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Câmara Municipal de Eunápolis

Bahia

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Diário Oficial

Novembro - 2019

14/11/2019 - Edição nº 1104

Resumo: Portaria Nº 11/2019 - Declara vacância de cargo.

Nº certificação: E+MDMRKHFE/05OW+RODJKQ

11/11/2019 - Edição nº 1103

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.
-• Extrato de Contrato Nº CT 0752019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.

Nº certificação: NQXO0XIEB1NFRTKVZI4AJQ

08/11/2019 - Edição nº 1102

Resumo: • Decreto nº. 91 de 01 de outubro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: US0B8UAY2E9XBRQ7F53J1W

04/11/2019 - Edição nº 1101

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° ARP0082019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0122019SRP - Empresa Visual Sistemas Eletrônico LTDA.
-• Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial PP0122019SRP e à Ata de Registro de Preços ARP0082019 - Contrato Nº: CT0742019 - Contratado: Visual Sistemas Eletrônicos LTDA.

Nº certificação: VYI7HAKEJJJA1BYF9BF4LG
Outubro - 2019

24/10/2019 - Edição nº 1100

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0122019SRP - Vencedora: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0122019SRP - Vencedora: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
-

Nº certificação: AANJ7AC4TXT1/AKYJCFNTW

22/10/2019 - Edição nº 1099

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 90/2019 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2017.
-Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2019 - Altera o Inciso XXV do Art.26 da Lei Orgânica do Município de Eunápolis, e dá outras providências.

Nº certificação: MBHVTMMWB1QZQZ82PKTU2Q

18/10/2019 - Edição nº 1098

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0092019 - Paulo Roberto Caduda Santos.
-Resumo de Contrato Nº CT 0732019 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0092019 - Paulo Roberto Caduda Santos.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0092019 - Paulo Roberto Caduda Santos.
-

Nº certificação: K24TQ9CJHM8I9QFGPGSO5W

15/10/2019 - Edição nº 1097

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0422019 – Objeto: Contratação de empresa para confecção de fotos coloridas impressas no aço com molduras de alumínio, brasões do município e placa em aço inox para o plenário da câmara municipal de Eunápolis.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0422019 - Contratado: (Devaldo Jose de Azevedo).
-• Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0422019.

Nº certificação: M0MMBWNAIOTREX4QUAKOPG

11/10/2019 - Edição nº 1096

Resumo: • Extrato de Contrato - Pregão Presencial PP0102019SRP Ata de Registro de Preços ARP0062019 Contrato Nº: CT0712019 - Contratado: RN Costa Comercial LTDA.

Nº certificação: V+MGMI7R04U8CHSBGIZHFG

09/10/2019 - Edição nº 1095

Resumo: • Errata Termo de Adujdicação da Carta Convite nº CC0042019.
-• Errata Termo de Homologação da Carta Convite nº CC0042019.
-
-

Nº certificação: 5XK8YSYN+XYNK0LS45RMOA

09/10/2019 - Edição nº 1094

Resumo: • Decreto Nº. 87 de 02 de setembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: MYXWUZSAB/MBGE840D69WG

03/10/2019 - Edição nº 1093

Resumo: Decreto Legislativo n°089/2019-Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Errata da Adjudicação da Carta Convite nº CC0042019
-

Nº certificação: XM8IBFLPSH1ZQDVCYP5ZCQ

02/10/2019 - Edição nº 1092

Resumo: • Aviso de Abertura - Pregão Presencial N° PP0122019SRP – Objeto: Registro de preço para locação de equipamentos com instalação e manutenção por conta da contratada, inclui-se ainda a locação de licença de software com treinamento, para gerenciamento e automatização dos trabalhos legislativos conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Nº certificação: VPZ9ISKPZ3VLHGLWHP33IW

02/10/2019 - Edição nº 1091

Resumo: • Decreto Legislativo n°. 088/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Decreto Legislativo n°. 089/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
-

Nº certificação: WJ1T8+AKPNNTTXGF9BKYYW

02/10/2019 - Edição nº 1090

Resumo: • Errata Extrato de Contrato - Na publicação do Resumo de Contrato vinculado à Carta Convite nº CC0042019, na edição nº 1089, página 03, publicada em 02 de outubro de 2019.

Nº certificação: UW9E61HB4DVJ7RVZS4BKYG

02/10/2019 - Edição nº 1089

Resumo: • Termo de Homologação Convite nº CC 0042019 - Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº CT 0692019 Vinculado à Carta Convite Nº CC0042019 - Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
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Nº certificação: LSK7QLKLQSBWYQ2J1DXRAQ

02/10/2019 - Edição nº 1088

Resumo: Extrato de Contrato Nº CT 0682019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0112019 SRP - Project Consultoria EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº CT 0692019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0112019 SRP - Project Consultoria EIRELI.
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Nº certificação: 5Q32UPCWBUIDWSUPAAQ76W

01/10/2019 - Edição nº 1087

Resumo: - Ata de Registro de Preço n° ARP 007/2019 vinculada ao pregão Presencial n° PP0112019SRP.
-- Extrato de Contrato Nº: CT0672019 vinculado ao Pregão Presencial PP0102019SRP e à Ata de Registro de Preços ARP0062019 - Contratado: Pedro Refrigeração Comércio e Serviço Ltda.
-- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0112019SRP - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para locação de softwares via web e mobile de apoio e transparência do legislativo e Software de Controle de Acesso à Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: LBDY2/NZM2HNLJHPUFMD7G
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 1086

Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0042019 - Empresa JOTAGIL Indústria e Comércio de Móveis LTDA.

Nº certificação: J/ZLZIKYQ+QEE/VAWKNQUA

26/09/2019 - Edição nº 1085

Resumo: - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial PP0112019SRP - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de softwares via WEB e Mobile de apoio e transparência do legislativo e software de controle de acesso à Câmara Municipal de Eunápolis
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Nº certificação: LZLPQOZZ2DJMJXX7DFIVEQ

24/09/2019 - Edição nº 1084

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° ARP 006/2019 Vinculada ao Pregão Presencial PP 010/2019SRP - Contratação de Empresa de Ar Condicionado e Bebedouros com Reposição de Peças e Gás Refrigerante por Conta da Contratada, como Também Aquisição e Instalação de Novos Aparelhos Condicionadores de Ar para a Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Extrato de Contrato Nº: CT0662019 Vinculado ao Pregão Presencial PP0102019SRP e à Ata de Registro de Preços ARP0062019 - Contratado: RN Costa Comercial LTDA.
-

Nº certificação: UASGD4QCYDED1OORAMOZQG

19/09/2019 - Edição nº 1083

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019

Nº certificação: SIBPLX28AATJUSCJZL5HRA

17/09/2019 - Edição nº 1082

Resumo: Edital - Convoca Audiência Pública.

Nº certificação: WCKXLQLBL584WVT/YCNVCA

16/09/2019 - Edição nº 1081

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0412019 – Objeto: Contratação de engenheiro civil para acompanhamento e fiscalização da obra referente ao contrato CT0632019 e apoio à comissão de fiscalização de obras e serviços de engenharia da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0412019.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0412019 Contrato Nº: CT0652019 - Contratado: (Paulo Roberto Barbosa Santana).
-

Nº certificação: AHQT4S7AUPPPBZL0SINKVQ

13/09/2019 - Edição nº 1080

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0112019SRP – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de softwares via web e mobile de apoio e transparência do legislativo e software de controle de acesso à Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: CZDMPABL0TABE0JZYLO0GG

10/09/2019 - Edição nº 1079

Resumo: Portaria Nº 09/2019 - Nomeia Servidor Para Suplência da Pregoeira e Equipe e Apoio à Pregoeira da Câmara Municipal de Eunápolis - BA.
-Portaria Nº 08/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
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Nº certificação: CWT5X4B0EHO2B9TXZLSV4A

05/09/2019 - Edição nº 1078

Resumo: Errata Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0402019, na edição nº 1077, página 03, publicada em 03 de Setembro de 2019.
-Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP 0402019, na edição nº 1077, página 04, publicada em 03 de Setembro de 2019.
-

Nº certificação: 3DULMFJGLNYKIA37AWJP5G

03/09/2019 - Edição nº 1077

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato CT 0642019 Vinculado à Dispensa de Licitação nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: CZPLRCMKYAEWGMK8CZNM3A

02/09/2019 - Edição nº 1076

Resumo: Decreto Legislativo n°. 085/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo n°. 086/2019 - Nomeia assessor administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: D9UM/AP3YYNSFFPGRY2+OG

02/09/2019 - Edição nº 1075

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0102019SRP - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: NZIUBJRV7GYIKFLDAQQZSA
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 1074

Resumo: • Termo de Homologação Convite nº CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.
-• Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.
-• Extrato de Contrato n° CT0632019 Vinculado à Carta Convite n° CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.
-• Termo de Rescisão Unilateral n° TR0032019 do Contrato n° CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.
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Nº certificação: YJAZFYWZVCCB9TVDEMPLXW

28/08/2019 - Edição nº 1073

Resumo: • Intimação Processo Administrativo nº: PA0672019 Pregão Presencial n°: PP0022019 Contrato n°: CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.

Nº certificação: KU+VKEM7C0W+UXH+EWYC0W

26/08/2019 - Edição nº 1072

Resumo: • Decreto nº 84 de 13 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: M43OP6SNI7WA+PE2BYOQDQ

22/08/2019 - Edição nº 1071

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0102019SRP - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a câmara municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: H1W4CDK59AQDQEAADOQIHA

19/08/2019 - Edição nº 1070

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 083/2019 – Nomeia comissão para promover processo administrativo para rescisão contratual com a empresa Rede Brasileira de Automotores Ltda.
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Nº certificação: PJ1OLOEEWKYBDDKRNZ9JXG

14/08/2019 - Edição nº 1069

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0392019. (Hanique da Cruz Souza Dantas.)
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0392019. (Hanique da Cruz Souza Dantas.)
-• Extrato de Contrato Nº: CT0622019 Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0392019. (Hanique da Cruz Souza Dantas.)
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Nº certificação: PUMNDXDDUPFJNG/ELGR2VW

14/08/2019 - Edição nº 1068

Resumo: • Notificação Processo Administrativo n° PA067/2019 Pregão Presencial n° PP002019 Contrato n° CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.

Nº certificação: HNX9ZOEHVH7ZLU7WVJVBLA

09/08/2019 - Edição nº 1067

Resumo: • Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0102019SRP - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: XR9XX/6LVBNK1WYZH5MENG

07/08/2019 - Edição nº 1066

Resumo: • Decreto Legislativo n°. 078/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Decreto Legislativo n°. 079/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Decreto Legislativo n°. 080/2019 - Nomeia assistente de arquivo Câmara Municipal de Eunápolis
-• Decreto Legislativo n°. 081/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Decreto Legislativo n°. 082/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Decreto Legislativo n°. 083/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: MQQCAYU48CIWPR+GJYWEPG

07/08/2019 - Edição nº 1065

Resumo: - Errata - Na publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº DP0382019, na edição nº 1063, página 04, publicada em 06 de agosto de 2019

Nº certificação: 18WPTMNT710WHPL0YKWFRQ

07/08/2019 - Edição nº 1064

Resumo: Errata Extrato de Contrato Vinculado a Tomada de Preço Nº TP0012019.

Nº certificação: UTSSN6ILMPXHD/Z8P9PKBG

06/08/2019 - Edição nº 1063

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0382019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, para a câmara municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0382019 - Contratado: (Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli).
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0382019 Contrato Nº: CT0602019 - Contratado: (Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli).
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Nº certificação: LSAUKDZMU3L/NKRIF5S9DG

06/08/2019 - Edição nº 1062

Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº CT0542019 - Contratado: Sportline Confecção de Roupas e Uniformes EIRELI.

Nº certificação: TPC6O0PUDEDB6VVAA4IM3G
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 1061

Resumo: Extrato de Contrato N°CT0622019 Tomada de Preços N° TP0012019 - Contratado: Ideias Comunicação e Publicidades - LTDA.
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Nº certificação: A7XTQ8EQBIIMEQLDWZ0JYA

24/07/2019 - Edição nº 1060

Resumo: Termo de Homologação Tomada de Preços nº TP0012019 - Empresa Ideias Comunicação e Publicidades - LTDA.
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Nº certificação: 2JJ2BYALKJM6DXB766LMSG

19/07/2019 - Edição nº 1059

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.
-Resumo de Contrato Nº CT 0592019 Vinculado à Inexigibilidade INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.
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Nº certificação: FKAYYBHEHNUIOFALQ9WNMW

17/07/2019 - Edição nº 1058

Resumo: - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº TP0012019 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, conforme condições e quantidades constantes no Briefing – anexo do edital. (Ideias Comunicação e Publicidades – Ltda).
-- Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros Nº 5 – Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP0012019. (Ideias Comunicação e Publicidades – Ltda).
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Nº certificação: JJNEDBOTIUPX9FUUY4HTPA

16/07/2019 - Edição nº 1057

Resumo: Decreto Legislativo Nº 077/2019 - Nomeia Assistente de Arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: P7QKEBYCJZO0TXPDQXPLWA

12/07/2019 - Edição nº 1056

Resumo: Decreto Legislativo Nº 071/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 072/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 073/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 074/2019 – Nomeia assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 075/20019 – Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 076/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
-

Nº certificação: Z/E4PLUUQR4K0XLZW0JLKA

10/07/2019 - Edição nº 1055

Resumo: Decreto Legislativo Nº 059/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 060/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 061/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis
-Decreto Legislativo Nº 062/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 063/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 064/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 065/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis
-Decreto Legislativo Nº 066/2019 – Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis
-Decreto Legislativo Nº 067/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis
-Decreto Legislativo Nº 068/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 069/2019 – Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis
-Decreto Legislativo Nº 070/2019 – Nomeia assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis
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Nº certificação: G1IVQK2SPDJ226WCCNVTIQ

05/07/2019 - Edição nº 1054

Resumo: • Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado que entre Si Celebram o SICOOB Costa do Descobrimento e a Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: T3LUGZSQAQKUXKMWXMSYDG
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 1053

Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite Nº CC0022019.
-Termo de Homologação Convite Nº CC0022019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria, gerenciamento e alimentação do sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA/TCM, patrimônio, bem como assessoria ao controle interno da câmara municipal de Eunápolis.
-Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0022019 Contrato N° CT0582019 - Contratado: (Alexander Moreira Santana – ME).
-Errata - Extrato de Contrato - Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº DP0352019, na edição nº 1050, página 06, publicada em 19 de Junho de 2019.
-

Nº certificação: EBPSY4SUSMHN7W/OMACEUW

27/06/2019 - Edição nº 1052

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0372019 – Objeto: Contratação de Seguro de Automóvel, para o Veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.4, ano 2014, placa Ozi-0502, pertencente à Câmara municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0372019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-

Nº certificação: PUI926TVJGVHQ4EL1D639G

26/06/2019 - Edição nº 1051

Resumo: - Aviso da Abertura de Sessão para Recebimento dos Envelopes Nº 5 – “Documentos de Habilitação” Referente à Tomada de Preços Nº 0012019.

Nº certificação: 1LAVPMT1S+TLLSDMA9CYAW

19/06/2019 - Edição nº 1050

Resumo: Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0072019.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0072019.
-Resumo de Contrato Nº CT0562019 - Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0072019.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0352019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0352019.
-Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0352019.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0362019.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0362019.
-Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0362019.
-
-

Nº certificação: /XOAIADLDG9I88NGHF/VQW

18/06/2019 - Edição nº 1049

Resumo: • Termo de Rescisão n° TR0012019 ao CT 0022019 INEX 0022019.
-• Termo de Rescisão n° TR0022019 ao CT 0032019 INEX 0032019
-

Nº certificação: SBKVY9ZBH5RYAY5ZC9UM3Q

17/06/2019 - Edição nº 1048

Resumo: Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros nº 4 Tomada de Preço nº TP0012019.
-
-

Nº certificação: XEGPODHWAVR/NDD6TSEVNW

13/06/2019 - Edição nº 1047

Resumo: Demonstrativo do Movimento do Mês Maio/2019.

Nº certificação: PXM6WVWZSVUTQQO8O0MDJW

11/06/2019 - Edição nº 1046

Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura do Envelope nº 4 e Julgamento Final das Propostas Tomada de Preço n° TP0012019 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e quantidades constantes no briefing – anexo II do edital.
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Nº certificação: W55T+YEI59RW7MF2+ZUPIA

11/06/2019 - Edição nº 1045

Resumo: - Recurso Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 001/2019. (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa-Me).
-- Recurso Contra Julgamento da Proposta Técnica - Tomada de Preços Nº 001/2019. (Ideias Comunicação e Publicidades Ltda-Me).
-- Resposta às Manifestações dos Recursos Apresentados na Tomada de Preços Nº 001/2019. (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa-Me) e (Ideias Comunicação e Publicidades Ltda-Me).
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Nº certificação: 8PCCOP0FVV8D4EHJERLGZW

10/06/2019 - Edição nº 1044

Resumo: - Decreto Legislativo n° 056/2019.
-- Decreto Legislativo n° 057/2019.
-- Decreto Legislativo n° 058/2019.
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Nº certificação: FJLKUXO1EVQ5BOELKZLKWQ

10/06/2019 - Edição nº 1043

Resumo: Decreto Legislativo nº. 055/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis
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Nº certificação: 5QWJL6MAXWY+7GQTMMJHUW

10/06/2019 - Edição nº 1042

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0342019 - Empresa Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0342019 - Contratada: Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.
-- Extrato de Contrato Nº: CT0542019 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0342019 - Contratado: Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.
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Nº certificação: XYR+N/XPNQIXS1Y0B0GFWA

07/06/2019 - Edição nº 1041

Resumo: Termo de Convocação 07/2019 Sessão Extraordinária - Venho através deste, de conformidade com o disposto no artigo 28, parágrafo 4° da Lei Orgânica Municipal, convocar a Edilidade para duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 13 de junho de 2019, após a sessão ordinária, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.

Nº certificação: ZRVZNWQAMP6GLJYVAYMQTG

07/06/2019 - Edição nº 1040

Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Aditivo n° ADT 0012019 - Contratado: KLG SERVIÇOS de Manutenção de Máquinas Eireli.

Nº certificação: 7MYJFUJLTDDZBMZJUGBMKA

05/06/2019 - Edição nº 1039

Resumo: Decreto Legislativo Nº 053/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 054/2019 – Nomeia Assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis
-Portaria Nº 006/2019 – Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.
-Portaria Nº 007/2019 – Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis-Ba.
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Nº certificação: 41X8UWF7QHC4PCFVX/DAEW

03/06/2019 - Edição nº 1038

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0312019 - Empresa Abape – Mecânica e Auto Peças LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0312019 - Contratada: Abape – Mecânica E Auto Peças LTDA.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0312019 Contrato Nº: CT0512019 - Contratado: Abape – Mecânica e Auto Peças LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0322019 - Empresa Abape – Mecânica e Auto Peças LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0322019 - Contratada: Abape – Mecânica e Auto Peças LTDA.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0322019 Contrato Nº: CT0522019 - Contratada: Abape Mecânica e Auto Peças LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0332019 - Empresa Eletricol Material Eletrico LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0332019 - Contratado: Eletricol Material Eletrico LTDA.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0332019 Contrato Nº: CT0532019 - Contratado: Eletricol Material Eletrico LTDA.
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Nº certificação: 9GQ0A8KU0VNXOVW0SB3RTA

03/06/2019 - Edição nº 1037

Resumo: - Decreto Legislativo n°046/2019.
-- Decreto Legislativo n°047/2019.
-- Decreto Legislativo n°048/2019.
-- Decreto Legislativo n°049/2019.
-- Decreto Legislativo n°050/2019.
-- Decreto Legislativo n°051/2019.
-- Decreto Legislativo n°052/2019.
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Nº certificação: GXCGRPZ14ZNECRLQNLHJVW
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 1036

Resumo: Decreto Legislativo Nº 045/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: RTAVYNJL2UTSGQQJCZFG2G

30/05/2019 - Edição nº 1035

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0062019 - TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
-Resumo de Contrato Nº CT 0502019 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0062019 - TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
-Homologação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0062019 - TREINECAP - Treinamento e Capacitação Ltda.
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Nº certificação: L88QJ3SLFMHD1YDPPWPWAQ

29/05/2019 - Edição nº 1034

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0012019 ao Contrato nº CT0302019 - KLG Serviços de Manutenção de Máquinas Eireli.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0022019 ao Contrato nº CT0332019 - Silva Comercio de Combustível e Serviços LTDA.
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Nº certificação: POT4JN/QRWJVV3EKZNM6PQ

28/05/2019 - Edição nº 1033

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.
-Extrato de Contrato nº: CT0492019 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.
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Nº certificação: 62+O/V1GYJKT5ITCKKOKWQ

28/05/2019 - Edição nº 1032

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: UIP9Q4NWI44TLWQSG17UIG

27/05/2019 - Edição nº 1031

Resumo: Ata da sessão de abertura de Licitação Processo Administrativo PA 0372019 Tomada de Preço N° TP 0012019 - Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade para a Câmara Municipal de Eunápolis, a Serem Realizados na Forma de Execulsão Indireta, SOB o Regime de Empreitada por Preços Unitário, Conforme Condições e Quantidades Constantes no Briefing - Anexo II do Edital.
-Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros N° 2 e Apuração do Resultado Geral das Propostas Técnicas Tomada de Preço TP0012019 Processo Administrativo PA 0372019 - Abertos os Trabalhos da Comissão Permanente de Licitação pela Presidente, Carla Carolina Souza Santos, Procedeu-se à Identificação dos Representantes Credenciados, Registrando-se a Presença das Seguintes Empresas e Respectivos Representantes.
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Nº certificação: IZL+TLR97B14W/YNA4D1AA

21/05/2019 - Edição nº 1030

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº ARP 003/2019, vinculada ao Pregão Presencial nº PP 007/2019SRP-Empresa: Félix Comércio e Serviços Ltda- Me.
-- Edital – Convoca Audiência Pública.
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Nº certificação: TMROL3CYKVWPGYHF/MJ9NA

21/05/2019 - Edição nº 1029

Resumo: Extrato de Contrato N°CT0432019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0062019SRP e à Ata de Registro de Preço Nº ARP0022019 - Contratado: FK de Lima Kiyozumi Supermercados – EPP.
-Extrato de Contrato N°CT0442019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0072019SRP e à Ata de Registro de Preço Nº ARP0032019 - Contratado: Felix Comércio e Serviços LTDA – ME.
-Extrato de Contrato N°CT0452019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0072019SRP e à Ata de Registro de Preço Nº ARP0032019 - Contratado: Felix Comércio e Serviços LTDA - ME.
-Extrato de Contrato N°CT0472019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0082019SRP e à Ata de Registro de Preço Nº ARP0042019 - Contratado: Araujo Papel Comercio e Serviços EIRELI.
-Extrato de Contrato N°CT0482019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0092019SRP e à Ata de Registro de Preço Nº ARP0052019 - Contratado: Araujo Papel Comercio e Serviços EIRELI.
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Nº certificação: PVX6P5/FKVVEZTIBL7CCQG

20/05/2019 - Edição nº 1028

Resumo:
-Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Do Envelope Nº 2 E Apuração Do Resultado Geral Da Proposta Técnica Tomada de Preço nº TP0012019 - Objeto Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade para a Câmara Municipal de Eunápolis, a Serem Realizados na Forma de Execução Indireta, Sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, Conforme Condições e Quantidades Constantes no Briefing – Anexo II do Edital.
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Nº certificação: X1QLY0GVDDSQLQFMTMYMRA

20/05/2019 - Edição nº 1027

Resumo: Ata da Reunião da Subcomissão Técnica Avaliação de Proposta técnica do edital da Tomada de Preço n° TP0012019.

Nº certificação: MIAGXXD1UA/2I5UEDO4YGQ

17/05/2019 - Edição nº 1026

Resumo: Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2019.

Nº certificação: DOS7JCL58H7JCZIFQWTE5G

15/05/2019 - Edição nº 1025

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº ARP 0032019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0072019SRP. Empresa: Félix Comércio e Serviços Ltda- Me.
-- Ata de Registro de Preços nº ARP 0042019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0082019SRP. Empresa: Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli.
-- Ata de Registro de Preços nº ARP 0052019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0092019SRP. Empresa: : Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli.
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Nº certificação: HWENRGLJ//UYYFA+V5QK3W

15/05/2019 - Edição nº 1024

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº ARP 0022019 Vinculada ao Pregão Presencial Nº PP 0062019 SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados - EPP

Nº certificação: DWQWOLWS3+H8G7DPAQSFYW

13/05/2019 - Edição nº 1023

Resumo: Errata Termo de Adjudicação - Na publicação do Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº PP0072019SRP, na edição nº 1015, página 6, publicada em 02 de maio de 2019.
-Errata Termo de Homologação - Na publicação do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº PP0072019SRP, na edição nº 1015,página 5, publicada em 02 de maio de 2019.
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Nº certificação: PPQXYNZ4EYJ2C8SVJLXUBW

13/05/2019 - Edição nº 1022

Resumo: Decreto Legislativo n°. 044/2019 - Nomeia chefe de arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: 0Q8QASV76RL/LDNFPIGX6Q

09/05/2019 - Edição nº 1021

Resumo: Decreto Legislativo nº 043/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: ORTXXWQBAIQNSZCJOQCQIQ

08/05/2019 - Edição nº 1020

Resumo: Ata da Chamada Pública Sorteio de Subcomissão Técnica para a Tomada de Preço Nº. TP0012019 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis
-Resultado Final da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços Nº TP0012019.
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Nº certificação: FJZTNRQAFHG06XX6DP5FSG

07/05/2019 - Edição nº 1019

Resumo: - Decreto Legislativo N° 042/2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Lícinia da Silva.

Nº certificação: VHPSNSQBAKB2G9KU9HNXPA

06/05/2019 - Edição nº 1018

Resumo: Republicação - Decreto Legislativo Nº 041/2019 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo.

Nº certificação: DHMPTRHDZQLHSS1AIDIWQQ

03/05/2019 - Edição nº 1017

Resumo: - Decreto Legislativo nº 040/2019- Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para baixa de Veículo do Patrimônio desta Câmara Municipal e dá outras providências.
-- Decreto Legislativo nº 041/2019- Dispõe sobre decisão em processo administrativo.
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Nº certificação: SIKMZHLQKUZKPNUZQSKGDQ

03/05/2019 - Edição nº 1016

Resumo: - Decreto Legislativo n° 31/2019 - Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Eunápolis/BA.

Nº certificação: VKRLPSKEITTQYEIFNXDK0G

02/05/2019 - Edição nº 1015

Resumo: Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação nº DP0292019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados – EPP.
-Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0382019 – Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados – EPP.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA – ME.
-Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0392019 Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA – ME.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.
-Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0402019 Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.
-Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.
-Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0412019 Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.
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Nº certificação: NL9B5K3YNBWTJAS9QHVHZA

02/05/2019 - Edição nº 1014

Resumo: Decreto Legislativo Nº 032/2019 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 033/2019 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 034/2019 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 035/2019 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 036/2019 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 037/2019 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 038/2019 - Nomeia Assessor de Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 039/2019 - Nomeia Assessor de Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: XP+B/BMIPFOC0LH8Q7LXJW
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1013

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP 0282019 - H.L Materiais de Construção e Eletricos Ltda
-Extrato de Dispensa Nº DP 0282019 - H.L Materiais de Construção e Eletricos Ltda
-Extrato de Contrato Nº CT 0412019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0282019 - H.L Materiais de Contrução e Eletricos Ltda
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP 0292019 - Eletricol Material Eletrico Ltda
-Extrato de Dispensa Nº DP 0292019 - Eletricol Material Eletrico Ltda
-Extrato de Contrato CT 0422019 Dispensa Nº DP 0292019 - Eletricol Material Eletrico Ltda
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Nº certificação: Z50XAVCFVIWOFS7FG23CEA

29/04/2019 - Edição nº 1012

Resumo:
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0272019 – Objeto: Aquisição de janelas e portas de vidro para o prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0272019.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0272019 Contrato Nº: CT0382019 - Contratada: (Luiz Roberto Dadalto).
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Nº certificação: AK2CLRTKD0FGNJPDT5VUQW

29/04/2019 - Edição nº 1011

Resumo: Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0052019 Processo Administrativo nº PA0462019 – Contratada: E P Souza.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0052019 - Contratada: E P Souza
-Resumo de Contrato Nº CT0402019 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0052019 - Contratada: E P Souza.
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Nº certificação: GWEYRHKNZSCMLLFASYNPRA

29/04/2019 - Edição nº 1010

Resumo: - Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais para qualificação necessária de servidora da Câmara Municipal de Eunápolis, no curso que está sendo contratado: Curso Avançado de Licitações com “Formação de Pregoeiro”, com duração de 04 (quatro) meses, 200 horas, iniciando-se em 13 de abril de 2019 e findando em 21 de julho de 2019. (Fundacem – Fundação César Montes).
-- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042019. (Fundacem – Fundação César Montes).
-- Resumo de Contrato Nº CT0392019. (Fundacem – Fundação César Montes).
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Nº certificação: PP3+0EJHNE2V12A/QITYHW

26/04/2019 - Edição nº 1009

Resumo: Resultado das Inscrições Chamamento Público Nº CP 0012019

Nº certificação: ZPNFOGHWX7FB2TRW74FSHG

26/04/2019 - Edição nº 1008

Resumo: Edital de Convocação 04/2019 - Sessão Extraordinária.
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Nº certificação: 7IE+LX/EZNUO86OEPYPPNG

26/04/2019 - Edição nº 1007

Resumo: Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0052019 Contrato N° CT0372019 - Contratado: (Telefônica Brasil S.A).

Nº certificação: C3S9QX1QU2DFLFVKFFPG8Q

17/04/2019 - Edição nº 1006

Resumo:
-Edital de Convocação (03/2019) - Para duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 25 de abril de 2019 após a sessão ordinária, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.
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Nº certificação: 4FFOPIL9XBFO/KFVGL0D3W

17/04/2019 - Edição nº 1005

Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº CP0012019 - Tomada de Preços - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e quantidades constantes no Briefing - Anexo II deste Edital.

Nº certificação: L2UIHNN8XOH5EM/KX3FUPQ

15/04/2019 - Edição nº 1004

Resumo:
-Espelho do Balancete - Resumo Mensal Março 2019.
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Nº certificação: OTARUQD0HIRJGFJANCUZKQ

15/04/2019 - Edição nº 1003

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0082019SRP - Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para Atender a demanda da Câmara Municipal de Eunápolis.
-- Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0092019SRP - Objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda da Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: ULEEESA05L8FVMDWVGWAKG

15/04/2019 - Edição nº 1002

Resumo: Resolução Nº 04/2019 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais utilizados pela Câmara Municipal de Eunápolis-Ba, or parte dos vereadores, funcionários autorizados e dá outras providencias correlatas.

Nº certificação: UQDO/HRWJSUHS6SRAVNJEQ

15/04/2019 - Edição nº 1001

Resumo: - Extrato de Contrato n° Ct0332019 Vinculado ao Pregão Presencial n° PP 0042019SRP e à Ata e Registro de Preços nº Arp0012019. Contratado: Silva Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº ARP0012019 vinculada Ao Pregão Presencial nº PP 0042019SRP. Empresa: Silva Comércio de combustíveis e Serviços Ltda.
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Nº certificação: GNDWY5VMO9AF2QD06IKAOQ

12/04/2019 - Edição nº 1000

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0062019SRP – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da câmara municipal de Eunápolis.
-Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0072019SRP – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, recarga e remanufatura de cartuchos de toner, com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis do equipamento com qualidade e durabilidade equivalente; e aquisição de cartuchos de toner, para a câmara municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: YDWVWD4TNIFJP6A0RSPS+A

12/04/2019 - Edição nº 999

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0262019 – Empresa: Porto Estoque Comercio de Produtos Higiênicos EIRELI
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0262019 - Contratada: Porto Estoque Comercio de Produtos Higiênicos EIRELI
-Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0262019 Contrato Nº: CT0362019 - Contratada: Porto Estoque Comércio de Produtos Higiênicos EIRELI
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Nº certificação: 3RA5NWZKA3+VMFEWBVIMXW

12/04/2019 - Edição nº 998

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0052019-Telefônica Brasil S.A
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº PP0052019-Telefônica Brasil S.A
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Nº certificação: AN9I7+VXF2NTQM5TXFNAPG

12/04/2019 - Edição nº 997

Resumo: - Aviso de Abertura - Tomada de Preço N° TP0012019 - Objetivando a Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Eunápolis

Nº certificação: YVYVUJC4AO/HHR1BRRQC2Q

10/04/2019 - Edição nº 996

Resumo: Edital 003/2019 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC.

Nº certificação: AKGG257N6RNWAZVZPK4TVW

09/04/2019 - Edição nº 995

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa DP0242019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação DP0242019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
-Extrato de Contrato CT0342019 Vinculado à Dispensa de Licitação DP0242019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa DP0252019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação DP0252019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
-Extrato de Contrato CT0352019 Vinculado à Dispensa de Licitação DP0252019-CE Prevencao Contra Incêndio Ltda
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Nº certificação: IZKQDSNZZS3PK7UDNAPELW

08/04/2019 - Edição nº 994

Resumo: Errata - Correção de número de Decreto na publicação realizada em 03 de abril de 2019 - 2 - ano - nº. 992
-Portaria nº. 004/2019 - Dispõe sobre a constituição da comissão de termo de conferência de caixa e bancos da Câmara Municipal e dá outras providências
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Nº certificação: E57HTKNUZRP0BJA0ZPGEAW

08/04/2019 - Edição nº 993

Resumo: - O Presidente da Câmara Municipal de Eunápolis - Colocar a disposição dos Senhores Vereadores e de qualquer contribuinte, as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - Condesc relativas ao exercício financeiro de 2018.

Nº certificação: 8KWX4XOUTLIF9K5MFBDQ0A

03/04/2019 - Edição nº 992

Resumo: Decreto nº. 029/2019 03 de abril de 2019 - Revogar o Decreto n. 001 de 01 de janeiro de 2019 a qual concedeu a licença à servidora pública da Câmara Municipal de Eunápolis Vera Lúcia Gambareli, do cargo de auxiliar de serviços gerais, por um período de 07 meses

Nº certificação: DP53UDVY7ACHFYMOE/T90G

03/04/2019 - Edição nº 991

Resumo: • Portaria Nº 005/2019 - Dispõe Sobre Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores no âmbito da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: X088OJPPZJ8CO/THWEL9XW

03/04/2019 - Edição nº 990

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0042019SRP – Objeto: Aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.
-- Termo de Adjudicação – Pregão Presencial nº PP0042019SRP – Objeto: Aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: PJMGUC274TXUERGVBRWQGA

02/04/2019 - Edição nº 989

Resumo: - Termo de Recebimento - Recebimento da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Eunápolis.
-- Termo de Recebimento - Recebimento da Prestação de contas anual do Exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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Nº certificação: +FW12ZGPSBI3BIYHM0/M5W

02/04/2019 - Edição nº 988

Resumo: • Demonstrativo do Movimento do Mês Fevereiro/2019.

Nº certificação: GLTP6DPJ+OYONF+5SRYZYQ

01/04/2019 - Edição nº 987

Resumo: - Errata - Termo de Ratificação e Homologação na publicação do Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº DP0232019, na edição nº 985, página 02, publicada em 29 de março de 2019.

Nº certificação: J29EC/EQ64T7CZCZ8VQPPG
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 986

Resumo: - Edital Nº 01/2019 - Torna público as contas da câmara municipal de Eunápolis relativas ao exercício financeiro de 2018.
-- Edital Nº 02/2019 - Torna público as contas da prefeitura municipal de Eunápolis relativas ao exercício financeiro de 2018.
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Nº certificação: /OFONP1KGMXUEI4UAA/PEA

29/03/2019 - Edição nº 985

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0232019 - Empresa Alex Matheus Dantas Barbosa de Oliveira.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0232019 - Contratada: Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.
-- Extrato de Contrato 0322019 vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0232019 - Contratada: Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.
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Nº certificação: 18AOYNRXWEPUXWZWUZ6JYQ

29/03/2019 - Edição nº 984

Resumo: Extrato de Contrato CT0292019 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0202019-Empresa Gráfica da Bahia

Nº certificação: RZZDYHAZZEHX6JKD6TRRSG

26/03/2019 - Edição nº 983

Resumo: Pregão Presencial N° PP0052019 Aviso de Reabertura – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: CESDXRJIBWUTJW6O91GOZW

26/03/2019 - Edição nº 982

Resumo: - Decreto Legislativo N° 029/2019 - Nomeia para o Cargo de Pregoeiro da Câmara Municipal e sua Equipe de Apoio.

Nº certificação: 76M1YJDD57VW/O6RTBY2RQ

25/03/2019 - Edição nº 981

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº PP0052019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para Comunicação de Voz e Dados, com Fornecimento de Aparelho em Regime de Comodato, para a Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Eunápolis, para o Perfil de Tráfego Estimado.

Nº certificação: 4R5EKCXUBWMOBIQGGW0HEA

22/03/2019 - Edição nº 980

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0212019.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0212019.
-- Extrato de Contrato CT0302019 vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0212019.
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0222019.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0222019.
-- Extrato de Contrato CT0312019 vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0222019
-

Nº certificação: DBLRLNEMODOHS/4Y6IB1UA

22/03/2019 - Edição nº 979

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº: CT0282019 Dispensa de Licitação N° DP0192019 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

Nº certificação: 982UL2++S9EP3ZWFVXVHSA

19/03/2019 - Edição nº 978

Resumo: -Errata do Termo De Ratificação e Homologação Da Dispensa Nº 0202019.
--Errata do Extrato De Dispensa Nº 0202019.
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Nº certificação: YHB1O82RQ2U9KBO1E9U/3W

18/03/2019 - Edição nº 977

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0052019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

Nº certificação: YELEVKDHHDIVZ4V+/A5VPQ

15/03/2019 - Edição nº 976

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0182019-Félix Comércio e Serviços Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0182019-Félix Comércio e Serviços Ltda
-Extrato de Contrato CT0252019 Vinculado à Dispensa de Licitação DP0182019-Félix Comércio e Serviços Ltda
-

Nº certificação: KTXMSALL86UVCN6ZD9UZZQ

15/03/2019 - Edição nº 975

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0192019 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0192019 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0202019 - Empresa Gráfica da Bahia.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0202019 - Contratado: Empresa Gráfica da Bahia.
-

Nº certificação: JS414LQ3Y3DOWK5ATK4ZOA

14/03/2019 - Edição nº 974

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial PP0042019SRP - Objeto: Aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis

Nº certificação: GGGW8DV8FZBTRVSBRMOBPW

13/03/2019 - Edição nº 973

Resumo: Extrato de Contrato N° CT0262019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0022019 - Contratado: (Rede Brasileira de Automotores Ltda).
-Extrato de Contrato N° CT0272019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0032019 - Contratado: (Vidatur Turismo Ltda – ME).
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-

Nº certificação: 2ZB5SB6NMWQ6ROCLMN8FGW

13/03/2019 - Edição nº 972

Resumo: Decreto Legislativo n. 026/2019.
-Decreto Legislativo n. 027/2019.
-Decreto Legislativo n. 028/2019.
-

Nº certificação: CVXBN7A2LO6B7ANE4TYAQG

01/03/2019 - Edição nº 971

Resumo: Decreto Legislativo Nº022/2019
-Decreto Legislativo Nº023/2019
-Decreto Legislativo Nº024/2019
-Decreto Legislativo Nº025/2019
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº PP0022019
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0022019
-Termo de Adjudicação Presencial nº PP0032019
-Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0032019
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Nº certificação: KCKL6YO6GQRRJTRLBJ5WUQ
Fevereiro - 2019

27/02/2019 - Edição nº 970

Resumo: - Resolução nº 03 de 27 de fevereiro de 2019-Disponibiliza, regulamenta e estabelece critérios na utilização de aparelho móvel-celular por Membros da Mesa Diretora, Vereadores, Assessores e demais servidores da Câmara Municipal de Eunápolis e da outras providencias.

Nº certificação: LRTCBDQW/VW86WZ0F3WEIG

26/02/2019 - Edição nº 969

Resumo: Extrato de Contrato CT0242019 Vinculado a Dispensa DP0172019-FK de Lima Kiyozumi Supermercados - ME

Nº certificação: 0ODAD0KTTEB0CXP798GZOG

25/02/2019 - Edição nº 968

Resumo: Resolução Nº 02/2019 – Institui e regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da câmara municipal de Eunápolis/Ba.

Nº certificação: BHEWCEZCLARFPBNTTIRAIA

21/02/2019 - Edição nº 967

Resumo: Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: KXHHYG0/AU3C4SI0KVHOFA

20/02/2019 - Edição nº 966

Resumo: -Republicação do Decreto Legislativo Nº 002-A/2019 - Dispõe Sobre a Comissão de Transmissão de Governo e dá Outras Providências.

Nº certificação: XDJYEOE5QCG+TVQTPHEKJW

20/02/2019 - Edição nº 965

Resumo: - Decreto Legislativo Nº 020/2019 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para avaliação, apuração, movimentação e Implantação dos Saldos dos Bens Patrimoniais, sob a responsabilidade desta Câmara Municipal de Eunápolis e dá outras providências.
-- Decreto Legislativo Nº 021/2019 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo.
-

Nº certificação: KY9WKKA4B78TIQXERPHDFW

19/02/2019 - Edição nº 964

Resumo: Resolução Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2019 - Disponibiliza, Regulamente e Estabelece Critérios na Utilização de Aparelho Móvel-Celular por Membros da Mesa Diretora, Vereadores, Assessores e Demais Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis de dá Outras Providências.

Nº certificação: NZQVP4N8OAW6XWFNTC3RWA

18/02/2019 - Edição nº 963

Resumo: Extrato de Contrato Vinculado A Dispensa Nº DP0132019 Contrato: CT0202019. (Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli.)
-Extrato de Contrato Vinculado A Dispensa Nº DP0142019 Contrato: CT0212019. (Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli.)
-Extrato de Contrato Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0152019 Contrato: CT0222019. (Félix Comercio e Serviços Ltda.)
-Extrato de Contrato Vinculado A Dispensa Nº DP0162019 Contrato: Ct0232019. (Félix Comercio e Serviços Ltda.)
-

Nº certificação: 3HASW12LZF1JAMATWJ6A8W

18/02/2019 - Edição nº 962

Resumo: - Lei Municipal nº 1.175 de 18 de fevereiro de 2019 (Promulgação)- Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate a dengue e dá outras providências.

Nº certificação: 0IK2LJWM/EET1YT2PIDM2G

12/02/2019 - Edição nº 961

Resumo: Decreto Legislativo Nº016/2019
-Decreto Legislativo Nº017/2019
-Decreto Legislativo Nº018/2019
-Decreto Legislativo Nº019/2019
-Aviso de Abertura Pregão Presencial PP0022019
-Aviso de Abertura Pregão Presencial PP0032019
-

Nº certificação: 4B05AFLSHBMEQI6JSCCFKG

12/02/2019 - Edição nº 960

Resumo: - Decreto Legislativo nº 014/2019- Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-- Decreto Legislativo nº 015/2019- Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis
-

Nº certificação: EKSKVAOBXL8+HSGAOKUEWW

11/02/2019 - Edição nº 959

Resumo: Extrato de Contrato CT0152019 Vinculado a Dispensa DP0082019-Benedito Jesus do Rosário-ME
-Extrato de Contrato CT0162019 Vinculado a Dispensa DP0092019-Benedito Jesus do Rosário-ME
-Extrato de Contrato CT0172019 Vinculado a Dispensa DP0102019-FK de Lima Kiyozume Supermercados-ME
-Extrato de Contrato CT0182019 Vinculado a Dispensa DP0112019-Rosemary Vasconcelos Braga e Fraga
-Extrato de Contrato CT0192019 Vinculado a Dispensa DP0122019-Silva Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda
-

Nº certificação: VGKJK3RTSCDZSICGRHEW2W

08/02/2019 - Edição nº 958

Resumo: Errata Extrato de Dispensa - Na Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0072019, na edição nº 954, página 02, publicada em 04 de fevereiro de 2019.

Nº certificação: EPFSUL8VYBAJJIHVHBYZFA

07/02/2019 - Edição nº 957

Resumo:
-- Decreto Legislativo Nº 002/2019 - Dispõe sobre a comissão de transmissão de governo e dá outras providências.
-- Torna-Se Nula A Republicação do Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis Realizada Quarta-Feira, Dia 06 de Fevereiro de 2019 – 2 – Ano – Nº 955, Mantendo-Se Desta Forma A Primeira Publicação Realizada em 07 de Janeiro de 2019 – 3 – Ano – Nº 940.
-

Nº certificação: WPS4BKTMGOI7LGSKCPQK4G

07/02/2019 - Edição nº 956

Resumo: Decreto Legislativo Nº 012/2019 – Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
-Decreto Legislativo Nº 013/2019 – Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
-

Nº certificação: FD7NDZJISBXF2XMC77CFMA

06/02/2019 - Edição nº 955

Resumo: Republicação do Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD 2019.

Nº certificação: JPQNWYEKOQO0XAZHTNWI5G

04/02/2019 - Edição nº 954

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0072019-CERTISIGN Certificadora Digital S.A

Nº certificação: TSHYNZEXNLRIXBJ/ACQ+TA

01/02/2019 - Edição nº 953

Resumo: Termo de Homologação do Convite nº CC0012019 - R.F.T Dias EPP
-Extrato de Contrato CT0102019 - R.F.T Dias EPP
-Extrato de Contrato CT0112019 - ST Consultoria Eireli
-Extrato de Contrato CT0122019 - R.F.T Dias-EPP
-Extrato de Contrato CT0132019 - R.F.T Dias-EPP
-Extrato de Contrato CT0142019 - COPAM Informática e Consultoria Ltda
-

Nº certificação: 02S5ONOUNFBN2T5N+34S5A
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 952

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0012019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública para os setores da câmara municipal de Eunápolis.

Nº certificação: H/BDESKLFTCBGGKQGJD5YG

31/01/2019 - Edição nº 951

Resumo: - Portaria nº. 10/2018-Nomeia os funcionários abaixo relacionados para comporem a Comissão de Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Eunápolis.
-- Portaria nº 09/2018-Designo os funcionários abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão de lavratura do Termo de Conferência Patrimonial da Câmara Municipal de Eunápolis, no prazo de 30 (trinta) dias.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa nº DP0062019. Contratado: Infortel Telecomunicações e Serviços Eireli – Me.
-

Nº certificação: SOZUKCNHVNMTHSKFUBHC/A

30/01/2019 - Edição nº 950

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

Nº certificação: U9FJO2XE76UVS9W+SD2GWW

28/01/2019 - Edição nº 949

Resumo: -Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0012019 – Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em rotinas do departamento pessoal, atualização de informações previdenciárias (INSS) E RAIS, DIRF e e-social, para setor de recursos humanos da câmara municipal de Eunápolis.
--Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0052019 – Pregão Presencial nº PP0012019 - Objeto ora licitado, contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública para os setores da câmara municipal de Eunápolis.
-

Nº certificação: RJQBRT1EVR3GT6LXS73QSQ

23/01/2019 - Edição nº 948

Resumo: Portaria Nº 003/2019 – Nomeia para a comissão de lavratura do termo de coferência patrimonial.

Nº certificação: 0+/X00ZTHYEACMYHOZCXQA

18/01/2019 - Edição nº 947

Resumo: - Errata na Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032019 e do Resumo de Contrato nº CT0052019.
-- Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0022019.
-- Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0032019.
-- Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0042019.
-- Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0052019.
-

Nº certificação: KHN7JPQ24FQK85ABRXIONQ

18/01/2019 - Edição nº 946

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0022019 Contrato: CT0052019 - Contratado: COPAM Informática e Consultoria Ltda - Me.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0032019 Contrato: CT0062019 - Contratado: R.F.T. DIAS - EPP.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0042019 Contrato: CT0072019 - Contratado: R.F.T. DIAS - EPP.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0052019 Contrato: CT0082019 - Contratado: ST Consultoria Eireli
-
-

Nº certificação: RK3OSQPKK3J7/MT0KRNPWW

17/01/2019 - Edição nº 945

Resumo: - Decreto Legislativo nº. 004/2019 - Nomeia chefe de vigilância da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 005/2019 - Nomeia assitente de arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 006/2019 - Nomeia assitente de secretaria da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 007/2019 - Nomeia chefe do setor de licitação da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 008/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 009/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 010/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis
-- Decreto Legislativo nº. 011/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis
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Nº certificação: VHTRCCDZKOAVHD1PL+K3HA

15/01/2019 - Edição nº 944

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0012019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Locação de Softwares de Gestão Pública para os Setores da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: EXPTVWYRPVPL9BB0B2UDZW

15/01/2019 - Edição nº 943

Resumo: - Decreto Legislativo Nº 003/2019 - Nomeia Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Eunápolis.

Nº certificação: MWTQQT4WRVVX8P/VQRG2RW

14/01/2019 - Edição nº 942

Resumo: Decreto Nº 002/2019 de 14 de Janeiro de 2019 – Nomeia para as funções de assessores e chefes de gabinetes.
-Portaria Nº 001/2019 – Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis – Ba.
-Portaria Nº 002/2019 – Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.
-

Nº certificação: FIJCY0X4HQ4YUAYIOZFFKQ

08/01/2019 - Edição nº 941

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº Dp0012019. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-- Resumo de Contrato nº Ct0042019 Vinculado à Dipensa de Licitação nº Dp0012019. Contratada:Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-- Errata do Resumo de Contrato na Publicação do Resumo de Contrato Vinculado à Inexigibilidade, na Edição nº 940, Página 07, Publicada em 07 de Janeiro de 2019.
-

Nº certificação: K31OA0PZ/IP75CERTHN8HG

07/01/2019 - Edição nº 940

Resumo: Decreto Administrativo Nº001/2019 de 01 de Janeiro de 2019
-Decreto Legislativo Nº01, de 02 de Janeiro de 2019
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação INEX0012019
-Resumo de Contrato CT0012019
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação INEX0022019
-Resumo de Contrato CT0022019
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação INEX0032019
-Resumo de Contrato CT0052019
-Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunápolis-BA (Biênio 2019-2020)
-

Nº certificação: FCDEIGYATENVOQYDCVK1KA

02/01/2019 - Edição nº 939

Resumo: - Decreto N° 032/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Ficam exonerados das funções de Assessor e chefes de gabinetes
-- Decreto N° 033/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Ficam exonerados das respectivas funções comissionadas
-

Nº certificação: G6XWKJNH5RYWUEB0NMO+OQ

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