Câmara Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Emergencial Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT 0302020 Vinculado à Dispensa de Licitação Emergencial Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: IKIK7U3CSS3MJXWL9TR6LQ

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: MJCB+HKLJ72YQX2LLYKRJQ

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Para Prestação do 1º Quadrimestre 2020 do Executivo e Legislativo.

  Nº certificação: XGWL1TBVGWXB/N+XFJJGVA

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: • Decreto Administrativo n°014/2020 - Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora Lícinia da Silva Berdague.

  Nº certificação: ZE0NUDJRS3WBVWHJ1BQDZG

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: • Aviso de Anulação de Publicação.

  Nº certificação: CYJYAJU4UVPJFKQ8QVS7QQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: • Resolução nº 01/2020 - Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Eunápolis para representar o Poder Legislativo em todos os atos relativos à pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: H6ANAPEDKBMC54FMELVIMQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: • Aviso Torna-Se Sem Efeito A Publicação Na Edição N°1161 De 12 De Maio De 2020 No Diário Oficial Do Legislativo.

  Nº certificação: BEYFMDL/ESGVFAUSFKEISQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FVLPDGVVUZJHJRZBGD6S2A

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº DP0172020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0172020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº DP0182020. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0182019. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
  -• Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0182020. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
  -

  Nº certificação: YORZADLPQLU1MNVHHHJPLQ

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias A Serem Realizadas Dia 14 De Maio De 2020.

  Nº certificação: /R6PDPOFK2HCN/MJYLNLCW

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 15/2020 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Relativas ao exercício financeiro de 2016.

  Nº certificação: V3FZS3W9PSPWPWFLLBIIXG

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: Edital Nº 003/2020 - Torna Público – Objeto: Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
  -Termo de Recebimento – Objeto: Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: VMV5DD4NPLW0NZIMYUPFKG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0472019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0082019SRP. (Araújo Papel Comércio e Serviços Eireli).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0482019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0092019SRP. (Araújo Papel Comércio e Serviços Eireli).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0442019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0072019SRP. (Felix Comércio e Serviços Ltda).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0452019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0072019SRP. (Felix Comércio e Serviços Ltda).
  -

  Nº certificação: AGPSULPNKR8CU7CSCM8Y1Q

  ---

• Abril - 2020

  17/04/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: CT0282020. (Pedro Refrigeração Comércio e Serviço Ltda).

  Nº certificação: YGB77U6ID18AI13KKVBX1Q

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1154

  Resumo:
  -Termo de Homologação Convite nº CC0022020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras Visando Reforma Para Readequação e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0022020 - Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras Visando Reforma para Readequação e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0022020 Contrato N° CT0272020 - Contratado: Construtora Vicente Carvalho LTDA
  -

  Nº certificação: ZHFAPV9LUWWIVUQ73JWPTG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: • Errata - Resumo de Prorrogação de Contrato. (Telefonica Brasil S.A.).

  Nº certificação: JJSC4PDETS9TYHJFJMJY2G

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CT0372019 Pregão Presencial Nº PP0052019 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.

  Nº certificação: FYEGWPURIUNWROGQEMM1TG

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 001/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 002/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 003/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 004/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 007/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 008/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 009/2020.
  -
  -

  Nº certificação: Q6+HRNFR4QXASSJC090Q2Q

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral nº TR0012020 do Contrato nº CT0152020. (Vidatur Turismo Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº CT0262020. (Vidatur Turismo Ltda).
  -

  Nº certificação: HIGZARPID49YW8KB7DQB8Q

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: Portaria Nº 07/2020 - Expediente da Presidência - Estabelece medidas temporárias de pre-venção ao contágio pelo Novo Corona-vírus (COVID-19), considerando a clas-sificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
  -
  -

  Nº certificação: ECMT6DQQKOKDUGWMFGNZEW

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Torna Público, que as Contas da Câmara Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.
  -• Edital Nº 002/2020 - Torna Público que as Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.
  -• Ofício Nº 005/2020-CI - Assunto: Disponibilidade da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -• Termo de Recebimento - Assunto: Recebimento da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
  -

  Nº certificação: RLXZBKU33KQZHYCJQVX5JW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0142020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação do serviço de manutenção do carro da Câmara Municipal de Eunápolis. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0142020. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
  -Extrato de Contrato CT0212020. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: V/DNDSFER1YV7UKDF47JSG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº DP 0132020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0132020.
  -Extrato de Contrato CT 0242020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0132020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº DP 0152020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0152020.
  -Extrato de Contrato CT 0222020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0152020.
  -

  Nº certificação: U3U68QFPL9GS+LEPE7YH7A

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: Errata Resumo de Contrato nº CT 0252020 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços nº ARP 0062019, na edição nº 1144, página 07, publicada em 20 de março de 2020.

  Nº certificação: UCDROFQOKYOZVIMVBELE8W

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1144

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Contrato CT 0232020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Contrato CT 0192019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
  -Extrato de Contrato CT 0202019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
  -Extrato de Contrato CT 0252020 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
  -
  -

  Nº certificação: 4NOIY8E9GWMGXKVWOX/RQW

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.222 de 17 de Março de 2020 (Promulgação) - Promove alterações nas Leis Municipais de nº s 711/2009 e 1033/2015 que tratam do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: K6WELY0EKVINFQ+0YYERQW

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1142

  Resumo: Edital de Convocação (01/2020) (Sessão Extraordinária).

  Nº certificação: P84V/N7LFGFFMJD+TIGXBA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº PP0012020 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.

  Nº certificação: QRFZ3FTGZINWNAXKBCA5PG

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº PP0012020 – Empresa Vencedora: Vidatur Turismo Ltda.

  Nº certificação: XUG7HVDB6URI1G/PSQK6DA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122020 - Empresa: Viação Águia Branca S/A.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0122020 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0182020 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
  -

  Nº certificação: 7RTSKTZXWXEKBCDPTS3LNG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0092020 Contrato: CT0152020 - Contratado: Vidatur Turismo Ltda.

  Nº certificação: 7YFHMVLL84QWXX1YIU1KSQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: • Aviso de Abertura Pregão Presencial N° Pp0012020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.

  Nº certificação: WCIXYTVBBR6QTZSQF0TOCA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0112020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0082020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0092020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0102020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0082020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0092020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0102020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0112020.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa Nº Dp0112020.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0122020 Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0082020.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0162020 Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0102020.
  -

  Nº certificação: XXYV9I3UV3D2FLRCVFZRMW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: - Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n°004-2020- Contratada: Dulcineia Silva Pinto Vieira.
  -- Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n°005-2020-Contratada: Josilene de Assunção Silva Will.
  -

  Nº certificação: 2KYREEAQWTZG34ZMDFMJQQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: Edital - Convoca Audiência Pública.

  Nº certificação: RR+GMVUEJSQ402/EQ849NW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: • Decreto Administrativo N° 013/2020 - Nomeia Assessor Administrativo, da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: HI2G8SSSIOGPVRLOSE3B/Q

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Extrato de Contrato Nº CT 0142020 Vinculado à Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Errata Resumo de Prorrogação de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº PP0012019, na edição nº 1123, página 04, publicada em 20 de Janeiro de 2020.
  -Extrato de Contrato CT 0132020 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0132019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0082019 - Porto Seguro Veículos Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 96UFEIIEICZIK+BSQD4+7G

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: Edital Notificação Processo TCM nº 07283e17 - Contas do Executivo Municipal Relativas ao exercício financeiro do ano de 2016.

  Nº certificação: 3NOG8I4XRXGSOKFFZ9JBWW

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 011/2020 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n°. 012/2020 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: 2EI/UVQQZ0ZIKJNXZ+WFEW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 005/2020 - Fica exonerada a Senhora Elaine Gonçalves Bomfim.
  -Decreto Administrativo Nº 006/2020 - Fica nomeado o Senhor Warlen Moreira Santos.
  -Decreto Administrativo Nº 007/2020 - Fica exonerada a Senhora Cintia Maria da Rocha Silva Souza.
  -Decreto Administrativo Nº 008/2020 - Fica nomeado o Senhor João Ricardo Vieira.
  -Decreto Administrativo Nº 009/2020 - Fica exonerado o Senhor Edmundo Novais Cardoso.
  -Decreto Nº 010/2020 - Nomeia comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis- Ba.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0072020 - Empresa: Eunápolis Telecom Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0072020 - Contratado: Eunápolis Telecom Ltda.
  -Extrato de Contrato CT0112020 vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0072020 - Contratado: Eunapolis Telecom Ltda.
  -

  Nº certificação: H40O77V7SLT+8D8BTF18KG

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0022020.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0062020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0022020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0062020.
  -Extrato de Contrato CT0062020.
  -Extrato de Contrato CT0102020.
  -
  -

  Nº certificação: CFMEBBOCAP5BCDUZXEWANW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

  Nº certificação: ZWWL5WWMI5KD9I3P+R+/XG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0032020 - Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação NºDP0032020 - Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0032020- Benedito Jesus do Rosário.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0042020 – Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação NºDP0042020 – Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0042020– Benedito Jesus do Rosário.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0052020 - Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0052020 - Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0052020- Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: ETOHK6VWAU3DRC4T9ZIJJA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial PP 0120019SRP e a Ata de Registro de Preços ARP0082019 Contrato Nº CT 0022020 - Contratado: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

  Nº certificação: TEC5XOMCUOYSA3KKT5SUBQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: • Errata Resumo de Contrato Nº CT0052019.

  Nº certificação: ZBOZ8GL2KCYF6CW72CZZVA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: Ct0032020 Vinculado Ao Pregão Presencial PP0112019SRP e À Ata De Registro De Preços Arp0072019.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0042020 Vinculado Ao Pregão Presencial PP0112019SRP e À Ata De Registro De Preços Arp0072019.
  -Resumo De Prorrogação De Contrato - Contratado:Copam Informática E Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: WORGUHHOL/GSVWFDK9XNMA

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0112019 - ST Consultoria Eireli.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0122019 - R.F.T. Dias - EPP.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0132019 - R.F.T. Dias - EPP.
  -

  Nº certificação: UDWJEYNT0W058RSISRUC+G

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: - Decreto N°004/2020 - Exonera Por Aposentadoria a Servidora Vera Lucia Gambareli Soares , e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UE6F658LONEGEMY4+GYFNW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0012020.
  -Extrato de Contrato CT0012020 vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0012020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: RDSGOYLBPQ+IQHFUIJHOHW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: Decreto Nº 003/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeados nas respectivas funções Comissionadas.

  Nº certificação: Y/DDUWG+PAAKZBESEF3SOQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Ficam exonerados das suas respectivas funções Comissionadas os senhores:
  -Decreto Nº 002/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Nomeia para as funções de Assessores e Chefes de gabinetes, os senhores:
  -

  Nº certificação: 8YQF3KJXEEOEHBEJTE3KTW

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: - Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº PA0012020, Inexigibilidade nº INEX0012020
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012020 Contratado: Wanderson da Rocha Leite Sociedade Individual de Advocacia
  -- Resumo de Contrato Nº CT0052019 Contratada: Wanderson da Rocha Leite Sociedade Individual de Advocacia
  -
  -

  Nº certificação: 7BJV+Z3X6DBRBI0HEHKPCG

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP001/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP001/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
  -

  Nº certificação: O2WZEVE9FIBRK8BLY6CWTW

  ---