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Eunápolis

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Câmara Municipal de
Eunápolis

Câmara de Eunápolis antecipa sessão devido ao feriado da Semana Santa

Fonte: Diretoria de Comunicação/CME – Fotos: Milton Guerreiro
25/03/2024 às 16h30

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Em sessão antecipada devido ao feriado da Semana Santa, a Câmara de Vereadores de Eunápolis realiza a sessão ordinária nesta terça-feira, dia 26 de março, às 8:30h. A antecipação é uma forma de garantir a participação popular, já que muitas pessoas devem prolongar o feriado.

Acompanhe abaixo as matérias da pauta:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 02/2024 – “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.168/2018 (LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO), REGULAMENTANDO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS   PROVIDÊNCIAS.”  (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 03/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Loja Maçônica Templários de Eunápolis, e dá outras providências.”  (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 05/2024 – “Altera a Lei Municipal  nº408, de 28 de dezembro de 2001, para instituir a obrigatoriedade de fixação do alvará de construção em local de fácil visualização   (DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 06/2024 – “Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes do Município de Eunápolis, e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 05/2024 -  Autoria: Jorge Maécio – Denomina “Próprio Público” CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) – RANITLA SCARAMUSSA BONELLA e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 07/2024 -  Autoria: Carmem Lúcia –  Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Industrial, (ADIE), e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 08/2024 -  Autoria: Arilma Rodrigues – Denomina Logradouro Público e dá outras providências -  O Caminho 06 do Alecrim I, passa a denominar-se: Rua Gileno Barbosa Leal. (1ª VOTAÇÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 09/2024 -  Autoria: Carmem e Jorge – Denomina Logradouro Público e dá outras providências -  A Rua Turmalina  passa a denominar-se: Rua Antônio Jorge Magalhães Viana. (DISCUSSÃO)