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Câmara Municipal de Eunápolis

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Eunápolis é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/03/2023 1533
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 A4NZCPEML/WCIT/AOGOZSA
29/03/2023 1532
-EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-		 IWDXIDLEFXKPNKWN1ER9UG
29/03/2023 1531 NOTIFICAÇÃO 01/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE.
-CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO.
-		 GW4KDRJCRUXVVME2AOEHNQ
29/03/2023 1530 ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. AFDZ5S5V3YHGRTR8VFEFXW
28/03/2023 1529 CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SOLICITAÇÃO DE AÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE EUNÁPOLIS PELA COMISSÃO PROCESSANTE. VBVWDBE+BMGSM3OASLBLCQ
27/03/2023 1528 DECRETO LEGISLATIVO 01/2023 - CONTAS DO EXERCÍCIO 2018.
-DECRETO LEGISLATIVO 02/2023 - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE.
-		 NRDGBCXPILXCVIZSQ2E/FQ
24/03/2023 1527
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0172023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0172023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023- CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0172023 CONTRATO Nº: CT0222023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0052023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0052023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0232023.
-		 E59CX2XOANL5QLXR62+JQA
21/03/2023 1526 DECRETO 14/2023- MARÇO/2023. J+LBFDIZSNLG69RDPVVUWW
17/03/2023 1525 HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº INEX0042023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0042023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0212023.
-		 1N+O3YFXMZ/SYG8TJHFDIA
16/03/2023 1524 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-		 N2XOO6WSA/QSADYFSVAWMA
14/03/2023 1523 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0162023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0162023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0162023 CONTRATO Nº: CT0202023.
-		 PK+EYSL8RIEFU8LTIYQSLQ
13/03/2023 1522 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0112023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0112023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0192023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0112023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0152023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0152023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0142023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0142023.
-RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADT0022023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0022022 E AO CONTRATO Nº CT0232022.
-		 RKXVNHICIXOZQB6Y01RHWA
08/03/2023 1521 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042023. WP1M9A1KZJQC1PARUUJWQW
07/03/2023 1520 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0132023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0182023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0132023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0132023.
-		 5LOO/UKFIXKOK8J3+DUGPQ
06/03/2023 1519 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0032023SRP. VAKCBDJUDYEP9XQHQQV99Q
02/03/2023 1518 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ARP0012023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ARP0022023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0122023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0122023
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0122023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0012023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0022023RP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0022023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP.
-		 ZXJ9YQQF+PJIR96FQ1D5OW
23/02/2023 1517 EDITAL 01-2023 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. TRAM5NO2SOP6VGFPXIX7XQ
23/02/2023 1516 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0052023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0062023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP.
-		 L17GX/HJN65GXJCMJKA32A
17/02/2023 1515 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (03/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). RJCOGAZA6FFECZYQNANMEW
17/02/2023 1514 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Contratação de empresa para realização de “Masterclass”, com o Poder Legislativo Municipal, envolvendo: as questões técnicas dos procedimentos e processos legislativos; a atuação dos agentes políticos no Parlamento. Despesas públicas: processo de elaboração e aprovação do PPA, LDO e LOA e ainda, a abordagem dos principais pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos,
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0132023, INEXIGIBILIDADE Nº INEX0032023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0032023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0142023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0032023.
-		 QZOHVLLDIKWDR4Q64HZJBA
15/02/2023 1513 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0102023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0102023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0092023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0092023 .
-		 1DGA4HTI2LSOLN3VVXWBVG
14/02/2023 1512 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-
-		 2/7EPZTMF1JPJYRFIF+/LG
14/02/2023 1511 ERRATA TERMO ADITIVO- Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa De Licitação n° DP0082023, na edição nº 1503, página 05, publicada em 03 de Fevereiro de 2023. BJKXZIDRNU/RJPMVYAGSRA
10/02/2023 1510 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (02/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). AWTT3BQALFCRLNHNWAUQMG
08/02/2023 1509 ERRATA TERMO ADITIVO - Na publicação do Termo Aditivo nº ADT0012023, na edição nº 1507, página 02, publicada em 07de Fevereiro de 2023. KEZRDTVKPA+TZV4VGTNQRW
08/02/2023 1508 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0112023.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0012023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0012023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0112023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0012023.
-		 T3DJ33I+BY4QBDQSDZHHKG
07/02/2023 1507 TERMO ADITIVO Nº ADT0012023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0012021 E AO CONTRATO Nº CT0272021. LOOM9LDU8RIXXLJ0FLXAUG
07/02/2023 1506 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0022023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0122023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0022023.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 Y3GLBI7MM2QVG+YIV2TOUQ
07/02/2023 1505 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 50/2022 TNVGUWAFB8IFXCDB70TACQ
06/02/2023 1504 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0012023SRP.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0022023SRP.
-		 XNYI0GVGKUDELBIUOOVSUQ
03/02/2023 1503 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0072023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0082023
-EXTRATO DE CONTRATO CT0102023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0072023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0082023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0072023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0082023.		 CUFELD+CJWJCMUBKDLOT5A
01/02/2023 1502 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 LSK5IORD+MYBA7O81XLRUW
01/02/2023 1501 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0022023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0032023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0042023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0042023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0052023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0052023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0022023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0062023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0062023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0052023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0022023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0062023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0032023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0072023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0042023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0082023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0092023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0062023.
-		 TXXBQWBKXBITEP1JGBBVCQ
30/01/2023 1500 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. V3ZI/LH0LMBF4FX33XATGQ
24/01/2023 1499 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (01/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). R3ICVYDS/+OBMAQBEQKG2W
17/01/2023 1498 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-		 NDIANUZDQJCYMKNBODVDND
16/01/2023 1497 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-		 MINEQZKOMTEONJNFNTY5NK
10/01/2023 1496 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 01/2023		 QUM3QUEWQTJEOTYZNUIZRE
10/01/2023 1495 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 QIMXNURGOZAZNTCWMEU3RD
09/01/2023 1494 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº DP0302022
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0412022		 RDQOXOUVCQJOXNJIXQKQ5NZ
06/01/2023 1493 DECRETO FINANCEIRO Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providênciAS. QJY4RDK4NJMXQUFGMTRFND
02/01/2023 1492 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0012023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0022023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0022022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0032023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0032022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0042022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0072022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC0022022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC0032022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0072022.
-		 REU1NJQOMDIXQTY1NKU2QZ
01/01/2023 1491 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS- BA (BIÊNIO 2023-2024). NDNEMDM2ODK1OTFGOUYWRJ


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