Câmara Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Junho - 2021

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  16/06/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa Nº DP0442021 - Empresa Félix Comércio E Serviços Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0442021 - Contratada: Félix Comércio E Serviços Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0632021 Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0442021- Contratado: Félix Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: SD5F5NAMFX//0NH0FRW2SA

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  11/06/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº PP0082021SRP.
  -Termo De Cancelamento Da Dispensa De Licitação Nº DP0192021 Do Extrato De Contrato Nº CT0212021.
  -Extrato De Contrato N° CT0622021 Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0082021SRP E À Ata De Registro De Preço Nº ARP0032021.
  -Ata De Registro De Preços Nº ARP0032021 Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0082021SRP.
  -Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº PP0072021SRP.
  -Termo De Cancelamento Da Dispensa De Licitação Nº DP0222021 Do Extrato De Contrato Nº CT0242021.
  -Extrato De Contrato N° CT0612021 Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0072021SRP E À Ata De Registro De Preço Nº ARP0042021.
  -Ata De Registro De Preços Nº ARP0042021 Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0072021SRP.
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  Nº certificação: GPVTFUAPZKEKAIHO2NJDPG

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  11/06/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº PA0642021 – Objeto: Inscrições para o curso eSocial para órgãos públicos.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0072021 Processo Administrativo Nº PA0642021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0072021 - Contratado: R.F.T. Dias.
  -Resumo de Contrato Nº CT0602021 Vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0072021.
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  Nº certificação: T2AWU9OWX1TV/5FFWI82LG

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  09/06/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0432021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0432021.
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  Nº certificação: TE0N37EFQVT+V3QHCKADUQ

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  09/06/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº PP0062021 - Empresa Vencedora: G&M Agência De Turismo E Organizadora De Eventos Ltda.
  -Extrato De Contrato N° CT0592021 Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0062021 - Contratado: G&M Agência De Turismo E Organizadora De Eventos Ltda.
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  Nº certificação: AYTLWJSESEVYPP8/DFMB8Q

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  08/06/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº DP0402021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0402021.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0542021,Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0402021.
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  Nº certificação: NEA1KYU++DJVUPG2OX8L7A

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  07/06/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 65/2021 – Institui a Comenda Dr. Eunápio Peltier De Queiroz, Condecoração a ser outorgada a pessoas e autoridades políticas em geral, que tenham relevantes serviços prestados ao Município ou ainda que tenham registrado participação e contribuição à historia política do Município e suas instituições, e dá outras providências.
  -Resolução Nº. 01/2021 – Cria a escola do Legislativo de Eunápolis, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: XPOTWS03XEY64WL8DLDF6W

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  02/06/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº DP0422021 – Empresa: AGB Extintores E Engenharia Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0422021 - Contratada: AGB Extintores E Engenharia Ltda.
  -Extrato De Contrato CT0522021 Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0422021 - Contratado: AGB Extintores E Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: SWCHEVCY/99LLE8EPKL8IW

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  02/06/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0062021 – Objeto: Inscrições no 6º Simpósio Brasileiro dos Municípios, a realizar-se no período de 03 a 06 de junho de 2021, no salão de convenções do Hotel São Francisco, em Penedo – Alagoas. (Paulo Roberto Caduda Santos – Me).
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº Inex0062021. (Paulo Roberto Caduda Santos – Me).
  -Resumo de Contrato Nº CT0582021. (Paulo Roberto Caduda Santos – Me).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº PA0622021. (Paulo Roberto Caduda Santos – Me).
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  Nº certificação: JCHLH2V42LHTXQJ0W4HHCQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº PP0052021SRP.
  -Extrato de Contrato N° CT0552021 do Pregão Presencial N° PP0052021SRP.
  -Extrato de Contrato N° CT0562021 do Pregão Presencial N° PP0052021SRP.
  -Extrato de Contrato N° CT0572021 do Pregão Presencial N° PP0052021SRP.
  -Ata de Registro de Preços N.° ARP0022021 Vinculada ao Pregão Presencial N°PP0052021SRP.
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  Nº certificação: UBL6HWEWBSBZKE/W1IKIOW

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Aviso De Abertura - Mudança De Data Devido À Readequação Da Planilha Orçamentária Do Edital - Pregão Presencial N° PP0092021SRP.

  Nº certificação: IK4HZZUBJSHDRP1GW7O7LW

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  28/05/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: VH/RQ4CGAIZSXDZAL6ZCXW

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  27/05/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação Nº DP0172021 - Contratada: Posto do Taxista Ltda.
  -Extrato de Contrato - Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0042021SRP e a Ata e Registro de Preços Nº ARP0012021 - Contrato N° CT0532021 - Objeto: Aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: QIN/TDEFN3CF84NNWKH6SQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0412021. Contratado: FK de Lima Kiyozumi Supermercados - ME
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0412021. Contratado: FK de Lima Kiyozumi Supermercados - ME
  -Extrato de Contrato CT0512021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº DP0412021. Contratado: FK de Lima Kiyozumi Supermercados - ME
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  Nº certificação: ZT/P3BMG7BT+SDOZ/LA0IQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Edital 02/2021 - Convoca Audiência Pública

  Nº certificação: 0WD79GSX6V+P8DOGMF51GG

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  25/05/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0042021SRP - Posto do Taxista Ltda
  -Ata de Registro de Preços ARP0012021 Vinculada ao Pregão Presencial PP0042021SRP - Posto do Taxista Ltda
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  Nº certificação: XPCQQEWWYUOSQOWSOMKFLQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Aviso de Reabertura e Republicação de Edital do Pregão Presencial PP0092021SRP, publicado em 19/05/2021

  Nº certificação: NJPBQA8FFM30PMNO1ET3QQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Presencial N° PP 0072021 SRP – Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza E Descartáveis, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis.
  -Aviso De Abertura Do Pregão Presencial N° PP 0082021SRP – Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis.
  -Aviso De Abertura Do Pregão Presencial N° PP 0092021SRP – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis.
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  Nº certificação: ZB+X2WIIPA1VB+6HPUYL3A

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  19/05/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Republicação de Edital Pregão Presencial PP0052021SRP.
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  Nº certificação: 8Y7//PDGNGEQUSECBTXQIW

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  18/05/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Edital Da Audiência Pública Do Primeiro Quadrimestre De 2021 - Comissão De Finanças, Orçamento, Contas E Fiscalização.

  Nº certificação: TCYMRVIEFGV1WJUA1ZLMWW

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  17/05/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 063/2021 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 064/2021 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais Nº 005/2021. (Regina Rodrigues dos Santos.)
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  Nº certificação: X9H9PC0E7S7JXJUZG0PEAW

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  14/05/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão presencial N° PP0062021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.
  -Termo de Homologação Tomada de Preços Nº TP0012019 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e quantidades constantes no Briefing – anexo I do edital.
  -Extrato de Contrato N° CT0502021 Vinculado a Tomada de Preços N° TP0012021 - Contratado: Ideias Comunicação e Publicidade Eireli.
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  Nº certificação: YQLTWV8M/OM8D9YR1ELMHG

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  14/05/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Presencial N° PP 0052021SRP – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Impressoras, Recarga E Remanufatura De Cartuchos De Toner, Com Reposição De Peças Originais Do Fabricante Ou Compatíveis Do Equipamento Com Qualidade E Durabilidade Equivalente; E Aquisição De Cartuchos De Toner, Para A Câmara Municipal De Eunápolis.

  Nº certificação: TLAK8HDL5I2MFF4UORWQ5A

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  13/05/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros N° 4 - Tomada de Preço N° TP0012021 - Processo Administrativo Nº PA0302021 - Ideias Comunicação e Publicidade LTDA ME.

  Nº certificação: 1M4DLHRAEYJ+POTY9JNBQQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Errata do Decreto Administrativo n°060/2021.

  Nº certificação: 0VWUDQT78VWKDYOEHUR0AA

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  10/05/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Do Envelope Nº 4 Proposta De Preços Do Tomada De Preço N° TP0012021 – Objeto: Contratação De Agência De Propaganda Para A Prestação De Serviços De Publicidade Para A Câmara Municipal De Eunápolis, A Serem Realizados Na Forma De Execução Indireta, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Conforme Condições E Quantidades Constantes No Briefing – Anexo I Do Edital.
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  Nº certificação: KOTZPTVWV/J10TZWKUW1SQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0392021 - Empresa Devaldo Jose de Azevedo.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0392021 - Contratado: Devaldo Jose de Azevedo.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0492021 vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0392021 - Contratado: Devaldo Jose de Azevedo.
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  Nº certificação: N0QCJ+67VP/0KJ42UFVLGA

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  07/05/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0042021SRP – Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: TFB5S0KIIBKN4G+4XLIQWQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Decreto nº 62 de 05 de maio de 2021- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WVK/WKXZUPO777YASF21VG

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  05/05/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 061/2021 - Exonera servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: VY9FANGKXU95VPLP0QLPHQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 059/2021 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n°. 060/2021 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar, da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: WWZT9JCADUPD5PELNH8BDQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0382021 - Processo Administrativo Nº PA0542021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalar e configurar a central telefônica adquirida através da dispensa nº DP0132021, para a Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0382021.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0482021 - Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0382021 - Contratado: Félix Comércio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: NA3XMRXO0IUPO5LEBVIRFA

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  29/04/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Presencial N° PP0032021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Predial (Limpeza De Vidraças, Pedreiro E Carpinteiro) Como Também Manutenção Elétrica, Hidráulica E Serviços De Jardinagem Com Fornecimento De Peças, Insumos E Mão De Obra.
  -Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº DP0372021 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0372021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: 1OETON+RDX/BOL+TGO0CLW

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  29/04/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: • Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros Nº 2 e Apuração do Resultado Geral das Propostas Técnicas Tomada de Preço Nº TP0012021

  Nº certificação: U+JTXA9YIE/BWRXRLUVJMA

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  27/04/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura do Envelope nº 2 e Apuração do Resultado Geral da Proposta Técnica Tomada de Preço n° TP0012021 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.

  Nº certificação: BYNQFUDOOXTTP4XJAR+I2Q

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  27/04/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Edital Nº 003/2021 – Torna Público, que as Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, da mesa diretora da câmara municipal de Eunápolis e do consórcio de desenvolvimento sustentável do território da costa do descobrimento relativas ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: 3RU/GURAKTZRH1ESHFXZUG

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  26/04/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº PA0522021.
  -Homologação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº Inex0052021 Processo Administrativo Nº PA0522021.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº INEX0052021 - Contratado: Plenária Assessoria E Gestão De Eventos Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº CT0472021 Vinculado À Inexigibilidade Nº INEX0052021 - Contratada: Plenária Assessoria E Gestão De Eventos Ltda.
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  Nº certificação: /CGLMWWHPUJLVYPODMEXRA

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  19/04/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº PP0032021 Processo Administrativo nº 046/2021.

  Nº certificação: SHSJR8SC4WDCVAZOD0TTEA

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  16/04/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0032021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial (limpeza de vidraças, pedreiro e carpinteiro) como também manutenção elétrica, hidráulica e serviços de jardinagem com fornecimento de peças, insumos e mão de obra.
  -Ata de Reunião da Subcomissão Técnica Avaliação de Proposta Técnica do Edital da Tomada de Preço n. TP001/2021.
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  Nº certificação: 4AGSUQ7AFZUIQ7/PUL00LQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Decreto Administrativo nº 058/2021- Nomeia chefe de arquivo, da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: QJAQVSSJRNU6LM/OIR4HCW

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  14/04/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 056/2021 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 057/2021 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato de Trabalho Nº004-2021 Por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais - Ailton Brito Miranda
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  Nº certificação: NYNRZ3SLPZV8WFK9NVEM1A

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  13/04/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0362021 - Rosemary Vasconcelos Braga e Fraga.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0362021 - Rosemary Vasconcelos Braga e Fraga.
  -Extrato de Contrato nº CT0462021 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0362021 - Rosemary Vasconcelos Braga e Fraga.
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  Nº certificação: SPBO+/ZYOMHVRZTQ+Z90MW

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  07/04/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Edital Nº 001/2021
  -Ofício Nº 012/2021-CI Eunápolis, 06 de Abril de 2021.
  -Edital Nº 002/2021
  -Termo de Recebimento Eunápolis, 06 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: M3URO2QMVOX9CNCF+ACDYA

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  06/04/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Aviso de Abertura e Republicação de Edital Tomada de Preços Nº001/2021.

  Nº certificação: 59/ZAMRYVBKFHANYLRBHYG

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  01/04/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Resultado Final Da Subcomissão Técnica Da Tomada De Preços Nº TP0012021 - Processo Administrativo Nº PA0302021

  Nº certificação: 1PCSSJ5L1GET3FCYRIKJ1G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Decreto Administrativo N° 055/2021 - Dispõe Sobre O Reconhecimento De Período Aquisitivo De Férias A Servidor E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BZLFDGEFEO69JSEOKGDCWQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº DP0352021 – Empresa: Devaldo Jose De Azevedo.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0352021 - Contratado: Devaldo Jose De Azevedo.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0452021, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0352021 - Contratado: Devaldo Jose De Azevedo.
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  Nº certificação: 63ZX6IKVF5EV2B+ZASSEDG

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  29/03/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Resultado das Inscrições Tomada de Preços TP0012021
  -Aviso Vinculado à Chamada Pública Nº CP0012021 e à Tomada de Preços Nº TP0012021
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  Nº certificação: D3LBTLOPMH/EHJYPA3EEDW

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  29/03/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto Administrativo n. 054/2021 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunapolis.

  Nº certificação: SY2B8JPDLOO7JS9SYRJCLW

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  25/03/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0332021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartucho e remanufatura de toner, para a câmara municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0332021.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0432021 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0332021 - Contratada: Felix Comercio e Servicos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0342021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de impressoras, para a câmara municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0342021.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0442021 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0342021 - Contratada: Felix Comercio e Servicos Ltda.
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  Nº certificação: 4C4AWVFC5/X9NU8AUJZELA

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  24/03/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial PP0022021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis
  -Aviso de Reabertura - Pregão Presencial N° PP0022021
  -Aviso de Abertura e Republicação de Edital - Tomada de Preços TP0012021
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  Nº certificação: 3I2UCSEPRZ/D42C5RCJORG

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  23/03/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0282021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0282021
  -Extrato de Contrato Nº: CT0342021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0282021
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  Nº certificação: FSNJ48GHXIYEDZS7HRYFAW

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  22/03/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Decreto legislativo n° 27/2020 – Dispõe sobre decisão em processo administrativo.

  Nº certificação: VIBKWEARTJVO8AFUTWIY/W

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  19/03/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Edital de Convocação (03/2021) - Convocar a Edilidade Para Duas Sessões Extraordinárias a Serem Realizadas no Dia 25 de Março de 2021, Após a Sessão Ordinária do Dia, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.

  Nº certificação: BYBKPCUKQ2S7AUCHOKESGG

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  17/03/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP0322021 - ORALMED Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0322021 - ORALMED Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda
  -Extrato de Contrato CT0422021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0322021 - ORALMED Comércio de Produtos e Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda
  -

  Nº certificação: /HRKBM0RGDHB/WFNIHC3BW

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  16/03/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2021 - Leandro Nascimento Almeida.

  Nº certificação: GCRWSYQFG0HVFOKOHIC9MG

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  15/03/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0312021 Contrato CT0372021.
  -Aviso de Abertura Tomada de Preço N° TP0012021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0312021.
  -Aviso de Chamada Pública Nº CP0012021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0312021.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº PA0412021.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042021 Processo Administrativo Nº PA0412021.
  -Termo de Homologação Convite Nº CC0012021.
  -Termo de Homologação Convite Nº CC0022021.
  -Termo de Homologação Convite Nº CC0032021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042021.
  -Resumo De Contrato Nº Ct0412021.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0012021 Contrato N° CT0382021.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0022021 Contrato N° CT0392021.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0032021 Contrato N° CT0402021.
  -

  Nº certificação: 4KWNSIXJF94ORAUJ0SF3MG

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  12/03/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0292021 - contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de vidro e espelhos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0292021 - contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de vidro e espelhos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0352021 Vinculado á Dispensa De Licitação N° DP0292021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de vidro e espelhos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: RSKIMCLXYM9AAFCG8LM1JA

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  12/03/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: LRDZCN/B2JVSIOMWCSH5ZW

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  11/03/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 052/2021 - Exonera servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 053/2021 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: IVNCSKRKCJ/OCPHMPG4VCQ

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  11/03/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Aviso De Reabertura Pregão Presencial N° PP0022021 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para Comunicação de Voz e Dados, com Fornecimento de Aparelho em Regime de Comodato, para a Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Eunápolis, para o Perfil de Tráfego Estimado.

  Nº certificação: ZBQ7MXO8X7YSBA9V/GNOIW

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  10/03/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Decreto Administrativo N°. 050/2021 – Exonera Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo N°. 051/2021 – Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: +ELUTJWGTH5A1LOZMXPMDA

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  10/03/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial PP0022021 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

  Nº certificação: KDCV+1GAPRGMXVCTAZEKBG

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  05/03/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Decreto Nº 49 de 01 de Março de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: KKVB3IZ7IZXGMZK/F1Z6MQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Extrato De Contrato CT0292021 Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0232021 - Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0232021 - Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa Nº DP0232021 - Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: LR5SVGCVJPZWKWIS5UCKQQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 047/2021 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 048/2021 - Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: IQ3Q8OTFYKSIZZMCVJ6FWQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Errata Na publicação do Extrato de Contrato nº CT0262021 vinculado ao Pregão Presencial nº PP0012021, na edição nº 1235, página 15, publicada em 26 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: GBQ7V9/8YXH2I31CD/F6DQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: 5RQK0IYDBTWD6RFEVED/YW

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  25/02/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Aviso De Abertura Pregão Presencial N° PP0022021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

  Nº certificação: 7PSNYT7FVOAF2E+COZTP+G

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  24/02/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº PA0312021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032021 Processo Administrativo nº PA0312021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Resumo de Contrato nº CT0262021 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0032021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
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  Nº certificação: 3XPAFE2HKNKIBUZ+4ZB2UA

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  19/02/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Edital de Convocação (02/2021) - (Sessão Extraordinária) - Convocar a Edilidade para duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 25 fevereiro de 2021, após a sessão ordinária do dia, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.
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  Nº certificação: YYOADI1FA7W8TTLXM16TMG

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  19/02/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral N° TR001/2021 Referente ao Contrato N° CT008/2021, Vinculado á Dispensa De Licitação N° DP006/2021 – Contratação de Empresa Especializada para Locação de Software de Controle de Acesso á Câmara Municipal, firmado entre a Câmara Municipal de Eunápolis e a Project Consultoria Eireli.

  Nº certificação: CIW/X0XWCD61S4MYQHBGQA

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  18/02/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 041/2021 – Exonera Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 042/2021 – Nomeia Assessores Administrativos, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 043/2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 033, de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Administrativo Nº 044/2021 - Nomeia Assessores e Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 045/2021 - Nomeia Chefe de Transporte da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 046/2021 - Nomeia Assessores Dep. Legislativo, da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: V9YGVRM0RS4BND/QQNH2RG

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  18/02/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Nº PP0012021 - Locação de Equipamentos e Soluções Tecnológicas na Área de Gestão Publica e demais Softwares.

  Nº certificação: 6MEJ6PSY1F52W0GF024FCG

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  18/02/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Edital Convocação de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização Terceiro Quadrimestre de 2020

  Nº certificação: IZ/KKHHMMIVHGZSGQVTJPW

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  18/02/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Decreto Administrativo n° 039/2021 – Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n° 040/2021 – Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: /1FULRQ1FVJGUWDNULLGPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0182021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0182021
  -Extrato de Contrato Nº: CT0202021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0182021
  -

  Nº certificação: SJG63PZKIOFUOAW4AYCTNA

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  11/02/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 037/2021 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n°. 038/2021 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar, da câmara municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n° 001-2021 - Cirlene Sousa Dias.
  -Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n° 002-2021 - Dulcineia Silva Pinto Vieira.
  -

  Nº certificação: BOFBKJ7IV+MGJ+UZWLGPMW

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  10/02/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP0012021 - Processo Administrativo Nº 014/2021.

  Nº certificação: EP1H4QU+NY8+JZUQDVSQIQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0142021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0152021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0162021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0172021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0142021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0152021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0162021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0172021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0162021 Dispensa de Licitação N° DP0142021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0172021 Dispensa de Licitação N° DP0152021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0182021 Dispensa de Licitação Nº DP0172021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0192021 Dispensa de Licitação Nº DP0162021.
  -

  Nº certificação: NPZPI7GSV4TJ7FVOL5QNIA

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  04/02/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0152021 - Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: S2MIDOJ6C3ZY7QIQ3KOZVW

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  03/02/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 035/2021
  -Decreto Administrativo Nº 036/2021
  -

  Nº certificação: LLLQI6XR+XYWU0OMR8J7CG

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  02/02/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial Nº PP00120121 - Objeto: Locação de equipamentos e soluções tecnológicas na área de gestão publica e demais softwares

  Nº certificação: 3SSJ5/BR4RV0FZTVGIZDYQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2021 - Dispõe sobre a comissão de governo e dá outras providências.

  Nº certificação: +5CBM8KAMPKHBVGGLY/K/G

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  01/02/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto Administrativo N°. 034/2021 – Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: QGATSQVCVO91MFWAT4LVNQ

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 033/2020 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: CVMQ2/LMYX0YVXR2IW0W7Q

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0122021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa Nº DP0122021, Contrato: CT0132021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
  -

  Nº certificação: DPMZUEKL6I843JDC7BISTG

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  27/01/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0092021 - Processo Administrativo Nº PA0112021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0092021 - Processo Administrativo Nº PA0112021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
  -Extrato de Contrato Nº CT0142021 - Dispensa de Licitação N° DP0092021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
  -

  Nº certificação: FZG9A811TWJ2FEIC0EWOAG

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  27/01/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: M9TS+AQTQR00HILFT7KZJQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato De Dispensa Nº DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 03, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
  -Errata Na Publicação Do Termo De Ratificação E Homologação, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 02, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
  -Errata Na Publicação Do Extrato De Contrato Nº CT0022021 Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 04, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: EEEBKZUM9LA4PXLQPM8QBQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculada à Dispensa de Licitação nº DP0102021, na edição nº 1208, página 19, publicada em 22 de Janeiro de 2021.
  -Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculada à Dispensa de Licitação nº DP0112021, na edição nº 1208, página 22, publicada em 22 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IN71MAAGZDYPGYYJAKSRAG

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  22/01/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Errata Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0102021 Na Edição Nº 1208, Página 18, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: E0T22ET9QFJR0JON1ACAKA

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  22/01/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Errata na edição nº 1203 publicada em 12 de Janeiro de 2021 página 04 decreto 003.

  Nº certificação: YDWDNNRHRV/LPMTQCCO08G

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  22/01/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Eunápolis BA.

  Nº certificação: UNWMF44GZ9VQMFNGVHTNYW

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  22/01/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Eunápolis BA.

  Nº certificação: 3MXKH0SXX/LUIDLSHET9LA

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  19/01/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Errata na Edição Nº 1206, publicada em 18 de janeiro de 2021, página 04 – Decreto 028.

  Nº certificação: MD2/HW9QKCK9NGXIYWYE4G

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  18/01/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto Administrativo n. 026/2021.
  -Decreto Administrativo n. 027/2021.
  -Decreto Administrativo n. 028/2021.
  -Decreto Administrativo n. 029/2021.
  -Decreto Administrativo n. 030/2021.
  -Decreto Administrativo n. 031/2021.
  -Decreto Administrativo n. 032/2021.
  -

  Nº certificação: PTPY7K9/6GYJE2Q5XX3PPG

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  15/01/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012021.
  -Resumo de Contrato Nº CT0012021.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022021.
  -Resumo de Contrato Nº CT0032021.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação INEX0022021.
  -

  Nº certificação: GPPSHZAQKG/JTRCDMU5EDQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Portaria Nº 03/2021 – Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.
  -Decreto Administrativo Nº 025/2021 – Nomeia Chefe de comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -
  -

  Nº certificação: 1QRSBGJH6UWXP+HNCZMIVW

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  12/01/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 001/2021 a Decreto Administrativo Nº 024/2021.
  -Portaria Nº 01/2021 – Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis-Ba.
  -Portaria Nº 02/2021 – Nomeia servidor para suplência da pregoeira e equipe de apoio da pregoeira da câmara municipal de Eunápolis-Ba.
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  Nº certificação: 0/QYQZIQL1SPHEPJS5AWFW

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  12/01/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2021.
  -Ata da Sessão de Posse dos Vereadores Legislatura (2021/2024), e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunapolis para o Biênio (2021/2022).
  -

  Nº certificação: J1ZON3+AILU0OASNFTB+AG

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