Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 1428

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº INEX0072022.
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- “Prestação De Serviços De Emissão De Identidade Funcional Do Vereador Pela União Dos Vereadores Do Brasil.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0072022.
  -b

  Nº certificação: LVQYHQMQRQL9V/5TOVBWKW

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  20/06/2022 - Edição nº 1427

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO TR0022022 VINCULADO AO CONTRATO Nº CT0222022 VINCULADO À INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0032022

  Nº certificação: RQV6MMUKFIEOQTAQOSIGJW

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  20/06/2022 - Edição nº 1426

  Resumo:
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022.
  -

  Nº certificação: 1BN7GJ8S14VA7U3QRODOMA

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  20/06/2022 - Edição nº 1425

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032022.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032022.
  -

  Nº certificação: KAV9MHIVL02FS2ZLIS8BRG

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  15/06/2022 - Edição nº 1424

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXPRAORDINÁRIAS 06-2022 CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA

  Nº certificação: Z9K7DPE/Z/CXBBADQDVMJG

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  09/06/2022 - Edição nº 1423

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0102022 CONTRATO CT0622021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0082021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0032021
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0112022 CONTRATO CT0612021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0072021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0042021
  -

  Nº certificação: SAGSMOWBBQJQFCQ1AMURQA

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  08/06/2022 - Edição nº 1422

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0242022.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0312022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0242022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0242022.
  -

  Nº certificação: MDK22SNHASDDRWJ4SJOXHQ

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  07/06/2022 - Edição nº 1421

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0082022 CONTRATO CT0562021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0092022 CONTRATO CT0552021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
  -

  Nº certificação: KYJ6PCRSKMSOUADJUMYZ4W

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  07/06/2022 - Edição nº 1420

  Resumo: PORTARIA Nº 05/2022.

  Nº certificação: I+3BPXGY8ZKX0HSTWJQPIW

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  03/06/2022 - Edição nº 1419

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.

  Nº certificação: PUGEODTHSHMZN7LMKBMYSA

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  03/06/2022 - Edição nº 1418

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032022.
  -ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0232022.
  -ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0232022.

  Nº certificação: ZNJ+SHKMQUDXXPCZWN0ARA

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  02/06/2022 - Edição nº 1417

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO 026/2022.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO 027/2022.

  Nº certificação: OB2DG3NEOKZ4HPZA1R6K9Q

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• Maio - 2022

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  30/05/2022 - Edição nº 1416

  Resumo: Republicação do Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -

  Nº certificação: /K28SCWR7L5I35HI+MFR+W

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  27/05/2022 - Edição nº 1415

  Resumo: Retificação do Edital N°02/2022 - Convoca Audiência Pública.
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  Nº certificação: GGK3DGIOGLIL8E3ZPDHJ5W

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  27/05/2022 - Edição nº 1414

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -

  Nº certificação: 4BXMY7Y9PBKIKV6UAAG7RG

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  26/05/2022 - Edição nº 1413

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT0592021 Pregão Presencial Nº PP0062021 - Contratado: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
  -

  Nº certificação: IANVU7KOYPJZ5APQ/P4NRA

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  26/05/2022 - Edição nº 1412

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0232022 – Objeto: Contratação de seguro de automóvel, para o veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.4, ano 2014, placa OZI-0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0232022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº CT0532021 Aditivo Nº ADT0062022 - Contratado: Posto do Taxista Ltda.
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  Nº certificação: THR7J3L5VEUJBH8KATG9VQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1411

  Resumo: Edital 02/2022 Convocação de Audiência Pública Relativa a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 dos Poderes Executivo e Legislativo.

  Nº certificação: ZCLLTIOHJWTOG6WSSI4KHQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1410

  Resumo: Aviso de Abertura - Pregão Presencial N° PP0032022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção (com reposição de peças e gás refrigerante) em condicionadores de ar, cortinas de ar e unidades evaporadoras e bebedouros.

  Nº certificação: LJLJX70XWS7O6LOF2HV0YA

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  18/05/2022 - Edição nº 1409

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº: CT030/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: O72NEDGPPX+NCOFASSK39Q

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  16/05/2022 - Edição nº 1408

  Resumo: Decreto Administrativo n° 024/2022 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n° 025/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: 24RVRRZOF5IH3OHGK7+CUW

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  16/05/2022 - Edição nº 1407

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0212022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0212022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
  -Extrato de Contrato Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0212022 Contrato: CT0292022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
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  Nº certificação: IFFXOMURU+A/VCVXYP3H7A

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  03/05/2022 - Edição nº 1406

  Resumo: Portaria N°04/2022 - Nomeia Comissão De Licitação Da Câmara Municipal De Eunápolis-Ba.

  Nº certificação: 25TDYR2HBC9EAIXEEWBAUW

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  02/05/2022 - Edição nº 1405

  Resumo: Decreto Administrativo n. 023/2022 – Exonera servidores da câmara municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: 1ZWIPKZIOCYMUW+ZUHK/SQ

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1404

  Resumo: Edital de Convocação (04/2022) - (Sessão Extraordinária).

  Nº certificação: HSVHVUU81CESOVHSTDYGOQ

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  28/04/2022 - Edição nº 1403

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº ADT 0052022- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT06602021 vinculado ao Pregão Presencial nº PP0032021. Contratado: Dias Silva Transportes e Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: LHLLGDKK6HAHH28ZOVGULG

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  27/04/2022 - Edição nº 1402

  Resumo: Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº PA0292022 – Objeto: Inscrição para o Curso de Processo e Técnica Legislativa, na modalidade EAD Autoinstrucional.
  -Homologação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº INEX0062022. - Processo Administrativo Nº PA0292022.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº INEX0062022.
  -Resumo De Contrato Nº CT0272022, Vinculado À Inexigibilidade Nº INEX0062022 - Contratada: Instituto Brasileiro De Administração Municipal – IBAM.
  -

  Nº certificação: SZ2SMWOP2L+IWJLGDSZYBW

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  27/04/2022 - Edição nº 1401

  Resumo:
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº PP0012022SRP – Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks, conforme especificações e quantidades descritas no edital e termo de referência.
  -Extrato De Contrato N° CT0282022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0012022SRP E À Ata De Registro De Preço Nº ARP0012022 – Contratado: Felix Comércio E Serviços Ltda – Me.
  -Ata De Registro De Preço Nº ARP0012022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0012022SRP.
  -

  Nº certificação: 2VULEDKDQCCQ3F4RQCFQSW

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  27/04/2022 - Edição nº 1400

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0202022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0202022 – Objeto: Contratação de Seguro de Automóvel para o Veículo Fiat Argo Drive 1.3 FLEX, 4 Portas, Ano 2020, Placa RCO-1B17, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: U8P3FWG4BE8Z9MM7EHZYVG

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  14/04/2022 - Edição nº 1399

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº DP0192022 - Processo Administrativo nº PA0252022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº PA0262022.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0052022 - Processo Administrativo nº PA0262022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0052022 - Processo Administrativo nº PA0262022.
  -Resumo de Contrato nº CT0262022 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0052022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0192022 - Processo Administrativo nº PA0252022.
  -Extrato de Contrato nº CT0252022 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0192022.
  -

  Nº certificação: CK8LOM9D79WXOJQ1LVS21G

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  14/04/2022 - Edição nº 1398

  Resumo:
  -Decreto Administrativo N° 018/2022 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo N° 019/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo N° 020/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo N° 021/2022 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo N° 022/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: NXBXZQNFSOVFQVRWGLYZJA

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  13/04/2022 - Edição nº 1397

  Resumo: Portaria Nº 03/2022 – Dispõe sobre Expediente da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: JBFPNKK35BRT3FAGU1DY5A

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  11/04/2022 - Edição nº 1396

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 016/2022 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 017/2022 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: LIGM2Q4TKOJIL0WMSVCFJG

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  11/04/2022 - Edição nº 1395

  Resumo: Edital Nº. 003/2022.

  Nº certificação: RWK1BJ63QVXYDVE6SPSARA

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  11/04/2022 - Edição nº 1394

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0182022 - Processo Administrativo nº PA0222022 - Contratação de empresa para aquisição de suprimentos e acessórios de informática, para a Câmara Municipal de Eunápolis
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0182022 - Processo Administrativo nº PA0222022 - Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: CT0242022 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0182022 - Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: 9NXGO3QSLVSLJDEYPSFI2G

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  08/04/2022 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto Administrativo N°013/2022.
  -Decreto Administrativo N°014/2022.
  -Decreto Administrativo N°015/2022.
  -

  Nº certificação: ALGM3UM/REDV6GBQO43NIQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1392

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 012/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: TBELALJA0LXM/0BWPTN9GA

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  06/04/2022 - Edição nº 1391

  Resumo:
  -Decreto Administrativo Nº 009/2022
  -Decreto Administrativo Nº 010/2022
  -Decreto Administrativo Nº 011/2022
  -

  Nº certificação: QVLBX10RWALYIYUTQSBJ0G

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1390

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação INEX0032022, na edição nº 1387, página 07, publicada em 30 de Março de 2022.

  Nº certificação: V6MAHB+8AG72S4MHXRNTFW

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  30/03/2022 - Edição nº 1389

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° PP0012022SRP - Processo Administrativo Nº PA0052022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks.
  -Aviso de Reabertura - Pregão Presencial N° PP0012022SRP - Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks.
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  Nº certificação: GRNEENAXR0QFF431NZE4QW

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  30/03/2022 - Edição nº 1388

  Resumo:
  -Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº PP0022022- Empresa: Project Consultoria Eireli.
  -Extrato De Contrato N° CT0232022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0022022 - Contratado: Project Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: U7ESNPO/NGNDVMWSHSJDSQ

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  30/03/2022 - Edição nº 1387

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042022.
  -Resumo de Contrato Nº Ct0212022 vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0042022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042022.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação- Empresa Valeriote Consultoria, Gestão E Empreendimentos Ltda – Me.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032022.
  -Resumo de Contrato Nº Ct0232022 vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0032022.
  -

  Nº certificação: 09X7IN2CXUO9KEZP0IKBDW

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  30/03/2022 - Edição nº 1386

  Resumo:
  -Edital Nº 001/2022.
  -Edital Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: QBC7JVUTRFQQC1VVOCP+OW

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  25/03/2022 - Edição nº 1385

  Resumo: Edital de Convocação (03/2022) - Convocação de Sessões Extraordinárias.

  Nº certificação: I9PP51R1MJWFSIQF7G95TW

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  18/03/2022 - Edição nº 1384

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda,
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda,
  -Extrato de Contrato Nº: CT0192022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 9KTQUKZEYQOZZTWOJHFW2A

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  18/03/2022 - Edição nº 1383

  Resumo: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº CT0532021 - Aditivo nº ADT0042022 - Contratado: Posto do Taxista Ltda.
  -

  Nº certificação: HIQIJ+ALLLTBUGMCPIH2YW

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  15/03/2022 - Edição nº 1382

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº PA0202022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de consultoria e assessoria, na elaboração de pareceres e estudos de casos de denúncias em trâmite, bem como apresentação e orientação aos vereadores sobre procedimentos de julgamento.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022022 Processo Administrativo Nº PA0202022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022022 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº CT0202022- Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
  -

  Nº certificação: ZRTBYCVBIYVBAYZY3MW9OW

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  14/03/2022 - Edição nº 1381

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0012022SRP – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Notebooks.

  Nº certificação: /CQ961Y3YYTXD2EFIWDJRG

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  14/03/2022 - Edição nº 1380

  Resumo: Aviso De Abertura - Pregão Presencial N° PP0022022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Licença De Uso De Sistemas Integrados De Gerenciamento Das Informações Legislativas, Quando Serão Recebidas As Propostas E Documentos De Habilitação.
  -

  Nº certificação: 48HC/J5C62QM3SDQ4SYXFQ

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  14/03/2022 - Edição nº 1379

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0152022 - Objeto: Contratação da licença anual de software de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, a fim de facilitar a pesquisa de preços para estimar os custos das contratações para a Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0152022.
  -Extrato De Contrato CT0182022, Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0152022 - Contratado: Promaxima Gestão Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: X/TXPXDSS2EPEFC8NF2EAW

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  04/03/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0162022 – Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para o trajeto Eunápolis/Salvador/Eunápolis e Eunápolis/Vitória/Eunápolis e seções de linha, para a Câmara Municipal de Eunápolis.
  -• Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0162022;
  -• Extrato De Contrato Nº: Ct0172022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0162022 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
  -

  Nº certificação: QYSLIM5ISL/S/VYLFOKMSQ

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0122022.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0122022 Contrato: CT0122022 - Contratado: JR de Souza Mercearia.
  -

  Nº certificação: 1PS6G3UAJPRCQ/XCU4N4UW

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  24/02/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0082022 -Empresa Anderson Dias Dos Santos Eireli, .
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0082022 - Contratada: Anderson Dias Dos Santos Eireli.
  -Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0082022 Contrato Nº: CT0072022 - Contratada: Anderson Dias Dos Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: BMTAQ/2DJD66+IJTJW/HAG

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  23/02/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0102022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0112022.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0102022.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0112022.
  -Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0102022.
  -Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0112022.
  -
  -

  Nº certificação: QBZ1P8V4PLRZ/QIFM5SIKW

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  23/02/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0132022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0132022.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0092022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0132022.
  -Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº CT0532021 - Aditivo Nº ADT0032022.
  -

  Nº certificação: 2MIOHLDQW8OBFCU5FJTCAA

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  23/02/2022 - Edição nº 1373

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
  -Extrato de Dispensa de Licitação DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
  -Extrato de Contrato CT0112022 Vinculado à Dispensa de Licitação DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
  -

  Nº certificação: FRU09VXBXQFDIA74JFPCXW

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  21/02/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: Decreto Administrativo N° 08/2022.
  -Portaria N° 02/2022.
  -Portaria N° 03/2022.
  -

  Nº certificação: P/4PLHW39VALRTOU8ASC5W

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  17/02/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0092022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0092022.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0082022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0092022.
  -Resumo De Prorrogação De Contrato Nº CT0502021, Primeiro Termo Aditivo, Vinculado À Tomada De Preços Nº TP0012021.
  -

  Nº certificação: RQ3UJZEIUASYUPYTMYA+KW

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  17/02/2022 - Edição nº 1370

  Resumo: Homologação de Ato de Inexigibilidade Nº INEX0012022 de Licitação do Processo Administrativo Nº PA0132022.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação do processo administrativo Nº PA0132022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012022.
  -Resumo de Contrato Nº CT0102022 Vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0012022.

  Nº certificação: 5SRT16LMXOGX+N+KRYGFSW

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  14/02/2022 - Edição nº 1369

  Resumo:
  -Decreto Administrativo N° 005/2022.
  -Decreto Administrativo N° 006/2022.
  -Decreto Administrativo N° 007/2022.
  -

  Nº certificação: KP552W9DXGTWOWR2JWFLAA

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  11/02/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2022 - Sessões Extraordinárias.

  Nº certificação: PWIWQMP4IDEUJRFW/GQE3Q

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  09/02/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Termo de Rescisão TR n. 001/2022 - Vinculado ao Contrato N. CT 067/2021.
  -Convocação.
  -

  Nº certificação: LF4JHW2TU9MLGLPIQ0J8OQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 004/2022 – Exonera servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: MBHLA607324DLZAOMOD5BQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: 0PKN85JS/SETRONBWQUPKQ

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  24/01/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 003/2022 – Reconhece período aquisitivo de férias a servidores e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre suspensão do atendimento público na Câmara Municipal de Eunápolis em consequência da ocorrência de funcionários infectados pelo Coronavírus.
  -

  Nº certificação: MF1FPHIWUP5VGSWZI+PW2A

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  24/01/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0062022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0062022.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0052022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0062022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0072022.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0072022.
  -Extrato De Contrato Nº: CT0062022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0072022.
  -

  Nº certificação: CIBMCG/CNEUD/XU07LCEYQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1362

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0052022 – Objeto: Renovações e Aquisição de certificados digitais tipo A3 modelo Token, sendo 02 (dois) e-CPF e 1 (um) e-CNPJ, para a Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0052022 - Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A.
  -

  Nº certificação: YJ5AERK7APAIA54OO3BWWW

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  17/01/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 001/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 002/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: D+0PVZML5WBGD16JTTBTNA

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  13/01/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ADT0012022 ao Contrato CT0532021 - Posto do Taxista Ltda
  -

  Nº certificação: N3HQPCQ7JYCNYVRBY4D2YW

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  12/01/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0032022 - Processo Administrativo nº PA0972021 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0032022 - Processo Administrativo nº PA0972021 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: CT0032022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0032022 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP004202 - Processo Administrativo nº PA0982021 - Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP13
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0042022 - Processo Administrativo nº PA0982021 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: CT0042022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0042022 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
  -

  Nº certificação: UU3CMQBTH8TBYULY/L2LMG

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  03/01/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP001/2022 - Processo Administrativo nº PA090/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP001/2022 - Processo Administrativo nº PA0902021 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Extrato de Contrato CT001/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP002/2022 - Processo Administrativo nº PA095/2021 - Eunápolis Telecom Ltda
  -Extrato de Dispensa Nº DP002/2022 - Processo Administrativo nº PA095/2021 - Eunápolis Telecom Ltda
  -Extrato de Contrato CT002/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP002/2022 - Eunápolis Telecom Ltda
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  Nº certificação: /9GRKKXFBD50ZZQI6J+WGW

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