Câmara Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  27/10/2020 - Edição nº 1195

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0022020 vinculado ao Pregão Presencial PP0122019SRP e à Ata de Registro de Preços nº ARP0082019 - Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

  Nº certificação: UDME0PSSOJTO4291YMGQOQ

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  22/10/2020 - Edição nº 1194

  Resumo: Edital de Convocação (07-2020) (Sessão Extraordinária).

  Nº certificação: FWOSMEEXZ0P2R6FZS37FQA

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  16/10/2020 - Edição nº 1193

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0292020 - Objeto Aquisição de Mobília Câmara Municipal de Eunápolis. (Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº Dp0292020. (Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº CT0412020. (Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda).
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  Nº certificação: IYRICFWNBRMBIODHI3AJCQ

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  15/10/2020 - Edição nº 1192

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0272020 - AGB Extintores e Engenharia Ltda.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0272020 - AGB Extintores e Engenharia Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº CT0392020 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0272020 - AGB Extintores e Engenharia Ltda.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0282020 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0282020 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº CT0402020 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0282020 - Felix Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: WIW57DSUTKF5J7NSJ3F1/A

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  15/10/2020 - Edição nº 1191

  Resumo: Notificação - Renata Alves dos Santos.

  Nº certificação: W6EV+LTGF/NP1YTERY4NNG

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1190

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0252020 - Posto do Taxista Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0252020 - Posto do Taxista Ltda.
  -Extrato de Contrato CT0372020 Vinculado à de Dispensa de Licitação Nº DP0252020 - Posto do Taxista Ltda.
  -Termo de Rescisão TR0012020 Vinculado ao Contrato Nº CT0222020 - Posto do Taxista Ltda.
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  Nº certificação: XMTXQLPOYLIRGEBQZBGUSQ

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  23/09/2020 - Edição nº 1189

  Resumo: Errata Na publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº DP0232020, na edição nº 1188, página 06, publicada em 22 de Setembro de 2020.

  Nº certificação: +AOQEWVPL8ETT/SWIKGY0G

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  22/09/2020 - Edição nº 1188

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0262020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0232020.
  -Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0262020 .
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0232020 .
  -Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0232020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0242020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0242020.
  -Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0242020.
  -Resumo De Prorrogação De Contrato Nº Ct0042020.
  -Resumo De Prorrogação De Contrato Nº Ct0032020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0262020.
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  -

  Nº certificação: AADJMN2OJ7CUDZPSE4DGUG

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  17/09/2020 - Edição nº 1187

  Resumo: Edital Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 6GQV1WJJ7LYM/S1K3PCMHW

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  11/09/2020 - Edição nº 1186

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 3EMBEELSPD3IMI4VEXTSIA

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  02/09/2020 - Edição nº 1185

  Resumo: Resumo de Prorrogação do Contrato Nº CT0192020 - José Auto Cruz - ME.
  -Resumo de Prorrogação do Contrato Nº CT0202020 - José Auto Cruz - ME.
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  Nº certificação: KUXCHBZQK4WX6OZRDYUPVW

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• Agosto - 2020

  21/08/2020 - Edição nº 1184

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 06/2020 Sessão Extraordinária.

  Nº certificação: AXNQ61SZVLMZ7ITJFN5SIA

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  20/08/2020 - Edição nº 1183

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP0222020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0222020.
  -Extrato de Contrato CT0332020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0222020.
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº PA0382020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032020.
  -Resumo de Contrato Nº CT0342020 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0032020
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação INEX0032020 Processo Administrativo nº PA0382020.
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  Nº certificação: 5WWCZD6FM1JPIR8TGAREGA

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  10/08/2020 - Edição nº 1182

  Resumo: Decreto Administrativo N° 025/2020 – Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora Renata Alves dos Santos.

  Nº certificação: AXJ45GZJH9ZOUVFCXCNC2G

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  06/08/2020 - Edição nº 1181

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação NºDP0212020 - Huxlei Gonçalves de Cassio.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0212020 - Huxlei Gonçalves de Cassio.
  -Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação NºDP0212020- Huxlei Gonçalves de Cassio.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT022/2020 - Posto do Taxista LTDA.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT0272020 - Construtora Vicente Carvalho LTDA.
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  Nº certificação: KL+35P1ERAERMDZYMLINPG

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  06/08/2020 - Edição nº 1180

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 023/2020 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 024/2020 - Nomeia Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: VVFHDK/GWP0NYOCNCJ95IW

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  06/08/2020 - Edição nº 1179

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 021/2020 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 022/2020 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: LX597D2PEEI1SB4FGPO+HW

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• Julho - 2020

  01/07/2020 - Edição nº 1178

  Resumo: Portaria nº 012/2020 – Nomeia Servidores para Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

  Nº certificação: CTVBVWWHYLQ9B00+5RK5+A

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 1177

  Resumo:
  -Portaria nº 11/2020 - Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: TGP2AT1A1QN33ZDS0BACUA

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  26/06/2020 - Edição nº 1176

  Resumo: • Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Por Prazo Determinado Nº 001 - 2020.
  -• Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Por Prazo Determinado Nº 002 - 2020.
  -• Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Por Prazo Determinado Nº 003 - 2020.
  -• Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Por Prazo Determinado Nº 004 - 2020.
  -• Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Por Prazo Determinado Nº 005 - 2020.
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  Nº certificação: UXQE5PR1C+9KNNANNJFZ3G

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  22/06/2020 - Edição nº 1175

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0202020 - Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0202020 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: RTGWRAHIONEHOL0MWFWUWG

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  19/06/2020 - Edição nº 1174

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 05/2020 - Sessão Extraordinária.

  Nº certificação: 68UGM3Q65POJDQGGMVELVW

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  18/06/2020 - Edição nº 1173

  Resumo:
  -Edital de Convocação 04 2020 - Sessões extraordinárias para dia 25 de junho de 2020.
  -

  Nº certificação: ZUWRBOKWMP/JK8FEW0L4DG

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  10/06/2020 - Edição nº 1172

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 18/2020 - Este decreto legislativo susta totalmente os efeitos do Decreto do executivo municipal de 9.028/2020, por exorbitar funções da Câmara Municipal de Vereadores de Eunápolis - Bahia, simetricamente, nos termos dos Artigos 70 da Constituição Estadual, Artigo 49 da Constituição Federal.
  -• Decreto Legislativo Nº 19/2020 - Decreto legislativo sustando efeitos do Decreto do executivo de nº 9.050 de 21 de Maio de 2020, e ratificar Decreto do Executivo Municipal de nº 9.011/2020, assegurando sua vigência por tempo indeterminado, como medidas sanitárias de enfrentamento ao COVID - 19, autorizando assim funcionamento intercalado do Comércio, respeitando limites impostos pelo próprio decreto 9.011/2020, em consonância com a Lei Federal de nº 13.979/2020, e dá outras providencias correlatas.
  -• Decreto Legislativo Nº 20/2020 - Institui e assegura no âmbito do Município de Eunápolis - Bahia, a inviolabilidade e liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e a suas liturgias, durante e pós emergência de saúde pública e dá outras providencias correlatas.
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  Nº certificação: +VWXEXQH5VMZLY+83Q4QAQ

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  08/06/2020 - Edição nº 1171

  Resumo: • Decreto Administrativo nº 016/2020 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -• Decreto Administrativo nº 017/2020 - Nomeia Assessor de gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: 0DJ8ITLZIEU0OPZUA33SHQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1170

  Resumo: • Edital de Convocação N°03/2020 (Sessão Extraordinária).

  Nº certificação: 8VBYI7YKG7AWNIQWZJOKIG

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  01/06/2020 - Edição nº 1169

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0222020 vinculado à Dispensa de Licitação nº DP 0152020. (Posto do Taxista Ltda).

  Nº certificação: V70VIRVXH9LXH5FQLDPPAG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Emergencial Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Contrato CT 0302020 Vinculado à Dispensa de Licitação Emergencial Nº DP 0192020 - Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: IKIK7U3CSS3MJXWL9TR6LQ

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  26/05/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: MJCB+HKLJ72YQX2LLYKRJQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Para Prestação do 1º Quadrimestre 2020 do Executivo e Legislativo.

  Nº certificação: XGWL1TBVGWXB/N+XFJJGVA

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  15/05/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: • Decreto Administrativo n°014/2020 - Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora Lícinia da Silva Berdague.

  Nº certificação: ZE0NUDJRS3WBVWHJ1BQDZG

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  14/05/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: • Aviso de Anulação de Publicação.

  Nº certificação: CYJYAJU4UVPJFKQ8QVS7QQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: • Resolução nº 01/2020 - Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Eunápolis para representar o Poder Legislativo em todos os atos relativos à pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: H6ANAPEDKBMC54FMELVIMQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: • Aviso Torna-Se Sem Efeito A Publicação Na Edição N°1161 De 12 De Maio De 2020 No Diário Oficial Do Legislativo.

  Nº certificação: BEYFMDL/ESGVFAUSFKEISQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FVLPDGVVUZJHJRZBGD6S2A

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  08/05/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº DP0172020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0172020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa nº DP0182020. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0182019. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
  -• Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0182020. (FK de Lima Kiyozumi Supermercados).
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  Nº certificação: YORZADLPQLU1MNVHHHJPLQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: Edital De Convocação De Sessões Extraordinárias A Serem Realizadas Dia 14 De Maio De 2020.

  Nº certificação: /R6PDPOFK2HCN/MJYLNLCW

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  06/05/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 15/2020 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Relativas ao exercício financeiro de 2016.

  Nº certificação: V3FZS3W9PSPWPWFLLBIIXG

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  06/05/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: Edital Nº 003/2020 - Torna Público – Objeto: Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
  -Termo de Recebimento – Objeto: Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: VMV5DD4NPLW0NZIMYUPFKG

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  05/05/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0472019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0082019SRP. (Araújo Papel Comércio e Serviços Eireli).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0482019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0092019SRP. (Araújo Papel Comércio e Serviços Eireli).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0442019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0072019SRP. (Felix Comércio e Serviços Ltda).
  -• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT0452019 Vinculado ao Pregão Presencial nº PP0072019SRP. (Felix Comércio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: AGPSULPNKR8CU7CSCM8Y1Q

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• Abril - 2020

  17/04/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: • Extrato de Contrato nº: CT0282020. (Pedro Refrigeração Comércio e Serviço Ltda).

  Nº certificação: YGB77U6ID18AI13KKVBX1Q

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  15/04/2020 - Edição nº 1154

  Resumo:
  -Termo de Homologação Convite nº CC0022020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras Visando Reforma Para Readequação e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0022020 - Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras Visando Reforma para Readequação e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0022020 Contrato N° CT0272020 - Contratado: Construtora Vicente Carvalho LTDA
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  Nº certificação: ZHFAPV9LUWWIVUQ73JWPTG

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  06/04/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: • Errata - Resumo de Prorrogação de Contrato. (Telefonica Brasil S.A.).

  Nº certificação: JJSC4PDETS9TYHJFJMJY2G

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  06/04/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CT0372019 Pregão Presencial Nº PP0052019 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.

  Nº certificação: FYEGWPURIUNWROGQEMM1TG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: Contrato de Rateio Nº 001/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 002/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 003/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 004/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 007/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 008/2020.
  -Contrato de Rateio Nº 009/2020.
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  -

  Nº certificação: Q6+HRNFR4QXASSJC090Q2Q

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  31/03/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral nº TR0012020 do Contrato nº CT0152020. (Vidatur Turismo Ltda).
  -• Extrato de Contrato nº CT0262020. (Vidatur Turismo Ltda).
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  Nº certificação: HIGZARPID49YW8KB7DQB8Q

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  31/03/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: Portaria Nº 07/2020 - Expediente da Presidência - Estabelece medidas temporárias de pre-venção ao contágio pelo Novo Corona-vírus (COVID-19), considerando a clas-sificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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  Nº certificação: ECMT6DQQKOKDUGWMFGNZEW

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  31/03/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: • Edital Nº 001/2020 - Torna Público, que as Contas da Câmara Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.
  -• Edital Nº 002/2020 - Torna Público que as Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.
  -• Ofício Nº 005/2020-CI - Assunto: Disponibilidade da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -• Termo de Recebimento - Assunto: Recebimento da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.
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  Nº certificação: RLXZBKU33KQZHYCJQVX5JW

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  23/03/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0142020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação do serviço de manutenção do carro da Câmara Municipal de Eunápolis. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0142020. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
  -Extrato de Contrato CT0212020. (Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda).
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  Nº certificação: V/DNDSFER1YV7UKDF47JSG

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  23/03/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº DP 0132020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0132020.
  -Extrato de Contrato CT 0242020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0132020.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº DP 0152020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0152020.
  -Extrato de Contrato CT 0222020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0152020.
  -

  Nº certificação: U3U68QFPL9GS+LEPE7YH7A

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  23/03/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: Errata Resumo de Contrato nº CT 0252020 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços nº ARP 0062019, na edição nº 1144, página 07, publicada em 20 de março de 2020.

  Nº certificação: UCDROFQOKYOZVIMVBELE8W

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  20/03/2020 - Edição nº 1144

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Contrato CT 0232020 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0162020.
  -Extrato de Contrato CT 0192019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
  -Extrato de Contrato CT 0202019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
  -Extrato de Contrato CT 0252020 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0062019.
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  -

  Nº certificação: 4NOIY8E9GWMGXKVWOX/RQW

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  18/03/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: Lei Municipal Nº 1.222 de 17 de Março de 2020 (Promulgação) - Promove alterações nas Leis Municipais de nº s 711/2009 e 1033/2015 que tratam do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: K6WELY0EKVINFQ+0YYERQW

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  13/03/2020 - Edição nº 1142

  Resumo: Edital de Convocação (01/2020) (Sessão Extraordinária).

  Nº certificação: P84V/N7LFGFFMJD+TIGXBA

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  12/03/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº PP0012020 – Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.

  Nº certificação: QRFZ3FTGZINWNAXKBCA5PG

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  09/03/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº PP0012020 – Empresa Vencedora: Vidatur Turismo Ltda.

  Nº certificação: XUG7HVDB6URI1G/PSQK6DA

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  04/03/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122020 - Empresa: Viação Águia Branca S/A.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0122020 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0182020 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
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  Nº certificação: 7RTSKTZXWXEKBCDPTS3LNG

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  03/03/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0092020 Contrato: CT0152020 - Contratado: Vidatur Turismo Ltda.

  Nº certificação: 7YFHMVLL84QWXX1YIU1KSQ

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• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: • Aviso de Abertura Pregão Presencial N° Pp0012020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes.

  Nº certificação: WCIXYTVBBR6QTZSQF0TOCA

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  19/02/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0112020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0082020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0092020.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº Dp0102020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0082020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0092020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0102020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0112020.
  -Extrato De Contrato Vinculado A Dispensa Nº Dp0112020.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0122020 Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0082020.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0162020 Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0102020.
  -

  Nº certificação: XXYV9I3UV3D2FLRCVFZRMW

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  17/02/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: - Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n°004-2020- Contratada: Dulcineia Silva Pinto Vieira.
  -- Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n°005-2020-Contratada: Josilene de Assunção Silva Will.
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  Nº certificação: 2KYREEAQWTZG34ZMDFMJQQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: Edital - Convoca Audiência Pública.

  Nº certificação: RR+GMVUEJSQ402/EQ849NW

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  13/02/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: • Decreto Administrativo N° 013/2020 - Nomeia Assessor Administrativo, da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: HI2G8SSSIOGPVRLOSE3B/Q

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  12/02/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: Termo de Adjudicação Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Termo de Homologação Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Extrato de Contrato Nº CT 0142020 Vinculado à Carta Convite Nº CC 0012020 - R.F.T Dias EPP.
  -Errata Resumo de Prorrogação de Contrato vinculado ao Pregão Presencial nº PP0012019, na edição nº 1123, página 04, publicada em 20 de Janeiro de 2020.
  -Extrato de Contrato CT 0132020 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0132019 SRP e à Ata de Registro de Preços ARP 0082019 - Porto Seguro Veículos Ltda.
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  -

  Nº certificação: 96UFEIIEICZIK+BSQD4+7G

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  12/02/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: Edital Notificação Processo TCM nº 07283e17 - Contas do Executivo Municipal Relativas ao exercício financeiro do ano de 2016.

  Nº certificação: 3NOG8I4XRXGSOKFFZ9JBWW

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  04/02/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 011/2020 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n°. 012/2020 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.
  -

  Nº certificação: 2EI/UVQQZ0ZIKJNXZ+WFEW

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  03/02/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 005/2020 - Fica exonerada a Senhora Elaine Gonçalves Bomfim.
  -Decreto Administrativo Nº 006/2020 - Fica nomeado o Senhor Warlen Moreira Santos.
  -Decreto Administrativo Nº 007/2020 - Fica exonerada a Senhora Cintia Maria da Rocha Silva Souza.
  -Decreto Administrativo Nº 008/2020 - Fica nomeado o Senhor João Ricardo Vieira.
  -Decreto Administrativo Nº 009/2020 - Fica exonerado o Senhor Edmundo Novais Cardoso.
  -Decreto Nº 010/2020 - Nomeia comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis- Ba.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0072020 - Empresa: Eunápolis Telecom Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0072020 - Contratado: Eunápolis Telecom Ltda.
  -Extrato de Contrato CT0112020 vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0072020 - Contratado: Eunapolis Telecom Ltda.
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  Nº certificação: H40O77V7SLT+8D8BTF18KG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0022020.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0062020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0022020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0062020.
  -Extrato de Contrato CT0062020.
  -Extrato de Contrato CT0102020.
  -
  -

  Nº certificação: CFMEBBOCAP5BCDUZXEWANW

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  28/01/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

  Nº certificação: ZWWL5WWMI5KD9I3P+R+/XG

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  27/01/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0032020 - Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação NºDP0032020 - Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0032020- Benedito Jesus do Rosário.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0042020 – Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação NºDP0042020 – Benedito Jesus do Rosário.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0042020– Benedito Jesus do Rosário.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa NºDP0052020 - Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0052020 - Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Contrato Vinculado á Dispensa de Licitação N°DP0052020- Felix Comercio e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: ETOHK6VWAU3DRC4T9ZIJJA

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  23/01/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial PP 0120019SRP e a Ata de Registro de Preços ARP0082019 Contrato Nº CT 0022020 - Contratado: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

  Nº certificação: TEC5XOMCUOYSA3KKT5SUBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: • Errata Resumo de Contrato Nº CT0052019.

  Nº certificação: ZBOZ8GL2KCYF6CW72CZZVA

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  20/01/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: Extrato De Contrato Nº: Ct0032020 Vinculado Ao Pregão Presencial PP0112019SRP e À Ata De Registro De Preços Arp0072019.
  -Extrato De Contrato Nº: Ct0042020 Vinculado Ao Pregão Presencial PP0112019SRP e À Ata De Registro De Preços Arp0072019.
  -Resumo De Prorrogação De Contrato - Contratado:Copam Informática E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: WORGUHHOL/GSVWFDK9XNMA

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  15/01/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0112019 - ST Consultoria Eireli.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0122019 - R.F.T. Dias - EPP.
  -Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT 0132019 - R.F.T. Dias - EPP.
  -

  Nº certificação: UDWJEYNT0W058RSISRUC+G

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  14/01/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: - Decreto N°004/2020 - Exonera Por Aposentadoria a Servidora Vera Lucia Gambareli Soares , e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UE6F658LONEGEMY4+GYFNW

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  13/01/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0012020.
  -Extrato de Contrato CT0012020 vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0012020 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: RDSGOYLBPQ+IQHFUIJHOHW

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  09/01/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: Decreto Nº 003/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Nomeados nas respectivas funções Comissionadas.

  Nº certificação: Y/DDUWG+PAAKZBESEF3SOQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Ficam exonerados das suas respectivas funções Comissionadas os senhores:
  -Decreto Nº 002/2020 de 08 de Janeiro de 2020 - Nomeia para as funções de Assessores e Chefes de gabinetes, os senhores:
  -

  Nº certificação: 8YQF3KJXEEOEHBEJTE3KTW

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  07/01/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: - Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº PA0012020, Inexigibilidade nº INEX0012020
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012020 Contratado: Wanderson da Rocha Leite Sociedade Individual de Advocacia
  -- Resumo de Contrato Nº CT0052019 Contratada: Wanderson da Rocha Leite Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: 7BJV+Z3X6DBRBI0HEHKPCG

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  03/01/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP001/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP001/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública.)
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  Nº certificação: O2WZEVE9FIBRK8BLY6CWTW

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