Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  27/09/2024 - Edição nº 1730

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  25/09/2024 - Edição nº 1729

  Resumo: EDITAL 03/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2º QUADRIMESTRE 2024.

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• Agosto - 2024

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  15/08/2024 - Edição nº 1728

  Resumo: PORTARIA N.º 08/2024

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  15/08/2024 - Edição nº 1727

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 1726

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0082024 CONTRATO CT0342022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052022.
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADT0092024 CONTRATO Nº CT0342023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052023
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• Julho - 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 1725

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024.
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• Junho - 2024

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  27/06/2024 - Edição nº 1724

  Resumo: PORTARIA Nº 07/2024 - RECESSO LEGISLATIVO.

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  20/06/2024 - Edição nº 1723

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2024 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS; PORTARIA 06/2024 - FESTEJOS JUNINOS.

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  19/06/2024 - Edição nº 1722

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0212024 CONTRATO Nº: CT0282024.
  - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DP0212024

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  17/06/2024 - Edição nº 1721

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 1720

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (07/2024) (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS)

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  12/06/2024 - Edição nº 1719

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0202024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0202024 CONTRATO Nº: CT0262024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX022024 CONTRATO Nº: CT0272024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP0202024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº. INEX022024.
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  07/06/2024 - Edição nº 1718

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. DP0192024
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0192024
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  07/06/2024 - Edição nº 1717

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP0182024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0252024 - VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0182024
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0182024
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• Maio - 2024

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  27/05/2024 - Edição nº 1716

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 1715

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (06/2024) (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS)

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  20/05/2024 - Edição nº 1714

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
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  17/05/2024 - Edição nº 1713

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
  -EDITAL 02/2024- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO
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  14/05/2024 - Edição nº 1712

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0052024 CONTRATO CT0562021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0062024 CONTRATO CT0552021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
  -EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADT0072024 CONTRATO Nº CT0322022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032022.
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  13/05/2024 - Edição nº 1711

  Resumo:
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024- CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE EUNÁPOLIS.
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  10/05/2024 - Edição nº 1710

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1709

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0172024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DP0172024 - PROCESSO PA0172024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. CT0242024 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0172024.
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  26/04/2024 - Edição nº 1708

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0232024 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0152024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DP0152024 - PROCESSO PA0152024.
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  25/04/2024 - Edição nº 1707

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA- Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação na edição nº 1699, página 2, publicada em 11 de Abril de 2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 1706

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (04/2024) (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS)

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  24/04/2024 - Edição nº 1705

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0162024 CONTRATO Nº: CT0222024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP0162024
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  18/04/2024 - Edição nº 1704

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.

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  18/04/2024 - Edição nº 1703

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 1702

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024
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  12/04/2024 - Edição nº 1701

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (03/2024) (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS)

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  12/04/2024 - Edição nº 1700

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº. DP0142024
  -ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Na publicação ao Contrato CT0192024 na edição nº 1699, páginas 4 e 5, publicada em 11 de Abril de 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0142024 CONTRATO Nº: CT0212024
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  11/04/2024 - Edição nº 1699

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0132024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº. DP0132024.
  -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0192024 ADITIVO Nº ADT0042024.
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  09/04/2024 - Edição nº 1698

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0122024 CONTRATO Nº: CT0202024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D0122024
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  09/04/2024 - Edição nº 1697

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 1696

  Resumo: RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0502021

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  02/04/2024 - Edição nº 1695

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0032023SRP E À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP0032023 CONTRATO N° CT0192024.

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  01/04/2024 - Edição nº 1694

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DP0112024.
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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 1693

  Resumo: TERMO ADITIVO Nº ADT0022024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº CT0232022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0022022

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  27/03/2024 - Edição nº 1692

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024.
  -EDITAL Nº 002/2024.
  -EDITAL Nº 003/2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 1691

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0102024 CONTRATO Nº: CT0182024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DP0102024
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  20/03/2024 - Edição nº 1690

  Resumo: PORTARIA Nº 002/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 1689

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
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  15/03/2024 - Edição nº 1688

  Resumo: RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0252023.

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  13/03/2024 - Edição nº 1687

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D0072024

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  12/03/2024 - Edição nº 1686

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº. DP009024
  - EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0092024 CONTRATO Nº: CT0172024
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  11/03/2024 - Edição nº 1685

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0082024 CONTRATO Nº: CT0162024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DP0082024
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  08/03/2024 - Edição nº 1684

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1683

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0012023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0012023 CONTRATO N° CT0142024.

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  23/02/2024 - Edição nº 1682

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INEX012024 CONTRATO Nº: CT0132024 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INEX012024,
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  21/02/2024 - Edição nº 1681

  Resumo: EDITAL 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DE EUNÁPOLIS-BA

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  20/02/2024 - Edição nº 1680

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO DP0052024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0052024 CONTRATO Nº: CT0122024.
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  20/02/2024 - Edição nº 1679

  Resumo: PROMULGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA.

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  19/02/2024 - Edição nº 1678

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0042024 CONTRATO: CT0102024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0062024 CONTRATO Nº: CT0112024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº DP0042024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO nº. DP006024
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  16/02/2024 - Edição nº 1677

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024
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  09/02/2024 - Edição nº 1676

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 1675

  Resumo:
  -PROMULGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
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  01/02/2024 - Edição nº 1674

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0072023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP0062023 CONTRATO Nº: CT0092024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 1673

  Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0032024 CONTRATO Nº: CT0082024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº DP0032024
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  31/01/2024 - Edição nº 1672

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0022024 CONTRATO Nº: CT0072024
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº DP0022024
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  30/01/2024 - Edição nº 1671

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 1670

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (01/2024) (SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS)

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  19/01/2024 - Edição nº 1669

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
  -PORTARIA Nº 001/2024.
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  19/01/2024 - Edição nº 1668

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0012024 CONTRATO: CT0062024- CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº DP0012024
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  17/01/2024 - Edição nº 1667

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 1666

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 1665

  Resumo:
  -DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
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  12/01/2024 - Edição nº 1664

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO N° 002/2024

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  09/01/2024 - Edição nº 1663

  Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 1662

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0012024- CONTRATO N° CT0012024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO N° INEX0092023 CONTRATO N° CT0022024
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0092023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0082023- CONTRATO N° CT0042024.
  -EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0082023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0072023- CONTRATO N° CT0052024.
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