Câmara Municipal de Eunápolis

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Aviso De Abertura Pregão Presencial N° PP0022021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

  Nº certificação: 7PSNYT7FVOAF2E+COZTP+G

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  24/02/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº PA0312021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032021 Processo Administrativo nº PA0312021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
  -Resumo de Contrato nº CT0262021 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0032021 - Paulo Roberto Caduda Santos – ME.
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  Nº certificação: 3XPAFE2HKNKIBUZ+4ZB2UA

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  19/02/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Edital de Convocação (02/2021) - (Sessão Extraordinária) - Convocar a Edilidade para duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 25 fevereiro de 2021, após a sessão ordinária do dia, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.
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  Nº certificação: YYOADI1FA7W8TTLXM16TMG

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  19/02/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral N° TR001/2021 Referente ao Contrato N° CT008/2021, Vinculado á Dispensa De Licitação N° DP006/2021 – Contratação de Empresa Especializada para Locação de Software de Controle de Acesso á Câmara Municipal, firmado entre a Câmara Municipal de Eunápolis e a Project Consultoria Eireli.

  Nº certificação: CIW/X0XWCD61S4MYQHBGQA

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  18/02/2021 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 041/2021 – Exonera Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 042/2021 – Nomeia Assessores Administrativos, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 043/2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 033, de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Administrativo Nº 044/2021 - Nomeia Assessores e Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 045/2021 - Nomeia Chefe de Transporte da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo Nº 046/2021 - Nomeia Assessores Dep. Legislativo, da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: V9YGVRM0RS4BND/QQNH2RG

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  18/02/2021 - Edição nº 1229

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Nº PP0012021 - Locação de Equipamentos e Soluções Tecnológicas na Área de Gestão Publica e demais Softwares.

  Nº certificação: 6MEJ6PSY1F52W0GF024FCG

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  18/02/2021 - Edição nº 1228

  Resumo: Edital Convocação de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização Terceiro Quadrimestre de 2020

  Nº certificação: IZ/KKHHMMIVHGZSGQVTJPW

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  18/02/2021 - Edição nº 1227

  Resumo: Decreto Administrativo n° 039/2021 – Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n° 040/2021 – Nomeia Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: /1FULRQ1FVJGUWDNULLGPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1226

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0182021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0182021
  -Extrato de Contrato Nº: CT0202021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0182021
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  Nº certificação: SJG63PZKIOFUOAW4AYCTNA

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  11/02/2021 - Edição nº 1225

  Resumo: Decreto Administrativo n°. 037/2021 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.
  -Decreto Administrativo n°. 038/2021 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar, da câmara municipal de Eunápolis.
  -Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n° 001-2021 - Cirlene Sousa Dias.
  -Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Auxiliar de Serviços Gerais n° 002-2021 - Dulcineia Silva Pinto Vieira.
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  Nº certificação: BOFBKJ7IV+MGJ+UZWLGPMW

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  10/02/2021 - Edição nº 1224

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP0012021 - Processo Administrativo Nº 014/2021.

  Nº certificação: EP1H4QU+NY8+JZUQDVSQIQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1223

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0142021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0152021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0162021.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0172021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0142021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0152021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0162021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0172021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0162021 Dispensa de Licitação N° DP0142021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0172021 Dispensa de Licitação N° DP0152021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0182021 Dispensa de Licitação Nº DP0172021.
  -Extrato - Contrato Nº CT0192021 Dispensa de Licitação Nº DP0162021.
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  Nº certificação: NPZPI7GSV4TJ7FVOL5QNIA

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  04/02/2021 - Edição nº 1222

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº: CT0152021 - Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0132021. Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: S2MIDOJ6C3ZY7QIQ3KOZVW

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  03/02/2021 - Edição nº 1221

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 035/2021
  -Decreto Administrativo Nº 036/2021
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  Nº certificação: LLLQI6XR+XYWU0OMR8J7CG

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  02/02/2021 - Edição nº 1220

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Presencial Nº PP00120121 - Objeto: Locação de equipamentos e soluções tecnológicas na área de gestão publica e demais softwares

  Nº certificação: 3SSJ5/BR4RV0FZTVGIZDYQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1219

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2021 - Dispõe sobre a comissão de governo e dá outras providências.

  Nº certificação: +5CBM8KAMPKHBVGGLY/K/G

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  01/02/2021 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto Administrativo N°. 034/2021 – Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: QGATSQVCVO91MFWAT4LVNQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1217

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 033/2020 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

  Nº certificação: CVMQ2/LMYX0YVXR2IW0W7Q

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 1216

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0122021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
  -Extrato De Contrato Vinculado a Dispensa Nº DP0122021, Contrato: CT0132021 - Locação Software de Patrimônio, com Suporte Técnico.
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  Nº certificação: DPMZUEKL6I843JDC7BISTG

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  27/01/2021 - Edição nº 1215

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0092021 - Processo Administrativo Nº PA0112021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0092021 - Processo Administrativo Nº PA0112021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
  -Extrato de Contrato Nº CT0142021 - Dispensa de Licitação N° DP0092021 - Anderson Dias dos Santos Climatização.
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  Nº certificação: FZG9A811TWJ2FEIC0EWOAG

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  27/01/2021 - Edição nº 1214

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: M9TS+AQTQR00HILFT7KZJQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1213

  Resumo: Errata Na Publicação Do Extrato De Dispensa Nº DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 03, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
  -Errata Na Publicação Do Termo De Ratificação E Homologação, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 02, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
  -Errata Na Publicação Do Extrato De Contrato Nº CT0022021 Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0012021, Na Edição Nº 1208, Página 04, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: EEEBKZUM9LA4PXLQPM8QBQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1212

  Resumo: Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculada à Dispensa de Licitação nº DP0102021, na edição nº 1208, página 19, publicada em 22 de Janeiro de 2021.
  -Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculada à Dispensa de Licitação nº DP0112021, na edição nº 1208, página 22, publicada em 22 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: IN71MAAGZDYPGYYJAKSRAG

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  22/01/2021 - Edição nº 1211

  Resumo: Errata Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº Dp0102021 Na Edição Nº 1208, Página 18, Publicada Em 22 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: E0T22ET9QFJR0JON1ACAKA

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  22/01/2021 - Edição nº 1210

  Resumo: Errata na edição nº 1203 publicada em 12 de Janeiro de 2021 página 04 decreto 003.

  Nº certificação: YDWDNNRHRV/LPMTQCCO08G

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  22/01/2021 - Edição nº 1209

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Eunápolis BA.

  Nº certificação: UNWMF44GZ9VQMFNGVHTNYW

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  22/01/2021 - Edição nº 1208

  Resumo: Atos Licitatórios da Câmara de Eunápolis BA.

  Nº certificação: 3MXKH0SXX/LUIDLSHET9LA

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  19/01/2021 - Edição nº 1207

  Resumo: Errata na Edição Nº 1206, publicada em 18 de janeiro de 2021, página 04 – Decreto 028.

  Nº certificação: MD2/HW9QKCK9NGXIYWYE4G

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  18/01/2021 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto Administrativo n. 026/2021.
  -Decreto Administrativo n. 027/2021.
  -Decreto Administrativo n. 028/2021.
  -Decreto Administrativo n. 029/2021.
  -Decreto Administrativo n. 030/2021.
  -Decreto Administrativo n. 031/2021.
  -Decreto Administrativo n. 032/2021.
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  Nº certificação: PTPY7K9/6GYJE2Q5XX3PPG

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  15/01/2021 - Edição nº 1205

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012021.
  -Resumo de Contrato Nº CT0012021.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012021.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022021.
  -Resumo de Contrato Nº CT0032021.
  -Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação INEX0022021.
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  Nº certificação: GPPSHZAQKG/JTRCDMU5EDQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1204

  Resumo: Portaria Nº 03/2021 – Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.
  -Decreto Administrativo Nº 025/2021 – Nomeia Chefe de comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis.
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  Nº certificação: 1QRSBGJH6UWXP+HNCZMIVW

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  12/01/2021 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Administrativo Nº 001/2021 a Decreto Administrativo Nº 024/2021.
  -Portaria Nº 01/2021 – Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis-Ba.
  -Portaria Nº 02/2021 – Nomeia servidor para suplência da pregoeira e equipe de apoio da pregoeira da câmara municipal de Eunápolis-Ba.
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  Nº certificação: 0/QYQZIQL1SPHEPJS5AWFW

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  12/01/2021 - Edição nº 1202

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2021.
  -Ata da Sessão de Posse dos Vereadores Legislatura (2021/2024), e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunapolis para o Biênio (2021/2022).
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  Nº certificação: J1ZON3+AILU0OASNFTB+AG

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