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Eunápolis

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Eunápolis é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Foram encontrados 133 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 1623
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0072023SRP
-		 HEDSW/KY9AW75AD/HZ60TW
27/09/2023 1622 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. FFWC7FJYC2IAM4YDAD7XVA
22/09/2023 1621 DECRETO 40/2023 W7XH/2QFZ1XIFD5RPRJVNQ
22/09/2023 1620 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (13/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) OGMFV0AETIBNVIDTLTXQQG
20/09/2023 1619 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 A7JT1OZ6SEE5UO592AI40G
18/09/2023 1618 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0072023SRP. TL9WNLDK7BMMDI7AVDQG9A
18/09/2023 1617 EDITAL 03-2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO. RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. KLPW9LHXFYE2QMFXZFIQFG
15/09/2023 1616 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (12/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) RDJXTL30MIU2QPECCIROQA
14/09/2023 1615 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO. PARECER 02-2023 - RELATIVO CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2021. PZWMX1JINCR3ON53QYEX1G
14/09/2023 1614 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062023SRP. OBQIIOCB0RDMCGYBIE9/BA
12/09/2023 1613
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062023SRP
-		 PTFMAPYOALCV186VK0JVXG
01/09/2023 1612 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0292023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0292023 CONTRATO Nº: CT0372023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0292023
-		 920NNRFO2GT06575OIRXNA
31/08/2023 1611 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0072023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0362023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0072023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-		 HVGGITA3OR29EZKNVCBAUQ
28/08/2023 1610 AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062023SRP KW1WJRNHKD+EZKHHUEJKAQ
25/08/2023 1609 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (11/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). WVEMG8YRKVXT8JXMR5DMWQ
25/08/2023 1608 EDITAL- NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO - CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. OVOO2C9S6UHVXEW2FHSKDQ
23/08/2023 1607 RESOLUÇÃO Nº01 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. YRTL9M7EHPA8FDDIUFM1MG
22/08/2023 1606 DOCUMENTOS REFERENTE À COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE EM ANDAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-		 NGCXX1RVTRFDTKC8C2M3LQ
22/08/2023 1605 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
-NOTIFICAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PARECER FINAL.
-INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
-		 OY+3BZ9WBLMRPALWJ9WKNW
22/08/2023 1604 PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.394 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.393 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.392 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.391 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.390 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.388 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.387 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.386 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.385 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-		 8DGDC0Z0VMUCLQNSZ2DHZQ
21/08/2023 1603 COMISSÃO PROCESSANTE DESPACHO 21082023 AVCPI0QM+VCEY263YPIIGG
15/08/2023 1602 DOCUMENTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE NOTIFICAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS COMPROVANTE DE ENVIO AOS CORREIOS.
-CERTIDÃO - COMISSÃO PROCESSANTE.
-		 FCLW12MQ2E6VOLHNZSIVEW
14/08/2023 1601 ATA DA COMISSÃO PROCESSANTE – 14082023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-		 NWTMN8V4DB9MS2W38ERMMG
11/08/2023 1600 EDITAL 10-2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
-DOCUMENTOS COMISSÃO PROCESSANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-DESPACHO 100823 - DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RETOMADA DE MARCHA PROCESSUAL SENTENÇA - JUSTIÇA PROLATA JULGAMENTO DE MÉRITO OFÍCIO - CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA REUNIÃO DELIBERATIVA
-		 N6DDTO/JRT6S8Y/IUXNS5A
11/08/2023 1599 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023. MKMOMEFCRKRENDEWODAZNMU
07/08/2023 1598 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0282023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0282023 CONTRATO Nº: CT0352023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0282023.
-		 RJUZOZESRJOXMDEFMORGOD
04/08/2023 1597 PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL PP0052023SRP.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP0062023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452023
-		 OTCWOJRENJUSRDGWODEWAK
01/08/2023 1596 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. MEZBMUYWNOZDRKVCOTASOK
31/07/2023 1595 CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL 06/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0242023 ADITIVO Nº ADT0102023
-		 MEFENJGXMIVCNJZCMZIVAK
27/07/2023 1594 RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. ETOIW+YTDZIFAOQWKIBHDA
26/07/2023 1593 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0092023 CONTRATO CT0352022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0042022SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0012022. NENGMZAGNTEYMDYVWNDOAR]
24/07/2023 1592 AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062023SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452023. RUCXNOFCOJDDRKM4QUJFRK
20/07/2023 1591 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0082023 CONTRATO CT0342022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052022.
-
-		 NENBRTDGMJM2QJBBQUOTRI
18/07/2023 1590 EXTRATO DE CONTRATO N° CT0342023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023. NEZFNOYZODZCNJC20TAWOJ
17/07/2023 1589 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-		 MZAXMDYSREIVOUNFNOZEMU
17/07/2023 1588 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0052023. NZGWNKFENEFBNKESRDIYNO
11/07/2023 1587 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0272023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0272023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0272023 CONTRATO: CT0332023.
-		 NDLBNUNBMZEONDAZA0O2M
11/07/2023 1586 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023. NZHDOKUXOKRDNTLERDBCNU
07/07/2023 1585 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062023SRP.
-PORTARIA N.º 07/2023 .
-		 RUIVRJBERDFFOZZFRTNEMJ
02/07/2023 1584 DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023. NDCTMTBBOZO2OENCNJYSND
19/06/2023 1583 RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0212023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0042023.
-RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0502021, VINCULADO À TOMADA DE PREÇOS Nº TP0012021.
-		 NOMANJKOODKYMOY3RKQONT
16/06/2023 1582 EXTRATO DE CONTRATO N° CT0322023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP0012023
-		 NONENEVOMUCBNDCYMTY2MO
15/06/2023 1581 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 09 2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 19 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. OKY3RTIZAKUIQJAZNKYWNZ
15/06/2023 1580 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 08/2023. REVOOTZENEYZMZCYMKZBOT
14/06/2023 1579 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0262023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0262023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0262023 CONTRATO Nº: CT0312023.
-		 MICAMTY40TY3RDMINUFEOZ
14/06/2023 1578 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 ( DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023)- COMISSÃO PROCESSANTE DENÚNCIA SUPERFATURAMENTO INSUMOS PARA COVID 19 DEFESA PRÉVIA DA DENUNCIADA. EALMUHD1FW22WWQ/SACFKW
13/06/2023 1577 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023. QUOXREFFRUGOOEJDRTEZOU
12/06/2023 1576 NOTIFICAÇÃO 01/2023. MKIVOUIZNOMSRJYZNOE1TOT
07/06/2023 1575 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 07 2023. NONCRDCZOUYSQUAXMTVGNIK
06/06/2023 1574 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0062023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0302023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0062023.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0062023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0052023.
-		 Diário Oficial do ' LEGISLATIVO Câma
05/06/2023 1573 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023. MZVGMUZERJGXRDO4RTG2NE
02/06/2023 1572 ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - vinculado ao Contrato nº CT0562021, na edição nº 1570, página 04, publicada em 01 de junho de 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 1571 ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE.
-CERTIDÃO
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 1570 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0252023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0042023 CONTRATO CT0552021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0042023 CONTRATO CT0562021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 1569 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0252023 		Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023 1568 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0242023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0242023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0242023 CONTRATO Nº: CT0292023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023 1567 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/05/2023 1566 DECRETO LEGISLATIVO 06/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0232023 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP0012023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0232023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0232023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0232023 CONTRATO Nº: CT0282023.
-ERRATA AVISO DE ABERTURA PP0052023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/05/2023 1565 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023 1564 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 2023 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023 1563 ERRATA - Na publicação do Extrato de Contrato nº CT0272023, no Extrato de Dispensa Emergencial nº DP0222023 e no Termo de Homologação da Dispensa DP0222023, na edição nº 1561, páginas 02, 03 e 04, publicada em 10 de Maio de 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/05/2023 1562 DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 - RETIFICADO COMISSÃO REVISORA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 1561 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº DP0222023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0222023
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° DP0222023 CONTRATO Nº: CT0272023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 1560 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP0012023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADT0032023 CONTRATO Nº CT0322022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032022.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 1559
-
-AVISO DE ABERTURA TOMADA PREÇOS TP0012023
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023 1558 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº DP0212023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0212023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 1557 PORTARIA 04/2023 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR ORDEM JUDICIAL. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/05/2023 1556 COMISSÃO PROCESSANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA.
-PROCURAÇÃO AD JUDÍCIA E ET EXTRA.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREFEITA CORDÉLIA RESPOSTA DESPACHO SANEADOR.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
-RESPOSTA REQUERIMENTO.
-		 29BMQBHBY98YIAKF0Q45TA
03/05/2023 1555
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0202023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0202023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0192023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0192023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/04/2023 1554 INTIMAÇÃO DA PREFEITA - COMISSÃO PROCESSANTE INTIMAÇÃO SESSÃO DELIBERATIVA AFASTAMENTO CAUTELAR. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/04/2023 1553 INTIMAÇÃO DO DENUNCIANTE - COMISSÃO PROCESSANTE AUDIÊNCIA DESIGNADA -ESTRUTURA TÉCNICA. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/04/2023 1552 DESPACHO SANEADOR - COMISSÃO PROCESSANTE Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/04/2023 1551 DECRETO 27/2023. NDEAM0OVCQUM2RDU3NZQ4MT
25/04/2023 1550 DECRETO LEGISLATIVO 05-2023 - Institui A Comissão Revisora Da Lei Orgânica E Regimento Interno Da Câmara De Eunápolis. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023 1549 DEFESA DO PEDIDO DE EXCECÃO DE SUSPEIÇÃO Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023 1548 PARECER INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
-ATA DA COMISSÃO PROCESSANTE - ENTREGA DO PARECER INICIAL.
-		 4T+M6DFDN0ODSTEF7PINBA
20/04/2023 1547 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/04/2023 1546 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023.
-
-		 LKQDZXFTPSWVNJB3BNRPYW
17/04/2023 1545 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023 1544 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (05/2023) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA . Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023 1543 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/04/2023 1542 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023.
-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-		 LNIHYHVPSEFSTPRVSG8/JG
13/04/2023 1541 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP00420233, NA EDIÇÃO Nº 1536, PÁGINA 14, PUBLICADA EM 05 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
13/04/2023 1540 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01-2023 - SEGUNDA PUBLICAÇÃO - DENUNCIADA PREFEITA DE EUNÁPOLIS-BA COMISSÃO PROCESSANTE - INICIAL DENÚNCIA - PROTOCOLO ARQUIVOS RELATIVOS AO CONTEÚDO DA DENÚNCIA MRD9IIY6MIZK9B0IFKTBSW
12/04/2023 1539 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/04/2023 1538 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE DENÚNCIA INICIAL ARQUIVOS DO PROCESSO.
-
-		 QQJZ+ZDM/PSVPIM8NML3EG
05/04/2023 1537 COMISSÃO PROCESSANTE DESPACHO DE SANEAMENTO 05042023.
-COMISSÃO PROCESSANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO 03.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 1536 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ARP0032023 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032023SRP.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0182023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0182023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032023SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0042023
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0032023SRP E À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP0032023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0042023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0182023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023 1535 NOTIFICAÇÃO 01/2023.
-DENÚNCIA C.C PEDIDO DE CASSAÇÃO.
-CERTIDÃO
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº TR0012023 DO CONTRATO Nº CT0532021.
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº TR0022023 DO CONTRATO Nº CT0592021
-		 7ITTV0TM78WKAHL9XHS3SA
03/04/2023 1534 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
31/03/2023 1533
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
29/03/2023 1532
-EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 1531 NOTIFICAÇÃO 01/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE.
-CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 1530 ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
28/03/2023 1529 CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SOLICITAÇÃO DE AÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE EUNÁPOLIS PELA COMISSÃO PROCESSANTE. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
27/03/2023 1528 DECRETO LEGISLATIVO 01/2023 - CONTAS DO EXERCÍCIO 2018.
-DECRETO LEGISLATIVO 02/2023 - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/03/2023 1527
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0172023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0172023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023- CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0172023 CONTRATO Nº: CT0222023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0052023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0052023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0232023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 1526 DECRETO 14/2023- MARÇO/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023 1525 HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº INEX0042023.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0042023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0212023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023 1524 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
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14/03/2023 1523 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0162023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0162023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0162023 CONTRATO Nº: CT0202023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/03/2023 1522 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0112023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0112023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0192023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0112023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0152023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0152023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0142023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0142023.
-RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADT0022023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0022022 E AO CONTRATO Nº CT0232022.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/03/2023 1521 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 1520 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0132023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0182023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0132023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0132023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 1519 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0032023SRP. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/03/2023 1518 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ARP0012023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º ARP0022023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0122023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0122023
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0122023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0012023SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0022023RP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0022023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP.
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23/02/2023 1517 EDITAL 01-2023 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTAS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/02/2023 1516 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0052023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0012023SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0062023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0022023SRP.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023 1515 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (03/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023 1514 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Contratação de empresa para realização de “Masterclass”, com o Poder Legislativo Municipal, envolvendo: as questões técnicas dos procedimentos e processos legislativos; a atuação dos agentes políticos no Parlamento. Despesas públicas: processo de elaboração e aprovação do PPA, LDO e LOA e ainda, a abordagem dos principais pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos,
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0132023, INEXIGIBILIDADE Nº INEX0032023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0032023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0142023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0032023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/02/2023 1513 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0102023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0102023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0092023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0092023 .
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14/02/2023 1512 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
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-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/02/2023 1511 ERRATA TERMO ADITIVO- Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa De Licitação n° DP0082023, na edição nº 1503, página 05, publicada em 03 de Fevereiro de 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023 1510 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (02/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023 1509 ERRATA TERMO ADITIVO - Na publicação do Termo Aditivo nº ADT0012023, na edição nº 1507, página 02, publicada em 07de Fevereiro de 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023 1508 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0112023.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0012023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0012023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0112023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0012023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 1507 TERMO ADITIVO Nº ADT0012023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0012021 E AO CONTRATO Nº CT0272021. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 1506 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0022023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0122023 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0022023.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 1505 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 50/2022 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023 1504 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0012023SRP.
-AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0022023SRP.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023 1503 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0072023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0082023
-EXTRATO DE CONTRATO CT0102023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0072023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0082023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0072023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0082023.		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 1502 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 1501 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0022023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0032023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0042023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0042023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0052023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0052023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0022023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0062023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0062023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0052023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0022023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0062023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0032023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0072023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0042023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0082023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0052023.
-EXTRATO DE CONTRATO CT0092023 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0062023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/01/2023 1500 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 1499 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (01/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/01/2023 1498 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-		 NDIANUZDQJCYMKNBODVDND
16/01/2023 1497 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-		 MINEQZKOMTEONJNFNTY5NK
10/01/2023 1496 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 01/2023		 QUM3QUEWQTJEOTYZNUIZRE
10/01/2023 1495 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 QIMXNURGOZAZNTCWMEU3RD
09/01/2023 1494 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº DP0302022
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0412022		 RDQOXOUVCQJOXNJIXQKQ5NZ
06/01/2023 1493 DECRETO FINANCEIRO Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providênciAS. QJY4RDK4NJMXQUFGMTRFND
02/01/2023 1492 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0012023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0012023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0022023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0022022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0032023 VINCULADO À CARTA CONVITE N° CC0032022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0042022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0072022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC0022022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC0032022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0072022.
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01/01/2023 1491 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS- BA (BIÊNIO 2023-2024). NDNEMDM2ODK1OTFGOUYWRJ


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