Diário Oficial
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Setembro - 2023
28/09/2023 - Edição nº 1623
Resumo:
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0072023SRP
-Nº certificação: HEDSW/KY9AW75AD/HZ60TW
27/09/2023 - Edição nº 1622
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
Nº certificação: FFWC7FJYC2IAM4YDAD7XVA
22/09/2023 - Edição nº 1620
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (13/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Nº certificação: OGMFV0AETIBNVIDTLTXQQG
20/09/2023 - Edição nº 1619
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: A7JT1OZ6SEE5UO592AI40G
18/09/2023 - Edição nº 1618
Resumo: AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0072023SRP.
Nº certificação: TL9WNLDK7BMMDI7AVDQG9A
18/09/2023 - Edição nº 1617
Nº certificação: KLPW9LHXFYE2QMFXZFIQFG
15/09/2023 - Edição nº 1616
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (12/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Nº certificação: RDJXTL30MIU2QPECCIROQA
14/09/2023 - Edição nº 1615
Nº certificação: PZWMX1JINCR3ON53QYEX1G
14/09/2023 - Edição nº 1614
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062023SRP.
Nº certificação: OBQIIOCB0RDMCGYBIE9/BA
12/09/2023 - Edição nº 1613
Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062023SRP
-Nº certificação: PTFMAPYOALCV186VK0JVXG
01/09/2023 - Edição nº 1612
Nº certificação: 920NNRFO2GT06575OIRXNA
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1611
Nº certificação: HVGGITA3OR29EZKNVCBAUQ
28/08/2023 - Edição nº 1610
Resumo: AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062023SRP
Nº certificação: KW1WJRNHKD+EZKHHUEJKAQ
25/08/2023 - Edição nº 1609
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (11/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Nº certificação: WVEMG8YRKVXT8JXMR5DMWQ
25/08/2023 - Edição nº 1608
Resumo: EDITAL- NOTIFICAÇÃO AO EXECUTIVO - CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Nº certificação: OVOO2C9S6UHVXEW2FHSKDQ
23/08/2023 - Edição nº 1607
Resumo: RESOLUÇÃO Nº01 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: YRTL9M7EHPA8FDDIUFM1MG
22/08/2023 - Edição nº 1606
Nº certificação: NGCXX1RVTRFDTKC8C2M3LQ
22/08/2023 - Edição nº 1605
Nº certificação: OY+3BZ9WBLMRPALWJ9WKNW
21/08/2023 - Edição nº 1603
Resumo: COMISSÃO PROCESSANTE DESPACHO 21082023
Nº certificação: AVCPI0QM+VCEY263YPIIGG
15/08/2023 - Edição nº 1602
Nº certificação: FCLW12MQ2E6VOLHNZSIVEW
14/08/2023 - Edição nº 1601
Nº certificação: NWTMN8V4DB9MS2W38ERMMG
11/08/2023 - Edição nº 1600
Nº certificação: N6DDTO/JRT6S8Y/IUXNS5A
11/08/2023 - Edição nº 1599
Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023.
Nº certificação: MKMOMEFCRKRENDEWODAZNMU
07/08/2023 - Edição nº 1598
Nº certificação: RJUZOZESRJOXMDEFMORGOD
04/08/2023 - Edição nº 1597
Nº certificação: OTCWOJRENJUSRDGWODEWAK
01/08/2023 - Edição nº 1596
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
Nº certificação: MEZBMUYWNOZDRKVCOTASOK
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1595
Nº certificação: MEFENJGXMIVCNJZCMZIVAK
27/07/2023 - Edição nº 1594
Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO SUSPENSIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
Nº certificação: ETOIW+YTDZIFAOQWKIBHDA
26/07/2023 - Edição nº 1593
Nº certificação: NENGMZAGNTEYMDYVWNDOAR]
24/07/2023 - Edição nº 1592
Nº certificação: RUCXNOFCOJDDRKM4QUJFRK
20/07/2023 - Edição nº 1591
Nº certificação: NENBRTDGMJM2QJBBQUOTRI
18/07/2023 - Edição nº 1590
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° CT0342023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023.
Nº certificação: NEZFNOYZODZCNJC20TAWOJ
17/07/2023 - Edição nº 1589
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-Nº certificação: MZAXMDYSREIVOUNFNOZEMU
17/07/2023 - Edição nº 1588
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0052023.
Nº certificação: NZGWNKFENEFBNKESRDIYNO
11/07/2023 - Edição nº 1587
Nº certificação: NDLBNUNBMZEONDAZA0O2M
11/07/2023 - Edição nº 1586
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
Nº certificação: NZHDOKUXOKRDNTLERDBCNU
07/07/2023 - Edição nº 1585
Resumo: AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062023SRP.
-PORTARIA N.º 07/2023 .
-Nº certificação: RUIVRJBERDFFOZZFRTNEMJ
02/07/2023 - Edição nº 1584
Resumo: DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: NDCTMTBBOZO2OENCNJYSND
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Junho - 2023
19/06/2023 - Edição nº 1583
Nº certificação: NOMANJKOODKYMOY3RKQONT
16/06/2023 - Edição nº 1582
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° CT0322023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP0012023
-Nº certificação: NONENEVOMUCBNDCYMTY2MO
15/06/2023 - Edição nº 1581
Nº certificação: OKY3RTIZAKUIQJAZNKYWNZ
15/06/2023 - Edição nº 1580
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 08/2023.
Nº certificação: REVOOTZENEYZMZCYMKZBOT
14/06/2023 - Edição nº 1579
Nº certificação: MICAMTY40TY3RDMINUFEOZ
14/06/2023 - Edição nº 1578
Nº certificação: EALMUHD1FW22WWQ/SACFKW
13/06/2023 - Edição nº 1577
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.
Nº certificação: QUOXREFFRUGOOEJDRTEZOU
07/06/2023 - Edição nº 1575
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 07 2023.
Nº certificação: NONCRDCZOUYSQUAXMTVGNIK
06/06/2023 - Edição nº 1574
Nº certificação: Diário Oficial do ' LEGISLATIVO Câma
05/06/2023 - Edição nº 1573
Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023.
Nº certificação: MZVGMUZERJGXRDO4RTG2NE
02/06/2023 - Edição nº 1572
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 - Edição nº 1571
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 - Edição nº 1570
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/06/2023 - Edição nº 1569
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0252023Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 1568
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/05/2023 - Edição nº 1567
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
26/05/2023 - Edição nº 1566
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/05/2023 - Edição nº 1565
Resumo: AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023 - Edição nº 1564
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06 2023 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
12/05/2023 - Edição nº 1563
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
11/05/2023 - Edição nº 1562
Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 - RETIFICADO COMISSÃO REVISORA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 - Edição nº 1561
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 - Edição nº 1560
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/05/2023 - Edição nº 1559
Resumo:
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-AVISO DE ABERTURA TOMADA PREÇOS TP0012023
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/05/2023 - Edição nº 1558
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 - Edição nº 1557
Resumo: PORTARIA 04/2023 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO POR ORDEM JUDICIAL.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/05/2023 - Edição nº 1556
Nº certificação: 29BMQBHBY98YIAKF0Q45TA
03/05/2023 - Edição nº 1555
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1554
Resumo: INTIMAÇÃO DA PREFEITA - COMISSÃO PROCESSANTE INTIMAÇÃO SESSÃO DELIBERATIVA AFASTAMENTO CAUTELAR.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/04/2023 - Edição nº 1553
Resumo: INTIMAÇÃO DO DENUNCIANTE - COMISSÃO PROCESSANTE AUDIÊNCIA DESIGNADA -ESTRUTURA TÉCNICA.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/04/2023 - Edição nº 1552
Resumo: DESPACHO SANEADOR - COMISSÃO PROCESSANTE
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/04/2023 - Edição nº 1550
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023 - Edição nº 1549
Resumo: DEFESA DO PEDIDO DE EXCECÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/04/2023 - Edição nº 1548
Nº certificação: 4T+M6DFDN0ODSTEF7PINBA
20/04/2023 - Edição nº 1547
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/04/2023 - Edição nº 1546
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023.
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-Nº certificação: LKQDZXFTPSWVNJB3BNRPYW
17/04/2023 - Edição nº 1545
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023 - Edição nº 1544
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (05/2023) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/04/2023 - Edição nº 1543
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/04/2023 - Edição nº 1542
Nº certificação: LNIHYHVPSEFSTPRVSG8/JG
13/04/2023 - Edição nº 1541
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
13/04/2023 - Edição nº 1540
Nº certificação: MRD9IIY6MIZK9B0IFKTBSW
12/04/2023 - Edição nº 1539
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/04/2023 - Edição nº 1538
Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE DENÚNCIA INICIAL ARQUIVOS DO PROCESSO.
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-Nº certificação: QQJZ+ZDM/PSVPIM8NML3EG
05/04/2023 - Edição nº 1537
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 - Edição nº 1536
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/04/2023 - Edição nº 1535
Nº certificação: 7ITTV0TM78WKAHL9XHS3SA
03/04/2023 - Edição nº 1534
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1533
Resumo:
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
29/03/2023 - Edição nº 1532
Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 - Edição nº 1531
Resumo: NOTIFICAÇÃO 01/2023 - COMISSÃO PROCESSANTE.
-CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 - Edição nº 1530
Resumo: ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
28/03/2023 - Edição nº 1529
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
27/03/2023 - Edição nº 1528
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/03/2023 - Edição nº 1527
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
21/03/2023 - Edição nº 1526
Resumo: DECRETO 14/2023- MARÇO/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/03/2023 - Edição nº 1525
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023 - Edição nº 1524
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/03/2023 - Edição nº 1523
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
13/03/2023 - Edição nº 1522
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/03/2023 - Edição nº 1521
Resumo: AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/03/2023 - Edição nº 1520
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 - Edição nº 1519
Resumo: AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0032023SRP.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Fevereiro - 2023
23/02/2023 - Edição nº 1517
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
23/02/2023 - Edição nº 1516
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023 - Edição nº 1515
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (03/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/02/2023 - Edição nº 1514
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/02/2023 - Edição nº 1513
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/02/2023 - Edição nº 1512
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/02/2023 - Edição nº 1511
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
10/02/2023 - Edição nº 1510
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (02/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023 - Edição nº 1509
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/02/2023 - Edição nº 1508
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 - Edição nº 1507
Resumo: TERMO ADITIVO Nº ADT0012023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0012021 E AO CONTRATO Nº CT0272021.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 - Edição nº 1506
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
07/02/2023 - Edição nº 1505
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO N° 50/2022
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023 - Edição nº 1504
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023 - Edição nº 1503
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 - Edição nº 1502
Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 - Edição nº 1501
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 1500
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 - Edição nº 1499
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (01/2023) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/01/2023 - Edição nº 1498
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-Nº certificação: NDIANUZDQJCYMKNBODVDND
16/01/2023 - Edição nº 1497
Nº certificação: MINEQZKOMTEONJNFNTY5NK
10/01/2023 - Edição nº 1496
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
-PORTARIA Nº 01/2023Nº certificação: QUM3QUEWQTJEOTYZNUIZRE
10/01/2023 - Edição nº 1495
Resumo: DECRETO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
Nº certificação: QIMXNURGOZAZNTCWMEU3RD
09/01/2023 - Edição nº 1494
Nº certificação: RDQOXOUVCQJOXNJIXQKQ5NZ
06/01/2023 - Edição nº 1493
Nº certificação: QJY4RDK4NJMXQUFGMTRFND
02/01/2023 - Edição nº 1492
Nº certificação: REU1NJQOMDIXQTY1NKU2QZ
01/01/2023 - Edição nº 1491
Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS- BA (BIÊNIO 2023-2024).
Nº certificação: NDNEMDM2ODK1OTFGOUYWRJ