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Eunápolis

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Câmara Municipal de
Eunápolis



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1607 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    386358D3-FC9A-7D5A-69C67DDF3D2082FF.pdf

    06/05/2020 - Outros - Edital Nº 003/2020 - Torna Público ? Objeto: Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    2834ECF3-F0CB-9188-D1C16129ABE77D52.pdf

    06/05/2020 - Outros - Termo de Recebimento ? Objeto: Recebimento da Prestação de Contas Anual ? Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

    2834ED01-9E6F-5BCF-130EBE326C684314.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 045/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    637C91AC-9A6E-5D3C-2BEBA1BE72E4CBD1.pdf

    29/05/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0012019 ao Contrato nº CT0302019 - KLG Serviços de Manutenção de Máquinas Eireli.

    2ACD0FE3-AD72-187E-BC8F819BE1961DB6.pdf

    29/05/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0022019 ao Contrato nº CT0332019 - Silva Comercio de Combustível e Serviços LTDA.

    2ACD0FED-C6FA-515F-11949D08466F6C31.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

    F7AD96AC-FAE5-5BC1-55B6A890351174A1.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

    F7AD96B6-AA1A-3B4F-04CBF947078768FB.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: CT0492019 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

    F7AD96C1-0DD4-BC5D-1C7AFD58BF365922.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    EEBF8F2F-9832-ACA9-F971A4D0BAEAF077.pdf

    17/05/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2019

    C028B947-DFB9-7530-8AE0167BC815E2C2.pdf

    15/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº ARP 0032019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0072019SRP. Empresa: Félix Comércio e Serviços Ltda- Me. Ata de Registro de Preços nº ARP 0042019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0082019SRP. Empresa: Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli. Ata de Registro de Preços nº ARP 0052019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0092019SRP. Empresa: : Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli.

    5F154D86-D5F9-429C-5F26E11315D7EB58.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº ARP 0022019 Vinculada ao Pregão Presencial Nº PP 0062019 SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados - EPP

    5DFE4739-E7B1-9611-47DE826C561BF2DD.pdf

    13/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 044/2019 - Nomeia chefe de arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    ECB73931-9112-BB25-3EF42A58F537DF11.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº 043/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    20DB7164-B8DA-B665-02E02253E9767552.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Ata da Chamada Pública Sorteio de Subcomissão Técnica para a Tomada de Preço Nº. TP0012019 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis

    F3C0226C-C183-8F3C-3359042E7F7E1027.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Resultado Final da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços Nº TP0012019.

    F3C02277-080C-C080-CD691D6EE627FE5B.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Legislativo Nº 041/2019 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo.

    8F97AF7C-D98F-1226-5FD916391116282A.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação nº DP0292019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis.

    C5328326-E850-4082-D3100F57DF661A36.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados ? EPP.

    C5328331-A7B1-E5E9-6666B640E456A8EB.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0382019 ? Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados ? EPP.

    C532833C-F8D4-E577-6DEC4232E52D9FC7.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA ? ME.

    C5328347-BAF5-677D-CE386F4B8F0A65F9.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0392019 Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA ? ME.

    C5328351-FA12-B311-852E2D6122770B4D.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C532835C-EE4B-0F65-7244B322A541A1B6.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0402019 Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C5328366-DA52-4D30-D0A9ABED0E925240.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C5328370-BC82-4B48-144BB406D231DF3A.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0412019 Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C532837B-0F47-0016-1521CCE5253F0168.pdf

    23/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº1.150 de 23 de Maio de 2018(Promulgação)-Fica proibido, no Município de Eunápolis-BA, instalação de empresas de transporte de valores em perímetro urbano.

    838B0C42-C0A0-A5A1-37EF149ADF3B506F.pdf

    22/05/2018 - Outros - Edital ? Convoca audiência pública para o dia 29 de maio às 9:00 horas no auditório da câmara municipal, na qual haverá a prestação de contas relativas no 1º quadrimestre de 2018 dos poderes executivo e legislativo.

    52E2DD61-05DD-6F43-D6F50758F464CCF0.pdf

    18/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº CT028/2018 da Dispensa de Licitação N° DP016/2018. (H.L. Materiais de Construção e Elétricos Ltda ? Me).

    8B189DC7-EB32-FD63-7173D972F5F3E581.pdf

    18/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº CT0272018 da Dispensa de Licitação N° DP0152018. (H.L. Materiais de Construção e Elétricos Ltda ? Me).

    8B135D8E-B68A-5AB2-C406FDE532698DBA.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto n° 025/2018 de 14 de Maio 2018 - Fica exonerado de sua respectiva função o Senhor, Elenilson Ferreira de Jesus.

    B3845EA7-0513-2889-C6EA8AAD2AAC459F.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n°026/2018 - Nomeia a Srª Andrea Teles dos Santos Leite.

    B3845EB2-90FD-C00F-7A06D6BEBBD0710A.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP0082018, do Tipo, Menor Preço por Lote do Processo Administrativo Nº PA0242018. (B.S. da Silva Distribuidora ? Me).

    188F749B-9712-4D5A-C77BE9C454549E3C.pdf

    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial nºPP0092018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    E4A20E13-F2CB-780C-06F365991E9B95EB.pdf

    09/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    B3FAA754-9321-FFBC-A59D1D6A6ECEF6D0.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 022/2018 de 08 de maio de 2018 ? Concede prorrogação de licença não remunerada pelo prazo de 12 (doze) meses para tratar de interesses particulares a servidora Licínia da Silva Berdague.

    84187DB1-056F-922A-72D6A908027C812C.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018 de 08 de maio de 2018 ? Fica exonera da sua respectiva função a senhora Rosiane Santos de Santana Nunes.

    84187DBC-C98B-19AD-282D0243DEAD5DD0.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 024/2018 ? Nomeia para o asssessor de gabinete de parlamentar da câmara municipal nos termos do art. 23, inciso III da lei orgânica e lei municipal 661/2018 e dá outras providências.

    84187DC8-E686-AC12-FD93C99367BAB3E1.pdf

    08/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0072018.(Felix Comercio e Serviços Ltda ? ME).

    7F3F4C56-D34A-A674-113A9F4417B4E95A.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018 de 02 de maio de 2018 ? Ficam exonerados da das suas respectivas funções.

    4FA4ED27-D82D-84C8-C5B6F8858F172A86.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 021/2018 de 02 de maio de 2018 ? Nomeia para os seguintes funçoes os senhores.

    4FA4ED32-D530-E53C-0E083AF479B2D50C.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CT0452017 Vinculado ao Pregão Presencial n° PP0102017. Contratado: Telefonica Brasil S/A.

    AED9044E-A27E-6E7F-BB63D4896869B627.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Julgamento do Certame Pregão Presencial N° PP0172017SRP

    1A9218EF-07EA-0496-FA273F33C9C16EEE.pdf

    22/05/2017 - Outros - Julgamento e Resposta à Impugnação ? Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP0162017 - Empresas: JLS Serviços de Manutenção Predial Ltda, Rocha Construtora Ltda ? EPP e Vanecia S de Souza Eireli ? ME.

    53F1185C-D3CA-FFE6-AA5601EA691A370D.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° DP0292017 Contrato N° CT0462017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do carro da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E62D6F97-E590-165C-B17AA087C8FBB9C2.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° DP0302017 Contrato N° CT0472017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do carro da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E62D6FA5-9A34-18FB-EB285E57A60A283B.pdf

    16/05/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 091/2017 - Nomeia para o assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal nos Termos do Art.23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    B61A4251-9CCC-C4D3-C36C030447B61F18.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0102017 Empresa: Telefonica Brasil S/A

    B61A425C-BE91-08C3-07B09CBC8C69F2BE.pdf

    16/05/2017 - Tomada de preço - Publicação de Chamada Pública Tomada de Preço Nº TP0012017 - Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, Especializada na Prestação de Serviços de Criação e Publicidade.

    B2E42A13-AE51-3A49-64BCF5DDCF9D21B2.pdf

    11/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preço nº ARP007/2017. (B.S da Silva Distribuidora Me).

    B105C931-E4CC-5E46-CB2C2EBA45525227.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° CT0432017 do Pregão Presencial n° PP0142017SRP. (B.S da Silva Distribuidora Me).

    B105C946-C8D0-B2DB-5DAE6552534D4404.pdf

    11/05/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 087/2017 - Exonero do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    AD2682FB-A4B3-8629-D5A58525CBA04155.pdf

    11/05/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 088/2017 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    AD268311-D59E-BE6E-B9A91465CCBC80C6.pdf

    11/05/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 089/2017 - Exonero do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    AD268328-AF06-ECE4-BD6494F92F2453ED.pdf

    11/05/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 090/2017 - Nomeia para o Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    AD268340-B645-1E89-7CA709FBE47BDB43.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0162017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Jardinagem e, Manutenção Hidráulica, Elétrica e Manutenção Predial, nas Áreas da Câmara Municipal de Eunápolis.

    7F3EB255-0C5D-FAC1-819A6B8724B1FF6F.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0172017SRP - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    7F3EB25F-A916-0391-05EB0B4CC9124166.pdf

    10/05/2017 - Outros - Aviso de Abertura da Tomada De Preço Nº TP0012017 - Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de criação e publicidade.

    76AFC336-DA8B-7D4E-705BE90BD44754BC.pdf

    09/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0282017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em Jornal de Grande Circulação, do aviso de abertura da Tomada de Preço TP0012017 para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica).

    53E7E505-A56E-7790-B7BD32349E1ED4CE.pdf

    08/05/2017 - Tomada de preço - Errata Aviso de Abertura Tomada de Preço Nº TP0012017 - Na edição nº 759, página 2, publicada em 05 de maio de 2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    14B0C964-9B53-7F44-81B89AAC11F377A4.pdf

    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT0422017 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0272017 - Contratado: Devaldo Jose de Azevedo ? ME.

    12BE723E-BBD8-ABB3-FF1822802F8E5014.pdf

    05/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    81044685-C8DE-1BAF-2B4C7ACDA61FEA0D.pdf

    05/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

    7CFBC51C-CD7D-BA6D-6882E0324CC21597.pdf

    05/05/2017 - Outros - Aviso de Abertura de Tomada de Preço Nº TP 001/2017 ? Objeto: Contratação integrada de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de criação e publicidade.

    77CE3E56-F6D7-D14E-0AF8C7D3C8E7DF62.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Contrato de Prestação de Serviço N°CT035/2017 - Pregão Presencial N°PP009/2017 - Contratada: Denaplan Bahia construção civil terraplanagem e locadora LTDA-ME.

    53740519-F815-41B4-8FB2764C919370EE.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0142017SRP - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    4A6E2614-0F81-EB88-72078667467EF9C9.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0152017SRP - Objeto: Aquisição de Uniformes para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Eunápolis.

    4A6E2622-D2EA-CE7D-CD8A166D68CCA4B7.pdf

    04/05/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° DP0262017. (Empresa Gráfica da Bahia).

    42BE506A-C49D-4632-15560B8BB3A369CD.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    17B1F54A-F982-6A33-F5CD3399D64830B1.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    17B1F541-9F36-5FA7-AC3E83C246016DBF.pdf

    20/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0282016 Vinculado à Carta Convite N° CC0062016 - Contratado: KJ Administração Pública e Serviços Contábeis Ltda ? Me.

    1134EE0A-DE91-60F2-EF65D2A378314DFC.pdf

    20/05/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0062016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e treinamento para o pessoal que atua de maneira direta e efetiva nas áreas de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Eunápolis.

    1134EDF7-ABFB-0F27-5A27956857DA160A.pdf

    20/05/2016 - Carta convite - Termo de Homologação Convite nº CC0062016 - Empresa KJ Administração Pública E Serviços Contábeis Ltda - Me

    1134EE00-B5E7-C5EF-C532A17C56FEE4DB.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP012201 - Objeto: Aquisição de combustível gasolina ? comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP ? para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis

    E0A2D9E6-98B1-6E6C-4AD7D4820E601CC7.pdf

    17/05/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública ? Prestação de Contas relativas ao 1º quadrimestre de 2106.

    723BF03D-96FF-4BC1-B2354531C228545D.pdf

    16/05/2016 - Decretos - Decreto n 023/2016 - Exonera o SR. José Brito dos Santos do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

    43AA2E56-0C4A-B2D1-45D0DDC5390D1F60.pdf

    16/05/2016 - Decretos - Decreto n 024/2016 - Nomeia a Sra Sueli Teixeira Marques Carvalho para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

    43AA2E60-C69C-F0DC-7A4D7905D7BEF106.pdf

    09/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n°004/2016 - Nomeia Comissão da Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis.

    DD9F3C13-DE54-38B9-B73A5AE5E3806184.pdf

    02/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° PP0122016 ? Objeto: Aquisição de combustível gasolina comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP ? para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    74C0B7FC-F186-A56D-456942D602FDE098.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    6C80E239-96F2-B5E1-BA3542349AD8CAEF.pdf

    21/05/2015 - Dispensa - Errata do Edital da Dispensa de Licitação N°. 26/2015 - Em favor da empresa Abape Mecânica E Auto Peças Ltda.

    A9862C80-C293-0A82-CDFB0CF38AE56F76.pdf

    21/05/2015 - Dispensa - Errata do Edital da Dispensa de Licitação N°. 27/2015 - Em favor da empresa Abape Mecânica E Auto Peças Ltda.

    A9862CBA-C293-0A82-C5300C0E2433150D.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° 26/2015 Contrato N° 028/2015.

    8987354A-C293-0A82-C557C44CC437387A.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° 28/2015 Contrato N° 029/2015.

    8987357C-C293-0A82-CA0F73A7CC14A448.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° 24/2015.

    898735EE-C293-0A82-CAE4928B6A545635.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° 25/2015.

    8987361C-C293-0A82-C14D9B42432C894E.pdf

    20/05/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° 27/2015.

    8987364E-C293-0A82-C0BF11A004234658.pdf

    20/05/2015 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 037/2015 Inexigibilidade Nº 02/2015.

    898734E4-C293-0A82-CF625230A74A6CC3.pdf

    20/05/2015 - Inexigibilidade - - Processo Administrativo Nº 038/2015 Inexigibilidade Nº 03/2015.

    8987351B-C293-0A82-C924BB6B20C333D5.pdf

    20/05/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 011/2015 Aviso de Abertura - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema tecnológico, cessão de direitos e prestação de serviços para processamento e controle de informações pessoais e funcionais do pessoal ativo e inativo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    898734B0-C293-0A82-CCB7C0260C343E9B.pdf

    15/05/2015 - Portarias - Portaria 05/2015 - Concede licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, a servidora Licínia da Silva Berdague.

    7A07C08D-C293-0A82-CDAF44BC452702F3.pdf

    15/05/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° 001/2015. Contrato N° 026/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme Carta Convite Nº. 002/2014 e seus anexos.

    7A07C0F1-C293-0A82-CA3F34EE885C61A3.pdf

    15/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 22/2015 - Objetivo: Aquisição de três impressoras multifuncionais e uma tela led de notebook para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    7A07C0BD-C293-0A82-C699C4A250E5AA7C.pdf

    04/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° 010/2015 - Objeto: Aquisição de combustível e outros produtos derivados de petróleo para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    35DF79BC-C293-0A82-C0A84A8F2DE39FE7.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 009/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema tecnológico, cessão de direitos e prestação de serviços para processamento e controle de informações pessoais e funcionais do pessoal ativo e inativo da câmara municipal de Eunápolis.

    AE7465DB-E29F-C512-C4873843A2919765.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 011/2014 ? Objeto: Pregão presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a câmara municipal de Eunápolis

    AE7465F0-F1FB-7B68-7DEABD53DF427E75.pdf

    26/05/2014 - Outros - Aviso de Reabertura Carta Convite n° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para suprir as necessidades a Câmara Municipal de Eunápolis, quando serão recebidos os documento de habilitação e as propostas.

    45206B43-DE84-01FB-64D0E01180D7B420.pdf

    23/05/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N° 008/2014.

    A48F3774-E0DF-7837-E1022D24B3B50B40.pdf

    23/05/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N° 009/2014.

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    23/05/2014 - Decretos - Decreto Administrativo N° 010/2014.

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    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Edital de Publicação do Extrato de Contrato N° 032/2014.

    74842653-BC0B-4FB7-B9CB0B585B49EC81.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/2014 Vinculado ao Carta Convite N° 001/2014- Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Veículos Leves, com motorista e combustível pela contratante, para atender aos órgãos da Administração da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme Edital da Carta Convite Nº. 001/2014 e seus anexos.

    74842661-C680-81FC-886C848AD9C577A6.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° 032/2014 Vinculado ao Pregão Presencial N° 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e outros produtos derivados de petróleo, para atendimento às diversas Unidades integrantes da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Posto do Taxista Ltda - ME.).

    3F0DA3FB-9C74-2004-B78694D1AD6443E8.pdf

    20/05/2014 - Resoluções - Resolução N° 01/2014 - Modifica o Parágrafo Único do Artigo 39, do Regimento Interno em vigor, na Câmara Municipal de Eunápolis.

    05A7C161-C4FD-529B-99DCF9219C73A823.pdf

    20/05/2014 - Outros - Edital - Convoca audiência Pública para o dia 27 de maio.

    05A7C1AC-CC84-F51E-5873B77F6B179FCD.pdf

    16/05/2014 - Carta convite - Termo de Homologação Convite Nº 001/2014- Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, com motorista e combustível pela contratante, para atender aos órgãos integrantes da estrutura administrativa desta Câmara Municipal.

    3D6461AB-F1FB-0C9F-2AA14070B9E77CC8.pdf

    16/05/2014 - Outros - Termo de Homologação Lei nº 8.666/93, Convite nº 001/2014.

    39FB19FF-DA7B-2AD7-5EC1094D804FE5F4.pdf

    15/05/2014 - Decretos - - Decretos Administrativos n. 006 e 007/2014.

    14362DA7-E3E8-A10A-443BCA8FCADAAA1E.pdf

    15/05/2014 - Outros - - Listagem de Empenhos do Mês Abril/2014.

    14362DC5-FF51-28DB-726093C709BF54CD.pdf

    15/05/2014 - Outros - - Listagem de Liquidações do Mês Abril/2014.

    14362DDB-AEED-404D-AD9E165CF2A79943.pdf

    15/05/2014 - Outros - - Relação de Pagamentos do Mês Abril/2014.

    14362DF1-E0BA-2ABD-B8FA7ECA2E00F47A.pdf

    15/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2014.

    14362D72-9C9A-E440-49F05B05B4769593.pdf

    15/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2014.

    14362D49-EBB0-AB45-DA869FAFFA97A30F.pdf

    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº028/2014 Vinculado À Dispensa de Licitação N° 028/2014.

    D7F724DF-C857-8903-A2107AD32E98A3D3.pdf

    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº029/2014 Vinculado À Dispensa de Licitação N° 029/2014.

    D7F72654-ECD1-739B-1F2A0F6679E6A3B5.pdf

    09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº030/2014 Vinculado À Dispensa de Licitação N° 031/2014.

    D7F72667-097A-79A8-CEB1D078E5C5B903.pdf

    09/05/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação N° 030/2014 - Objeto: Compra de 04 bandeiras para a Câmara Municipal de Eunápolis (01 bandeira do Brasil, 01 Bandeira da Bahia e 02 bandeiras de Eunápolis).

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    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contratado: EXTEX Dedetizadora LTDA.

    3A46BAEE-E666-5010-E8E6E4680A6A03F1.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contratado: Lafaiete Trancoso Carvalho.

    3A46BB06-BBF2-31DB-B13E218917DD916F.pdf

    28/05/2013 - Carta convite - Carta Convite N° 011/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores, Notebooks, Copiadoras/Impressoras Laser, Recarga de Cartuchos e Fornecimento de Cartuchos Novos para Câmara Municipal de Eunápolis.

    3A46BADF-02FD-2B26-FF85EE0048644ABB.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2BD96ED8-C44C-4321-C9B8B3E1FEC5A466.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2BD96EAE-A1E1-A144-EB0D0FF0B95C128B.pdf

    16/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n° 80/2013 - Dispõe sobre as contas da prefeitura municipal de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2011.

    CF8DFCDC-B42E-C883-C565E141ABD75F8B.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de serviço da empresa de locação de Software, dos sistemas de contabilidade, Controle Interno, Almoxarifado e Patrimônio, para Câmara Municipal de Eunapolis - Bahia.

    C8DFA21E-ABFC-0C45-283D277E4C8E870E.pdf

    10/05/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/04/2013 até 30/04/2013.

    9A250442-E546-D733-AE1DC6D28211A57A.pdf

    10/05/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/04/2013 até 30/04/2013.

    9A25045D-9F36-1EFB-898572C8525ABB80.pdf

    10/05/2013 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/04/2013 até 30/04/2013

    9A250472-FED3-A280-C1701BBC648B7B3E.pdf

    10/05/2013 - Tomada de preço - Errata de Extrato de Contrato da Tomada de Preço n° 002/2013.

    9A250430-A640-AF6D-0122B292376851FA.pdf

    09/05/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 008/2013 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Jardinagem, Manutenção Elétrica, Hidráulica, Reparos na parte Física do Prédio, Manutenção e Limpeza nos aparelhos de Ar Refrigerado, Imunização e Controle de Pragas (dedetização) no Anexo e na Sede Legislativa Municipal, no interesse desta Câmara.

    6C135E7A-0A4D-3923-828D48CAF33FD2B5.pdf

    07/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumos de contratos/2013.

    082C5850-EA23-5B67-D6D0AE3F3EC28352.pdf

    31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas.

    6C2022A9-9299-07B6-297236B562229D1E.pdf

    30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo RH Nº 092/2012 - Nomeia servidores concursados da Câmara Municipal conforme Lei Municipal Nº 661/2008 e Lei Nº 750/2010, e seus anexos, e dá outras providências.

    45056582-F20F-9186-9AB4C61B3EFF1321.pdf

    30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 093/2012 - Exonera a pedido do servidor concursado no cargo de agente administrativo e dá outras providências.

    450565AA-E8B3-EACD-72F2A0BCA6341C62.pdf

    30/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 623/2012 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, relativas ao Exercício Financeiro de 2010.

    450565DF-F5AD-00EE-B65F90E41588CBFE.pdf

    30/05/2012 - Outros - Solicitação de exoneração do cargo/função de Agente Administrativo.

    45056605-E9A1-503E-F653819FC4561E15.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012

    D1FB717C-CA5A-09C6-66C251D9AE795EDF.pdf

    28/05/2012 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2012

    D1FB714A-B946-1C08-2D291B983CAC04BF.pdf

    28/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 623/2012 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, Relativas ao Exercício Financeiro de 2010.

    C5E80FE3-A17D-ACF3-8849BED16284347A.pdf

    15/05/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 02/2012 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargos de carreira da Câmara Municipal de Eunápolis, homologado pelo Decreto S.P. nº. 073/2011.

    2D279EAA-C0A2-B5FA-5E227B76DFCBC1CA.pdf

    11/05/2012 - Outros - Balanço Orçamentário - Abril de 2011.

    64DE6B47-C1B3-83E7-0338A78528E26E72.pdf

    09/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 088/2012 - Nomeia e Exonera Assesora de Gabinete da Câmara Municipal de Eunápolis e dá outras providências.

    F6CD595D-BE46-C464-17D1D7F6BE1FA55F.pdf

    09/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 089/2012 - Exonera servidor do cargo de assessor técnico de gabinete parlamentar e dá outras providências.

    F6CD5996-030C-FC53-B7C2B97586320484.pdf

    09/05/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 090/2012 - Nomeia servidor ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.

    F6CD59D1-CF36-79BE-AD9819CAA3603B57.pdf

    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliário para Equipamento do Plenário do Anexo da Casa Legislativa Municipal. (Contratada: BCR Equipamentos para Escritório Ltda-ME).

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Onde Lê-se Maria Alice Magnavita Elias Britto, Leia-se Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

    997FA8D7-A188-C039-C9DA34BC7FABC7FF.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços nº. 03/2011 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em telefonia móvel pessoal (modalidade local), 52 acessos, para atender a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratada: Claro S.A.).

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    26/05/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite 010/2011 - Objeto: Contratação de Empresa na Manutenção de Softwares para contabilidade pública e controle interno.

    CB7DBD69-0A6B-E3ED-91D323F206B2C1E7.pdf

    11/05/2011 - Pregão Presencial - - Decisão da Administração Municipal Pregão Presencial N° 206/2011. (Empresa vencedora: DEMAF Material Hospitalar Ltda.).

    CE3FC8F9-9650-666F-E305D13A294B88EF.pdf

    11/05/2011 - Outros - - Listagem de Despesas Pagas Período de 01/04/2011 até 30/04/2011 Abril/2011.

    CE296560-B327-5C93-2E7EF8F28054DB74.pdf

    09/05/2011 - Outros - - Listagem de Empenhos Maio/2011.

    563D7ED1-E863-59E4-EFBA710A2C12052D.pdf

    04/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.049/2011 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão, nos Termos do ART. 23, INCISO III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    51CFCBB9-A8E1-E7B8-BFBD62C79D0DFD66.pdf

    04/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.050/2011 - Exonera Servidora do Cargo de Provimento em Comissão, nos Termos do ART. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    51CFCBCD-E342-390E-247C156A4EC94851.pdf

    04/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.051/2011 - Nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão, nos Termos do ART. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    51CFCBE9-E879-2215-FBAA27E4766B2564.pdf

    02/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 42/2011 - Cria comissão organizada do concurso público para provimento de cargos permanentes para atender necessidades do poder legislativo municipal e nomeia seus membros e dá outras providências.

    ED543E69-C01E-21DC-D237A1A44BE23DE4.pdf

    27/05/2008 - Outros - Republicação com Correções: Edital de Publicação nº 014/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato de prestação de serviços de Publicação de matérias Institucionais e Atos do Poder Legislativo Municipal de Eunápolis, no site Jornal Radar64 (Contratado: Jornal Radar 64 Ltda.).

    2BF251D5-1125-A47E-CD3C2F2B1FD5B033.pdf

    27/05/2008 - Outros - Republicação com Correções: Edital de Publicação nº 051/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de serviços Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Eunápolis - Ba , conforme previsto no Processo Administrativo nº 051/2008 (Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.).

    2BF251E5-1125-A47E-CDF303746E988785.pdf

    27/05/2008 - Outros - Edital de Publicação 014/2008, Resumo de Contrato - Objeto - Contrato de prestação de serviços de Publicação de matérias Institucionais e Atos do Poder Legislativo Municipal de Eunápolis, no site Jornal Radar64. (Contratado - Jornal Radar 64 Ltda.)

    2B91C2A8-1125-A47E-CDCD88C758FB5971.pdf

    27/05/2008 - Outros - Edital de Publicação nº. 051/2008, Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de serviços Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Eunápolis - Ba , conforme previsto no Processo Administrativo nº. 051/2008. (Contratado: Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.)

    2B91C2B8-1125-A47E-CDCB9B66B2D52D0D.pdf

    21/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    16C08A33-1125-A47E-CDB2D338EE64305B.pdf

    21/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    16C08A43-1125-A47E-CDC49CCD7CB5259C.pdf

    21/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    21/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    16C08A62-1125-A47E-CDEE2060D42E674D.pdf

    21/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    16C08A72-1125-A47E-CDB448FDA8FF8B8F.pdf

    21/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    16C08A81-1125-A47E-CDC31457FC6D37BF.pdf

    21/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    16C08A91-1125-A47E-CD1533673BE14B5A.pdf

    09/05/2008 - Outros - Termo de Homologação - Favorecida: Gavião Loyola Serviços de Limpeza e Obras Ltda.

    CEC4D334-1125-A47E-CD9BDE4A7D2CCA91.pdf

    02/05/2008 - Outros - Termo de Homologação - Acata o Parecer da Comissão Permanente desta Câmara, e Homologa o presente, em favor da Empresa Sul Multiserviços Administrativos Ltda.

    A9B1F41E-1125-A47E-CDA6A4E29A95031D.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 - Torna Público, que as Contas da Câmara Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.

    DF1A736F-F0E8-88BF-DF32D4F96659588F.pdf

    31/03/2020 - Outros - Edital Nº 002/2020 - Torna Público que as Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estarão em Disponibilidade Pública.

    DF1A7381-E4C2-7ABF-B40E9A7024C7BD92.pdf

    31/03/2020 - Outros - Ofício Nº 005/2020-CI - Assunto: Disponibilidade da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis.

    DF1A7751-CDA5-FFEA-01C8C5D4F3CEDF39.pdf

    31/03/2020 - Outros - Termo de Recebimento - Assunto: Recebimento da Prestação de Contas Anual - Exercício de 2019 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento.

    DF1A7804-C9B2-0FFA-E6F53B9CDED5F673.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP0092020 Contrato: CT0152020 - Contratado: Vidatur Turismo Ltda.

    4BE60441-FDD1-FC23-63754F4527CAF885.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0322019 vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0232019 - Contratada: Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade.

    E6D5620A-EDB9-8A00-F6A0F6FB09863376.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0232019 - Empresa Alex Matheus Dantas Barbosa de Oliveira.

    E6D561FA-936A-90E5-022DBE877AB1BA3B.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0232019 - Contratada: Alex Matheus Dantas Barbosa de Andrade

    E6D56202-CD2B-5BBC-A727B73F18BC91CB.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0292019 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0202019-Empresa Gráfica da Bahia

    E060693B-91A0-2D78-E038D46C873840FE.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° PP0052019 Aviso de Reabertura ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

    50D5F9F5-99C4-EE71-85439705D5CCC1D7.pdf

    22/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº: CT0282019 Dispensa de Licitação N° DP0192019 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

    76FFE7F2-EB3C-9C0F-BFD871E4502E12E9.pdf

    19/03/2019 - Outros - -Errata do Termo De Ratificação e Homologação Da Dispensa Nº 0202019.

    EEBA7A4B-E97A-A152-4940BF672ACD5EFD.pdf

    19/03/2019 - Outros - -Errata do Extrato De Dispensa Nº 0202019.

    EEBA7A54-D9E8-4778-247AE33DA2B47D8E.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0052019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

    AAF950C7-D85B-C35B-ACC397F541D37615.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial PP0042019SRP-Objeto:Aquisição de combustível gasolina ? comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP ? para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis

    D8D926F0-A6EE-3796-6BFD0B54414F0CBA.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CT0262019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0022019 - Contratado: (Rede Brasileira de Automotores Ltda).

    B45D5493-F0C4-B37D-EF0ECA6CA7751B4F.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CT0272019 Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0032019 - Contratado: (Vidatur Turismo Ltda ? ME).

    B45D549C-C811-4E0E-A40397BFAC808262.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0052018 (Contratada: vida Tur Turismo Ltda ME)

    4028E093-CEBD-7D4C-2555EDE080444985.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto Administrativo nº 013/2018, de 27 de março de 2018 ? Concede Licença pelo prazo de 12 meses para tratar de interesses particulares, ao servidor Givaldo Soares dos Santos Filho.

    08CBBE10-D460-EFE7-B668447B1EDF1BB2.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial PP0042018SRP Processo Administrativo Nº PA0122018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    44A940C3-CC0D-2A5F-5223F4C6A6B06A5F.pdf

    23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0062018SRP - Objeto: Aquisição de combustível gasolina - comum, micro filtrada, de acordo com a Legislação da ANP - para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    3FFDBF60-B9E5-7E81-98A0FC02DBD5A430.pdf

    20/03/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço n° ARP0012018 - Empresa: Siles Bomfim Santos Copiadora ME.

    A50853EB-AFC7-3FEF-345D77797E1B4B94.pdf

    20/03/2018 - Outros - Ata de Registro de Preço n° ARP0022018 - Empresa: Valdileno Pereira dos Santos.

    A5085426-0E0D-39CD-697315DF8229208F.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo Nº PA0122018 Pregão Presencial nº PP0042018SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    A648D155-BAE8-1D4C-DDF6F38B269BD1DB.pdf

    09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura Pregão Presencial n° PP0052018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento para aquisição parcelada de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    6E98B003-B2A9-6851-33F58B66E99F54A1.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Ata de Deserção do Pregão Presencial nº. PP0052018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento para aquisição parcelada de passagens aéreas, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    3C7F5366-D9D3-F267-0B99820CBC9C792E.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto N° 008/2018 de 01 de Marco de 2018.

    D270A1CC-9F7D-C7DA-3076766EB6E34296.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n. 009/2018.

    D270A1E5-ED0E-0EC3-32C67611201589B2.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n. 010/2018.

    D270A1F7-C0C1-7D2C-79D1E27ED052A2BA.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n. 011/2018.

    D270A208-FAB3-9EC8-726471A12C9AEB6B.pdf

    31/03/2017 - Outros - - Edital N° 01/2017 da Câmara Municipal de Eunápolis

    71710B4A-AEDF-0679-6770A7351A79FD87.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - - Revogação de Licitação Pregão Presencial N° PP0122017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Eunápolis

    71710B3C-FDB5-4A89-B0562098E7B15FD7.pdf

    30/03/2017 - Outros - - Edital Nº001/2017 - Prestação de conta anual referente ao exercício de 2016.

    42418AF9-D614-B62E-AD62F6FFC7A9F77E.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0142017SRP ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    3647DFD6-BB2E-3721-21ED52F1FA2FADCD.pdf

    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0152017SRP ? Objeto: Aquisição de uniformes para atender as demandas da Câmara Municipal de Eunápolis

    3647DFE1-090F-EAE6-77C04E7DBE94A48F.pdf

    29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato Nº. Ct0332017 - Vinculado a Dispensa Nº Dp0212017 - Na edição nº 727, página 6, publicado no dia 20/03/2017 no Diário Oficial da Câmara.

    0BCD61CE-0CE6-B99E-4AF477B63BA4FC89.pdf

    24/03/2017 - Decretos - Decreto Administrativo n°41-A - Dispõe sobre Nomeação de comissão com Conhecimentos Técnicos nos moldes determinados pelo art .6° da resolução n° 1311/2012 do tribunal de contas município da Bahia.

    0B4C5BE5-093B-2CBB-48538DED56359402.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0132017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra-óptica com 10mb full duplex para a Câmara Municipal de Eunápolis

    A337C827-CC98-D812-C4A62D3988465702.pdf

    20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0172017 Contrato n° CT0292017 (Contratado: Distribuidora de Gás Nossa Senhora D?Ajuda Ltda).

    98135358-9678-D8B7-24DCA19F01119672.pdf

    20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0182017 Contrato n° CT0302017 (Contratado: Superfire Comercio de Extintores e Equipamentos de Segurança Ltda ? ME)

    98135363-DEDF-CEA0-3AD0899401D55109.pdf

    20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0192017 Contrato n° CT0312017 (Contratado: Felix Comercio e Servicos Ltda ? ME)

    9813536E-F3C5-00BB-790D373BE482BCB5.pdf

    20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° dp0202017 Contrato n° CT0322017 (Contratado: H.L. Materiais de Construcao e Eletricos Ltda ? ME).

    98135376-CDF8-14C0-8C50E96D86679A4D.pdf

    20/03/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0212017 Contrato n° CT0332017 (Contratado: H.L. Materiais de Construcao e Eletricos Ltda ? ME). -

    9813537F-01D4-415F-D05B0AB41D99905E.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Administrativo nº 075/2017 ? Nomeia para o cargo de Assessor especial da Presidência da Câmara Municipal nos Termos do Art 23 Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e da outras providencias.

    6EAF6B68-AFDB-3AC6-84075A4D4C5F5CFD.pdf

    14/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 27/2017 Vinculado à Dispensa de Licitação n° 015/2017.(J Marcos Alves Trindade e Cia Ltda).

    113B707A-B56F-56AF-E1EF4CA3A7F04AC7.pdf

    14/03/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº 28/2017 Vinculado À Dispensa de Licitação N° 016/2017.(Jls Serviços de Manutenção Predial Ltda).

    113B7085-A7B1-8681-E1CBDB3C7AA1C14C.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 008/2017-Objeto a aquisição de combustível gasolina ? comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP.

    113B705F-B29B-661A-1E65347C3C8766B3.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 009/2017- Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre.

    113B706D-B4DD-08D3-425DAAB5EF3C64CD.pdf

    10/03/2017 - Outros - - Edital de Convocação N° 01/2017 - Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Eunápolis.

    406DA592-9D37-CFEC-D68201B03480FAA8.pdf

    08/03/2017 - Atas - - Errata - Ata de Registro de Preços Nº ARP0012017 Pregão Presencial nº PP0012017SRP, na edição nº 708, página 3, publicada em 10 de fevereiro de 2017, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    DEC4CE1E-AD4C-1ECD-EDBE2CE19EBF10D4.pdf

    08/03/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° ARP0012017 Pregão Presencial N° PP0012017 Processo Administrativo PA0062017 - Objeto: Aquisição de matérias de expediente para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    DEC4CE6E-BB80-A567-C9D98BA2D329F6CF.pdf

    08/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 071 - Reconhece período aquisitivo de férias a servidores e dá outras providências.

    DEB014D1-AF71-8CCE-E7922D0DC226EA74.pdf

    08/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 072/2017 - Nomeia para o cargo de Assessor de Departamento Legislativo da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    DEB014EB-0D7B-5357-2D3738EDA81D8F86.pdf

    08/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 073/2017 - Nomeia para o cargo de Assessor de Departamento Legislativo da Câmara Municipal nos Termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    DEB01506-E4D0-C590-F7D49C99500A5FDF.pdf

    08/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº09/2017 ? Referenda a indicação da Dra Priscila Barbalho Milholo Milli OAB/BA nº 10707 ao cargo de procuradora Geral do Município de Eunápolis BA.

    CD1D3A1D-9509-BA58-33047EAC7E3EF736.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Extrato de contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° dp0132017 Contrato n° ct0252017- Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de produtos higiênicos para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    6A10101E-0EAA-E541-E1D5504457FF576C.pdf

    03/03/2017 - Atas - - Ata da Sessão Pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo a proposta de Preços e a Documentação de Habitação, apresentados em Razão do Certame Licitatório na Modalidade Pregão Presencial N°PP0072017.

    D9651CFC-0677-11D7-F317C3B2ACC5EDA7.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 064/2017 - Exonero do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB8783-950A-E0A5-13DE5DDCDC12A015.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 065/2017 - Exonero do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB879E-BD8D-4D52-C5102B0B24C966CA.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 066/2017 - Nomeia para o cargo de Assessor Administrativo nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB87BA-A867-3109-47B676492580B41A.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 067/2017 - Nomeia para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB87D5-A1F8-ED93-D9F2E2C6C8035289.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 068/2017 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB87F6-BBEB-3B74-47E0141A5C948F0A.pdf

    03/03/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 069/2017 - Exonero do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências. -

    D0DB881A-0413-A24A-2AF62B03C0FA7404.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Administrativo N° 070/2017 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal N° 661/2008 e dá outras providências.

    D0DB8845-E11F-1EEB-FDE3DC4A5EA69E76.pdf

    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° CT0242017 Vinculado à Carta Convite N° CC0022017. Contratado: UNIPUBLICA Consultoria E Assessoria Ltda.

    9D405418-CCAA-A115-E00D505E5C0235B4.pdf

    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Nomeia Comissão de Avaliação, Acompanhamento, Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.

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    21/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 03 / de 14 de março de 2016 - Estabelece a Sessão Itinerante do primeiro bimestre da Sessão Legislativa do ano de 2016.

    0820015C-CFD0-9D3C-C6EB2C6F588CAA50.pdf

    17/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° PP0112016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    3182CE53-DBD9-D6BE-2D169005037DB34C.pdf

    15/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0082016 Contrato Nº CT0202016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hidráulicos, para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: H.L. Materiais de Construção e Elétricos Ltda ? ME).

    CF142CF6-0DDF-8820-C31FB32AFDE2B3CE.pdf

    15/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0092016 Contrato Nº CT0212016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Eunápolis.(Contratado: Abape Mecanica e Auto Peças Ltda ? EPP).

    CF142D07-C266-7CC4-F9DB9096362A480B.pdf

    15/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0102016 Contrato Nº CT0222016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Abape Mecanica e Auto Peças Ltda ? EPP).

    CF142D1A-DE89-41D0-D1C355C249F4F48B.pdf

    15/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0112016 Contrato Nº CT0232016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recarga e pintura dos extintores da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Mauricio Amaral Silva ? ME).

    CF142D2A-980F-1F91-EA55AD0E6AB0380C.pdf

    11/03/2016 - Carta convite - Errata Termo de Homologação - Na publicação do Termo de Homologação da Carta Convite nº CC0042016, na edição nº 607, página 02, publicada em 12 de fevereiro de 2016.

    FBB2617B-C898-5610-49622722772E8FDF.pdf

    11/03/2016 - Carta convite - Errata Extrato de Contrato - Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Carta Convite nº CC0042016, na edição nº 612, página 02, publicada em 22 de fevereiro de 2016. -

    FBB2618B-0B5E-ADE3-74847183F028D1C9.pdf

    09/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0102016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra-óptica com 10mb Full Duplex para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    917DE32F-DD42-57A0-F8128196B8670B58.pdf

    08/03/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0062016 Contrato Nº CT0182016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de chaveiro, para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Rosemary Vasconcelos Braga e Fraga ? ME)

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    07/03/2016 - Pregão Presencial - - Termo de Anulação - Pregão Presencial Nº. PP0082016.

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    01/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0072016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas das Comissões Permanentes, das Comissões Especiais e transmissão ao vivo via internet das Sessões da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Juscileide Michelle Filmagem & Informática Ltda ? ME).

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    01/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial N° PP0072016 Contrato N° CT0172016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas das Comissões Permanentes, das Comissões Especiais e transmissão ao vivo via internet das Sessões da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Juscileide Michelle Filmagem & Informática Ltda ? ME).

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    17/03/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 006/2015 - Exonera a Srª Pâmela Janaina da Silva, do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

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    17/03/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 007/2015 - Nomeia a Srª Orenalva Souza dos Santos, para o Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador João Batista Alves Pereira, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal.

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    04/03/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação do Edital de Convite nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves, com motorista e combustível pela contratante, para atender às necessidades da câmara municipal.

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    03/03/2015 - Carta convite - Termo de Adjudicação do Convite Nº 001/2015

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    31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto n° 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para Comunicação de Voz e Dados, com Fornecimento de Aparelho em Regime de Comodato.

    F849896E-98A1-A89F-7505E547CFCC794D.pdf

    27/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.

    38037215-949B-70F6-B190F4D88F6716C1.pdf

    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato Nº 021/2014 - Contratado: JJ Consultoria e Serviços Contábeis S/C Ltda.

    2ABDC05A-EF82-4B68-9872A3910AA1DFD7.pdf

    27/03/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Na publicação do extrato de contrato n° 016/2014.

    2ABDC07F-D27B-9632-56898C6862450F7C.pdf

    20/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves, com Motorista e Combustível pela Contratante, para Atender aos Órgãos Integrantes da Estrutura da Administração Desta Câmara.

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    20/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Combustível e Outros Produtos Derivados de Petróleo, para Atendimento às Diversas Unidades Integrantes da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    20/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Filmagem com Gravação e Transcrição de Áudio e Vídeo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas das Comissões Permanentes, das Comissões Especiais e Transmissão ao Vivo Via Internet das Sessões da Câmara Municipal de Eunápolis

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    14/03/2014 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 002/2014.

    90AA01B8-FCA6-25BF-FA6883F78E0707C9.pdf

    10/03/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço 020/2014 Vinculado ao Pregão Presencial 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, imunização, controle de pragas (dedetização), reparos na parte física do prédio, manutenção elétrica e hidráulica no anexo e na sede legislativa no exercício de 2014, conforme edital do pregão presencial Nº. 002/2014 e seus anexos.

    C8F53821-0C42-D9F9-2C8EDB503C435EB7.pdf

    26/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Tomada De Preço 002/2013 - Contratação de empresa para fornecimento de Combustível e Derivado destinado a atender a Câmara Municipal de Eunápolis.

    B4730070-A8BB-C07D-ACA003AD5BA80512.pdf

    26/03/2013 - Carta convite - Prorrogação Carta Convite 005/2013 - Prestação de Serviços de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas para a Câmara Municipal de Eunápolis/Ba.

    B4730064-08E0-DE01-378EDC99605D67D5.pdf

    14/03/2013 - Outros - Listagem de Empenhos - Período de 01/02/2013 até 28/02/2013.

    533A4584-C8D5-327E-33F56AB7BBAA0E33.pdf

    14/03/2013 - Outros - Listagem de Liquidações - Período de 01/02/2013 até 28/02/2013.

    533A4596-A02A-E01B-E07D199A4F60D239.pdf

    14/03/2013 - Outros - Relação de Pagamento - Período de 01/02/2013 até 28/02/2013.

    533A45B0-D9CC-98C9-C4558C4377D2D455.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 11. Resumo de Contrato - Contratado: Manoel de Jesus Dias.

    F1713496-9300-EB86-28CFC439F0980278.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 12. Resumo de Contrato - Contratado: Manoel de Jesus Dias. (2).

    F17134A3-D5F5-AA91-87176392E0A65C4E.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 13. Resumo de Contrato Contratado: COPAM.

    F17134BB-D173-E807-2F542000C7405E51.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 14. Resumo de Contrato - Contratado: Rosapel Mecânica E Auto Peças LTDA.

    F17134CC-D374-B20C-1E84322734CE3BC1.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 15. Resumo de Contrato - Contratado: Rosemary Vasconcelos Braga E Fraga.

    F17134DC-CA28-D1FB-D1780696DE9B1CEB.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 16. Resumo de Contrato - Contratado: Souza Rodrigues Copiadora LTDA.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 17. Resumo de Contrato -- Contratado: Uilton Santos Paixão.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 1. Resumo de Contrato - Contratado: Bello Comércio e Serviço de Informática Ltda.

    F15ED132-E045-69AC-88AFAFB5BFD192B0.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 2. Resumo de Contrato - Contratado: Benedito Jesus DO Rosário.

    F15ED146-D015-5A8B-045AF542BD662C57.pdf

    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 3. Resumo de Contrato - Contratado: AP Silva Souza Combustível ME LTDA.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 4. Resumo de Contrato - Contratado: Copam Informática LTDA - ME.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 5. Resumo de Contrato - Contratado: Cordeiro & Lima Ltda.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 6. Resumo de Contrato - Contratado: Eurânia Rocha Almeira.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 7. Resumo de Contrato - Contratado: Gpronto Construtora LTDA.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 8. Resumo de Contrato - Contratado: Gráfica E Editora Seara LTDA.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 9. Resumo DE Contrato - Contratado: Juscileide Michelle Filmagem & Informática LTDA.

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    13/03/2013 - Contratos e Adtivos - 10. Resumo de Contrato - Contratado: LE Distribuidora de Materiais de Construção LTDA.

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    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Informática ? Micro Computadores, Notebooks e Impressoras para atender às necessidades dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis

    22AD6156-C753-C64E-3F24BD488236C1F4.pdf

    12/03/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Onde Lê-se: Maria Alice Magnavita Elias Britto; Leia-se: Alice Maria Magnavita Elias de Britto

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    04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 064/2013 - Exonera do cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art.23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal N° 668/2009, e da outras providências.

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    04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 065/2013 - Nomeia ao cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal N° 668/2009, e da outras providências.

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    04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 066/2013 - Exonera do cargo de assessora de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal N° 668/2009, e da outras providências.

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    04/03/2013 - Decretos - Decreto N° 067 - Nomeia ao cargo de assessor de gabinete parlamentar, do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal N° 668/2009, e da outras providências.

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    04/03/2013 - Tomada de preço - Aviso de prorrogação. Tomada de Preço 001.

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    28/03/2012 - Outros - Errata - Correção do Edital de Publicação de Contrato de Nº 014/2012 - Onde se lê: refere ao valor R$: 3.800,00; Leia-se: R$ 335,00.

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    28/03/2012 - Outros - Listagem de Liquidações - Período de 02 a 21 de Março de 2012.

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    26/03/2012 - Outros - Edital - Aviso de Disponibilidade Pública de Contas.

    20B34140-05A9-1DD1-7E171654EE1F6FF4.pdf

    22/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

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    21/03/2012 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos.

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    21/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

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    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Com Filmagens, Gravação das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene, Especiais, Audiências Pública das Comissões Permanentes e Audiências das Comissões Especiais para Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratada: Juscileide Michelle Filmagem & Informática Ltda)

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    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para Digitalização de documentos contábeis, fiscais, controle interno, pessoal e de licitações no Exercício de 2012, com certificação digital dos documentos, com sistema de pesquisa em OCR e hospedagem dos documentos em servidor externo e sistema via Web. (Contratada: Master Consultoria e Sistemas Ltda)

    E3A04339-0EFB-63D9-C525B3ADF4A68295.pdf

    20/03/2012 - Outros - Errata de Extrato de Contrato - Carta Convite 002/2011 - Onde se lê: Maria Alice Magnavita Elias Britto; Leia-se: Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

    E3A04315-9347-E6F7-4F4F113310BACDF4.pdf

    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 005/2012 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática, Recarga de Cartuchos e Fornecimento de Cartuchos Novos, para atender a Câmara Municipal.

    B4274589-B616-5D8A-D43268863905DEC0.pdf

    19/03/2012 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 007/201 - Objeto: Contratação de empresa para Digitalização de documentos Contábeis, Fiscais, Controle Interno, Pessoal e de licitações no Exercício de 2012.

    B427456F-DBA2-9CD9-C3569D05EA0F6E32.pdf

    19/03/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Com Filmagens, Gravação das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene, Especiais, Audiências Públicas das Comissões Permanentes e Audiências das Comissões Especiais para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    B427455C-ED65-543B-C4B537EF06EE50A9.pdf

    14/03/2012 - Carta convite - - Termo de Homologação Carta Convite 007/2012 - Objeto: ?Contratação de empresa para Digitalização de documentos Contábeis, Fiscais, Controle Interno, Pessoal e de licitações no Exercício de 2012. (Empresa vencedora: Master Consultoria e Sistema Ltda.).

    B83B974F-9B85-9BB4-FEEF1CC4B66B413B.pdf

    14/03/2012 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos e Assessoria na Área de Licitações e Contratos. (Contratada: Assessoria e Serviços Administrativos GL Ltda-ME).

    B83B975F-D206-D17B-27C59C84FF28097E.pdf

    13/03/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos?, no interesse desta Câmara. (Empresa: Digital Veículos Ltda).

    83F75D84-B411-B52B-1D6444610C4948C7.pdf

    13/03/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos e Assessoria na Área de Licitações e Contratos para todas as Modalidades?, no interesse desta Câmara. (Empresa: Assessoria e Serviços Administrativos G L Ltda-Me).

    83F75E6C-AB98-8280-8221F38D9B3F127C.pdf

    12/03/2012 - Outros - Relação de pagamentos - Período de 03/02/2012 a 29/02/2012

    4A47D827-D3D6-665E-29A6FB1937B00416.pdf

    12/03/2012 - Outros - Balancete Fevereiro 2012.

    49C65923-EDCD-B36D-2B2A6220AAD6BB26.pdf

    09/03/2012 - Outros - Errata - Comissão Permanente de Licitação - Correção do Extrato de Contrato da Multi Service Serviços e Manutenção Ltda - ME.

    B5B54FAC-AA05-FBCE-333CD448F5FE07D2.pdf

    08/03/2012 - Outros - Balancete Orçamentário - Fevereiro de 2012.

    B9E6A532-FFC8-0AA9-1DAD9396B9BFB87E.pdf

    08/03/2012 - Outros - Relação de Pagamentos - Período de 03/02/2012 a 29/02/2012.

    B9E6A544-F14B-155E-67EDA9BB84C708A8.pdf

    02/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo RH Nº 083/2012 - Nomeia servidores concursos da Câmara Municipal.

    4ADFCCFA-0C14-6D4B-CB71E1009ECE2FB5.pdf

    02/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação- Carta Convite Nº 008/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos e Assessoria na Área de Licitações e Contratos para todas Modalidades.

    4ADFCD2E-D7F5-2BAA-5EF2F6BB6F1D4A60.pdf

    02/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação- Carta Convite Nº 007/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Digitalização de documentos contábeis, fiscais, controle interno, pessoal e de licitações no Exercício de 2012.

    4ADFCD41-FD47-F74E-22FCAD9D2AAAED15.pdf

    02/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Filmagens.

    4ADFCD0D-0E5B-063D-158213016C556C39.pdf

    01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Carta Convite 002/2011.

    1A63ADCA-D712-ECB1-02BE943FB67E1451.pdf

    01/03/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2012 - Convocação para posse os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargos de carreira da Câmara Municipal de Eunápolis.

    1A63ADA3-D573-D3EB-5351D5CFA556A77B.pdf

    01/03/2012 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados, para atender a Câmara Municipal. (Contratada: Posto do Taxista Ltda-ME).

    1A63ADB2-F2A8-43D1-5C8F2503A359ED7C.pdf

    30/03/2011 - Outros - Edital ? Aviso de Disponibilidade Pública de Contas - Colocar a disposição dos Senhores Vereadores e de qualquer contribuinte, as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, bem como as contas da mesa diretora da Câmara Municipal de Eunápolis, relativas ao Exercício Financeiro de 2010, para exame e apreciação pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir desta data.

    46E3A54C-E9B4-373D-BEEBE0FD06FCB163.pdf

    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Nº 021/2011 - Objeto: Serviço de manutenção do cortador de grama Pertencente à Câmara Municipal modelo MC 50e (substituição da faca, mini-capactor, reg. Altura, saída lateral, arruelas, borboletas. (Contratado: Laura Fracassoli Bobbio).

    E686CD7F-9FEE-875C-0B0B22059BC6F9F5.pdf

    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Nº 022/2011 - Objeto: serviço de revelação de 04 fotografias digitais 15x21 para o acervo da Câmara Municipal e 01 foto 30x45 com moldura e vidro. (Contratado: Cordeiro & Lima Ltda.).

    E686CD93-ADCA-C78D-E1E3E989B426745F.pdf

    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Nº 023/2011 - Objeto: Serviços de locação de softwares para sistema contábil e controle interno da Câmara Municipal, durante o mês de março 2011. (Contratado: ST Consultoria Ltda.).

    E686CDB0-E1F9-01B7-F98260E9A300D930.pdf

    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato de Nº 024/2011 - Objeto: se compromete com fornecimento de marmitex e refrigerantes e refeições, para os servidores que permaneceram em serviço apos o horário de expediente da Câmara Municipal. (Contratado: Wingles Alcantara de Almeida).

    E686D1FB-E443-AA26-D4F6D3C18AB75847.pdf

    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em processo e técnica legislativa.

    DDAE2A6E-00C2-A029-A0E4CA0E1736AEE4.pdf

    22/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite n° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa visando a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, fornecimento de cartuchos novos e recarga destinados a atender a Câmara Municipal de Eunápolis.

    AEF3B8C3-9D60-58B3-ED5CC8A7BA45D778.pdf

    22/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite n° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aplicativos de software e manutenção de programa para contabilidade e para controle interno, durante o exercício de 2011, destinados a atender a Câmara Municipal de Eunápolis.

    AEF3B904-023C-8D8E-17FCA409171CFD2B.pdf

    22/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Nº 023/2011 - Objeto: Serviços de locação de softwares para sistema contábil e controle interno da Câmara Municipal, durante o mês de março 2011. (Contratado: St Consultoria Ltda)

    AB1DF38A-CF9E-D015-A5E43DF7072DDEDB.pdf

    21/03/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 003/2011 - Objeto:Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Processo e Técnica Legislativa.

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de licitação - Carta Convite nº 006/2011 - Objeto: locação de veículos para atender aos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis. <br>- Edital de Publicação Nº 011/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviços de compromete com serviços de instalação de sistema operacional linux, oppen ofice, antivírus, instalação de servidor de rede linux, configuração e instalação de ponto de rede e internet, pertencentes a Câmara Municipal.(Contratado: Félix Medeiros Ltda - ME )

    80DA4D1E-D83F-211A-2781F42812479A79.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 013/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Se compromete com realização de serviços mecânicos diversos ? retifica cabeçote, remoção e instalação de cabeçote, revisão geral, alinhamentos completos e cambagens, no carro de propriedade do Legislativo municipal, Uno Mile JOV 4403. (Contratado: Rosapel Mecânica e Auto Peças Ltda)

    80DA4D83-FB1A-BFDE-122AD66D5DDB118C.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 014 A/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina Comum e etanol), para atender a Administração e Gabinetes dos Srs. Vereadores. (Contratado: Posto do Taxista Ltda ? ME)

    80DA4E13-D6CD-2EEB-DA9E15AC90B474CA.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº. 014 B/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos marca Fiat modelo Palio placa HHR 4675 e JSA 4073, para atender aos serviços administrativos da câmara Municipal, durante o mês de fevereiro 2011.(Contratado: Digital Veículos Ltda)

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 014C/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviço de recargas de cartuchos HP 12A Laser jet, HP 60 preto, HP 60 Colorido e limpeza de impressora HP F4280, para manutenção e serviços da Câmara municipal, realizado no período de 07 a 22 de fevereiro 2011. (Contratado: Félix Medeiros Ltda - ME)

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 014 D/2011 - Resumo de Contrato - objeto: O presente contrato tem por atividade serviços de jardinagem, eletricidade, bombeiro hidráulico e limpeza do terreno anexo ao prédio da Câmara, incluindo remoção de entulho.(Contratado: Multi Services serviços e Manutencao Ltda. ME)

    80DA4EFF-E529-FF75-8E57EF5336C12E9B.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 015/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviços de assessoria técnica nas áreas de imprensa e comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis, através da assistência direta e Pessoal para criação, produção e divulgação das atividades legislativas, durante o mês de fevereiro 2011.(Contratado: Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda)

    80DA4F57-C080-1580-C18E098FE73C1A05.pdf

    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 019/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Se compromete com fornecimento de refeições e refrigerantes, por ocasião da confraternização realizada no dia 04-02, em comemoração a abertura dos trabalhos Legislativos 2011.(Contratado: churrascaria Estrela do Sul Ltda)

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    17/03/2011 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 011/2011 - Resumo de Contrato - Objeto: Serviços de compromete com serviços de instalação de sistema operacional linux, oppen ofice, antivírus, instalação de servidor de rede linux, configuração e instalação de ponto de rede e internet, pertencentes a Câmara Municipal.(Contratado: Félix Medeiros Ltda - ME )

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    15/03/2011 - Outros - Termo de Homologação - Carta Convite 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa no Fornecimento de Materiais de Expediente, para manutenção dos serviços de Câmara Municipal. (Contratada: GRE Comércio e Papelaria Ltda.).

    B9D965D6-1A64-71E6-4CC0699BB79A8CD0.pdf

    10/03/2011 - Carta convite - Republicação - Aviso de licitação carta convite n° 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em processo e técnica Legislativa, atendendo a Câmara Municipal de Eunápolis-Ba.

    A0162205-1A64-71E6-4C521EEB8B6F29A6.pdf

    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de jardinagem, eletricista, bombeiro hidráulico, imunização e controle de pragas (dedetização).

    7BBB8BFF-1A64-71E6-4CF1B34D44FC0475.pdf

    02/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Matérias de Expediente, para Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

    779F7547-1A64-71E6-4CEAE57DBA76980C.pdf

    01/03/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 41/2011 - Nomeia Comissão de Transmissão em início de mandato, nos termos da Resolução 1270/2008 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.

    72CB4F3D-1A64-71E6-4C4E619E16A73AD4.pdf

    01/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 07, de 27 de Fevereiro de 2009 - Regulamenta o abastecimento de combustível para a frota da Câmara Municipal de Eunápolis.

    72CB4F4D-1A64-71E6-4CB17C8A9CEB0307.pdf

    01/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 01 de Março de 2011 - Dispõe sobre abastecimento de veículos da frota da Câmara Municipal de Eunápolis, convalida efeitos e vigência da Portaria Nº. 07, de 27 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências.

    72CB4F5C-1A64-71E6-4C79F47A26B3DA19.pdf

    01/03/2011 - Decretos - Decreto Nº. 40/2011 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA- Sistema Integrado de Gestão e sistema Integrado, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

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    01/03/2011 - Outros - Despesas Pagas no mês de Janeiro 2011

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    31/03/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível para manutenção da sua frota de veículos.

    E7CEB8E7-1125-A47E-CD57818E3924497C.pdf

    17/03/2008 - 1º Bimestre - <br> - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

    BD23D565-1125-A47E-CDE87C91DF236352.pdf

    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 006/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato de locação e manutenção do website da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme previsto no Processo Administrativo 009/2008 (Contratado: L. Neto Publicidade E Comunicação Ltda).

    8AE33A68-1125-A47E-CDFD8284F0D9763A.pdf

    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 007/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato de locação dos serviços técnicos na elaboração de processos administrativos da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme previsto no Processo Administrativo 007/2008 (Contratado: Brenno Barbosa Nascimento).

    8AE33AC6-1125-A47E-CD6C85D63585A17B.pdf

    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 008/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato se compromete com a prestação dos serviços de locação de Software para o Sistema de gerenciamento Financeiro, conforme previsto no Processo Administrativo 008/2008 (Contratado: Copan Informática Ltda).

    8AE33AD5-1125-A47E-CD0D54EF624A282B.pdf

    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 009/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato de prestação dos serviços de transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Eunápolis, bem como oito Inseções-Spot de um minuto, durante a programação, conforme previsto no Processo Administrativo 021/2008 (Contratado: Radio Ativa FM Ltda).

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    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 010/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato se compromete com a prestação dos serviços de segurança nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme previsto no Processo Administrativo 010/2008 (Contratado - Agência de Segurança K Ltda).

    8AE33B14-1125-A47E-CD1837166DF38F69.pdf

    07/03/2008 - Contratos e Adtivos - <br> - Edital de Publicação 011/2008 Resumo de Contrato - Objeto: Contrato de prestação dos serviços de transmissão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Eunápolis, bem como 08 (oito) Inseções-Spot de um minuto, durante a programação, conforme previsto no Processo Administrativo 023/2008 (Contratado - Radio Jacarandá Ltda).

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    29/03/2007 - 1º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    CF9A14BF-1125-A47E-CD02EBBED5CD18F1.pdf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

    CF9A15E7-1125-A47E-CD8C8CCE6D9BA6F6.pdf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    CF9A1AD9-1125-A47E-CD8582DE4AEA2227.pdf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    CF9A1FCB-1125-A47E-CD2ACAEAC514EBF1.pdf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - FEVEREIRO 2007

    CF9A24BC-1125-A47E-CD157C10AA3C1750.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    04/02/2020 - Decretos - Decreto Administrativo n°. 011/2020 - Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    A7379658-E993-27CC-DF2E85D2BDDC411A.pdf

    04/02/2020 - Decretos - Decreto Administrativo n°. 012/2020 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.

    A737974B-B592-34ED-B2B98290A5880500.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - Resolução nº 03 de 27 de fevereiro de 2019-Disponibiliza, regulamenta e estabelece critérios na utilização de aparelho móvel-celular por Membros da Mesa Diretora, Vereadores, Assessores e demais servidores da Câmara Municipal de Eunápolis e da outras providencias.

    D7CF6755-E966-7D3B-F9E2CF54792AB532.pdf

    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0242019 Vinculado a Dispensa DP0172019-FK de Lima Kiyozumi Supermercados - ME

    A46F7475-9E88-EC74-F41442A6564FCC36.pdf

    25/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 ? Institui e regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da câmara municipal de Eunápolis/Ba.

    71DE588F-C866-A624-54D8295F70B453CB.pdf

    21/02/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Janeiro 2019 da Câmara Municipal de Eunápolis.

    A2F49D18-D94A-FCD0-A501DDD9276473AA.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 020/2019 - Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para avaliação, apuração, movimentação e Implantação dos Saldos dos Bens Patrimoniais, sob a responsabilidade desta Câmara Municipal de Eunápolis e dá outras providências.

    79388663-E0DE-6975-9989CA4FC7040FF3.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 021/2019 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo.

    7938866D-B367-18F5-60C717F6F2E1DEFF.pdf

    20/02/2019 - Decretos - -Republicação do Decreto Legislativo Nº 002-A/2019 - Dispõe Sobre a Comissão de Transmissão de Governo e dá Outras Providências.

    4506B24C-94F8-E940-36E12261CBFA74CF.pdf

    08/02/2019 - Dispensa - Errata Extrato de Dispensa - Na Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0072019, na edição nº 954, página 02, publicada em 04 de fevereiro de 2019.

    044F0AE1-DF8E-1B3A-FC3BF46A7C179D9A.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 012/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    DAB84072-958F-89DB-6952590329F745C0.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 013/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.

    DAB84080-D7A1-43D0-E15F3B102E01496F.pdf

    06/02/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Republicação do Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD 2019.

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    04/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0072019-CERTISIGN Certificadora Digital S.A

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    23/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0012018 Contrato N° CT0072018 - Contratado: (R.F.T. DIAS - EPP).

    9FA37FA8-BC1F-1FB7-7751634DDAF477A2.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0012018 Contrato N° CT0082018 - Contratado: (Initwork Consultoria e Analise e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda ? ME).

    9FA37FB1-AA81-241C-216F2B92230EDE50.pdf

    23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0052018 Contrato: CT0102018 - Contratado: Benedito Jesus do Rosário - ME

    9B5494B7-E572-A950-FE035079B5EBD5E6.pdf

    09/02/2018 - Decretos - Decreto Administrativo nº 006/2018 ? Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

    D12EB700-DB49-48AE-00400071D48872D6.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto Administrativo nº 005/2017 ? Nomeia o Sr. Marcos Antônio Santos Souza, para o cargo em comissão de Assistente de Arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis/BA.

    2EEF384D-CCCC-AD26-1A5A5D94DF7A026E.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº PP0062017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    066BF651-001F-1A01-7CAA157C3BBEFA0F.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0042017SRP - Fábio da Silva de Andrade & Cia Ltda Me.

    D60CC190-9D8C-40DC-7E30DD5E284FE6C8.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0052017 - Hills Turismo e Viagens Ltda.

    D60CC19B-B68D-B406-217D57C7F0242362.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0062017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    6768ACB6-E1CD-92DF-B65925586D269486.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0072017 ? Objeto: Aquisição de combustível gasolina ? comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP ? para os veículos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    6768ACC0-9431-676B-1F107E5E8A7C980C.pdf

    10/02/2017 - Compras - - Extrato de Contrato N° CT0182017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD46F-A15A-56E8-EA981F3860EBA0C8.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° CT0192017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD479-A256-C249-A695AB350C8CC7A7.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° CT0142017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD457-F4B3-3A92-41E42D9430303B94.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato N° CT0152017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD466-CBF1-BC36-93551C066FBCB773.pdf

    10/02/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº ARP0012017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD3AA-BA4C-ECA7-84232A34E7A375A5.pdf

    10/02/2017 - Outros - - Ata de Registro de Preços Nº ARP0022017. (MR Comércio de Brinquedos LTDA-ME).

    A4ABD444-FFF2-A943-1FA4E02DA7A1D598.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado À Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032017 Contrato Nº CT0202017. (FUNDACEM).

    9F413EA3-04EA-C6E7-8A9439933E7132AA.pdf

    10/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo 052/2017 - Nomeia o Sr. Marenani da Silva Leite, para o cargo em comissão de chefe de transportes da Câmara Municipal.

    9CDC75F2-EF97-5BCA-11871F9EDE1AB949.pdf

    10/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo 053/2017 - Nomeia o Sr. Raimundo Avelino Pereira Filho, para o cargo de chefe de gabinete parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Paulo Sérgio Brasil dos Santos.

    9CDC7605-0BC1-99CC-0A284876958535D3.pdf

    10/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo 054/2017 - Nomeia a Sra. Maria da Conceição Vieira Sandes para o cargo de assessor de gabinete parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Paulo Sérgio Brasil dos Santos.

    9CDC7618-E58F-4B23-DF873174BF9D5729.pdf

    10/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo 055/2017 - Nomeia a Sra. Cristiane de Souza Batista para o cargo de assessor de gabinete parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Paulo Sérgio Brasil dos Santos.

    9CDC762B-E12B-00B6-658095DA25F62964.pdf

    10/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo 055/2017 - Nomeia a Sra. Danielle Silva Oliveira para o cargo de assessor administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    9CDC763E-94E3-DD76-FE1471C4E4EA634C.pdf

    10/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº Ct0162017 Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP 0122017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de placas de mesa e molduras com fotos para o plenário da Câmara Municipal de Eunápolis.

    953ECEAF-9A5E-5DF7-FECC0D41B9043955.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 026/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A333-C2B0-1CE1-570B48DDE6005B3E.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 027/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A34C-C2EE-20F3-CA53659519AE7D66.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 028/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A36D-B596-C559-48D33DD7F30AE8DD.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 029/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A38C-F931-E2D3-96750E4BCD432DF5.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 030/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A3AD-905A-ACA1-CB788D2DC4D20CEF.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 031/2016, Gabinete da Presidência, 01 de fevereiro de 2017.

    6AC8A3CD-FA43-82A1-F11E533EF067FED0.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 032/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

    6AC8A3F9-F5E4-2A31-6D94C7F8CF5336CF.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 033/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

    6AB45EF9-F8B5-D507-0A91EA252CFEFC41.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 034/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

    6AB45F0F-DB3A-814F-8AB0CD243DD48DEA.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 035/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

    6AB45F24-9A0C-2F20-6C49E64F545C36F3.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 036/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 036/2016, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2017.

    6AB45F4F-0060-23AC-1264F5B945E59246.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 039/2016, Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2017.

    6AA59927-9B8A-39C6-69D7067C23DA1D70.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 040/2016, Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2017.

    6AA5993C-944E-84E5-4A7E1A86406F870F.pdf

    06/02/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo n° 041/2016, Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2017.

    6AA59952-9BB7-FBCD-7B6158C9D0128409.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 038/2017 - Nomeia para o cargo de Chefe do Setor de Vigilância da Câmara Municipal nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    3487B3AE-A9DC-4446-DF88C60E61F015DF.pdf

    03/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 001/2017 - Nomeia para a Comissão de Fiscalização de Contratos.

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    03/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0012017SRP ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    2B8A366D-0454-8480-AA4FB032C3C2933F.pdf

    03/02/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0022017SRP ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    2B8A3679-B2A6-FB28-C55853A3219BD01D.pdf

    02/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0112017 - Objeto: Cobertura de despesas de Serviço de Franquia do veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.4, ano 2014, placa OZI - 0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: IRMÃOS Fadini Serviços Mecanicos Ltda - EPP).

    FEF9E76A-F340-297E-A40586E3A1E03C53.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 013/2015 vinculado ao Pregão Presencial Nº 003/2015 Contratado: Telefonica Brasil S.A.

    C09B47A2-AD66-8684-1567E1B9B297F2EA.pdf

    25/02/2016 - Outros - Edital - Convoca Audiência Pública para o dia 29 de Fevereiro as 9:00 Horas no auditório da Câmara Municipal.

    F16DE885-FCF0-052C-06F31B651BF14609.pdf

    22/02/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° CT0162016 Vinculado à Carta Convite N° CC0042016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção do Arquivo Morto na Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Construtora Vicente Carvalho Ltda ? ME..).

    62B4932E-E9E9-2AD7-0A622AC45087C126.pdf

    19/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0082016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra-óptica com 10mb FULL duplex para a câmara municipal de Eunápolis.

    CC3712B3-A832-A303-F1DF57B6AA38DE3B.pdf

    19/02/2016 - Outros - Edital de Convocação 01/2016 Sessão Extraordinária - Convoca a Edilidade para duas Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 25 de fevereiro de 2016, após a Sessão Ordinária, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.

    C034AEF0-FD6F-5690-A72EF7E5646C3C63.pdf

    16/02/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    3681D89E-08EE-44DC-7D00B756FB707DC6.pdf

    16/02/2016 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2015.

    3681D88C-C6B5-6057-DC824F30DA0CC25C.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação Do Prazo De Abertura De Licitação Pregão Presencial N° Pp0072016 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Filmagem Com Gravação E Transcrição De Áudio E Vídeo Das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas Das Comissões Permanentes, Das Comissões Especiais E Transmissão Ao Vivo Via Internet Das Sessões Da Câmara Municipal De Eunápolis.

    2CAA9B2E-C244-AC0F-E29D31DFE4FF3CB9.pdf

    12/02/2016 - Carta convite - Termo De Homologação do Convite nº CC0042016- Em favor da empresa Construtora Vicente Carvalho LTDA ? ME.

    5ADE2B2E-C457-1414-D451F8B8969FA312.pdf

    05/02/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação da Carta Convite nº CC0042016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção do arquivo morto na Câmara Municipal de Eunápolis.

    FC50B830-D5D0-153C-93E184ADA555A881.pdf

    05/02/2016 - Outros - Pregão Presencial N° PP0072016 ? Objeto: A Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços De Filmagem Com Gravação E Transcrição De Áudio E Vídeo Das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas Das Comissões Permanentes, Das Comissões Especiais E Transmissão Ao Vivo Via Internet Das Sessões Da Câmara Municipal De Eunápolis.

    F4F2BED3-CC14-E64E-16B598B748AE381A.pdf

    05/02/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 06/2016 - Exonero do Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar.

    F2838C78-CE0A-5C05-A635E312590720B1.pdf

    05/02/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 07/2016 - Nomeia ao Cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar.

    F2838CAE-F488-FA25-2C522E7365F3DC5C.pdf

    05/02/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 08/2016 - Exonero do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

    F2838CE2-B91A-324F-DF74CADFD990E075.pdf

    05/02/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 09/2016 - Nomeia ao Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

    F2838D1E-B122-394F-0E52D4011BFEE82A.pdf

    05/02/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 10/2016 - Nomeia ao Cargo de Assessor Administrativo da Câmara Municipal.

    F2838D4C-982E-486C-80C5711A575589EE.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0142016 vinculado ao Pregão Presencial N° PP0042016 - Contratado: JH Alves Bomfim Filho & Cia Ltda - ME.

    C3B2223B-E667-8960-8D428417FBCC0513.pdf

    04/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial N° PP0062016 - Contratado: Miranda Terraplanagem, Obras e Serviços Ltda - ME

    C3B2224C-BFEA-9708-5431DF38136CE12B.pdf

    04/02/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0042016 - Empresa: JH Alves Bomfim Filho & CIA Ltda - ME.

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    04/02/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0062016 - Empresa: Miranda Terraplanagem, Obras e Serviços Ltda - Me.

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    02/02/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato vinculado à Carta Convite n° CC0032016 Contrato n° CT0122016 (Contratado: Unipublica Consultoria e Assessoria Ltda).

    5BA37748-C812-A5F8-2EDA78F4FA66E62F.pdf

    27/02/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 006/2015 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° 006/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: FK de Lima KIYOZUMI Supermercados - ME.).

    F8C1E697-EE7C-229B-410B59CF66079A8E.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 007/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do carro Fiat/Siena Attractiv placa OZI 0508 com a primeira revisão na loja da Fiat da cidade visando à boa conservação do bem público.

    CC769C4F-058D-FDFA-BEDE678A0886ED9F.pdf

    26/02/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 008/2015 - Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.

    CC769C20-BE0F-087F-94DD3222DB057344.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 002/2015 - Exonera a Srª Arislaila de Souza Silva, do cargo de assessor de gabinete parlamentar.

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    25/02/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 003/2015 - Nomeia a Srª Joselita do Amparo Cerqueira, para o cargo de assessor de gabinete parlamentar, lotado no gabinete do vereador João Batista Alves Pereira, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na câmara municipal de Eunápolis.

    B8892808-9241-E177-967958A18EB2CC33.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 004/2015 - Exonera o Srº Anderson Clayton Gonçalves dos Santos, do cargo de assessor de gabinete parlamentar.

    B889290E-0640-57F4-74A4FAC4A440A39B.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 005/2015 - Nomeia a Srª Beatriz Lemos Santana,para o cargo de assessor de gabinete parlamentar, lotado no gabinete do vereador Ueliton Moraes Oliveira, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na câmara municipal de Eunápolis.

    B8892A9F-0DF0-84F5-27A88E0C7C2B9719.pdf

    25/02/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    B8892597-D89A-1FAB-4E734E24CD8AF292.pdf

    25/02/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    B88923A9-B9FD-5B2A-1C08760ECDECE5C1.pdf

    23/02/2015 - Pregão Eletrônico - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2015 - Objeto: Locação de sistemas de informática de gestão pública. (Empresa vencedora: ST Consultoria Ltda.).

    382C975F-9B25-4309-A4BC52FD8FFCFF8F.pdf

    23/02/2015 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis. (Empresa vencedora: GRE Comércio e Papelaria Ltda.).

    382C96DB-A6BE-202E-44F095C3F09E670D.pdf

    23/02/2015 - Outros - Edital - Convoca Audiência Pública para o dia 27 de fevereiro às 09:00 horas no auditório da Câmara Municipal.

    2DA4A972-F2C1-27DB-119724BFFC9543FC.pdf

    13/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial N° 003/2015 Contrato N° 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos, para o perfil de tráfego estimado. -

    59F76A47-E0E4-4B75-43374D76F9F4C3DD.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 008/2015b - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional, para a câmara municipal de Eunápolis.

    59F760E1-BDE0-B6D8-7DF8F7BF6B88CCDD.pdf

    13/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 009/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a câmara municipal de Eunápolis.

    59F7666A-DB0D-D2D9-ABCDE52A745B7DC8.pdf

    05/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2015 - Objeto: Agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual.

    86BB3A81-A915-4767-B2238D89F3170F41.pdf

    03/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 006/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da câmara municipal de Eunápolis.

    3058E93A-BC35-A3BF-F53BA5A472FB194C.pdf

    03/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 007/2015 - Objeto: Locação de sistemas de informática de gestão pública.

    3058E9D3-DBDA-B722-E1DF64BE1D2B1666.pdf

    28/02/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, imunização, controle de pragas (dedetização), reparos na parte física do prédio, manutenção elétrica e hidráulica no anexo e na sede legislativa no exercício de 2014.

    BFD2AD28-F552-BF52-D99425C27B802ACB.pdf

    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 019/2014 Vinculado à Dispensa de Licitação N° 019/2014 - Contratado: Valcelio Claudio dos Santos.

    8EF88293-089C-B0FD-441849C7E6116DA4.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato.

    B9DCE415-D72C-BD8E-F2E8073A235F0BFC.pdf

    18/02/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2014 - Sessão Extraordinária.

    B5ACCF3B-D3E5-D8D2-7695EBCDC47067F9.pdf

    18/02/2014 - Outros - Edital - Convoca Audiência Pública.

    B5ACCF71-D8E9-3E3F-5877BBB4C0BAF3F6.pdf

    13/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Jardinagem, Imunização e Controle de Pragas (Dedetização), Reparos na Parte Física do Prédio, Manutenção Elétrica e Hidráulica no Anexo e Na Sede Legislativa.

    BDEB84E5-F215-6835-B1E78157B85CD3E4.pdf

    06/02/2014 - Leis - Promulgação Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2013.

    4E1C0B9E-EC9C-6407-F90A1E8076F49C3B.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, Para Comunicação de Voz e Dados, com Fornecimento de Aparelho em Regime de Comodato.

    1C86A65F-9C86-4369-5D9B13D9177A8F29.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 012/2014 Vinculado À Dispensa De Licitação N° 011/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecer o carro FIAT UNO placa JOV 4403 da Câmara Municipal de Eunápolis.

    4887BCDD-92BA-C999-4646CE90A1AE1974.pdf

    05/02/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação N° 012/2014 - Objeto: Compra de materiais para os condicionadores de ar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    4887BCC9-DDC7-5523-BF68F68BBCB58BFB.pdf

    05/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato.

    4887BCBC-95F8-ADD5-2A0458671E0B956A.pdf

    25/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Condicionador de Ar, para Equipamento dos Gabinetes dos Vereadores e do Plenário da Câmara Municipal de Eunápolis. Contratada: Comércio de Refrigeração Sempre Frio Ltda.

    BB00FE4C-E9B6-F178-AFE09370DAF23C12.pdf

    25/02/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Republicação Carta Convite 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Informática ? Micro Computadores, Notebooks e Impressoras, para atender às necessidades dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal.

    BB00FE3E-D16E-FBAF-CF166FBE596513ED.pdf

    21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite 004/2013 - (Contratada: Ânima Serviços Empresariais Ltda-ME).

    E954ECC0-E277-CE37-D170F156527E669A.pdf

    21/02/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 003/2013 - (Empresa: Comercio de Refrigeração Sempre FRIO Ltda).

    E954ECB1-E385-10E5-C5B82C26D5519DC9.pdf

    15/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal(Modalidade Local), para atender à Câmara Municipal

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    15/02/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Eunápolis.

    49E04950-9FDA-B1BD-32D13B2A96C836F9.pdf

    14/02/2013 - Carta convite - Prorrogação Licitação ?Carta Convite nº 002, 003/2013.

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    14/02/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço 001/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Modalidade Local), para atender à Câmara Municipal.

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    14/02/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preço 002/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Eunápolis.

    77391185-9D1F-C3AD-EF6E9870ED8B4666.pdf

    29/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática e Recarga de Cartuchos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E3B4B0CC-E9BE-9204-F524CF610943044A.pdf

    29/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 006/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos, para atender aos Serviços da Câmara da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E3B4B1BE-F50C-451A-5A02A60AC413E826.pdf

    29/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial 001/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação e Relações Públicas para a Câmara Municipal.

    E3B4B0BA-9691-EF4C-78E74942CDCBDED2.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 02/2011 de 27 de Fevereiro de 2012 - Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Eunápolis, e dá outras providências.

    ADF509ED-D518-D715-6DC4DD9A12B656B3.pdf

    27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados, para atender a Câmara Municipal. (Contratada: Posto do Taxista Ltda-ME)

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    24/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Fornecer à Câmara Municipal Consultoria na Área de Recursos Humanos e Locação de Aplicativo de software e serviços técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial e em protocolo.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 012/2012 - Objeto: Serviços de filmagens gravação e transcrição de áudio e vídeo das sessões Solenes, sessões Especiais, audiências Publicas e das Comissões Permanentes e Audiências das Comissões Especiais, na Câmara Municipal. (Contratado: Juscileide Michelle Filmagem & Informática LTDA)

    AA27328E-C53D-0F4E-3F27D932C1FCBDAD.pdf

    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 020 /2012 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal. (Contratada: Passos E Santa Rosa Advogados Associados)

    AA27329D-A793-9BFA-344CBA146E256008.pdf

    22/02/2012 - Outros - Termo de Homologação - Tomada de Preço 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados. (Contratado: Posto do Taxista Ltda-ME).

    8135BA69-EAA8-05A9-E1CE75CD99AFE164.pdf

    22/02/2012 - Outros - Termo de Homologação - Carta Convite 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecer à Câmara Municipal Consultoria na Área de Recursos Humanos e Locação de Aplicativo de software e serviços técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial e em protocolo. (Contratado: COPAM Informática Ltda-ME).

    8135BB67-CD55-FEA2-AAF540972C357A22.pdf

    17/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2012.

    79BD1450-C6F4-87FE-C1E8D7C50B1BEDDA.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 013/2012.

    79BD1476-C7DB-8358-D5F94342288B6D77.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 014/2012.

    79BD14DF-A866-F708-E1157B14DEBD29DF.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 016/2012.

    79BD14F0-DFA4-A3DE-DE126C4F7EFCC357.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 017/2012.

    79BD14FD-0F1C-100D-1A583B86D909A260.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 018/2012

    79BD150A-F856-51FF-7095C39669D4EBE2.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 019/2012.

    79BD1529-D2B7-9F2E-BE4204F1A0A06AF6.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 021/2012.

    79BD1537-F0D1-6AE9-0E8277DD6E78F0C2.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato de nº 022/2012.

    79BD1545-A1EB-16B4-FCB5CA31E142A2D9.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite 003/2012.

    79BD1553-CCC4-1584-5F3EC79913B2B03C.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado, que entre si firmam, a Câmara Municipal de Eunápolis - BA e do outro lado Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

    79BD1572-B39A-EE0B-A35DDDD8EA66A21E.pdf

    17/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 006/2012.

    79BD1462-D91A-9867-A2B45D32C09337F9.pdf

    17/02/2012 - Outros - Liquidações Fevereiro 2012.

    79BD157F-95AA-5D6A-5701DAF80170A350.pdf

    17/02/2012 - Outros - Empenhos de Fevereiro 2012.

    79BD158D-CD5F-FFAC-EBE767261D237F85.pdf

    16/02/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2012 - Objeto: Substui membro da mesa diretora - primeira secretária e dá outras providências.

    468EA881-BE14-C470-947F4F088336A213.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 015/2012 - Objeto: Serviços de assessoria técnica nas áreas de imprensa e comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis, através da assistência direta e Pessoal para criação, produção e divulgação das atividades administrativas, durante o mês de fevereiro 2012. (Contratado: Bureau Comunicação e Marketing S/C LTDA)

    468EA8AB-C2FC-9517-D3EFD822D93CDA15.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 019/2012 - Objeto: Confecção de materiais gráficos. (Contratado: JB Artes Gráficas LTDA)

    468EA8BB-96E1-A482-B84ED6E9C717FBED.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de Jardinagem, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Imunização e Controle de Pragas (dedetização) no anexo e na Sede Legislativa Municipal. (Contratada: Multi Serviçes Serviços e Manutenção Ltda-ME)

    468EA8CC-BAE7-8D50-44172778FD9F97FC.pdf

    16/02/2012 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente.

    468EA892-FFD7-65CB-40C5EDB68D09EC51.pdf

    15/02/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de Jardinagem, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Imunização e Controle de Pragas (dedetização) no anexo e na Sede Legislativa Municipal. (Empresa: MULTI Serviçes Serviços e Manutenção Ltda Me).

    0D3C915A-D8AE-9ADA-1B6139A551A1F2B1.pdf

    14/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 012/2012 - Objeto: Serviços de filmagens gravação e transcrição de áudio e vídeo das sessões Solenes, sessões Especiais, audiências Publicas e das Comissões Permanentes e Audiências das Comissões Especiais, na Câmara Municipal. (Contratado: Juscileide Michelle Filmagem & Informática LTDA)

    DBD621E1-EE6B-2599-C25982B70D38ECB8.pdf

    14/02/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 015/2012 - Objeto: Serviços de assessoria técnica nas áreas de imprensa e comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Bureau Comunicação e Marketing S/C LTDA)

    DBD621EE-E07B-9D1B-70E55B694B005726.pdf

    14/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de Jardinagem, Eletricista, Bombeiro Hidráulico, Imunização e Controle de Pragas (dedetização). (Contratada: Multi Serviçes Serviços e Manutenção Ltda-ME)

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    14/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 011/2012 - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados. (Contratada: Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica LTDA)

    DBD62211-EB3D-F391-C24EEAD4EF6A3E3D.pdf

    10/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 004/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecer à Câmara Municipal Consultoria na Área de Recursos Humanos e Locação de aplicativo de software e serviços técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial e em protocolo.

    0916347E-C8BA-8E6B-AD5E1A7B5CDEBC21.pdf

    10/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática e Recarga de Cartuchos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    09163495-CCD2-F59F-6F922C22732430EB.pdf

    09/02/2012 - Outros - Errata da Correção do Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato de nº 008/2011 - Lê-se Tomada de Preço: 010/2011... Leia-se:... Carta Convite: 010/2011.

    E00073E2-CA18-A684-C02E55BAE3AC71B1.pdf

    09/02/2012 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2012 - Primeira convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargos de carreira da Câmara Municipal de Eunápolis, homologado pelo Decreto S.P. nº. 073/2011.

    D4B1F717-DB0A-D5C8-62E84D2764A88C0D.pdf

    08/02/2012 - Balanços orcamentario - Balancete de Janeiro de 2012

    A93756EA-BC89-FC46-22484CB53B000B87.pdf

    08/02/2012 - Outros - Listagem de Liquidações 18/01/2012 a 31/01/2012

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    08/02/2012 - Outros - Listagem de Pagamentos de 20/01/2012 a 31/01/2012

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    06/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente.

    496EB876-E610-DDE3-4C602624D000474A.pdf

    01/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2012 - Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e derivados, para atender à Câmara Municipal de Eunápolis.

    37703B37-E443-4E60-14940EF74EFE813A.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Posto do Taxista Ltda - ME).

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    28/02/2011 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Execução de serviços de jardinagem, eletricista, bombeiro hidráulico, imunização e controle de pragas (dedetização). (Contratada: Mult Services Serviços e Manutenção Ltda).

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    25/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustivéis, para atender a Câmara Municipal.

    5DB635B5-1A64-71E6-4CD8C281F6B6D126.pdf

    23/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição do áudio e vídeo das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solene Sessões Especiais, Audiências Públicas das Comissões Permanentes e Audiências das Comissões Especiais em Atendimento à Câmara Municipal de Eunápolis/BA. (Contratada: Juscileide Michelle Filmagem & Informática Ltda.)

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    23/02/2011 - Inexigibilidade - Errata - Correção do processo de Inexigibilidade Contrato de n° 010/2011.

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    23/02/2011 - Inexigibilidade - Errata - Correção do processo de Inexigibilidade Contrato de n° 014/2011.

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    23/02/2011 - Outros - Termo de Homologação Relativo a Tomada de Preço 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combusteis e derivados. (Contratada: Posto do Taxista Ltda-Me).

    52F65BF4-1A64-71E6-4C64F8411BDC7D06.pdf

    22/02/2011 - Inexigibilidade - Errata - Correção do Processo de Inexigibilidade - Contrato de N° 010/201.

    77365664-1A64-71E6-4CA2591EB6532E3B.pdf

    22/02/2011 - Inexigibilidade - Errata - Correção do Processo de Inexigibilidade - Contrato de N° 014/2011.

    77365673-1A64-71E6-4C5A245F7A8D4F61.pdf

    22/02/2011 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados. Empresa contratada Posto de Taxista Ltda-ME.

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    21/02/2011 - Outros - Errata - Correção Do Termo Aditivo Nº. 01/2011 - Onde se refere à Prorrogação da vigência contratual, lê-se Copam Informática Ltda... Leia-se:... JJ Consultoria e Serviços contábeis e no item assinatura pela Contratada ? Lê-se Marcus Welby Ribeiro dos Reis... Leia-se:... José Maria Ucelli.

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    18/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem e gravação e transcrição do áudio e vídeo. (Contratada: Juscileide Michelle Filmagem & Informática Ltda).

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    18/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 014/2011 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal. (COntratada: Passos e Santa Rosa Advogados Associados).

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    17/02/2011 - Outros - Aviso de licitação - Carta Convite nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e acessória em Processo e Técnica Legislativa, para atender à Câmara Municipal de Eunápolis.

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite 001/2011 - Objeto: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Descartáveis. (Contratado: Comercial de Alimentos Independência Ltda e Cosme Bispo dos Reis)

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    15/02/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 020 a 039/2011.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solene e Sessões Especiais. (Contratada: Filmagem & Informática Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01/2011 ao Contrato Nº. 076/2010 - Em favor da empresa Copam Informática Ltda.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 02/2011 ao Contrato Nº. 037/2010 - Em favor da empresa Copam Informática Ltda.

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    15/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Execução de serviços de jardinagem, eletricista, bombeiro hidráulico, imunização e controle de pragas (dedetização).

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de locação de software para sistema contábil e controle interno da Câmara Municipal. (Contratada: ST Consultoria Ltda).

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para compra de material de expediente e papelaria para atender aos serviços administrativos da Câmara Municipal. (Contratada: GRE Comércio e Papelaria Ltda).

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. 006/2011 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria legislativa em processos e técnicas legislativas. (Contratada: Nova Fonte Consultoria e Pequisas S/C Ltda).

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. 007/2011 - Objeto: Confecções gráficas envelopes saco, pastas coloridas, memorandos e ofícios timbrados, para atender aos gabinetes dos senhores vereadores e aos serviços da administração da Câmara municipal. (Contratada: JB Artes Gráficas Ltda).

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    11/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Edital de Publicação Nº. 009/2011 - Objeto: Serviço de fotografia digital de 02 quadros Oficial da Presidência, com moldura e vidro e 01 quadro dos Srs. Vereadores com a nova Mesa diretora biênio 2011-2012. (Contratada: Cordeiro & Lima Ltda).

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    11/02/2011 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios, materiais de limpeza e descartáveis.

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    11/02/2011 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição do áudio e vídeo das Sessões.

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    03/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível, e Derivado, para atender à Câmara Municipal de Eunápolis.

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  • 2020 - JANEIRO

    23/01/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Vinculado ao Pregão Presencial PP 0120019SRP e a Ata de Registro de Preços ARP0082019 Contrato Nº CT 0022020 - Contratado: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    3C773209-F47B-7C3E-DEF7D4401B74C71A.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VI do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    28/01/2019 - Carta convite - -Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0012019 ? Objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em rotinas do departamento pessoal, atualização de informações previdenciárias (INSS) E RAIS, DIRF e e-social, para setor de recursos humanos da câmara municipal de Eunápolis.

    08E802CD-EAB2-2834-F07C28A5BC0FE37C.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - -Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0052019 ? Pregão Presencial nº PP0012019 - Objeto ora licitado, contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública para os setores da câmara municipal de Eunápolis.

    08E802DA-9CAA-6B09-287932F557BF6314.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 ? Nomeia para a comissão de lavratura do termo de coferência patrimonial.

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    18/01/2019 - Dispensa - Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0022019.

    D814D3C9-AC64-3ADD-EBA813271199DAAC.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0032019.

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    18/01/2019 - Dispensa - Errata na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0042019.

    D814D3F2-9685-0A52-AF0AD14E4BED540F.pdf

    18/01/2019 - Inexigibilidade - Errata na Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0032019 e do Resumo de Contrato nº CT0052019.

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    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0022019 Contrato: CT0052019 - Contratado: COPAM Informática e Consultoria Ltda - Me.

    CF86EE8A-CBE3-AA08-A903336D7A7E206B.pdf

    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0032019 Contrato: CT0062019 - Contratado: R.F.T. DIAS - EPP.

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    18/01/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0042019 Contrato: CT0072019 - Contratado: R.F.T. DIAS - EPP.

    CF86EEB3-F732-BDCA-701BE8EC29F5A1DB.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 004/2019 - Nomeia chefe de vigilância da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 005/2019 - Nomeia assitente de arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 006/2019 - Nomeia assitente de secretaria da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 007/2019 - Nomeia chefe do setor de licitação da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 008/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 009/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 010/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis

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    17/01/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 011/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0012019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Locação de Softwares de Gestão Pública para os Setores da Câmara Municipal de Eunápolis

    3D159C58-D7F6-20F0-A3ECDC618908E552.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 002/2019 de 14 de Janeiro de 2019 ? Nomeia para as funções de assessores e chefes de gabinetes.

    0B6A3544-F3FE-4123-084CB2E2E63F5699.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 ? Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis ? Ba.

    0B6A3880-9A99-6D93-81B8280B5340FA30.pdf

    14/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 ? Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.

    0B6A3B9C-BDC4-D982-E9241D3DFFD6DF17.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - Decreto N° 032/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Ficam exonerados das funções de Assessor e chefes de gabinetes - Decreto N° 033/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Ficam exonerados das respectivas funções comissionadas

    956824B5-984B-3851-79F6FCDBEEE01386.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0042018 Contrato Nº CT0062018 (Contratado: Initwork Consultoria Análise e Desenvolvimento de Sistemas Ltda).

    971EEBF0-049C-9AB0-59E297C0F38B2EF7.pdf

    23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0042018 Vinculado à Dispensa de Licitação nºDP0022018.(R.F.T Dias EPP).

    5B6D012C-EDFF-22F1-CF78B4C70FE20561.pdf

    23/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0052018 Vinculado à Dispensa de Licitação nºDP0032018.(AOS Prestação de Serviços Ltda ME).

    5B6D0140-9FA4-1D8B-E1F07D8F033B19B8.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° PP0012018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação de softwares de gestão pública para os setores da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    17/01/2018 - Decretos - Decreto Administrativo nº 004/2018 ? Nomeia o Sr. José Carlos dos Santos Texeira, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis, DA-XI, lotado nesta administração com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo.

    2B74D9C2-950E-9956-AC9434393C02E081.pdf

    16/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    F92DA7E7-C02A-2CCA-7CBA6F7E46FE4625.pdf

    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0032018 Vinculado à Dispensa de Licitação nºDP0012018.(IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    08/01/2018 - Decretos - Decreto n° 001/2018 de 08 de Janeiro 2018 - Fica Exonerados de suas respectivas funções.

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    08/01/2018 - Decretos - Decreto n° 002/2018 de 08 de Janeiro 2018 - Nomeia para função de Assessores e chefes de Gabinetes.

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    08/01/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n°003/2018 - Nomeio a Srª Diane Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara.

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    02/01/2018 - Decretos - - Decreto N° 112/2017 de 31 de dezembro de 2017 - Fica exonerado das funções de assessores e chefes de gabinetes

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    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 0006/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.

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    27/01/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° PP004/2017SRP Aviso de Abertura ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.

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    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° Dp0072017 Contrato Nº CT0102017 - Contratado: Infocraft Comercio Servicos e Informatica Ltda

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    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° DP0082017 Contrato Nº CT0112017 - Contratado: Kj Administração Publica e Serviços Contabeis Ltda-Me.

    C349A646-BD2A-6E23-E54FD12707A64BB7.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° Dp0092017 Contrato Nº CT0122017 - Contratado: JB Artes Graficas Ltda.

    C349A650-EC3F-D7CA-02A690D7D46757FF.pdf

    20/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0032017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de sistemas de informática para os setores da Câmara Municipal de Eunápolis

    61B21743-E505-ED95-C57C97C8762B82A5.pdf

    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT0072017 da Dispensa de Licitação N° DP0042017 - Objeto: fornecimento de agua mineral para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Fabio Da Silva De Andrade & Cia Ltda - ME).

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    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT0082017 da Dispensa de Licitação N° DP0052017 - Objeto: prestação de serviço de cópias de chaves, modelagem, abertura e troca de segredo de fechaduras para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Rosemary Vasconcelos Braga E Fraga).

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    20/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT0092017 da Dispensa de Licitação N° DP0062017 - Objeto: prestação de serviço de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Vanencia S De Souza - Eireli - ME).

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    20/01/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº PP0012017SRP.

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    20/01/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Abertura do Pregão Presencial nº PP0022017SRP.

    5A5D5C23-9811-B6DC-5CB75CF1EE7DC42C.pdf

    18/01/2017 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 05/2017 - Nomeia para o cargo de Chefe de Patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    03456E84-C239-4A3C-7A18E2250D5533B0.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° PP0012017SRP - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    ECDB6315-B64B-9721-F9D013783A01028A.pdf

    18/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° PP0022017SRP - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    ECDB631D-E037-917D-6D002787972ECBC6.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0012017 Contrato Nº CT0042017 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implantação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nsº 8.666/93, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01.

    F50D5C73-DE2A-2058-ABEF24B7C1F49BAE.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto Administrativo N° 003/2017 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial, no âmbito do Poder Legislativo.

    C3AFCD25-9B16-2741-CC9B858E1EFF36D3.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo N° 004/2017 - Regulamenta Contratação de Obras, Serviços ou Aquisição de Bens de qualquer natureza.

    C3AFCE8B-9450-F477-E979D4D51EF67D34.pdf

    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato vinculado à inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012017 Contrato Nº CT0012017

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    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato vinculado à inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022017 Contrato Nº CT0022017

    2A619E7B-F15C-911E-220694C85B93A347.pdf

    09/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato vinculado à inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022017 Contrato Nº CT0032017

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 002/2017 - Exonero todos os cargos comissionados da Câmara Municipal de Eunápolis, nomeadas durante o exercício de 2016, e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 001/2017 ? Exonero todas as assessorias de Gabinetes Parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis, nomeadas durante o exercício de 2016, e dá outras providências.

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    02/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    02/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0102017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    02/01/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    29/01/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite nº CC0032016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização de documentos públicos (contábeis, fiscais, controle interno, pessoal e licitação); com a gravação das imagens em formato pdf, com resolução de 200dpi, tratamento de imagens e indexação em 06 (seis) índices com software para recuperação de imagens, em arquivo digitalizado, para que haja maior segurança e acesso às informações. e, cessão de 01 (um) scanner de alta performance full duplex para a câmara municipal de eunápolis

    926CF4E6-FAA7-E3D5-1D6EB5C666191C7E.pdf

    29/01/2016 - Carta convite - Termo de Homologação - Convite nº CC0032016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização de documentos públicos (contábeis, fiscais, controle interno, pessoal e licitação); com a gravação das imagens em formato pdf, com resolução de 200dpi, tratamento de imagens e indexação em 06 (seis) índices com software para recuperação de imagens, em arquivo digitalizado, para que haja maior segurança e acesso às informações. e, cessão de 01 (um) scanner de alta performance full duplex para a câmara municipal de eunápolis

    926CF4FB-DCDB-735B-60A7677B7D76F892.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.

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    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato N° CT0102016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    28/01/2016 - Carta convite - Termo de Adjudicação - Carta Convite nº CC0022016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre, para atender às necessidades da câmara municipal de eunápolis

    572F28B1-D341-789E-BB7D0F5A0AE03217.pdf

    28/01/2016 - Carta convite - Termo de Homologação - Convite nº CC0022016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, sem combustível, e com quilometragem livre, para atender às necessidades da câmara municipal de eunápolis

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    26/01/2016 - Dispensa - Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0052016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos higiênicos (papel higiênico industrial 520 m, papel toalha e sabonete líquido), para a Câmara Municipal de Eunápolis.

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    22/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0042016 Contrato nº CT0092016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de encadernação capa dura, confecção de carimbos e pastas de Título de Cidadania, para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Rosenilda Silva Santos de Eunápolis ? ME)

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    20/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CT0072016 do Pregão Presencial Nº PP0022016 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. (Contratada: GRE Comércio, Serviço e Papelaria Ltda - ME.

    C0CD77F2-0E15-3050-7D7DDF345FE1F1B7.pdf

    20/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CT0082016 do Pregão Presencial Nº PP0032016 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. (Contratada: GRE Comércio, Serviço e Papelaria Ltda - ME.

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    20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N° PP0042016 - Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras da câmara municipal.

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    20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Deserto do Pregão Presencial Nº PP0042016 - Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras da câmara municipal.

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    20/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP0022016 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. (Contratada: GRE Comércio, Serviço e Papelaria Ltda - ME.

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    20/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº PP0032016 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. (Contratada: GRE Comércio, Serviço e Papelaria Ltda - ME.

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    18/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura Pregão Presencial N° PP 0052016 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Jardinagem; Controle De Pragas E Vetores, Desinsetização E Desratização; E Manutenção Hidráulica E Elétrica, Nas Áreas Da Câmara Municipal De Eunápolis.

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    12/01/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo n'. 04/2016 - Exonero a Sra. Beatriz Lemos Santana, do cargo de Chefe de Gabinele Parlamentar.

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    12/01/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 05/2016 - Nomeio o Sr. Marcos Rafhael Laass dos Santos

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    06/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n°001/2016 - Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

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    06/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n°002/2016- Nomeia Interinamente Equipe de apoio ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

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    06/01/2016 - Decretos - Decreto Administrativo RH nº 001/2016 ? Nomeia Servidor Concursado da Câmara Municipal conforme Decreto de Homologação nº 001/2011 e Lei Municipal nº 661/2008, Lei 973/2015, e seus anexos e dá outras providências.

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    06/01/2016 - Decretos - Decreto Administrativo nº 02/2016 ? Exonero do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015 e dá outras providências.

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    06/01/2016 - Decretos - Decreto Administrativo nº 03/2016 ? Nomeia ao Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015 e dá outras providências.

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    06/01/2016 - Outros - Termo de Posse nº 01/2016 para funcionários do Quadro Efetivo Municipal ? Sra Amanda de Oliveira Brandão.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a câmara municipal de Eunápolis.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 002/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a câmara municipal de Eunápolis.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 003/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da câmara municipal de Eunápolis.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de impressoras da câmara municipal de Eunápolis.

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    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de licitação nº 003/2015 Contrato nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

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    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° 005/2015 Contrato n° 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto de quatro cadeiras fixas e de duas cadeiras giratórias, todas do Plenário da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato nº 004/2015 vinculado à Dispensa Nº 004/2015.

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    29/01/2015 - Outros - Convite.

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    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

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    28/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° 004/2015 Contrato n° 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernações capa dura personalizada com aproximadamente 600, 300 e 50 folhas e para confecção de carimbos automáticos para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    EAAAB266-0719-6B17-C7DE84552DE30260.pdf

    21/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº 003/2015

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    14/01/2015 - Outros - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunápolis-Ba (Biênio 2015-2016).

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    12/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2015 Aviso de Abertura ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem com gravação e transcrição de áudio e vídeo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas das comissões permanentes, das comissões especiais e transmissão ao vivo via internet das sessões da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    09/01/2015 - Decretos - Decreto nº 5.198 de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2015 e dá outras Providências.

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    09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura Pregão Presencial N° 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da câmara municipal de Eunápolis, para o perfil de tráfego estimado.

    19D6144A-F854-7D51-98A1EC8DBB49DD13.pdf

    09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura Pregão Presencial N° 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, imunização, controle de pragas (dedetização), reparos na parte física do prédio, manutenção elétrica e hidráulica no anexo e na sede legislativa no exercício de 2015.

    19D615D2-0B1F-DF96-E81F7DB93A7FA6ED.pdf

    08/01/2015 - Programação financeira - Relação de Pagamentos Período de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Programação financeira - Listagem de Empenhos de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Programação financeira - Listagem de Liquidações de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 001/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a câmara municipal de Eunápolis.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras da câmara municipal de Eunápolis.

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    08/01/2015 - Outros - Listagem de Empenhos ? Período de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Outros - Listagem de Liquidações ? Período de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Outros - Listagem de Pagamentos ? Período de 01/12/2014 até 31/12/2014.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° 001/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Eunápolis.

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    29/01/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 110/2014.

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    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Errata - Edital de Publicação - Na publicação do extrato de contrato n° 002/2014, da empresa Solução.GOV Consultoria em Gestão Pública, edição nº 371, pág. 03, no item referente ao Valor Global, há divergência entre o valor numérico e o valor por extenso, de forma que o correto é o valor numérico, então, onde se lê: (cento e cinquenta e seis mil reais), leia-se: (cento e sessenta e dois mil reais).

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    27/01/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2014 Contrato Nº 004/2014.

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    27/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação N° 001/2014 Contrato N° 001/2014.

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    27/01/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação N° 002/2014 Contrato N° 002/2014

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    24/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2013.

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    24/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2013.

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    24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação, Resumo de Contrato - Contratado: 2 Cliques Comunicação Ltda.

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    21/01/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 109/2014 - Nomeia Interinamente Pregoeiro da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

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    16/01/2014 - Carta convite - Anulação de Publicação Prorrogação de Contrato da Carta Convite 009/2013.

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    16/01/2014 - Dispensa - Edital de Publicação Resumo de Contrato Dispensa de Licitação 001/2014.

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    13/01/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 108/2014 - Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    30/01/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Em favor da empresa: LE Dristribuidora de Materiais de Contrução Ltda.

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    30/01/2013 - Outros - Errata da Correção do Edital de Publicação.

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.

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    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2012.

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    22/01/2013 - Outros - Errata Correção Do Edital De Publicação.

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    11/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 004/2013 - Nomeia Ao Cargo De Chefe De Arquivo Da Câmara Municipal, Nos Termos Do ART. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 668/2009, E Da Outras Providencias.

    E0B8F3A3-C96E-EC5B-7016C2C9E450C250.pdf

    11/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 007/2013 - Nomeia Ao Cargo De Chefe De Transportes Da Câmara Municipal, Nos Termos Do ART. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 668/2009, E Da Outras Providencias.

    E0B8F3D8-9B82-F2CE-BCFDA746362D8A08.pdf

    11/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 008/2013 - Nomeia Ao Cargo De Chefe Do Setor De Licitações Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Art. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 668/2009, E Da Outras Providencias.

    E0B8F41C-EBE9-3E41-22ABED3486C437E0.pdf

    11/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 009/2013 - Nomeia Ao Cargo De Chefe Controle Interno Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Art. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 66812009, E Da Outras Providencias.

    E0B8F442-CB4E-9F5C-9CD1D912F27B26C0.pdf

    11/01/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato ? Objeto: Prestação de Serviços Especializados Em Consultoria Compreendendo O Processo Legislativo Municipal Em Geral E, Em Especial, As Áreas de Direito Constitucional, Administrativo.

    E0B8F572-9848-CFFD-312B4FA7C76B5C31.pdf

    11/01/2013 - Outros - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços técnicos de Consultoria, Assessoria, Gerenciamento e Alimentação do Siga (sistema integrado de Gestão e Auditoria), condição da folha de pagamento e transmissão dos arquivos Sefip, Dirt e Rais 2012.

    E0B8F534-FF4C-F512-A73ABC020BD8D1DC.pdf

    09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 004/2013.

    454FBBD4-EC9E-CC00-2E6E6BD08F3F6C3A.pdf

    08/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003, 005 e 006/2013.

    15A42E76-E637-6FB2-A821849F75149B66.pdf

    08/01/2013 - Leis - Leis Nº. 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846 e 847/2013.

    15A42E11-A2A6-DE0C-09CE9AAFB0F7AD2C.pdf

    07/01/2013 - Portarias - - Portaria n. 02/2013.

    463B29B3-9A3C-A859-ADC75C6653C5848D.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria Nº. 002/2013.

    44013EF0-0D13-C731-7F690D9591D00D42.pdf

    03/01/2013 - Outros - Listagem de Empenhos do mês de Dezembro/2012.

    44013F06-BC64-584D-7FE875318F5E57DB.pdf

    03/01/2013 - Outros - Listagem de Liquidações do mês de Dezembro/2012.

    44013F22-AC24-EF5F-4741C64DF35A5039.pdf

    03/01/2013 - Outros - Listagem de Pagamentos do mês de Dezembro/2012.

    44013F3A-ACC1-B59D-A92D177FFB38982C.pdf

    02/01/2013 - Decretos - Decretos n. 01, 02 e 03/2012.

    E245C71A-A7CD-BC95-CFD2B6DB27560257.pdf

    02/01/2013 - Portarias - Portaria n. 01 e 03/2012.

    E245C994-9E47-8667-38878F5C028BFD19.pdf

    02/01/2013 - Outros - Termos de Posse.

    E245CC14-0401-6F1A-C81CC33FB4310856.pdf

    02/01/2013 - Outros - Ata da Sessão de Posse dos Vereadores Legislatura (2013/2016), e Eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal de Eunapolis Biênio (2013/2014).

    E245CEF0-B396-3E2A-383F44F39CDD34A0.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    DC021F4D-EA4C-4A06-D20EF9F077987FB2.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

    DC021E87-0F34-243C-60BBAF3ABB07AE13.pdf

    26/01/2012 - Carta convite - - Extrato de contrato Carta de Convite 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa vencedora para execução de reforma e pintura do prédio da câmara municipal de Eunápolis. (Contratada: Extremo Sul Construtora Ltda - ME.).

    0975C727-AB5A-92B6-14AA5B4D09581F91.pdf

    25/01/2012 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e pintura do prédio da Câmara. (Empresa: Extremo Sul Construtora Ltda - Me).

    DB93440C-CFBE-B972-5CD20F2299D056A1.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Prorrogação do Contrato de Nº 008/2011 - Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços para manutenção de softwares para contabilidade Pública e Controle Interno da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Inforcraft Comércio Serviços e Informática LTDA.)

    A52EBBA9-F5F6-8C0B-C9F352517C0D1409.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa de Informática para prestar serviços técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial em protocolo e consultoria em geral na área de recursos humanos, controle interno e também locação de softwares para o Setor Pessoal, financeira, protocolo e patrimonial. (Contratado: Copam Informática LTDA)

    A52EBBB8-D0E5-FEC1-EC9F59734F61EF84.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 006/2012 - Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos, reparo e lubrificação de impressoras HP, manutenção corretiva e preventiva de computadores. (Contratado: Félix Medeiros LTDA ? ME)

    A52EBBCE-F252-2FCC-FAD8DF75D4B04117.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, para aos serviços da administração da Câmara Municipal. (Contratado: Digital Veículos LTDA)

    A52EBBDC-CFD7-3677-0E231C327077DEF1.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 008/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos da Câmara Municipal. (Contratado: Assessoria e Serv. Administrativos G L LTDA ? ME)

    A52EBBEB-06F2-20E7-69DD5B5278D4AEE7.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 009/2012 - Objeto: Se compromete com o fornecimento de combustível - gasolina comum para abastecimento dos veículos da administração que atendera a Câmara Municipal. (Contratado: Posto do Taxista Ltda ? ME)

    A52EBBF7-A08C-F96F-3EED30A9AB5C9D3C.pdf

    24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação - Resumo de Contrato de Nº 010/2012 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para o acompanhamento e fiscalização da reforma e pintura geral na sede do Legislativo. (Contratado: Paulo Roberto Barbosa Santana)

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Edital de Prorrogação de Contrato de nº 002/2011.

    717C93AF-C6F8-0DCD-730E4B889182BB62.pdf

    20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato Nº 002/2011 - Objeto: Prorrogação de contrato e prestação de serviço técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial em protocolo e consultoria em geral na área de recursos humanos e controle interno para o exercício de 2012.

    CE6788DF-09BA-11A8-05F5E23E38A54F9C.pdf

    18/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº081/2011 - Nomeia servidora ao cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    6F3807B2-99A7-F190-CCF5C90A65465DA8.pdf

    17/01/2012 - Outros - Resumo do Movimento Financeiro de Dezembro de 2011

    3D1EFB47-DF3E-8ED7-D4BEEEA1B3D4B154.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Nº 005/2012 - Resumo de Contrato de Nº 003/2012 - Objeto: O presente contrato tem por atividade serviços de jardinagem, eletricidade, bombeiro hidráulico, serviços gerais, limpeza do terreno anexo ao prédio da Câmara, incluindo remoção de entulho e vigilância. (Contratado: Multi Services Serviços E Manutenção LTDA.)

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    13/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 002/2012 - Objeto ? Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil: Módulo SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet no Diário Oficial do Município.

    703D1668-BCA9-3C65-C4EB49A6356836BC.pdf

    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº 003/2012 Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados, envolvendo: Atividades Especializadas de Assessorias Parlamentares e Consultorias nas áreas Administrativa, Jurídica, Judicial e extra-Judicial; Assessoria Parlamentar e Formulação de pareceres junto à Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal, no mês de janeiro de 2012. (Contratada: Nogueira Almeida Consultoria E Assessoria Jurídica Ltda).

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    13/01/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação nº 006/2012 Resumo de Contrato de nº 004/2012 - Objeto: Serviços de assessoria técnica nas áreas de imprensa e comunicação da Câmara Municipal de Eunápolis, através da assistência direta e Pessoal para criação, produção e divulgação das atividades administrativas, durante o mês de janeiro 2012. (Contratado: Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda).

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    12/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 003/2012 - Nomeia servidores ao cargo de provimento em Comissão - Chefe de Gabinete Parlamentar.

    3FE01B50-059F-0702-1DE9C1E65F1D71DB.pdf

    12/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 004/2012 - Nomeia servidores ao cargo de provimento em Comissão - Assessor técnico de Gabinete Parlamentar.

    3FE01B7F-FBEE-40BC-3080709764E2CAA0.pdf

    12/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 005/2012 - Nomeia servidores ao cargo de provimento em Comissão - Assessor de Gabinete Parlamentar.

    3FE01BB2-B5D1-0F06-67F419266469EC93.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/2012 - Designa funcionários para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eunápolis.

    3FE01BD8-F0E6-D9C5-2B5B3CBA41B95503.pdf

    12/01/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº.CC001/2012 - Contratação de empresa para execução de reforma e pintura do prédio da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    12/01/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Nº.CC002/2012 - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Jardinagem, bombeiro hidráulico, imunização e controle de pragas e outros.

    3FE01C27-A70D-C891-52F210779E682B19.pdf

    12/01/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Correção do Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato de nº 001/2012.

    340D31DF-A5A0-DE20-BF01723AD8BAF9FB.pdf

    12/01/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Correção do Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato de nº 002/2012.

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    10/01/2012 - Tomada de preço - Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato Nº 001/2012 - Objeto: Prorrogação de contrato e Prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade publica, conforme previsto no artigo 57 da Lei Federal de nº 8.666/93. (Contratado: JJ Consultoria E Serviços Contábeis LTDA).

    D6B44611-F4A3-2228-C03CD5C42C45A52A.pdf

    10/01/2012 - Tomada de preço - Edital de Publicação de Prorrogação de Contrato Nº 002/2012 - Objeto: Prorrogação de contrato e Prestação de serviços técnicos especializados em gestão de pessoal, financeira, patrimonial em protocolo e consultoria em geral na área de recursos humano e controle interno para o exercício de 2012, conforme previsto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. (Contratado: Copam Informática LTDA).

    D6B44621-BACD-728D-DAAFAB9A323D038A.pdf

    05/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 078/2011 ? Exonera todos os cargos de Assessoria de Gabinetes do poder Legislativo Municipal.

    D08F7864-D7BA-E5A0-7341CB5CA7154060.pdf

    03/01/2012 - Decretos - - Decreto legislativo n. 079/2011 - Extingue-se todos os contratos em regime especial de direito administrativo do poder legislativo municipal.

    675F7A42-BF64-D61D-04542427CDD14F8F.pdf

    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 004/2011 - Objeto: Fornecimento de pessoal de apoio para prestação de serviços de Recepção, Portaria e Apoio à Administração. (Contratada: Anima Serviços Empresariais Ltda).

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    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2010

    BB5F3EBA-B263-B40D-AFB58C4939C54462.pdf

    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010

    BB5F3EA8-B25E-72F2-332B67DE2CABFCD9.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Decreto Legislativo n°. 018/2011 - Fica nomeado o servidor Josemilton Gerino Maciel para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis, CPC-07, DA-XIV, com as atribuição e prerrogativas inerentes ao cargo.

    BB9E50D4-A1F2-B28C-24CE105788CA4713.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Decreto Legislativo n°. 019/2011 - Fica Nomeada Andreia de Jesus Nascimento Souza para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Eunápolis, DA-XIV, com as atribuições e Prerrogativas inerentes ao cargo.

    BB9E50EF-DB7E-6335-AAADF6E80F7E17D0.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 01/2011 - Contrato nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados, envolvendo: Atividades Especializadas de Assessorias Parlamentares e Consultorias nas áreas Administrativa, Jurídica, Judicial e extra-Judicial; Assessoria Parlamentar e Formulação de pareceres junto à Mesa Diretora, Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal, no mês de Janeiro de 2011. (Contratada: Eliomar Melo de Britto e Advogados Associados)

    BB9E5108-C60E-D40F-A95405078D1AF44A.pdf

    27/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de software que permita a edição, diagramação, arte finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo e outras serviços, durante o exercício de 2011. (Contratada: Instituto Municipal de Eunápolis)

    BB9E5124-F65E-597E-28D1493154B6ECBB.pdf

    25/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 016/2011 - Nomeia José Dilson da Cruz para a função gratificada de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Eunápolis, FG-03, DA-VII.

    BEC00564-1125-A47E-CD01CB0757626123.pdf

    25/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 017/2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Compras e Contratos da Câmara de Vereadores de Eunápolis e dá outras providências.

    BEBFBC26-1125-A47E-CD5E97040D4C81DA.pdf

    21/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Certidão de Registro da Ata de Posse da Mesa Diretora encabeça pelo vereador presidente Ubaldo Suzart Gomes para o Biênio 2011/2012.

    AA0ACB3E-1125-A47E-CDFAB860D7DF119B.pdf

    20/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 015/2011 - Nomeia servidores de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    A519E1EB-1125-A47E-CD8886A7CDFFCA67.pdf

    20/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata de Posse da Mesa Diretora encabeçada pelo Vereador Presidente Ubaldo Suzart Gomes para o Biênio 2011/2012.

    BBBD3016-AA40-071A-375C6D008AC3061F.pdf

    20/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 014/2011 - Revoga todos os atos praticados pela presidência da Câmara Municipal de Eunápolis no período compreendido entre os dias 01 de janeiro de 2011 até a presente data.&#8195;

    BBBD303F-F7C8-DF2F-7BACD7F3DEDCF0BF.pdf

    17/01/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação. Tomada de Preço 001/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustível e derivados, para atender a Câmara Municipal de Eunápolis.

    6077ACD6-E458-912B-26B3B110F98F408E.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 013/2011, de 06 de Janeiro de Janeiro de 2011 - Nomeia servidor a cargo de provimento em comissão, nos termos da Lei Municipal 661/2009, de abril de 2008, dá outras providências.

    95A4861E-1125-A47E-CD90021EE9BFA70F.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 014/2011, de 06 de Janeiro de Janeiro de 2011 - Nomeia Almir Souza dos Santos, para o cargo de Direto Administrativo - CPC-07, contatos da data de 03 de Janeiro de 2011, com as atribuições e prerrogativas inerentes ao cargo.

    95A4862E-1125-A47E-CD258361D707F465.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 015/2011, de 06 de Janeiro de Janeiro de 2011 - Nomeia Carla Jolene Belem Batista, para o cargo de Chefe de Recursos Humanos - CPC-13, contados da data de 03 de Janeiro de 2011, com as atribuições e prerrogativas inerentes ao cargo.

    95A4863E-1125-A47E-CD5818B43D67C8F0.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 016/2011, de 06 de Janeiro de Janeiro de 2011 - Revoga o Decreto Legislativo 008/2011, de 06 de Janeiro de 2011, tornando-se sem efeitos legais e financeiros, e dá outras providências.

    95A4864D-1125-A47E-CD98D6C280CA14A1.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 018/2011, de 06 de Janeiro de Janeiro de 2011 - Nomeia Roseni Aclina das Virgens, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar - CPC-22, contados da data de 03 de Janeiro de 2011, com as atribuições e prerrogativas inerentes ao cargo.

    95A4865D-1125-A47E-CDF2F92EC533850D.pdf

    10/01/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da 716° Sessão Ordinária da Câmara aos Trinta e um dias do Mês do Dezembro de Dois mil e Dez.

    773E22A9-1125-A47E-CD9834CF794E0B14.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 001/2011 - Exonera todos os cargos comissionados nomeados até o dia 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências.

    773DC576-1125-A47E-CDBFCCE5497FAB27.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 002/2011 - Revoga procurações outorgadas em nome do poder legislativo.

    773DC586-1125-A47E-CD0426B4EEF5B7F5.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 003/2011 - Revoga contratos celebrados entre o poder legislativo municipal e prestadores de serviços e dar outras providências.

    773DC595-1125-A47E-CD97756D60A9AD1F.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 004/2011 de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia servidor publico para o exercício de cargo de confiança e comissão, nos termos da Lei Municipal 661/2009, de 22 de abril 2008, dá outras providências.

    773DC5A5-1125-A47E-CD5623DA1580B65D.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 005/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia o servidor publico para o exercício de cargo de comissão nos termos da Lei Municipal 661/2009, de 22 de abril de 2008, e dá outras providencias.

    773DC5B4-1125-A47E-CDE803F5EA2F853E.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 007/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia assessor especial da presidência, cargo de provimento em comissão, nos termos da Lei Municipal 661/2009, de 22 de abril de 2008, e dá outras providencias.

    773DC5C4-1125-A47E-CD59E54206561D42.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 008/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia chefe de Gabinete Parlamentar, cargo de provimento em comissão, nos termos da Lei Municipal 661/2009, de 22 de abril de 2008, e da outras providencias.

    773DC5D4-1125-A47E-CDBF665D8725272D.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 009/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia servidor a cargo de provimento em comissão, nos termos da Lei Municipal 661/2009, de 22 de abril de 2008, e dá outras providências.

    773DC5E3-1125-A47E-CD65C325C46FD09C.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 010/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia comissão permanente de Licitação, Compras e Contratos, da Câmara de Vereadores de Eunapolis, e da outras providencias.

    773DC5F3-1125-A47E-CD223F8E25AB5E16.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 011/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão de Transmissão em inicio de mandato, nos termos da Resolução 1270/2008, do Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia, e dá outras providências.

    773DC612-1125-A47E-CD64C8549C1293B2.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 012/2011, de 06 de Janeiro de 2011 - Nomeia Comissão Administrativa de Processo Disciplinar da Câmara Municipal de Eunapolis, e dá outras providências.

    773DC631-1125-A47E-CD57CC96265FF104.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Primeiro Termo de Prorrogação Contratual ao Instrumento n° 076/2010 - Aditivo 001/2010 ? Tomada de Preço 003/2010 - (Empresa: J.J. Consultoria e Serviços Contábeis Ltda)

    773DC651-1125-A47E-CD6C6785E61D4CD9.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Primeiro Termo de Prorrogação Contratual ao Instrumento n° 037/2010 - Aditivo 001/2010 ? Tomada de Preço 004/2010 ? (Empresa: COPAM Informatica Ltda)

    773DC660-1125-A47E-CD7572A3DEDB039C.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    3262CF28-1125-A47E-CD8DFA085E1C013A.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    3262CF18-1125-A47E-CD62F7DDB3FB9C83.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0132019SRP - Porto Seguro Veículos Ltda.

    D0DA008E-CD89-831E-07BB6E760796B644.pdf

    12/12/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços n.° ARP0082019 Vinculada ao Pregão Presencial PP0132019SRP - Porto Seguro Veículos Ltda.

    D0DA0124-FD4F-BC55-E9D2FD0689F75818.pdf

    05/12/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0442019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, para a câmara municipal de Eunápolis.

    68CA74A8-CA98-7930-366C2A9A628CC685.pdf

    05/12/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0442019.

    68CA74B3-06A6-EB08-5863C20CE27C9E80.pdf

    05/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0442019 Contrato Nº: CT0762019 - Contratado: (Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli).

    68CA74BE-0171-9BE6-A74164759D26EB29.pdf

    19/12/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 19/2018 - Cria a Comissão Mista de Transmissão de Governo, na forma da Resolução N° 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e dá outras providências

    B7323882-F965-B337-4B5505C612B98EB4.pdf

    17/12/2018 - Atas - Ata da 1002ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis no dia 14 de dezembro de 2018.

    5BB395DE-9B2E-4076-4C774596419C4D72.pdf

    14/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de contrato CT0462018 vinculado à inexigibilidade de licitação Nº INEX0072018 ? objeto Inscrição no 23º Simpósio Brasileiro para Agentes Públicos municipais, a realizar-se no período de 19 a 23 de dezembro de 2018, no Salão de Convenções do Aram Ouro Branco Hotel, em Maceió/AL

    C865D95A-E65B-ED3F-FFD90395400E40CE.pdf

    14/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº PP0122018SRP ? Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio para a câmara municipal de Eunápolis.

    C287C260-C1ED-DB80-C9DAB713D29AE11A.pdf

    13/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação nº PP0122018SRP - Objeto: Aquisição de Veículo Automotor de Passeio para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    8B4C2058-A34B-B4FD-A557A1CA840AE474.pdf

    03/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0122018SRP Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Veiculo Automotor de Passeio para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    8F00F2A1-BCFA-CA24-88031C7927CA2DE0.pdf

    14/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 ? Nomeia comissão para promover processo administrativo disciplinar em desfavor da empresa Denaplan Construção e terraplanagem Ltda.

    57F62573-93C2-729E-CA3FAFDB51FFE9FE.pdf

    14/12/2017 - Outros - Aviso de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

    57F62587-B848-AC3D-282A22D2B8414A99.pdf

    12/12/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0382017 - Objeto: Aquisição de kit motor deslizante de alto fluxo para o portão eletrônico da câmara municipal de Eunápolis - Contratado: (José Devanilson Felício de Santana ? ME).

    EFA976FF-9880-547F-41409A8F5F417D9F.pdf

    11/12/2017 - Outros - Ata do Pregão Presencial nºPP021/2017-Objeto:Aquisição de letreiro e mastros, em aço inox, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    B8FB9724-0079-9B5C-42E6B41265BDA9E0.pdf

    07/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 12/2017 ? Designa os funcionários relacionados no anexo para, sob a Presidência do Primeiro, comporem a comissão de lavratura do Termo de Conferência Patrimonial da Câmara Municipal de Eunápolis, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EE70140D-0F39-3AE6-24318A0E156A2194.pdf

    07/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 ? Nomeia os funcionários relacionados no anexo para comporem a Comissão de Conferência da Caixa da Câmara Municipal de Eunápolis.

    EE701402-F4B6-1680-0EF05878D99521FF.pdf

    07/12/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0202017SRP. (Teixeira Informática Ltda EPP).

    EA922623-EC95-19D9-57574F626E26DCBD.pdf

    04/12/2017 - Leis - Lei Nº1132 de 30 de Novembro de 2017(Promulgação) -Altera o inciso V do Art.5º da Lei Municipal nº1091/2016, dando nova redação ao Inciso V do Art.98 da Lei 764/2010(Código Tributário de Rendas do Município de Eunápolis), e dá outras providências.

    56111662-BD6A-97EF-FAD5DF80B9EB97BE.pdf

    28/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo N° 24/2016 - Dispõe sobre Autorização Legislativa ao Executivo, para assinatura de (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta.

    BA193A30-F14E-AB1D-69FDBEF21B824256.pdf

    26/12/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Do Convite Nº CC0092016. Contratada: Empresa N. H. De Carvalho Contabilidade Me.

    4D109C53-E4C6-A30E-42CAF0545874CCB0.pdf

    26/12/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Do Convite Nº CC0092016. Contratada: Empresa N. H. De Carvalho Contabilidade Me.

    4D0BDC3F-BF2D-EA7D-05EF115653331EFD.pdf

    19/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº CT0342016 Vinculado À Dispensa De Licitação N° Dp0192016. Contratado: Ribeiro Cruz Serviços Ltda ? Me.

    E4923BFF-CFAB-4C5F-E0FD197170C487F8.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato CT0332016 Vinculado a Carta Convite N° Cc0082016. Contratado: WIMAX Do Brasil Soluções Em Infraestrutura De Rede De Dados E Comunicação Ltda ? Me.

    EA628F8B-C19B-C09D-261FBBB9FA9BC499.pdf

    14/12/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Do Convite Nº CC0082016. Contratada: WIMAX Do Brasil Soluções Em Infraestrutura De Rede De Dados E Comunicação Ltda ? Me.

    EA628F77-F566-5B41-061611BA4381C5C5.pdf

    14/12/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação do Convite Nº CC0082016.Contratada: WIMAX Do Brasil Soluções Em Infraestrutura De Rede De Dados E Comunicação Ltda ? Me.

    EA628F81-A6C5-87A3-645F1B15B1C32765.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato 001/2014 - Contratado: Frieber Brandão Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.

    210BA3BD-AF73-8DA5-9EC3BCCD33CD6C7C.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato 002/2014 - Contratado: Orgal Consultoria Organizacional Contabil e Administrativa Ltda - ME.

    210BA3CF-E638-27C2-907441EB9AA0B720.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato 015/2015 - Contratado: ST Consultoria Ltda.

    210BA463-E326-4EC6-4685961F9D1170D8.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato 042/2015 - Contratado: KJ Administração Pública e Serv. Contabeis Ltda.

    210BA472-A509-83E3-AF8AC2A87E1D1BBE.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - Errata - Torna sem efeito o extrato do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato Nº 026/2015 vinculado à carta convite 001/2015.

    210BA481-EF7C-335C-A49937676A3D238F.pdf

    18/12/2015 - Outros - Edital de Convocação (15/2015) - Sessão Extraordinária.

    210BA3AD-BACE-02CC-6D4F0A934970948F.pdf

    17/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 026/2015 Vinculado à Carta Convite 001/2015. Contratada: Benedito Jesus do Rosário ? Me- Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral, firmado em 05 de maio de 2015, entre a Câmara Municipal de Eunápolis e o Benedito Jesus do Rosário ? ME.

    E8D806D9-F8EE-E450-19225DD2E3A0F00C.pdf

    04/12/2015 - Outros - Edital de Convocação 14/2015 - Sessão Extraordinária.

    44968468-C7C7-EEEC-EC14866D128AACDF.pdf

    17/12/2014 - Portarias - Portaria n. 16/2014 - Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal no período de Recesso Legislativo.

    7FE93E1F-DC8E-629C-BF461F9DA1055ADA.pdf

    05/12/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° 043/2014 - Objeto: Aquisição de uma placa de 8 ramais para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    1068B8E4-CD8E-40F7-78E696C17E6D936A.pdf

    13/12/2013 - Portarias - Portaria Nº 23/2013 - Dispõe sobre Expediente da Câmara Municipal no Período de Recesso Legislativo.

    3F206CF2-C299-B984-7F861686280F37FB.pdf

    09/12/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Edital de Publicação Resumo de Contrato N° 091/2013.

    71F39C46-C299-B984-758E8E3CF4F0BFB2.pdf

    09/12/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/11/2013 até 30/11/2013.

    71F39C1C-C299-B984-772059F5B42F56AC.pdf

    09/12/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/11/2013 até 30/11/2013.

    71F39C27-C299-B984-788D7B80B7D70532.pdf

    09/12/2013 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/11/2013 até 30/11/2013.

    71F39C36-C299-B984-701F822A0DD8EF62.pdf

    21/12/2011 - Portarias - Portaria nº 11/2011 - Não haverá expediente público no Poder Legislativo de Eunápolis no período de 21/12/2011 à 20/01/2012, ficando seu funcionamento restrito ao âmbito interno, de acordo à necessidade.

    CDAF4E3D-A3DE-697E-B128D189F06B35F7.pdf

    21/12/2011 - Portarias - Portaria nº 12/2011 - Designa funcionários para comporem a comissão de lavratura do Termo de Conferência da Câmara Municipal de Eunápolis no prazo de 10(dez) dias.

    CDAF4E73-A804-129A-31B2F7CD0A5223D8.pdf

    21/12/2011 - Portarias - Portaria nº 13/2011 ? Nomeia funcionários para comporem a Comissão de Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Eunápolis.

    CDAF4EAC-AC51-472B-638BEEEEEBE34B32.pdf

    13/12/2011 - Outros - Listagem de Empenhos de 02 a 12/12/2011.

    31A195E7-C37C-9AB1-7F73B8DF43B7F065.pdf

    13/12/2011 - Outros - Listagem de Liquidações de 02 a 12/12/2011.

    31A195F7-CE61-6743-BC0C3F5103733845.pdf

    09/12/2011 - Outros - Balancete Novembro 2011.

    5D79C87A-C601-8870-DA699488DDB5D0A3.pdf

    08/12/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.074/2011 - Exonera Servidor ao Cargo de Provimento em Comissao, nos Termos do ART. 23, Inciso III da lei Orgânica Municipal e lei Municipal Nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    2F57CD59-B355-C25A-9218EFEA581D277F.pdf

    08/12/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.075/2011 - Nomeia Servidora do Cargo de Provimento em Comissao, nos Termos dO ART. 23, Inciso III da lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    2F57CD6B-B2B9-84BA-22B5E6FDC93CC469.pdf

    16/12/2008 - Outros - Balanço Orçamentário de Novembro/2008.

    BBD45E59-A580-AD2F-BFE6CB94A29CCE22.pdf

    04/12/2008 - Outros - Balçanço Orçamentário de Outubro/2008

    02FCA03F-1125-A47E-CD003ADD4F0CE505.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° PP0132019SRP - Registro de preço para aquisição de veículo automotor de passeio com emplacamento incluso para atender as demandas da câmara municipal de Eunápolis.

    5CEEA953-C51F-D326-CB423FE00F35EBCA.pdf

    18/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT 076/2019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0102019 SRP e a Ata de Registro de Preços ARP 0062019 - José Auto Cruz.

    F08E6686-D1CC-A18F-423134E386657E43.pdf

    14/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 11/2019 - Declara vacância de cargo.

    29E52938-91AD-D79C-9F848D078AA51EB4.pdf

    11/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT 0752019 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.

    8CBD3BDF-03FF-3C12-49D29A0B949159B6.pdf

    11/11/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.

    8CBD34FB-E328-14E9-3CD4B82CBB1C9D55.pdf

    11/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0432019 - Antonio Carlos Santos Costa.

    8CBD3789-BDF6-93FE-00C59440F425C89C.pdf

    30/11/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo VI do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    1A947F98-FB28-A2D3-AE31F1A113058089.pdf

    24/11/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0372017 - Contratado: SO Bandeira - Distribuidora de Bandeiras Ltda-Me.

    5356EBC9-C40C-82ED-B42184CB14E84AA1.pdf

    14/11/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura - Pregão Presencial N° PP0202017SRP ? Objetivo: registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Eunápolis.

    4F842AC1-E63E-B9A4-9EE8A221A180FC17.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº106/2017-Nomeia para de Assistente de Arquivo da Câmara Municipal nos termos do art.23, inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    B0B38C32-DDAF-0771-2506F56E0E354235.pdf

    28/11/2016 - Carta convite - Errata Termo de Adjudicação - Na publicação do Termo de Adjudicação da Carta Convite nº CC0072016, na edição nº 673, página 3, publicada em 25 de novembro de 2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    AC03827C-C990-A126-BECFEDB6E0914388.pdf

    25/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Vinculado A Carta Convite N° CC0072016 do Contrato N° CT0322016. Contratado: Construtora Vicente Carvalho Ltda ? Me.

    1835714F-93C2-8A1D-53AFBC3CE860A06A.pdf

    25/11/2016 - Outros - Edital De Convocação (09/2016) (Sessão Extraordinária).

    18357139-A416-7D5B-217C04060B535BB1.pdf

    25/11/2016 - Carta convite - Termo De Homologação Do Convite Nº CC0072016. Contratada: Empresa Construtora Vicente Carvalho Ltda ? Me.

    18271BC3-A75F-CBB7-6493F1FF675606C3.pdf

    25/11/2016 - Carta convite - Termo De Adjudicação Da Carta Convite Nº CC0072016. Contratada: Empresa Construtora Vicente Carvalho Ltda ? Me.

    18271BCD-DB9E-8BAC-26C819208B78EBC0.pdf

    24/11/2016 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2016.

    E5F0907C-D028-589C-458C8C7009B74C64.pdf

    24/11/2016 - 5º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    E5F09088-EA8D-A955-5558907DAFA85B9E.pdf

    23/11/2016 - Dispensa - Errata Extrato de Contrato - Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº DP0182016, na edição nº 669, página 5, publicada em 04 de novembro de 2016

    B1CD3423-D178-0FAB-A2982DC3C9361F89.pdf

    09/11/2016 - Portarias - Portaria nº 11/2016- Nomeia os funcionários relacionados para comporem a Comissão de Conferência de Caixa de Câmara Municipal de Eunápolis.

    E18A17F6-9B52-6009-8E6BFAA94DEDB7DA.pdf

    09/11/2016 - Portarias - Portaria nº 12/2016- Designo os funcionários relacionados para, sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão de lavratura do Termo de Conferência Patrimonial da Câmara Municipal de Eunápolis, no prazo de 30 (trinta) dias.

    E18A181B-EE95-E94E-DDECA0DEA4E46046.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto Legislativo 024/2016 - Cria a Comissão Mista de Transmissão de Governo, na forma da resolução 12133/2012 do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia e dá outras providências.

    E438ACAA-F0F9-9F4F-D694A165018EE71F.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto Administrativo 038/2016 - Exonero do cargo de assessor de gabinete parlamentar o Sr. Arilson Silva.

    E438ACB4-D8E9-C536-2AE417B6805D0605.pdf

    04/11/2016 - Decretos - Decreto Administrativo 039/2016 - Nomeia ao cargo de assessor de gabinete parlamentar o Sr. José Anízio dos Santos.

    E438ACBD-0ED4-D595-CE86CBCF046710EC.pdf

    04/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação n° DP0182016 - Contrato Nº CT0312016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e serviço de instalação dos mesmos. (Contratado: Felix E Medeiros Ltda ME).

    E438ACC4-0FA8-9486-1D9A163CFB08AA69.pdf

    23/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015

    1C0967B3-D0B4-B4F2-30587804F2317454.pdf

    20/11/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 43/2015- Exonero do cargo de assessor de gabinete parlamentar nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal nº 661/2018 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015, e dá outras providências.

    727E82BE-C341-5F53-8BEF2D5CFFE249C6.pdf

    20/11/2015 - Decretos - Decreto Administrativo nº 044/2015-Nomeia cargo de assessor de gabinete parlamentar nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 661/2018 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015, e dá outras providências.

    727E82E3-E1A8-BD03-FB04BD0F90B044C9.pdf

    10/11/2015 - Portarias - Portaria nº 11/2015- Designa os funcionários relacionados para, sob a Presidência do Primeiro, comporem a Comissão de lavratura do Termo de Conferência Patrimonial da Câmara Municipal de Eunápolis, no prazo de 30 dias.

    6EEA2EB3-0418-011D-9B1531CC5C366581.pdf

    10/11/2015 - Portarias - Portaria nº 12/2015- Nomeia os funcionários relacionados para comporem a Comissão de Conferência de Caixa da Câmara Municipal de Eunápolis.

    6EEA2FD1-05D8-1417-E560A78DC2D94FE0.pdf

    04/11/2015 - Decretos - Decreto Administrativo RH N. 042/2015.

    3CF8262B-DF16-706D-5E405C47E11AE54B.pdf

    04/11/2015 - Outros - Termo de Posse para Funcionários do Quadro Efetivo Municipal N. 003/2015.

    3CF8263D-FEBD-91C8-A5A1A3A0B1D04194.pdf

    24/11/2014 - Carta convite - - Errata - Edital de Publicação - Na publicação do extrato de contrato vinculado à Carta Convite Nº 004/2014, da empresa Andaime Empreendimentos e Construções Ltda., edição nº 476, onde se lê: Contrato Nº 049/2014, leia-se: Contrato Nº 050/214, e onde se lê: 04 de outubro de 2014, leia-se: 04 de novembro 2014.

    DADE2578-E7F9-30ED-59A3B358D4A94103.pdf

    18/11/2014 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 016/2014 - Exonera Joselita do Amparo Cerqueira.

    AAB62DCE-D41B-5ADC-FFA5DBA2B6AFFA4C.pdf

    18/11/2014 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 017/2014 - Nomeia Arislaila de Sousa Silva.

    AAB62F31-C313-BD45-A9DCF2B18BCD8FE0.pdf

    14/11/2014 - Portarias - Portaria n° 13/2014.

    D1EC5D36-ABB6-402D-F2170967B73F3D24.pdf

    14/11/2014 - Portarias - Portaria n° 14/2014.

    D1EC5D83-E7DA-B791-883D3B0D212F3F58.pdf

    14/11/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EC5DA6-DB91-4CA1-22C7C7E3FE7C9E4B.pdf

    14/11/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EC5DCB-E15F-DC2A-5C27A58174AF05FF.pdf

    14/11/2014 - Outros - Relação De Pagamentos Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EC5DF1-E42E-FB20-4D4EF0BBA955E41C.pdf

    14/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    D1EC5CE7-F21F-9B1F-18FDB207D083C6A9.pdf

    14/11/2014 - Portarias - Portaria n° 13/2014.

    D1EB4B6B-B178-566B-5FF42A0EA252A3BD.pdf

    14/11/2014 - Portarias - Portaria n° 14/2014.

    D1EB4BB7-D2F1-2CEB-BCD40AB1B980A4CC.pdf

    14/11/2014 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EB4BD8-A616-C69E-8A0B246AAC41893C.pdf

    14/11/2014 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EB4C07-D8DD-D490-1B4C6A5CA67EB753.pdf

    14/11/2014 - Outros - Relação De Pagamentos Período de 01/10/2014 até 31/10/2014.

    D1EB4F8A-EBCC-F6AD-7072442A9EDB1302.pdf

    14/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    D1EB4B2E-C6F0-872B-5228B0D2965A43D1.pdf

    11/11/2014 - Carta convite - Errata do Edital de Publicação Carta Convite Nº 004/2014 - Onde se lê: Contrato Nº 049/2014; Leia-se: Contrato Nº 050/214.

    3831E58B-BE30-6D2F-F5BEDD799FF56010.pdf

    04/11/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato N° 049/2014 - Vinculado à Carta Convite N° 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à construção de uma fossa, filtro anaeróbio e sumidouro para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.).

    DAD24BE7-C8A3-8C0B-CA615A686D238313.pdf

    04/11/2014 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação N° 042/2014 - Objeto: Aquisição de uma televisão de 21 polegadas para a guarita da Câmara Municipal de Eunápolis.

    D4266054-0165-823E-6D57C300590CEF09.pdf

    25/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 091/2013 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2013.

    A0BA401C-C299-B984-792AFA756D2E4536.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 030/2013, Referente à Carta Convite Nº 004/2013.

    D8385174-C299-B984-73FD9823991BD9EF.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 040/2013, Referente à Carta Convite Nº 006/2013.

    D8385199-C299-B984-79D1DFAF8A7521B5.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 056/2013, Referente à Carta Convite Nº 007/2013.

    D83851C6-C299-B984-7E001C8C210FC1E1.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 057/2013, Referente à Carta Convite Nº 008/2013.

    D83851F2-C299-B984-7BCC903DEF8BB8EF.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 067/2013, Referente à Carta Convite Nº 011/2013.

    D838521E-C299-B984-7A30A96CCB441675.pdf

    21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº 077/2013, Referente à Carta Convite Nº 013/2013.

    D8385249-C299-B984-7F306CE6E61E3DF0.pdf

    19/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório De Execução Orçamentária 5º Bimestre 2013.

    6F16335F-C299-B984-7768EA8A9D79F8F7.pdf

    14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2013.

    6F75C246-C299-B984-78D6C2D2D455BB22.pdf

    11/11/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/10/2013 até 31/10/2013.

    CFE42353-C299-B984-777B5B2A1C449A37.pdf

    11/11/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/10/2013 até 31/10/2013.

    CFE4235D-C299-B984-7A47E7DBECCED68B.pdf

    11/11/2013 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/10/2013 até 31/10/2013.

    CFE4236F-C299-B984-768D05957D10F01E.pdf

    05/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 093/2013.

    9C581111-C299-B984-746BB82997EE203C.pdf

    05/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 094/2013.

    9C581171-C299-B984-7BDE8C8308C7DC00.pdf

    26/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D3D0CDD8-FB3A-8D34-85DEEFA440BBEF2C.pdf

    09/11/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo n. 624/2012 - Cria a comissão de transmissão de governo, na forma da resolução n. 1311/2012 do tribunal de contas dos municípios da Bahia, e dá outras providencias.

    01B1FD64-065C-D7B1-EB77C14FF474F761.pdf

    21/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2011.

    C7FA0BC8-F4DF-2ABC-E7EAF9E593917300.pdf

    08/11/2011 - Leis - Promulgação - Emenda a Lei Orgânica n° 17/2011 - Altera o §3° do art.24, Constante do Titulo II, capitulo I, da Lei Orgânica do Município de Eunapolis, o qual Disciplina o Numero de Vereadores que Compõe o poder Legislativo Municipal, adequado-o ao Comando do art.29 IV, "e" da Constituição Federal e da outras Providencias &#8195;

    27343E8C-A575-1615-9DA66A1FCC812410.pdf

    07/11/2011 - Decretos - Decreto S.P. n° 073/2011 de 04 de Novembro de 2011 - Homologa Concurso publico realizado pela Câmara Municipal de Eunápolis-Ba, em 18 de Setembro de 2011 e dá outras providências.

    FA26131C-9614-7B7D-CB1C177F0898226B.pdf

    07/11/2011 - Decretos - Decreto S.P nº 073/2011 - Homologa Concurso publico realizado pela Câmara Municipal de Eunapolis - Ba em 18 de Setembro de 2011 e dá outras providências.

    F3A800F0-EB6E-269B-4DFCBED984466778.pdf

    07/11/2011 - Leilão - Pagamentos N° 01 a 30-10

    E8C8FE0A-E5DC-1301-1D64A8DDE4FB3124.pdf

    07/11/2011 - Outros - Empenhos de N° 01 a 04-11-2011

    E8C8FDE2-A608-D482-7BAA33A4EBA38B98.pdf

    07/11/2011 - Outros - Liquidações de N° 19 a 30-10

    E8C8FDF4-FD73-6F1B-D3BA0FF84CE3026B.pdf

    19/11/2008 - 5º Bimestre - Relátorio Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008.

    B6162979-1125-A47E-CDAA0F8BCF5912D3.pdf

    05/11/2008 - Demonstrativo receita despesas - Balancete de Receita e Despesa - Mês de Setembro 2008.

    78E9161B-1125-A47E-CDF44BB065317C9F.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0122019SRP - Vencedora: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

    ECD1D91E-977F-361C-FFA4F5254FEC847E.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0122019SRP - Vencedora: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

    ECD1D928-E892-0CF4-B09274D27C8F18BD.pdf

    15/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0422019 ? Objeto: Contratação de empresa para confecção de fotos coloridas impressas no aço com molduras de alumínio, brasões do município e placa em aço inox para o plenário da câmara municipal de Eunápolis.

    22AF4132-DFFC-D633-9FBDD949BA55AEBE.pdf

    15/10/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0422019 - Contratado: (Devaldo Jose de Azevedo).

    22AF413E-D3A8-3E2E-B331BCD4D60E8D92.pdf

    15/10/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0422019.

    22AF4149-91A3-8BD8-B9DAA1B3461DB829.pdf

    11/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial PP0102019SRP Ata de Registro de Preços ARP0062019 Contrato Nº: CT0712019 - Contratado: RN Costa Comercial LTDA.

    4A5AF2DF-FE84-F351-1C7C88A2950AAB18.pdf

    09/10/2019 - Carta convite - Errata Termo de Adujdicação da Carta Convite nº CC0042019.

    ED1DC23F-BFF9-BE5F-E7F3AFE941BD2DB3.pdf

    09/10/2019 - Carta convite - Errata Termo de Homologação da Carta Convite nº CC0042019.

    ED1DC248-9D90-EDA3-DB1E02DD8D7491D3.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 87 de 02 de setembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    E8F1E7CA-9B50-BEC0-2D1A868CE5B68360.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 088/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

    83D7938A-A91B-7BF3-11943DB737AAD052.pdf

    02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 089/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    83D79398-9C7A-B64D-D687F9ED39ADA7BF.pdf

    02/10/2019 - Carta convite - Errata Extrato de Contrato - Na publicação do Resumo de Contrato vinculado à Carta Convite nº CC0042019, na edição nº 1089, página 03, publicada em 02 de outubro de 2019.

    80CA1120-FF27-CF4D-1684243EB7CB33A7.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT 0692019 Vinculado à Carta Convite Nº CC0042019 - Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

    7D94925A-EFF7-CBF6-BB68739602658125.pdf

    02/10/2019 - Carta convite - Termo de Homologação Convite nº CC 0042019 - Jotagil Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

    7D948DA5-B204-69F0-065D39DEAA101627.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT 0682019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0112019 SRP - Project Consultoria EIRELI.

    7AB3A2D0-F97B-211A-11B6EC3CB4700720.pdf

    02/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CT 0692019 Vinculado ao Pregão Presencial PP 0112019 SRP - Project Consultoria EIRELI.

    7AB3A2D9-AF9A-74AD-12F8259EFD051181.pdf

    01/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: CT0672019 vinculado ao Pregão Presencial PP0102019SRP e à Ata de Registro de Preços ARP0062019 - Contratado: Pedro Refrigeração Comércio e Serviço Ltda.

    525403E6-B6FC-2EDE-6FA99B96B23A2C01.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0112019SRP - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para locação de softwares via web e mobile de apoio e transparência do legislativo e Software de Controle de Acesso à Câmara Municipal de Eunápolis.

    525403F0-0A75-C6DB-198F59E04996843E.pdf

    01/10/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço n° ARP 007/2019 vinculada ao pregão Presencial n° PP0112019SRP.

    525403DD-D1F1-2C1E-1CA92AF73B956013.pdf

    31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0442018 Vinculado à Dispensa de Licitação NºDP0272018-VS Santos & Cia Ltda.

    E3EFBD0A-EE95-27BC-0A0B1AE5EC1361CC.pdf

    31/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0452018 Vinculado ao Pregão Presencial Nº PP0022018SRP e a Ata de Registro de Preços Nº ARP0012018-Siles Bomfim Santos-Copiadora ME.

    E3EFBD13-D66B-BC0E-CDF6AA02F72CCB8E.pdf

    25/10/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0262018 Contrato: CT0432018 - Contratado: Jose Auto Cruz - Me.

    B5CA4DEC-BA18-CD1F-DCBA1F2A0C9238A1.pdf

    30/10/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº105/2017 de 27 de Outubro de 2017-Reintegra na posse do cargo de Vigilante o Servidor José Ferreira Bomfim, matricula 0044, em atendimento a antecipação dos efeitos da tutela prolatada na Sentença Judicial terminativa dos autos nº8000716-71.2016.805.0079, pelo Juízo da 1ºVara de Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis.

    4A3E67F1-E20B-9DA3-CEE4101A6E6C4845.pdf

    25/10/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº Pp0192017. Contratada: Rocha Construtora Ltda Epp

    490E1353-0DD3-F3C9-77675EF25FF34A76.pdf

    06/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0192017 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Jardinagem e Paisagismo nas áreas da Câmara Municipal de Eunápolis.

    78EDCBE6-BF2E-ACF3-C4D348425B88BF6E.pdf

    02/10/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Vinculado à Carta Convite nºCC0032017, Publicado 27/09/2017, Edição nº808.

    A7082573-0938-6729-02195263B763B217.pdf

    20/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CT0042016 vinculado a Carta Convite Nº CC0012016 - Contratado: Benedito Jesus do Rosário - ME.

    D8793E7D-BA35-408F-192459AD03F1AE31.pdf

    13/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 036/2016 - Exonero o Sr. Amilton Dias dos Santos do Cargo de Assessor de gabinete Parlamentar.

    6FFBCD66-B460-B722-94D8834C71B3EA9E.pdf

    13/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo Nº 037/2016 - Nomeio o Sr. Márcio Moura Dos Santos, para Cargo de assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Adelson Cirilo Dos santos, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara municipal de Eunápolis.

    6FFBCD76-E39A-3D8C-24F7C6DA6A4B6E73.pdf

    05/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 032/2016 - Exonero do cargo de assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 1051/2016, e dá outras providências.

    0CDEE34A-FB20-5316-51E41E9F411051D0.pdf

    05/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 033/2016 - Nomeia ao cargo de assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 1051/2016, e dá outras providências.

    0CDEE35E-CD70-1130-C276564257C3E73A.pdf

    05/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 034/2016 - Exonero do cargo de assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 1051/2016, e dá outras providências.

    0CDEE372-0B30-FAE0-CB661BB49271DA91.pdf

    05/10/2016 - Decretos - - Decreto Administrativo N° 035/2016 - Nomeia ao cargo de assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N°. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 1051/2016, e dá outras providências.

    0CDEE386-FB77-B222-B9DF862A7322F9F3.pdf

    05/10/2016 - Outros - - Ato Administrativo referente a publicação na Edição n° 661, fls 1 e 2 do Diário Oficial do Legislativo publicado 31 de agosto de 2016.

    0CDEE39A-9455-392B-B3BAD6B7076ACF6A.pdf

    22/10/2015 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° 44/2015 - Objeto: Atender as despesas com Seguro Obrigatório DPVAT Exercício 2015, do veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, ano/modelo 2014, RENAVAM 1025111254, placa OZI-0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Departamento Estadual de Trânsito).

    9C3BBB68-C014-3EEC-D7CBF7554675B3AD.pdf

    05/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2015 - Pregão Presencial N. 010/2015 - Em favor da empresa Posto do Taxista Ltda.

    374905DA-E1BD-4DF6-B59556421C6AD013.pdf

    05/10/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° 43/2015 - Objeto: Renovação da assinatura anual da Caixa Postal número 146, utilizada pela Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

    330F89C8-A13B-95EA-1192030ECF9CD3DB.pdf

    01/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2015 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2015 - Contratada: GRE Comércio, Serviço e Papelaria Ltda.

    6BF9013F-FB31-9676-967D253B4D5FE7BC.pdf

    30/10/2014 - Carta convite - - Termo de Homologação do Convite nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção de uma fossa, filtro anaeróbio e sumidouro para a câmara municipal de Eunápolis. (Empresa vencedora: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.).

    D15483E8-B73E-D5A0-BF02D101ADF03988.pdf

    29/10/2014 - Carta convite - Termo De Adjudicação Carta Convite Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção de uma fossa, filtro anaeróbio e sumidouro para a câmara municipal de Eunápolis.

    9FE09C0B-B9DE-7CCB-3797741E07B8061E.pdf

    20/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura do Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

    D9E6900E-980F-25A3-CDE473C6D2C847F9.pdf

    16/10/2014 - Decretos - - Decretos Legislativos n. 117 a120 /2014.

    0A7EB70D-9BA6-6FA0-8B66282BD4FB5773.pdf

    14/10/2014 - Outros - Listagem De Empenhos Período De 01/09/2014 Até 30/09/2014.

    9D8AB64E-FE62-938B-693DB4384E7525A1.pdf

    14/10/2014 - Outros - Listagem De Liquidações Período De 01/09/2014 Até 30/09/2014.

    9D8AB661-E7BB-D919-D4459E744BDBA7D1.pdf

    14/10/2014 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/09/2014 Até 30/09/2014.

    9D8AB677-A3E1-B526-69B8BBDA375BBD83.pdf

    13/10/2014 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação N° 041/2014 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Jotagil Industria e Comercio de Moveis Ltda - ME.).

    64398065-F7DA-618A-789959D1E257493F.pdf

    09/10/2014 - Decretos - - Decreto Legislativo Municipal Financeiro n. 001/2014.

    984057F5-0532-8388-38987131580AC317.pdf

    08/10/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Alteração De Data De Abertura Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis.

    64C47A96-C66B-CE17-EE72D8220FA83653.pdf

    02/10/2014 - Decretos - Decreto Administrativo RH nº 015/2014.

    319F99D7-F754-534C-27C1BD7E65CD5CE2.pdf

    02/10/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° 040/2014 - Objeto: Aquisição de três teclados de computadores para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    2D1FB0B0-AF09-53C9-7E436BA4585A3F53.pdf

    30/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 20/2013.

    6F7AAF07-C299-B984-74CA47E69E77F3B1.pdf

    25/10/2013 - Portarias - - Portaria n. 19/2013.

    613D1EAA-C299-B984-7F95D2D93A3D4D87.pdf

    25/10/2013 - Outros - - Listagem das Liquidações de Setembro/2013.

    613D1ED5-C299-B984-766A2BA821F40F82.pdf

    18/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 18/2013.

    0527B041-C299-B984-72B9DDBC29688421.pdf

    11/10/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 0092/2013 - Prorroga prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Câmara municipal de Eunapolis-Ba, correspondente ao edital n° 001/2011, e da outras providências.

    9C3A7E79-C299-B984-720D0B03D1CB2FEC.pdf

    10/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato/2013 - Objeto: compra de 50 aparelhos de telefone para o prédio e anexo da câmara municipal de Eunapolis. (Contratado: Siles Bonfim Santos - Copiadora).

    639DA298-C299-B984-71D29332BF185CA1.pdf

    08/10/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo nº. 091/2013 - Nomeio Renato Santos Nascimento Junior (CPF 043.829.525-06), para o cargo de Chefe de Patrimônio e Manutenção, lotado no Setor de Patrimônio desta Câmara, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal Eunápolis.

    FAE63B7D-C299-B984-7FB64EF01EB620E2.pdf

    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e criação e manutenção do site da Câmara Municipal de Eunápolis.

    2DF2DCF0-C299-B984-791C026F6BAE147E.pdf

    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Extrato de Contrato - Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de passagens aéreas para viagens oficias a serviço Legislativo Municipal.

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    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet banda larga de 10mb, para o prédio e anexo da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    04/10/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para compra de material de construção para reformas e consertos a serem realizados no prédio e anexo da Câmara de Eunápolis.

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    04/10/2013 - Outros - Edital de Publicação Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para compra de material para instalação dos telefones no prédio e anexo da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    03/10/2013 - Portarias - Portaria Nº 17/2013.

    FA9BE713-C299-B984-70CD843276745764.pdf

    01/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite Nº 017/2013.

    9BC640A7-C299-B984-716B07E928486487.pdf

    23/10/2012 - Portarias - Portaria n° 0912012 - Designo os funcionários relacionados para, sob a Presidência do primeiro, comporem a comissão de lavratura do Termo De Conferência Patrimonial da Câmara Municipal de Eunápolis, no prazo de 30 (trinta) dias.

    C8020B2D-04DC-7A03-3499AB501873EAD9.pdf

    22/10/2012 - Outros - Demonstrativo da Despesa por período - Setembro de 2012.

    5AE06AF8-CD0C-819E-A8555247E9BC6616.pdf

    22/10/2012 - Outros - Resumo do Movimento Financeiro - Setembro de 2012.

    5AE0D051-A558-3209-00871EB54A87F31A.pdf

    22/10/2012 - Outros - Empenhos 01 A 19-10.

    5AE0D072-B0C2-938C-56B779D75526F3A7.pdf

    22/10/2012 - Outros - Liquidações 01 a 19-10.

    5AE0D712-A449-D486-55C57343EF427054.pdf

    22/10/2012 - Outros - Listagem de empenhos 01 a 30-09.

    5AE0D723-985E-436E-CC9A8B94A40C0854.pdf

    22/10/2012 - Outros - Listagem de pagamentos 01 a 30-09.

    5AE0D732-D502-C6AB-4B0E33F5A9BF8845.pdf

    19/10/2011 - Outros - Listagem de Empenhos 01 a 19-10-2011.

    1C2E520C-D46D-D103-62BA6BF64900CCC8.pdf

    19/10/2011 - Outros - Listagem de Liquidações de 01 a 19-10-2011.

    1C2E521A-F524-E7A5-0CED510AEC293762.pdf

    10/10/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2011.

    55375CCF-B098-2E4A-EEE11F66EF0532C1.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 004/2011 - Ajustamento de Valor contratual que celebram Entre si a Câmara Municipal Eunápolis e a Empresa Multi Service Serviços e Manutenção Ltda.

    46D74C34-DAB3-1B91-6C4A6C2D6AC7790D.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços Nº. 005/2011 - Ajustamento de Valor Contratual que Celebram entre si a Câmara Municipal Eunápolis e a Empresa Juscileide Michelle Filmagem e Informática Ltda.

    46D74C46-C54D-363F-A85E8201E68C3BF0.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços Nº. 006/2011 - Ajustamento de Valor Contratual que Celebram Entre si a Câmara Municipal Eunápolis e a Empresa Bureau Comunicação e Markenting S/C Ltda.

    46D74C65-E0CB-97A2-CEC581869C77BBE0.pdf

    05/10/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços Nº. 007/2011 - Ajustamento de Valor Contratual que Celebram Entre si a Câmara Municipal Eunápolis e a Empresa Nova Fonte Consultoria e Pesquisa de Opinião Ltda.

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    05/10/2011 - Outros - LISTAGEM DE EMPENHOS - SETEMBRO 2011

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    05/10/2011 - Outros - LISTAGEM DE LIQUIDAÇÕES DE 01 A 30-09

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    05/10/2011 - Outros - LISTAGEM DE PAGAMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO 2011

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  • 2019 - SETEMBRO

    19/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019

    E09C61C8-A77F-2ED3-96D15BE09C81774C.pdf

    17/09/2019 - Outros - Edital - Convoca Audiência Pública.

    7A5F8427-CADA-29B4-99790386C01C2D8B.pdf

    16/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0412019 ? Objeto: Contratação de engenheiro civil para acompanhamento e fiscalização da obra referente ao contrato CT0632019 e apoio à comissão de fiscalização de obras e serviços de engenharia da Câmara Municipal de Eunápolis.

    4C97FA50-EFD3-A4F4-6F123474AD8E9DC4.pdf

    16/09/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0412019.

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    16/09/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0412019 Contrato Nº: CT0652019 - Contratado: (Paulo Roberto Barbosa Santana).

    4C97FA68-04D7-D07C-8DAA70064726536B.pdf

    13/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0112019SRP ? Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de softwares via web e mobile de apoio e transparência do legislativo e software de controle de acesso à Câmara Municipal de Eunápolis.

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    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 09/2019 - Nomeia Servidor Para Suplência da Pregoeira e Equipe e Apoio à Pregoeira da Câmara Municipal de Eunápolis - BA.

    1753821D-90FC-D5B6-8EE4AED313547FC8.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.

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    05/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP 0402019, na edição nº 1077, página 04, publicada em 03 de Setembro de 2019.

    0E4EE43A-F069-D860-47C8CC62846A4488.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Errata Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP 0402019, na edição nº 1077, página 03, publicada em 03 de Setembro de 2019.

    0E4EE42D-C59A-440B-B3F2E866F5D2F7B8.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT 0642019 Vinculado à Dispensa de Licitação nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.

    AA0EF48C-C81A-ED27-E0C5CCB001137BE0.pdf

    03/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.

    AA0EF476-C3D7-5C3C-7389911D91D1C0DA.pdf

    03/09/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DP 0402019 - Felix Comércio e Serviços Ltda.

    AA0EF482-B239-FF28-2FA89C10D81B4370.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 085/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

    7D55F3A6-C943-3F6D-050B2522E8DCA8BA.pdf

    02/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 086/2019 - Nomeia assessor administrativo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    7D55F3B5-0186-C68A-74EEB4E87C8BAA0D.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0102019SRP - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    739EE542-B30D-72B7-29C460E874073AB2.pdf

    27/09/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2018 ? Dispõe sobre as contas da prefeitura municipal de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2015.

    128103CA-EDEC-2817-BD91AFAE1A2F05B8.pdf

    27/09/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0112018SRP - Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, refrigeradores, fogão e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Eunápolis

    0B5F396F-9613-DA1C-0EBE936BC06B6E26.pdf

    21/09/2018 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública.

    D85111E1-0BBE-D35C-507FF68B113FB18D.pdf

    20/09/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0112018SRP ? Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, refrigeradores, fogão e eletroeletrônicos para a câmara municipal de Eunápolis.

    A9A32403-A885-61D5-5DF64257C4DBF7EB.pdf

    20/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2018.

    A7C44D1A-D422-7C53-713D28D31F934008.pdf

    18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT 0402018 Vinculado à Dispensa de Licitação DP 0232018-Felix Comercio e Serviços Ltda ME.

    3CC15AF5-A9BB-8755-2855947AA81BCB26.pdf

    18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT 0412018 Vinculado à Dispensa de Licitação DP 0242018-Felix Comercio e Serviços Ltda ME.

    3CC15AFE-C006-59AF-C14A639F0D3447A2.pdf

    14/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0392018 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação INEX0062018-FUNDACEM-Fundação César Montes.

    6B5EDD8B-DD06-59D0-4D10091DE1E25253.pdf

    20/09/2017 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite nºCC0032/2017.(Rocha Construtora Ltda-EPP).

    3DAEE73F-C250-400D-AD8D366BB13FF7BA.pdf

    20/09/2017 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nºCC0032/2017.(Rocha Construtora Ltda-EPP).

    3DAEE753-D0AF-AF82-E63DA5FF3B522D99.pdf

    18/09/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato Administrativo CT017/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e treinamento para o pessoal que atua de maneira direta e efetiva nas áreas de licitações e contratos na Câmara Municipal de Eunápolis.

    D93BE445-BFF9-D0FF-DB060C9B31C57D24.pdf

    14/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0362017 Contrato n° CT0542017 (Contratado: Victor Fonseca Falcon Garcia)

    0AD32734-EB35-38CD-D3AE7D8D91509D1F.pdf

    12/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017.

    E5263A25-E952-C545-8B69C73678253FBF.pdf

    12/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017.

    9EA21DBF-E6B2-0BDC-3C60F89FA66D68BB.pdf

    06/09/2017 - Decretos - Decreto Administrativo nº 100/2017 ? Nomeia a Equipe de apoio ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Eunápolis-BA.

    6ACADEBE-0D92-D92B-F0A74537898D612C.pdf

    01/09/2017 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço nº TP0012017 ? Objeto: Contratação integrada de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social

    1355386D-C136-C58B-7D7B2F22802C8454.pdf

    01/09/2017 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Vinculado à Tomada de Preço N° TP0012017 Contrato N° CT0532017 - Contratado: (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa ? ME).

    13553877-AC1B-ACB5-46BEF0800AD38A91.pdf

    28/09/2016 - 4º Bimestre - Republicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre 2016.

    6A36BA75-0463-BC3B-E373060762DF4648.pdf

    16/09/2016 - Outros - Edital Convoca Audiência Pública.

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    13/09/2016 - Decretos - Decreto Administrativo Nº. 030/2016- Exonero Do Cargo De Assessor De Gabinete Parlamentar Sr.ª Milane Dos Santos Melo, Nos Termos Do Art. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 1051/2016, E Da Outras Providencias.

    6B7BEE5B-9BD7-4CB4-EC5F6AC1E0BF56EA.pdf

    13/09/2016 - Decretos - Decreto Administrativo N°. 031/2016- Nomeia Ao Cargo De Assessor De Gabinete Parlamentar Srª Maria Celia Pereira, Nos Termos Do Art. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 1051/2016, E Da Outras Providencias.

    6B7BEE64-EBBE-A71B-72ED92F438B8ACCB.pdf

    28/09/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016

    6CA25381-BED0-E3FF-190EBDE82B3786DC.pdf

    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    374ADC77-B6E8-88F5-779CDF082073E2F6.pdf

    25/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2015.

    374ADC4C-DFF2-4336-56334C6B15BEA092.pdf

    24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação n° 42/2015 Contrato nº 045 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de Cartões de Visita para uso exclusivo de identificação dos vereadores no exercício de suas atribuições, na Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Gráfica e Editora Seara Ltda- ME).

    FCD68173-CB35-8B66-F0AD002079D1C1B7.pdf

    16/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 039/2015.

    64F3B122-EAD8-1395-049F36DAE6837003.pdf

    16/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo n° 40/2015.

    64F3B13A-F5D1-F892-F0B188FF713AC773.pdf

    16/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo n° 41/2015.

    64F3B157-D4B1-0FEA-CA50B9034530FB22.pdf

    16/09/2015 - Outros - Errata Informa que na edição nº 570 publicada em 15 de setembro de 2015, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    64F3B1DA-FE6D-57CD-1C9AFB7A6C415658.pdf

    16/09/2015 - Outros - Edital - Convoca para Audiência Pública Prestação de Contas relativas ao 2º Quadrimestre de 2015, dos Poderes Executivo e Legislativo.

    5CD82B40-DB24-F9BF-E614D2AD1881160C.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº. 35/2015 ? Exonero do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015, e da outras providências.

    31185180-DC1B-2381-A98B6F72A91A6A99.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº. 36/2015 ? Nomeia ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015, e da outras providências.

    31185197-DB05-7260-FD25EF66BA78022E.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº. 37/2015 ? Nomeia ao cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 973/2015, e da outras providências.

    311851C1-FCC5-C382-CFEF1C4EF3B52C3E.pdf

    15/09/2015 - Decretos - Decreto Administrativo Nº. 38/2015 ? Nomeia Pregoeiro da Câmara Municipal de Eunápolis-Ba.

    31185289-BF95-A5FF-AFD453ADA9B2F40A.pdf

    01/09/2015 - Leis - - Lei n. 362/2001, de 10 de Maio de 2001 ? Dá nove denominação ao hospital municipal Antonio Carlos Magalhães, e da outras providências.

    5DD2BE02-D918-E630-95E801AC605E8542.pdf

    01/09/2015 - Decretos - - Decreto Legislativo n. 10/2013 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Eunapolis, relativas ao exercício financeiro de 2013.

    5D2BB644-AB9C-DBF7-23C7BE69E21E6D85.pdf

    30/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Reabertura Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Eunápolis

    D068D9B8-BDE4-900E-B457DC3F81E6B8E0.pdf

    23/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    5B84130A-FC2E-0B06-F7C77E89283354B3.pdf

    23/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5B8412E8-012B-81DF-D6EDA7399BFC00C0.pdf

    22/09/2014 - Outros - Listagem de Empenhos - Período de 01/08/2014 até 31/08/2014.

    30B653F8-A84C-C5ED-335A6E625048416E.pdf

    22/09/2014 - Outros - Listagem de Liquidações - Período de 01/08/2014 até 31/08/2014.

    30B65403-AD95-CC9B-9D28D27EF611EC38.pdf

    22/09/2014 - Outros - Relação de Pagamentos - Período de 01/08/2014 até 31/08/2014.

    30B65415-D772-D084-1841BAC0F39B33F9.pdf

    22/09/2014 - Outros - Edital de Convocação 10/2014.

    27BF4F32-E08D-04F6-8BA1AF7DEF245B17.pdf

    22/09/2014 - Outros - Edital de Convocação 10/2014.

    27BF30E6-AAFC-5175-7D491DD2278AAC7C.pdf

    19/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 049/2014 Vinculado ao Pregão Presencial N° 013/2014 - Contratado: Grafica e Editora Seara Ltda - Me.

    9A5E372A-FD2F-D135-456E2D7E74A3A15A.pdf

    18/09/2014 - Portarias - Portaria n° 09/2014.

    59E2606C-034A-78E0-D1B83DFFCD40C666.pdf

    18/09/2014 - Outros - Edital.

    59E26093-E5BE-2F6E-A482A7CD866C7FF8.pdf

    17/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 048/2014 Vinculado À Carta Convite N° 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reforma da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos da Carta-Convite 003/2014.

    2A3AD602-A2F2-C657-0ED23D3E065454BF.pdf

    16/09/2014 - Carta convite - - Termo de Homologação Convite nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reforma da câmara municipal de Eunápolis. (Empresa vencedora: Andaime Construções e Empreendimentos Ltda.).

    067DECEB-F512-7571-B5CDFDBC9C817C87.pdf

    16/09/2014 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para atender à necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis. (Empresa vencedora: Gráfica e Editora Seara Ltda - ME.).

    067DED03-DBEC-D2C5-CA29725D05AEF74F.pdf

    16/09/2014 - Carta convite - Termo de Homologação do Convite Nº 003/2014 .

    040D312B-DAE2-EAE6-7F7FB271E71FA073.pdf

    16/09/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2014.

    040D3146-AA84-6258-C15351EE349EF28C.pdf

    15/09/2014 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite nº 003/2014 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reforma da câmara.

    C671B5ED-9A3D-169E-8D8C3FAD8A24CF12.pdf

    15/09/2014 - Decretos - Decreto Administrativo nº 013/2014 - Exonera do cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da lei orgânica municipal e lei municipal nº 661/2008 com as alterações realizadas pela lei municipal 668/2009, e dá outras providências.

    C4EFBACD-EC23-B78A-641942662CDF1102.pdf

    15/09/2014 - Decretos - Decreto Administrativo nº 014/2014 - Nomeia ao cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da lei orgânica municipal e lei municipal nº 661/2008 com as alterações realizadas pela lei municipal 668/2009, e dá outras providências.

    C4EFBB1E-BC1E-3B31-2B20F72653B5CCB5.pdf

    12/09/2014 - Outros - Edital de Convocação 09/2014.

    2731906C-9E61-4BB5-AADB8EECF18E7AA0.pdf

    05/09/2014 - Carta convite - Aviso de Abertura da Carta Convite n° 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à reforma da câmara municipal de Eunápolis.

    C31A768C-C092-0653-38CE68D210832179.pdf

    03/09/2014 - Concurso - Errata do Edital de Publicação do Edital de Convocação n° 02/2014 do Concurso Público n° 001/2011da Edição nº 449.

    5B0F6A4B-A781-5260-EB965943355DE5B8.pdf

    03/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial n° 013/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para atender a necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis.

    5B0F6A3A-F1E8-7BCD-64B913E1A1B293B4.pdf

    02/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 046/2014 Dispensa de Licitação N° 038/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços especializados em engenharia civil para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    1F3BBC77-BE26-E83B-7FE02EE873600B05.pdf

    02/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 047/2014 Dispensa de Licitação N° 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de adesivos para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    1F3BBC83-ECE9-3B88-09AEFD9660770464.pdf

    27/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço Nº 003/2013 - Contratada: L 7 Comunicação, Marketing e Serviços Ltda-ME.

    F3DCA88F-C299-B984-7C72E114979458D2.pdf

    27/09/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Eunápolis/Ba.

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    23/09/2013 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preço nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação e relações públicas da Câmara Municipal de Eunápolis.

    FA7647D4-C299-B984-75F8DAF6E4A3F93A.pdf

    19/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2013;

    2E8AD44B-C299-B984-7F53CF2AD3679F18.pdf

    19/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2013.

    2E8AD42F-C299-B984-795CE10A0C38C29C.pdf

    16/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Convite Nº 018/2013.

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    16/09/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/08/2013 até 31/08/2013.

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    16/09/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/08/2013 até 31/08/2013.

    8DC2EC41-C299-B984-73AE459D1BB02606.pdf

    16/09/2013 - Outros - Relação de Pagamentos Período de 01/08/2013 até 31/08/2013.

    8DC2EC53-C299-B984-7DC961DB7D660700.pdf

    11/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 087/2013.

    8C5483A7-C299-B984-756B5C7E260F6097.pdf

    11/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 088/2013.

    8C5483B3-C299-B984-70DC0014DC43EC97.pdf

    11/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 089/2013.

    8C5483C1-C299-B984-7A40E9F4402769E8.pdf

    11/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n° 090/2013.

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    11/09/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Republicação à Carta Convite 017/2013.

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    11/09/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite 018/2013.

    8C548431-C299-B984-7236EBF6B6AA9DF4.pdf

    11/09/2013 - Outros - Edital - Convocação Audiência Pública para o dia 25 de Setembro.

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    10/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 086/2013 - Exonera do cargo de chefe do controle interno, nos termos do art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal Nº 668/2009, e da outras providências.

    5BB8DA28-C299-B984-75576F6E3785317D.pdf

    10/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 088/2013- Nomeia ao cargo de chefe do controle interno, nos termos do art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal Nº 668/2009, e da outras providências. Decreto Legislativo Nº 087/2013 - Exonera do cargo de chefe de patrimonio e manutenção, nos termos do art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal Nº 668/2009, e da outras providências.

    5BB8DA32-C299-B984-70112860A66A4F83.pdf

    10/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 088/2013- Nomeia ao cargo de chefe do controle interno, nos termos do art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal Nº 668/2009, e da outras providências. Decreto Legislativo Nº 087/2013 - Exonera do cargo de chefe de patrimonio e manutenção, nos termos do art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal Nº 668/2009, e da outras providências.

    5BB8DA3E-C299-B984-74E70A4B3DE8F7A1.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Objeto: Fornecimento de um bufê, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos referentes ao 2º semestre, onde estarão presentes autoridades, secretários municipais e convidados dos segmentos da sociedade. (Contratado: Carvalho e Couto Ltda.).

    2F71A3A3-C299-B984-7A13BD3C10129C9E.pdf

    03/09/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo nº. 085/2013 - Exonero Rafaela Silva Ribeiro (CPF 046.780.545-88) de cargo de Assessora Depto Legislativo.

    FCA83074-C299-B984-76F096178CC492B4.pdf

    03/09/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo nº. 086/2013 - Nomeio Cintia Maria Rocha da Silva de Souza (CPF 811.738.815-49), para o cargo de Assessora Depto. Legislativo, lotada nesta Administração com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal Eunápolis.

    FCA8307D-C299-B984-7C5AE24C979ACC57.pdf

    28/09/2012 - Outros - Edital de publicação - Recisão de Contrato - Torna público que, a partir desta data está rescindido o contrato celebrado com a empresa Assessoria e Serviços Administrativos G.L. Ltda - Me.

    90CB775C-C84A-C265-E6C8D4EEAC868594.pdf

    27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Prorrogação do Contrato de Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção de softwares para contabilidade Pública e Controle Interno da Câmara Municipal de Eunápolis.

    8D101E95-B235-E588-D8490008D8BC6345.pdf

    27/09/2012 - Outros - Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2013.

    8D101EAC-9CB7-3B38-63D6D5504616D392.pdf

    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    283CE768-BE78-F9C0-FC17F09A0AFF7F49.pdf

    26/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2012.

    283CE73B-DD17-D9C3-B47062D8B570535D.pdf

    25/09/2012 - Outros - Listagem de Empenhos de 01 a 21-09-2012.

    EB29440C-F2AC-98C3-F66C4029F5B65DCC.pdf

    25/09/2012 - Outros - Liquidações de 01 a 21-09-2012.

    EB29441C-AD51-4C8B-D1F4C4E584746DB3.pdf

    12/09/2012 - Outros - Resumo do Movimento Financeiro de Agosto de 2012.

    4DB92160-DA53-0458-14FC4A518ED10A5A.pdf

    03/09/2012 - Outros - Listagem de Liquidações de Agosto. Listagem de Empenhos de Agosto. Listagem de Pagamentos de Agosto.

    B91246E8-F08F-D565-85950D832735F15B.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011

    27DC98F5-FFAB-7664-C924F64001D55006.pdf

    29/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011

    27DC9874-ABBD-9684-F13C92AFCD8E598F.pdf

    05/09/2011 - Outros - Balancete Agosto 2011.

    3E5E9B17-038F-BF2B-5029209F20DB4FAF.pdf

    02/09/2011 - Decretos - - Decretos legislativos n. 068 e 069/2011.

    B29C5E92-0A97-7D59-744B268D040CFEDA.pdf

    02/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.070/2011 - Nomeia Servidor ao Cargo de Provimento em Comissao, NOS Termos do Art. 23, INCISO III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    AA72B018-ED58-9DD3-16C031C74DBFA569.pdf

    02/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.071/2011 - Exonera Servidora do Cargo de Provimento em comissão, nos Termos do ART. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e LEI Municipal Nº. 661/2008 com as Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 668/2009, e da outras Providências.

    AA72B026-9A36-A477-B2FF1A1291AAF54D.pdf

    02/09/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº.072/2011 - Nomeia Servidor ao Cargo de Provimento em Comissao, nos Termos do ART. 23, INCISO III da Lei orgânica Municipal e lei Municipal Nº. 661/2008 com As Alterações Realizadas pela lei Municipal 668/2009, e da Outras Providências.

    AA72B038-F121-08BE-674911F87D4126FA.pdf

    26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.

    0728B991-1125-A47E-CD678D151D36711B.pdf

    26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.

    0728B9A1-1125-A47E-CD5EC064ABF32286.pdf

    26/09/2008 - 4º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2008.

    0728B9B0-1125-A47E-CD5492524CDC33DF.pdf

    26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    07274F53-1125-A47E-CD32408CDB88CBD9.pdf

    26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Quadrimestre - 2008.

    07274F62-1125-A47E-CD17610B8C6E62CA.pdf

    18/09/2008 - Demonstrativo receita despesas - Balancete de Receita e Despesa - Mês de Agosto 2008.

    76B61DF5-1125-A47E-CD55943831CAB9A7.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Termo de Homologação Convite nº CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.

    E329E5C6-CD15-0480-053C94F9C54BE8CE.pdf

    30/08/2019 - Outros - Termo de Adjudicação Carta Convite nº CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.

    E329E5D2-0EA5-13E4-E6D97442F9395D71.pdf

    30/08/2019 - Outros - Extrato de Contrato n° CT0632019 Vinculado à Carta Convite n° CC0032019 - Construtora Vicente de Carvalho Ltda.

    E329E5DE-E8B7-1268-96392FD32A52ABA2.pdf

    30/08/2019 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral n° TR0032019 do Contrato n° CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.

    E329E601-CEFE-F37B-B3429DBCEE6D0268.pdf

    28/08/2019 - Pregão Presencial - Intimação Processo Administrativo nº: PA0672019 Pregão Presencial n°: PP0022019 Contrato n°: CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.

    794FCAB2-FFD2-89DC-53123325085147C5.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0102019SRP - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a câmara municipal de Eunápolis.

    44E8C533-A900-6786-B889F2788A2229D2.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 083/2019 ? Nomeia comissão para promover processo administrativo para rescisão contratual com a empresa Rede Brasileira de Automotores Ltda.

    A9A69310-C457-B502-7301FAF008F68893.pdf

    14/08/2019 - Pregão Presencial - Notificação Processo Administrativo n° PA067/2019 Pregão Presencial n° PP002019 Contrato n° CT0262019 - Rede Brasileira de Automotores Ltda.

    A8E32E0E-CD64-4CCB-0F9E2C3073D35990.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0102019SRP - Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros com reposição de peças e gás refrigerante por conta da contratada, como também aquisição e instalação de novos aparelhos condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    A6DBDDDC-9150-4952-BB9EAE93DCCA348A.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 078/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

    405F8D9B-F632-3E8D-E08AE8ABC6F2C0D4.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 079/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

    405F8DAD-D047-CF2D-FBF07A175D1F1838.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 080/2019 - Nomeia assistente de arquivo Câmara Municipal de Eunápolis

    405F8DBF-E66B-1AD9-5E6C6B0BA289628A.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 081/2019 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.

    405F8DCC-961A-D2A6-E0F6FA62EE660D87.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 082/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    405F8DDE-C0C4-EEAE-0ECEA4981E99AE2F.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 083/2019 - Nomeia assessor de departamento legislativo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    405F8DEE-CE64-4529-4AE0727921A88586.pdf

    07/08/2019 - Outros - Errata Extrato de Contrato Vinculado a Tomada de Preço Nº TP0012019.

    3CC9C185-DCC6-749F-71F822B330E64DB8.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0382019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, para a câmara municipal de Eunápolis.

    0FD7FD45-2AFB-6E0E-6E2597CC21BA2C1D.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0382019 - Contratado: (Araujo Papel Comercio e Serviços Eireli).

    0FD7FD54-2AFB-6E0E-6E261B45358483D6.pdf

    06/08/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0382019 Contrato Nº: CT0602019 - Contratado: (Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli).

    0FD7FD61-2AFB-6E0E-6E28F83EB07A6076.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CT0382018 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação INEX0052018-EMCE12 Capacitação Empresarial Ltda ME.

    A1BF45D9-01B4-9753-0A768E7AA0CEA7B6.pdf

    29/08/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação NºDP0222018-Alicka de Jesus Santos.

    381C46B7-EAAC-BDA7-B8A7C2EF0AA31A86.pdf

    28/08/2018 - Outros - Edital Nº02/2018-Contas do Executivo Municipal 2015.

    0E8E6732-F7A1-B0BB-4EB6327113D13E5B.pdf

    21/08/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato vinculado à Inexigibilidade nº INEX0042018, na edição nº 910, página 02, publicada em 07 de agosto de 2018.

    9B08697C-A03D-A95E-0CCC0E93E22DBE3F.pdf

    16/08/2018 - Outros - Edital - Notificação Processo TCM Nº 02093e16 referente as Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro do ano de 2015.

    9FD96873-F492-875E-F902DA42DD9B9042.pdf

    15/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nºPP0102018-COPAM Informática e Consultoria.

    6C1EB77B-0C57-20CB-2FC311CE1F5CD2D1.pdf

    14/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0102018-COPAM Informática e Consultoria.

    38733371-BE59-A035-14206AF9CF9E0223.pdf

    15/08/2017 - Outros - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo Nº PA0292017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, sem Motorista, sem Combustível e com Quilometragem Livre, para Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    FE62AB4E-DEBB-4E1D-0162A1596873A2B3.pdf

    14/08/2017 - Pregão Presencial - Notificação do Contrato nº CT044/2017 do Pregão Presencial nº PP015/2017SRP do Processo Administrativo nº PA042/2017. (H7 Comércio e Serviços Ltda ? Me).

    D210CE9E-B705-16AE-42713080B353D3E9.pdf

    11/08/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo CY 035/2017 - Empresa: Denaplan Bahia Construção Civil Terraplanagem e Locadora Ltda Me.

    359F9FF1-EE8A-02D8-23B9E2DD299A699A.pdf

    11/08/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 094/2017 - Exonero do Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    3281DBD6-D7DE-966D-857D19A0F12C3E43.pdf

    11/08/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 095/2017 - Nomeia para o Cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica e Lei Municipal 661/2008 e dá outras providências.

    3281DBE2-06B7-0C59-8BF7672232E667B9.pdf

    31/08/2016 - Decretos - Decreto Administrativo nº 028/2016 ? Exonerar cargo de assessor do gabinete Parlamentar.

    CC5B555D-0298-DB04-6C14FA643D74B2A8.pdf

    31/08/2016 - Decretos - Decreto Administrativo nº 029/2016 ? Exonerar cargo de assessor do gabinete Parlamentar.

    CC5B5566-FBCB-62AE-23540D5E64446FBC.pdf

    26/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo 021/2016 - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, corroborando com o parecer prévio oriundo do processo TCM 0814-15 do Tribunal de Contas dos municípios da Bahia, que "opina pela aprovação, porque regulares, porém com recessivas", as contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis, relativas ao exercício financeiro de 2014.

    C9CE43EB-9A0A-2298-BC77B383EC628C51.pdf

    26/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo 022/2016 - Dispõe sobre autorização legislativa ao executivo, para assinatura de Termo de ajustamento de Conduta (TAC).

    C9CE43F6-E66A-7396-6B0275D8A3DEFB7C.pdf

    18/08/2016 - Decretos - Decreto administrativo nº 027/2016 ? Nomeia Cargo de Assessor Parlamentar.

    2A018615-BBF8-56F8-2F1F8BB7AEC224A1.pdf

    17/08/2016 - Decretos - Decreto Administrativo nº 026/2016- Exonero Do Cargo De Assessor De Gabinete Parlamentar Sr. Thiago Moreno Rocha de Britto, Nos Termos Do Art. 23, Inciso III Da Lei Orgânica Municipal E Lei Municipal N°. 661/2008 Com As Alterações Realizadas Pela Lei Municipal 1051/2016, E Da Outras Providencias.

    DA17510A-C9B2-D9C4-B35466D6B5CEF79E.pdf

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 042/2015 - Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e treinamento para o pessoal que atua de maneira direta e efetiva. (Contratado: KJ Administração Publica e Serv. Contabeis Ltda).

    8ED53BD9-E284-046F-386E8AA7C129F4AE.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 043/2015 vinculado à Dispensa de Licitação n° 38/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de Link 10MB FULL para acesso à internet na Câmara Municipal de Eunápolis.

    8C44E286-0D9D-A063-48E0459AA40603D9.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 044/2015 vinculado à Dispensa de Licitação n° 39/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação do motor do veículo Fiat/Uno Mille Fire, Placa JOV-4403, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis. &#8195;

    8C44E297-0FDC-C0C7-2DCC93D6E15D4AD6.pdf

    13/08/2015 - Dispensa - Extrato Dispensa de Licitação n° 40/2015 - Objeto: Atender despesas com a aquisição de peças para a recuperação do motor do veiculo Fiat/Uno Mille Fire, Placa JOV-4403, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis. &#8195;

    8C44E2AA-C451-641A-ED1FA94D68DF52E4.pdf

    03/08/2015 - Dispensa - Errata do Edital de Publicação de Dispensa n° 037/2015.

    86715C6B-B6A9-90B0-2403A1FC97A7A661.pdf

    29/08/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2014 - Concurso Público Nº 001/2011.

    5D531F3C-AC56-AFF7-920C543E63737E51.pdf

    28/08/2014 - Outros - Errata - Edital De Publicação.

    2E9FC3B0-CB17-9C46-3FE2AA8A6C236DA8.pdf

    27/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 043/2014 - Dispensa De Licitação N° 037/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de 1º emplacamento de veículo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    EB6C71DA-91DD-45B0-F7C3B722A989B33E.pdf

    22/08/2014 - Portarias - Portaria N° 08 de 08 de agosto de 2014.

    F55B1824-0105-A024-F1E1C9AB3885FBC8.pdf

    18/08/2014 - Outros - Relação de Pagamentos de Julho/2014.

    265D72FE-B2F1-6CFD-DFDBF64CA7F5D267.pdf

    18/08/2014 - Outros - Listagem de Empenhos de Julho/2014.

    265D730C-D3EC-CD0A-F3B32B519E12B736.pdf

    18/08/2014 - Outros - Listagem de Liquidações de Julho/2014.

    265D7405-069E-C352-2F5774D8880BB906.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 083/2013 - Exonera do cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal Nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providências.

    26BF406F-C299-B984-719F05E4B4F90414.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 084/2013 - Nomeia ao cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei municIpal Nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, E da outras providências.

    26BF4077-C299-B984-72709C3428161A7E.pdf

    30/08/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 0182013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção da Câmara Municipal.

    26BF410D-C299-B984-75967355BDE1F8CF.pdf

    28/08/2013 - Carta convite - AVISO DE LICITAÇÃO Carta Convite 017/2013 objeto Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal

    6729E12C-C299-B984-742CC5317D9E3864.pdf

    23/08/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 003/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação e Relações Públicas da Câmara Municipal.

    B85DC441-C91F-BEBB-5AD50426CA1EECCB.pdf

    21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: O presente tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços gráficos de 15.000 folhas de papel timbrado A4 para o Legislativo Municipal.

    52DFCF90-9685-5229-E56F8E4344DE77AF.pdf

    21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Prestação de serviço de segurança nas sessões do dia 01/08/2013 (abertura dos trabalhos do 2º semestre) e do dia 08/08/2013 (quando da discussão de projetos de leis polêmicas que envolvem a comunidade geral).

    52DFCFA7-B6D1-A27C-8BADFCD5AE590D9D.pdf

    16/08/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de softwares de gestão de pessoal e gestão financeira, para atender à Câmara Municipal.

    52A34471-9187-9377-89EB8B789DDF8E6C.pdf

    14/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 016/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Softwares de Gestão de Pessoal e Gestão Financeira, para atender à Câmara Municipal, conforme tabela de serviços constantes do Termo de Referência.

    E995E075-E35B-A1A3-9A3D0EA8E112EBFF.pdf

    13/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva com programação da central PABX Ditronco de 50 ramais, tarifador, criação de ramais, troca de cabeamento e aparelhos telefônicos, da Câmara.

    BAA06C49-DD9F-C129-649099802B2E8586.pdf

    13/08/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Convite 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal.

    BAA06C59-D5C9-AB21-E34EEFF6D306DC0E.pdf

    09/08/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite 014/2013,

    7A779CCB-0AF9-937F-6101C56BC8C646BF.pdf

    09/08/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Convite Nº 015/2013.

    7A779CDA-D8F9-A630-006D3919C64ECB41.pdf

    09/08/2013 - Outros - Edital de convocação (06/2013) (Sessão Extraordinária)

    7A779D08-C8CC-3736-63ACF1E5CA656ED5.pdf

    09/08/2013 - Outros - Moção n° 03-2013.

    7A779D2F-BDA9-80F1-07F5AB671BBAA89B.pdf

    06/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para manutenção da Câmara Municipal.

    5219A5F0-D870-8FDA-95047A509DC389C9.pdf

    05/08/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 016/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Softwares de Gestão de Pessoal e Gestão Financeira, para atender à Câmara Municipal.

    1C250803-A294-FFB7-B0C3C1C10FA6BA0B.pdf

    02/08/2013 - Outros - Listagem de Empenhos de 01/07/2013 a 31/07/2013.

    83290FF0-9B7A-034C-F2257B4FEB03F521.pdf

    02/08/2013 - Outros - Listagem de Liquidação de 01/07/2013 a 31/07/2013.

    83291000-0202-0DAA-C9BDA3F4B5E7D33E.pdf

    02/08/2013 - Outros - Relação de Pagamentos de 01/07/2013 a 31/07/2013.

    832910E4-DCDA-ACD3-2B94D2F74F5C1A3B.pdf

    01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Convite Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do sistema de contabilidade pública, controle interno e patrimônio da câmara da câmara Municipal de Eunápolis; conforme Convite Nº 009/2013.

    4E214D73-01AA-5588-3C6D81A6FFAC3F1F.pdf

    15/08/2012 - Outros - Liquidações de 01 a 14 de Agosto.

    B310AC7C-ABF8-7810-093E1155AB9F6C5A.pdf

    07/08/2012 - Balanços orcamentario - Balancetes mês de julho de 2012.

    19C36025-E1C1-8358-C9901073BA19DD9C.pdf

    07/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos para Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratada: JB Artes Gráficas Ltda).

    19A11A16-CEC3-849C-706FC8D29F634449.pdf

    06/08/2012 - Outros - - Listagem de Empenhos e Pagamentos Julho/2012.

    DF9BE946-B1B6-F835-196B45B5031D36AD.pdf

    02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos

    161CD187-F98D-867B-792E136A50414C3D.pdf

    02/08/2012 - Outros - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 008/2012 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos

    7975D202-904A-9237-AC7CB086659D79FC.pdf

    30/08/2011 - Outros - Listagem de Empenhos 19 a 26-08.

    0AF639C3-0240-6D56-95ADE9AA11E9C339.pdf

    18/08/2011 - Outros - Listagem de Empenhos de 12 a 18-08-2011.

    A4AA0D9D-D4BB-3BC6-2C5866FAC86E1FC2.pdf

    18/08/2011 - Outros - Resumo do Movimento Financeiro Julho de 2011.

    A4AA117B-C509-02A6-AD40EEC7A95D1994.pdf

    11/08/2011 - Outros - Empenho de Agosto de 2011.

    3C9CAC70-AAB4-5FC5-1DB331885C8ACDB8.pdf

    11/08/2011 - Outros - Liquidações de Agosto de 2011.

    3C9CAC81-AE91-0F03-25ADDF69EE1F4D51.pdf

    08/08/2011 - Outros - Listagem de pagamentos de julho.

    AA618BE1-C724-FF72-3CBA04179773C491.pdf

    05/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 64/2011 - Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão.

    05109BEA-C2A3-7DE0-6D64046D6696C3E4.pdf

    05/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 65/2011 - Nomeia servidora do Cargo de Provimento em Comissão.

    05109C2C-E3A8-C705-F5946EB44F240D0D.pdf

    04/08/2011 - Outros - Errata 01/2011 - Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível Fundamental e Nível Médio - Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011.

    D0913B4C-B64C-8BDF-D580EC419EEB4EF2.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 062/2011 - Exonera servidora do cargo de provimento em comissão, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providências.

    AB512B8A-F91C-4806-7A982BAF2177CFC4.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 063/2011 - Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providências.

    AB512BCA-A275-3649-47A21366C83AB70E.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 064/2011 - Exonera Geneilde Rosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Arquivo - CPC 09 - da V, lotada nesta Administração, comas prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal Eunápolis.

    AB512C43-EBCE-69EB-5A3225BF3D63F1EC.pdf

    03/08/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 065/2011 - Nomeia Thiara Caroline Guimarães Silva, no cargo em comissão de Chefe de Arquivo - CPC 09 - da V, lotada nesta Administração, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo na Câmara Municipal Eunápolis.

    AB512CB6-DBB5-4069-6488772456031B02.pdf

    26/08/2008 - Demonstrativo receita despesas - Balancete - Receita e Despesa - Julho/2008.

    1F0D6DA8-1125-A47E-CDD5F1206A16BEAC.pdf

  • 2019 - JULHO

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº CT 0592019 Vinculado à Inexigibilidade INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.

    6752B4D5-2AFB-6E0E-6E253BC739850DF0.pdf

    19/07/2019 - Inexigibilidade - Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.

    6752B4E2-2AFB-6E0E-6E24AEEAD0957F53.pdf

    19/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX 0082019 - FUNDACEM - Fundação César Montes.

    6752B4C6-2AFB-6E0E-6E26778D79D11BC1.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 077/2019 - Nomeia Assistente de Arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    D3CBEE1D-2AFB-6E0E-6E2AEE9822D31717.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 071/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.

    0619DF46-2AFB-6E0E-6E2DC058EC29EDD1.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 072/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    0619EB98-2AFB-6E0E-6E251384EEDB48BB.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 073/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    0619F005-2AFB-6E0E-6E29C6930DDFDB69.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 074/2019 ? Nomeia assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis.

    0619F203-2AFB-6E0E-6E23DE0780EE6A47.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 075/20019 ? Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.

    0619F2F6-2AFB-6E0E-6E2CFF272524EF2A.pdf

    12/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 076/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis.

    0619F345-2AFB-6E0E-6E2CD5BC4D1A8E2B.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 059/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78B1F2-2AFB-6E0E-6E21610B1F16B375.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 060/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78B203-2AFB-6E0E-6E23A6253490F974.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 061/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis

    9F78B216-2AFB-6E0E-6E2C53D040273061.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 062/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78B492-2AFB-6E0E-6E20AE52C041A13C.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 063/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78C70E-2AFB-6E0E-6E294ECFDDBCC42A.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 064/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78C71C-2AFB-6E0E-6E286FDD25C263F3.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 065/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis

    9F78C944-2AFB-6E0E-6E28031805292A54.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 066/2019 ? Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis

    9F78C9B8-2AFB-6E0E-6E2F6D2E7D097060.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 067/2019 ? Nomeia assessor de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis

    9F78CC6D-2AFB-6E0E-6E22AAE5D7860BE6.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 068/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

    9F78CC7F-2AFB-6E0E-6E2F06110322F20D.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 069/2019 ? Nomeia chefe de gabinete parlamentar da câmara municipal de Eunápolis

    9F78CC8E-2AFB-6E0E-6E287D548F83E79E.pdf

    10/07/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 070/2019 ? Nomeia assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis

    9F78CCA0-2AFB-6E0E-6E267511DAA9F4DD.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº CT0072018 Aditivo Nº: ADT0042018 - Contratado: R.F.T. Dias - EPP de Direito Privado.

    2F54F0FD-FC0C-F986-281FC95E8F16C1CF.pdf

    18/07/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0212018 (Contratado: ACOM Assessoria de Comunicação Ltda).

    CA449712-BF80-DFE8-D7C6A94B405FA74C.pdf

    28/07/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação à Contratada Contrato nº CT0352017 Processo administrativo nº 292017 Pregão Presencial nº PP0092017 - Empresa Denaplan Bahia Construção Civil Terralanagem e Locadora Ltda-Me.

    55F44D53-974D-CA63-7938588BA9E25F0F.pdf

    21/07/2017 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação Tomada de Preços nº TP0012017 ? Objeto: Contratação integrada de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social ? Empresa: (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa ? ME).

    612433A3-D2C2-E7A8-20ADC37B39ECB4C5.pdf

    21/07/2017 - 3º Bimestre - RREO-Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2017.

    F562B2F4-011F-3D2C-917C7DEC8FB3DABD.pdf

    14/07/2017 - Tomada de preço - Licitação Tomada de Preços Nº Tp0012017 - Objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integramente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social.

    917D3245-EDBA-71F2-D598E25042C1C14E.pdf

    14/07/2017 - Tomada de preço - Decisão Comissão Permanente de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: "Contratação integrada de Agencia de Propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade (...)".

    917D32C3-C08C-CD71-79CDF92D1E8ABD45.pdf

    14/07/2017 - Tomada de preço - Decisão da Autoridade Superior - Tomada de Preços nº 001/2017 - Objeto: "Contratação integrada de Agencia de Propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade (...)".

    917D337E-A4A5-D452-3BAA4E02979B6EA6.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto nº 094/2017 ? Revogar o Decreto nº 082 de 19 de abril de 2017, o qual concedeu a Licença á Servidora Pública da Câmara Municipal de Eunápolis.

    5C6DCFF2-9500-62E1-EF3AAEAF4621ABA7.pdf

    12/07/2017 - Outros - Oficio 12/2017, Eunápolis ? Ba, 23 de maio de 2017.

    06019900-95CE-C2EA-6C33A0317A477B2A.pdf

    03/07/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 092/2017 ? Exonera o Sr. Gilson Pereira de Souza, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.

    5A471594-999B-4E74-893C09FDFACFDBDB.pdf

    03/07/2017 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 093/2017 ? Nomeia o Sr. Juael Filho Damázio Bahia, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do vereador João Batista Alves Pereira, com as prerrogativas e atribuições inerentes ao cargo.

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    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.

    9790426F-0D60-04E5-645D53FE64AC971C.pdf

    19/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0172016 Contrato Nº CT0302016 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

    20FCD3CF-9F9E-24BA-40319824D312E35A.pdf

    31/07/2015 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 032/2015.

    F1EE9115-E1E5-2216-4B55107CA2338DEF.pdf

    31/07/2015 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 033/2015.

    F1EE9152-FE14-75C7-3EBF2070464B36A6.pdf

    28/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 37/2015 - Objeto: Aquisição de Placas de Rede para manutenção de computadores. (Contratado: Tec Soft Informática Ltda ME).

    4F698EB7-B268-AE17-566215212B577340.pdf

    24/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    861D7DCD-CFBD-233B-A978DA4C29EEFB4A.pdf

    21/07/2015 - Outros - Errata Edital de publicação do Extrato de Contrato Nº 011/2015 Vinculado ao Pregão Presencial N° 005/2015.

    71424EC1-97B1-7B7A-AB2926408B66301A.pdf

    14/07/2015 - Decretos - - Decreto Administrativo n. 031/2015.

    8B7C4429-EA33-2D35-4EE62AEEB80A46E2.pdf

    14/07/2015 - Portarias - -Portaria n. 07/2015.

    8B7C4462-A9FB-DB51-32D6C72DB0E6D2B3.pdf

    07/07/2015 - Dispensa - Errata do Edital da Dispensa de Licitação N° 31/2015.

    1A303D8E-ADE1-4CB3-32337F66B6068091.pdf

    07/07/2015 - Dispensa - Errata do Edital da Dispensa de Licitação N° 32/2015.

    1A303DBB-E56A-2F60-29FD61FBEE161543.pdf

    01/07/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Edital do Extrato de Contrato Nº 031/2015.

    F79F20BE-C025-561E-6AB2F5554F639DF7.pdf

    01/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2015.

    F79F1BF6-B80F-DA07-529FD6D823EDE55B.pdf

    01/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 31/2015 Contrato N° 035/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de 20.000 KM do carro, FIAT/Siena Attractiv placa OZI 0502, realizada na loja da FIAT da cidade, ainda no período abrangido pela garantia, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    E6DB4858-C197-0669-38288495D0E7DBEF.pdf

    01/07/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 32/2015 - Objeto: Aquisição de Óleo, filtro de óleo e de combustível, e Elemento filtrante de ar para o veículo, FIAT/Siena Attractiv placa OZI 0502, realizada na loja da FIAT da cidade, ainda no período abrangido pela garantia, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    E6DB487F-D351-CEFC-02466C13E37F7FFF.pdf

    31/07/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 042/2014 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, carga de gás e limpeza de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Valcelio Claudio dos Santos - ME.).

    8430CDDF-C4A3-EDFA-214BCFF292D1223C.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

    1AC47872-93E7-84CA-246B973AC39BD0A0.pdf

    21/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 042/2014 da Dispensa de Licitação N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, carga de gás e limpeza de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    87E7C92C-9404-8182-DBB0131E1DA16EA3.pdf

    17/07/2014 - Decretos - Decreto Administrativo n°011/2014.

    AD644494-AF69-AEC3-68210D906516EBB1.pdf

    17/07/2014 - Decretos - Decreto Administrativo n°012/2014.

    AD64454D-E4A3-22C7-03D1CC983A4EB793.pdf

    14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 043/2014 Vinculado Ao Pregão Presencial N° 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para a câmara municipal de Eunápolis, conforme edital do pregão presencial nº. 011/2014 e seus anexos.

    185B5242-0383-B10D-F0AC557D3BD84CB3.pdf

    04/07/2014 - Outros - Balancetes.

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    03/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 011/2014 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E55AE24C-B163-D052-C33D38A94BA9E67C.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 041/201, Vinculado ao Pregão Presencial N° 012/2014 - Objeto: Aquisição de um Veículo Zero Quilômetro, Tipo Sedan, para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    E3ADA01E-9FF3-647A-419242237ACDADDD.pdf

    24/07/2013 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta Convite Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, para manutenção da câmara municipal.

    AEAFCEAD-E499-2738-B695A076DBE217C4.pdf

    23/07/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Carta Convite 014/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis.

    A236D3AD-AD33-6FCC-7F56F991367C8F41.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - Republicação do Aviso de Licitação Carta Convite Nº 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos sistemas de contabilidade publica, controle interno e patrimônio da câmara municipal.

    B097D099-F658-6247-B4060341B2AE2A18.pdf

    19/07/2013 - Carta convite - Termo de Homologação da Carta Convite Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para manutenção da Câmara Municipal, no interesse desta Câmara.

    B097D0AB-AA6D-B473-77D9BE34454BBECC.pdf

    17/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 3º Bimestre De 2013.

    47F407B0-0BE6-2F77-09D95A68883BBEB4.pdf

    10/07/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/06/2013 até 30/06/2013.

    D5E73211-9E64-3486-3495CF56BA992663.pdf

    10/07/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/06/2013 até 30/06/2013.

    D5E73223-B835-0B22-74CA4E2E3B41AFB9.pdf

    10/07/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período de 01/06/2013 até 30/06/2013.

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    09/07/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 014/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para manutenção da Câmara Municipal.

    D2F79089-A3AE-520B-76F0B2B79CF775F5.pdf

    09/07/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral, para manutenção da Câmara Municipal.

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    09/07/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Convite 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Manutenção do Sistema de Contabilidade Pública, Controle Interno e Patrimônio da Câmara Municipal de Eunápolis-Ba.

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    05/07/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

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    31/07/2012 - Outros - A Câmara municipal de Eunápolis informa a assessoria contábil inspetora da 26ª inspetoria Regional de Eunápolis que em atendimento ao que se determina a Resolução nº 1308/12 esta tomado providencias para adequar os seus procedimentos contábeis às novas normas previstas na Lei 101/2000.

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    19/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, com 52(cinquenta dois) acessos e fornecimento de aparelhos celulares para Câmara Municipal de Eunápolis.

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    18/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Confecção de Materiais Gráficos para manutenção dos Serviços da Câmara Municipal.

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    17/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, com 52(cinqüenta dois) acessos?, no interesse desta Câmara. (Empresa: CLARO S/A).

    CFB650F9-98EC-48EA-AA0B68ED2A0988FC.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral e Gás de Conzinha, para manutenção da Câmara Municipal. (Contratada: Master Revendedora de Gás Ltda)

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    13/07/2012 - Outros - Errata de Extrato de Contrato - Carta Convite 002/2011 - Onde Lê-se: Maria Alice Magnavita Elias Britto; Leia-se Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

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    12/07/2012 - Outros - Balancetes Mês de Junho de 2012.

    D622B0C9-E864-AB74-7B49666976481EE9.pdf

    12/07/2012 - Outros - Listagem de Empenhos Mês de Junho de 2012.

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    12/07/2012 - Outros - Listagem de Pagamentos Mês de Junho de 2012.

    D622B0F8-ABA4-3101-06B2E18B6564111A.pdf

    12/07/2012 - Outros - Listagem de Liquidações Mês de Junho de 2012.

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    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para manutenção da Câmara Municipal. (Contratada: MinimercadosTeishoku KL Ltda).

    6E0179F5-5056-9017-93D8AFEED5247F2F.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, para manutenção da Câmara Municipal. (Contratada: Nesa NSA Representaões Ltda).

    6E017A03-5056-9017-93E7AFA38B763EE4.pdf

    10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Carta Convite 002/2011 de 25 de fevereiro de 2011 - Onde Lê-se Maria Alice Magnavita Elias Britto, Leia-se Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

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    09/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha.

    4586CB30-5056-9017-936C16ABC347D72F.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza. (Empresas: Minimercados TEISHOKU KL Ltda, NESA NSA Representações Ltda).

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    04/07/2012 - Outros - Requerimento de Descompatibilização da função pública de Agente Administrativo Efetivo, exercido junto a esta Câmara Municipal de Eunápolis.

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    28/07/2011 - Outros - Edital de Abertura de Inscrições nº. 001/2011 - Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nivel Fundamental e Nível Médio.

    6DE460DF-0046-3F16-DA0198974644140F.pdf

    25/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 061/2011 - Exonera e nomeia servidora do cargo de provimento em comissão, nos termos do art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº. 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providências.

    D1147591-F71F-807F-2520BA0EC0A13186.pdf

    22/07/2011 - Outros - Listagem de Empenho de Julho de 2011.

    417F3B8E-9A6E-3CFD-63DEC375CE6E8C43.pdf

    21/07/2011 - Outros - Liquidações do mês de Julho de 2011.

    022F283F-A578-6BC6-0C46D79F994EC8FF.pdf

    21/07/2011 - Outros - Listagem de Empenho de Julho de 2011.

    022F284B-AA73-90F9-E2FEBB7E2AF62A74.pdf

    20/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

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    20/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 58/2011 - Exonera Servidor do cargo de provimento em comissão nos Termos do Art. 23, inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal N 661/2008 com as Alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e dá outras providências.

    CDFB9F23-D7F9-56DD-DE68A84F5BC3D515.pdf

    19/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 060/2011 - Cria comissão do concurso público para provimento de cargos permanentes para atender necessidades do Poder Legislativo Municipal, nomeia seus membros e dá outras providências.

    9E3E07F7-C386-6487-4A2E72C29FD20D63.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Estrato de Contrato - Carta Convite n° 12/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público para o provimento de vagas de cargos efetivos da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Ubaldo Suzart Gomes).

    6A21A244-D01C-75F3-0844292E8FF80325.pdf

    13/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite 012/2011 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada na Realização de Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos da Câmara Municipal de Eunápolis-Ba. (Empresa: Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos Ltda.)

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    06/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n °059/2011 ? Nomeia servidor do cargo de provimento em comissão, nos termos de art.23, inciso III da lei orgânica municipal e lei municipal n°661/2008 com as alterações realizadas pela lei municipal 668/2009, e da outras providencias

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    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços Nº. 03/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em telefonia móvel pessoal (modalidade local). (Contratada: Claro S.A.)

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    18/07/2008 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 004/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Materiais Gráficos (Contratado: J B Artes Gráficas Ltda.).

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    16/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    2CD9C8B6-1125-A47E-CD2EB553CFEBE9DA.pdf

    16/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    16/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    16/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

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    30/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Carta convite - Termo de Adjudicação Carta Convite Nº CC0022019.

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    28/06/2019 - Carta convite - Termo de Homologação Convite Nº CC0022019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria, gerenciamento e alimentação do sistema integrado de gestão e auditoria ? SIGA/TCM, patrimônio, bem como assessoria ao controle interno da câmara municipal de Eunápolis.

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    28/06/2019 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Vinculado à Carta Convite N° CC0022019 Contrato N° CT0582019 - Contratado: (Alexander Moreira Santana ? ME).

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    28/06/2019 - Dispensa - Errata - Extrato de Contrato - Na publicação do Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação nº DP0352019, na edição nº 1050, página 06, publicada em 19 de Junho de 2019.

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    27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0372019 - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

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    27/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0372019 ? Objeto: Contratação de Seguro de Automóvel, para o Veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.4, ano 2014, placa Ozi-0502, pertencente à Câmara municipal de Eunápolis.

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    17/06/2019 - Outros - Ata da Sessão de Abertura dos Invólucros nº 4 Tomada de Preço nº TP0012019.

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    13/06/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Maio/2019.

    2990C88B-CFCB-FFC4-3EFEB44041FE6367.pdf

    11/06/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura do Envelope nº 4 e Julgamento Final das Propostas Tomada de Preço n° TP0012019 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e quantidades constantes no briefing ? anexo II do edital.

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    10/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 056/2019.

    9BC52B2D-D1E0-D612-0F8BFBB6C67EE51A.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 057/2019

    9BC52B39-C21C-F2C3-F9FFC7889C2FA276.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n° 058/2019.

    9BC52B44-D455-B58B-1ACFB8D326E299B4.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 055/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: CT0542019 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0342019 - Contratado: Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.

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    10/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0342019 - Empresa Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.

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    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0342019 - Contratada: Sportline Confeccao de Roupas e Uniformes Eireli.

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    07/06/2019 - Outros - Termo de Convocação 07/2019 Sessão Extraordinária - Venho através deste, de conformidade com o disposto no artigo 28, parágrafo 4° da Lei Orgânica Municipal, convocar a Edilidade para duas sessões extraordinárias a serem realizadas no dia 13 de junho de 2019, após a sessão ordinária, na Sede do Poder Legislativo de Eunápolis.

    FFFEE95B-E947-63E2-D281E7D1E4580A07.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Prorrogação de Contrato Aditivo n° ADT 0012019 - Contratado: KLG SERVIÇOS de Manutenção de Máquinas Eireli.

    F6906840-935A-DEAE-06D5898C085EDAB8.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 053/2019 ? Exonera servidor da câmara municipal de Eunápolis.

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    05/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 054/2019 ? Nomeia Assessor administrativo da câmara municipal de Eunápolis

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    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 ? Nomeia para a comissão de fiscalização de contratos.

    9497C596-D733-A448-08AE8EBDDA03187C.pdf

    05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019 ? Nomeia comissão de licitação da câmara municipal de Eunápolis-Ba.

    9497C5A1-09DD-30B3-1A342A96F8EED13B.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°046/2019.

    23EC348E-A11A-3024-D289C2B18FFBF7D3.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°047/2019.

    23EC349B-D29F-D230-4783038667EB1FF6.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°048/2019.

    23EC34AC-DB44-51FA-1436BFD7D350F28A.pdf

    03/06/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°049/2019.

    23EC34B8-D0D4-7CE7-4E1542A4513DBE18.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0192018 - Contrato Ct0332018. Contratado: (Abape Mecânica e Auto Peças Ltda).

    5FD44277-E99C-2A9E-A9D805E8302E5855.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0202018 - Contrato Ct0342018. Contratado: (Abape Mecânica e Auto Peças Ltda).

    5FD44280-E9C5-DAD3-E4955B862A1497BC.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Ct0322018. Contratada: (Rosenilda Silva Santos de Eunápolis).

    5FD4426E-A559-D379-E75A91EA0EFA59CB.pdf

    21/06/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nºDP0182018.(Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    59815657-B58D-9726-472740BC85949B55.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 029/2018 - Nomeia para o cargo de Pregoeiro da Câmara Municipal e sua Equipe de Apoio.

    F4481529-A930-CFC5-2E9CA9225424D44A.pdf

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nºCT031/2018 Vinculado ao Pregão Presencial nºPP00922018.(FK de Lima Kiyozumi Supermercados ME).

    8C7BDBBB-FC09-ABE2-4C2E23A163A9FFE9.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0092018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis - Termo de Adjudicação Pregão Presencial PP0092018 Empresa: FK de Lima Kiyozumi Supermercados ME

    85753175-DE67-C774-9852C4DCFE883CD0.pdf

    05/06/2018 - Pregão Presencial - ? Termo de Homologação Pregão Presencial PP 008/2018.(B.S da Silva Distribuidora ME).

    2372DC31-D250-D627-0F2B55F81AEFA94F.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0322017 do Contrato nº Ct0482017.

    EE0DE56A-CF6A-735A-DEC3E5E110866864.pdf

    19/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Licitação Tomada de Preços Nº TP0012017 - Empresa: Idéias Comunicação e Publicidade Ltda

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    13/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0312017 - Objeto: Aquisição de seguro para o veículo Grand Siena placa OZI0502 da Câmara Municipal de Eunápolis - Contratado: (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    27D19AB4-9AEB-FFEA-2A73DA5820584C22.pdf

    13/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0322017 Contrato Nº CT0482017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernação em capa dura, confecção de cartões de visita, papel timbrado e envelopes para a Câmara Municipal de Eunápolis - Contratado: (JB Artes Graficas Ltda).

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    13/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0332017 Contrato N° CT0492017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção elétrica, hidráulica e predial nas dependências da Câmara Municipal de Eunápolis - Contratado: (JLS Serviços de Manutenção Predial Ltda).

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    13/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0342017 Contrato Nº CT0502017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ares-condicionados da Câmara Municipal de Eunápolis - Contratado: (Vanencia S de Souza ? Eireli ? ME).

    27D19AD0-BBE5-36B3-90186DC2DD0D525B.pdf

    09/06/2017 - Tomada de preço - Ata - Sessão de abertura dos envelopes relativos ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº TP001/2017. (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa ? Me).

    8827B9E0-08E5-C5D9-981D9AB123C8340B.pdf

    09/06/2017 - Tomada de preço - Ata ? Reunião da Subcomissão Técnica, avaliação de proposta técnica do Edital da Tomada de Preço nº TP001/2017.

    8827B9F3-C278-7F7E-E798E1E2B9E3F2E9.pdf

    09/06/2017 - Tomada de preço - Resultado do Julgamento da Proposta Técnica do Edital nº TP001/2017. (Lorenna Caldas Carvalho Barbosa ? Me).

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    02/06/2017 - Portarias - Portaria nº 002/2017 ? Nomeia membros da Subcomissão Técnica que menciona e da outras providências Correlatas.

    1CDB1B36-BAB8-911F-39484735F6DF8380.pdf

    02/06/2017 - Atas - - Ata da Chamada Pública - Sorteio de Subcomissão Técnica para a Tomada de Preço N° TP0012017

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    14/06/2016 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° DP0162016 - Objeto: Aquisição de sofás para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    10/06/2016 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 25/2016 ? Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo, a pedido.

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    06/06/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação N° Dp0152016 - Objeto: Atender as despesas com Seguro Obrigatório DPVAT Exercício 2016, do veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, ano/modelo 2014, RENAVAM 01025111254, placa OZI-0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.

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    06/06/2016 - Dispensa - Extrato De Dispensa De Licitação N° Dp0152016 - Objeto: Atender as despesas com Seguro Obrigatório DPVAT Exercício 2016, do veículo FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, ano/modelo 2014, RENAVAM 01025111254, placa OZI-0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.

    8212224D-DBBA-FE4F-82EC5959B9D3951A.pdf

    06/06/2016 - Outros - Edital de Convocação n° 05/2016 (Sessão Extraordinária).

    82122293-F33C-BCF0-A06B559797D02BD5.pdf

    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato vinculado ao Pregão Presencial N° PP0122016 Contrato N° CT0292016 Contratado: J Marcos Alves Trindade & Cia Ltda

    E89E0D50-95FC-9EDC-774E7EBA9083CCD1.pdf

    03/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - Concede retorno de licença, ao servidor público Nayron Alves de Sousa

    DE881832-E902-3048-3B1A25E9A9EEA244.pdf

    26/06/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2015 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Eunápolis.

    E82D905C-AFE7-7FBB-E52EA41F46C0D59C.pdf

    26/06/2015 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2015 ? Objeto: Aquisição de persianas, películas para vidro e janelas de vidro para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    E82D909C-E166-6422-817A893BD23E2373.pdf

    19/06/2015 - Carta convite - Errata Edital de Publicação Extrato de Contrato nº 034/2015 vinculado à Carta Convite n° 002/2015.

    8B800AC9-AA60-AEA0-58D74C6C2F782861.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Errata Edital de Publicação Pregão Presencial n° 001/2015.

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    19/06/2015 - Outros - - Termo De Homologação Da Carta Convite Nº 004/2015

    76CD0A23-ECCC-ACDA-B8A3B6163F2AFA19.pdf

    17/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 29/2015 - Exonera servidor do cargo de Assessor de gabinete.

    22CBA8C3-D129-8C03-99FEE1832B8F3D87.pdf

    17/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 30/2015 - Nomeia servidor do cargo de Assessor de gabinete.

    22CBA90B-E1C5-B1A4-7FEDFD1783F0C051.pdf

    11/06/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite nº 005/2015 - Objeto: Execução de obra referente à ampliação do plenário da Câmara Municipal.

    E14589F6-FC44-1625-D957E0F47787B81E.pdf

    10/06/2015 - Decretos - Decreto Administrativo RH nº 027/2015 ? Nomeia servidor concursado da Câmara Municipal conforme Decreto de Homologação nº 001/2011 e a Lei Municipal nº 661/2008, Lei 973/2015, e seus anexos e dá outras providências.

    DB585736-F6DD-7747-5AB01EA9BFA90DE1.pdf

    10/06/2015 - Decretos - Decreto Administrativo RH nº 028/2015 ? Nomeia servidor concursado da Câmara Municipal conforme Decreto de Homologação nº 001/2011 e a Lei Municipal nº 661/2008, Lei 973/2015, e seus anexos e dá outras providências.

    DB585A24-9514-F02C-2EB332714B647786.pdf

    10/06/2015 - Outros - Termo de Posse nº 01/2015 para funcionários do quadro efetivo municipal.

    DB58722D-08A3-7B56-6E4077767359439F.pdf

    10/06/2015 - Outros - Termo de Posse nº 02/2015 para funcionários do quadro efetivo municipal.

    DB58725A-E6E5-1C7E-00B75471431FC91E.pdf

    10/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial n° 014/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    DB587283-FEB3-468C-88CFB1DB01709955.pdf

    09/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura do Pregão Presencial N°. 012/2015 - Objeto: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Aparelhos De Ar Condicionado.

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    09/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Do Pregão Presencial N°. 013/2015 - Objeto: Aquisição de persianas, películas para vidro e janelas de vidro.

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 031/2015 do Pregão Presencial N° 010/2015.

    497CB302-D3B0-CA5A-0568430EC686D49C.pdf

    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 032/2015 do Pregão Presencial N° 011/2015.

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    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 027/2015

    A6D6BA8B-C97F-5AB9-9723B83567232E13.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 05/2015 - Dispõe sobre autorização legislativa ao executivo para assinatura de (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta.

    E0359C91-FFD7-165B-6B41E4E7309A5890.pdf

    26/06/2014 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação N° 035/2014 - Objeto: Aquisição de Bateria 60 Amperes para o carro Fiat Uno placa JOV 4403.

    80FEFB57-A096-C718-83FCF53938DD64FF.pdf

    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 040/2014 Vinculado à Dispensa de Licitação N° 034/2014 - Objeto: Aquisição de materiais e utensílios industriais.

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    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Errata - Na publicação do extrato de contrato n° 039/2014, da empresa Gráfica e editora Seara Ltda., edição nº 432, pág. 02, no item referente à Dotação, onde se lê: Elemento: 3.3.90.30 Material de Consumo, leia-se: Elemento: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica.

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    25/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2014 ? Objeto: aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo sedan.

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    25/06/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação n° 033/2014 - Objeto: Aquisição de Material gráfico personalizado para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    23/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 037/2014 Vinculado À Carta Convite N° 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis, conforme Carta Convite Nº. 002/2014 e seus anexos.

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    20/06/2014 - Decretos - - Decreto Legislativo n. 115/2014.

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    17/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 038/2014 do Pregão Presencial n° 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema tecnológico, cessão de direitos e prestação de serviços para processamento e controle de informações pessoais e funcionais do pessoal ativo e inativo da câmara municipal de Eunápolis.

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    10/06/2014 - Leilão - Errata Edital De Publicação Do Extrato De Contrato N° 027/2014.

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    09/06/2014 - Outros - Listagem de Empenhos, Período de 01/05/2014 até 31/05/2014.

    15F49517-E49B-B76F-723C3ACEE8F97780.pdf

    09/06/2014 - Outros - Listagem de Liquidações, Período de 01/05/2014 até 31/05/2014.

    15F4DC5C-09D6-2960-668CD1F2ECB678F1.pdf

    09/06/2014 - Outros - Relação de Pagamentos, Período de 01/05/2014 até 31/05/2014.

    15F4F18C-997D-3466-54C6A0ACC7676A36.pdf

    09/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 011/2014- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Eunápolis.

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    09/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial N° 011/2014 - Objeto: Para que as falhas possam ser sanadas, ocorrendo posteriormente a republicada no Diário Oficial desta Câmara.Vale ressaltar que todas as empresas que fizeram a retirada do edital, após a republicação, receberão novamente o Edital, sendo preservado o seu direito de participação no processo licitatório em questão.

    091A45D3-A02F-A43F-8BF84DB98AC2056C.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Abertura Pregão Presencial N° 012/2014 - Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo sedan, para a câmara municipal de Eunápolis.

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    05/06/2014 - Outros - Termo de Homologação Convite nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Eunápolis.

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    04/06/2014 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 031/2014 Vinculado à Dispensa de Licitação N° 032/2014 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para o Prédio e Anexo da Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratado: Material de Construção Assis Figueiredo Ltda - ME.).

    1518EA4F-CAD7-88B7-9559AF5E17966A9F.pdf

    04/06/2014 - Outros - Termo de Adjudicação Edital de Convite nº 002/2014.

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    26/06/2013 - Outros - Listagem de Empenhos Período de 01/05/2013 até 31/05/2013.

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    26/06/2013 - Outros - Listagem de Liquidações Período de 01/05/2013 até 31/05/2013.

    33E7AB10-99A7-6C3D-EAA4774B1A9D1D6B.pdf

    26/06/2013 - Outros - Relação De Pagamentos Período De 01/05/2013 Até 31/05/2013.

    33E7AB2E-FDAB-BF96-FA8319E5D3122207.pdf

    17/06/2013 - Carta convite - Errata De Publicação Carta Convite 010/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação e Relações Públicas para a Câmara Municipal de Eunápolis.

    65503886-9EF6-DFEA-3B501B4D75948187.pdf

    17/06/2013 - Outros - Listagem de empenhos período de 01/05/2013 até 31/05/2013.

    65503917-D834-0244-155AAB70FEC767C8.pdf

    17/06/2013 - Outros - Listagem de Liquidações período de 01/05/2013 até 31/05/2013.

    65503930-F33E-5982-B5D32004F89C0C30.pdf

    17/06/2013 - Outros - Relação de Pagamentos período de 01/05/2013 até 31/05/2013.

    65503941-C276-1481-D51EEFCD5CC1DDE1.pdf

    14/06/2013 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite 012/2013 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender a Câmara Municipal, no interesse desta Câmara, homologa-se o presente.

    38C98A4C-FC0D-2461-402F0F573366D201.pdf

    13/06/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato do Convite 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Manutenção do Sistema de Contabilidade Pública, Controle Interno e Patrimônio da Câmara Municipal de Eunápolis-Ba. (Contratada: E & L Produções de Software Ltda).

    79045582-AAA1-B53A-44E7DEBE866BC02A.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n° 081/2013 - Exonera do Cargo de assessor de gabinete parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e lei Municipal n° 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providencias.

    66EF1E2E-F621-A61F-DAAEE7F77E0B76C0.pdf

    12/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo n° 082/2013 - Nomeia ao cargo de assessora de gabinete parlamentar, nos termos do Art. 23, Inciso III da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 661/2008 com as alterações realizadas pela Lei Municipal 668/2009, e da outras providencias.

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    12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cartuchos Novos, para a Câmara Municipal

    66EF1F00-03BD-5F0B-45CE4159AD51473C.pdf

    12/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Computadores, Notebooks, Copiadoras/Impressoras Laser, Recarga de Cartuchos, para a Câmara Municipal.

    66EF1F0E-AD66-717D-40BED7E011AFCB4E.pdf

    12/06/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite 010/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação e Relações Públicas da Câmara Municipal.

    66EF1EED-F32F-429A-D76B6EEA8C9D5D3B.pdf

    11/06/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n.013/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva, Corretiva com programação da Central PABX DITRONCO de 50 Ramais, tarifador, criação de ramais, troca de cabeamento e aparelhos telefônicos.

    305748B0-D594-B5B7-58BA3576AB4A11C5.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Compra de 03 bebedouros elet. inox galão 110v e 01 ventilador OSC Coluna 60 cm Tron. Contratado: AFOMAQ Refrigeração E Máquinas Ltda.

    C9897167-C32F-B547-90B9DDE403605A9F.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os suprimentos do Legislativo municipal. Contratado: Minimercados Teishoku KL Ltda.

    C98973D4-E191-67AB-F13F0C4866E71F3E.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Fornecimento de curso de licitações, contratos e formação de pregoeiro para o funcionário da Câmara Municipal Renato Santos Nascimento Junior. Contratado: Fundação César Montes - FUNDACEM.

    C9897621-A8E3-3B85-E81ED8E0BF08BC25.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Fornecimento de material de expediente para os setores da Câmara Municipal e os gabinetes dos vereadores (papel ofício, pasta az, pasta aba, caneta compacto azul e preta, corretivo líquido e outros). Contratado: GRE Comércio, Serviço E Papelaria Ltda.

    C98977BB-D183-43F2-1B5CDE877B0B1C1C.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Resumo De Contrato - Objeto: Prestação de serviço de instalação e configuração de 17 computadores e notebooks e instalação de 17 multifuncional laser nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis. Contratado: COPIMAX Serviços Gráficos Ltda.

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    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: Fornecimento de material de consumo para setores da câmara Municipal e os gabinetes dos vereadores (papel ofício, caneta compacto azul e preta, grampeador, arquivo morto, perfurador e outros). Contratado: GRE Comércio, Serviço e Papelaria.

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    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação Resumo de Contrato - Objeto: Fornecimento de replicas de diplomas em aço inox para a galeria da Câmara e placas de identificação para mesas dos vereadores no auditório do legislativo. Contatado: Norma Lucia Castro de Souza.

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    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Edital de publicação resumo de contrato - Objeto: Fornecimento de material de consumo (limpeza) ( copo descartável 200ml, papel higiênico, cesto para lixo e outros). Contratado: PHD Representação LTDA- ME.

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    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo n° 001/2013- Contrato PP 003/2013 - Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar, para equipamento dos gabinetes dos vereadores e do plenario do anexo da câmara municipal de Eunápolis e a Empresa Comercio de Refrigeração Sempre Frio LTDA.

    C9898A9F-B6A8-3E84-C07C5ECC81621FFF.pdf

    04/06/2013 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite 012/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender a Câmara Municipal de Eunápolis-Ba.

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    22/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para manutenção da Câmara Municipal.

    D8B16709-5056-9017-939CB30130869E19.pdf

    22/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral e Gás de Conzinha, para manutenção da Câmara Municipal.

    D8B16717-5056-9017-93FA8E78581EF9C5.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Resumo de Contrato.

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    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação de Resumo de Contrato.

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    21/06/2012 - Outros - Lista de Empenhos de 01 á 21/06.

    CD831964-5056-9017-93FAC85B4E75955F.pdf

    21/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2012.

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    21/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2012

    CD83191C-5056-9017-93C4247FD1A36AC1.pdf

    18/06/2012 - Outros - Balancetes Mês de Maio 2012.

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    15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Passagens Aéreo, para atender a Câmara Municipal Contratada: Eunápolis Turismo Ltda.

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    15/06/2012 - Outros - Errata de Extrato de Contrato - Onde a Contratante é a Câmara Municipal de Belmonte/Ba e a Contratada é a Empresa Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda, conforme Carta Convite 002/2011 de 25 de fevereiro de 2011. Onde Se lê Maria Alice Magnavita Elias Britto, Leia-se Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

    6BC2FD15-D68F-A212-4B26C1946F5AAE28.pdf

    13/06/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas.

    064932B5-DBA3-3C1C-B6DB407C8DD9B61C.pdf

    06/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 06/2012 - Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal.

    A11E5EE9-0E60-018F-8AFEBAD81A1F3FB4.pdf

    04/06/2012 - Outros - Listagem de Empenhos - Período de 03/05/2012 a 31/05/2012.

    360C138E-C945-7C40-63804A67F7A4504A.pdf

    04/06/2012 - Outros - Listagem de Liquidação - Período de 03/05/2012 a 31/05/2012.

    360C13A0-EE19-5516-E36B19981E5B5E4D.pdf

    04/06/2012 - Outros - Listagem de Pagamentos - Período de 03/05/2012 a 31/05/2012.

    360C13C3-FBE6-BF9D-B06F73CF0B7248F1.pdf

    01/06/2012 - Concurso - - Edital de Convocação Nº. 003/2012 - Segunda convocação de candidatos Aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargos de carreira da Câmara Municipal de Eunápolis, homologado pelo Decreto S.P. nº. 073/2011.

    9C77BD9E-B333-3042-9795B27A1286F241.pdf

    30/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite 012/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na realização de Concurso Público para o provimento de vagas de cargos efetivos da Câmara Municipal de Eunápolis.

    CAC45F60-98BD-C1AA-EE5F8697AC1C684A.pdf

    28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em telefonia móvel pessoal (modalidade local), 53 acessos, para atender a Câmara Municipal de Eunápolis. (Contratada: Claro S.A.).

    6BD10E1D-D1E0-63DB-D55E5A5ED65F8D90.pdf

    28/06/2011 - Outros - Listagem de Pagamentos do mês de Maio de 2011.

    6BD10E2D-FA6D-5C5C-2F76CABA5E33DD47.pdf

    28/06/2011 - Outros - Listagem de Pagamentos de 01 a 2806/2011.

    6BD10E43-D796-4390-0C17E63AA8BDB914.pdf

    21/06/2011 - Outros - Publicação das Liquidações dos dias 13 a 21/06/2011.

    07F2FC5D-0FD0-98F7-F3BD4C43351FAD5C.pdf

    18/06/2011 - Outros - Publicação das Liquidações dos dias 13 a 17 do mês de Junho/2011.

    A0BD8B14-0B8B-6583-4DEAD656A7D9EFD2.pdf

    15/06/2011 - Outros - Pagamentos do mês de Maio de 2011.

    C3B67AFD-AFAA-53D7-00CAE6E9A85B7D99.pdf

    15/06/2011 - Outros - Liquidações do mês de Junho de 2011.

    C3B67B1A-C382-0419-6353AB0CCC3460D6.pdf

    13/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Manutenção de Softwares para Contabilidade Publica e Controle interno, na câmara Municipal. (Contratada: infocraft Comercio Serviços e informática Ltda.)

    60C28AAC-A4C7-1A75-45A51073FFE20F1F.pdf

    13/06/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

    589348FF-FA02-BBFE-0B885934CD39A14A.pdf

    13/06/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

    589348E2-B034-EFF7-B15E530A4DBB0ECB.pdf

    09/06/2011 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa na Manutenção de Softwares para Contabilidade Pública e Controle Interno, na Câmara Municipal. (Empresa: INFOCRAFT Comercio Serviços e Informática LTDA).

    8A213B7A-ED6F-E5D4-72D30CFD7CE636F1.pdf

    09/06/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Água Mineral e Gás GLP na versão P/13.

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  • 2019 - MAIO

    26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    06/05/2020 - Outros - Edital Nº 003/2020 - Torna Público ? Objeto: Contas da Prefeitura Municipal de Eunápolis relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    2834ECF3-F0CB-9188-D1C16129ABE77D52.pdf

    06/05/2020 - Outros - Termo de Recebimento ? Objeto: Recebimento da Prestação de Contas Anual ? Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Eunápolis.

    2834ED01-9E6F-5BCF-130EBE326C684314.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 045/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    637C91AC-9A6E-5D3C-2BEBA1BE72E4CBD1.pdf

    29/05/2019 - Outros - Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0012019 ao Contrato nº CT0302019 - KLG Serviços de Manutenção de Máquinas Eireli.

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    29/05/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº: ADT0022019 ao Contrato nº CT0332019 - Silva Comercio de Combustível e Serviços LTDA.

    2ACD0FED-C6FA-515F-11949D08466F6C31.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

    F7AD96AC-FAE5-5BC1-55B6A890351174A1.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

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    28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº: CT0492019 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0302019 - Viação Águia Branca S/A.

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    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

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    17/05/2019 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês Abril 2019

    C028B947-DFB9-7530-8AE0167BC815E2C2.pdf

    15/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços nº ARP 0032019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0072019SRP. Empresa: Félix Comércio e Serviços Ltda- Me. Ata de Registro de Preços nº ARP 0042019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0082019SRP. Empresa: Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli. Ata de Registro de Preços nº ARP 0052019 vinculado ao Pregão Presencial nº PP 0092019SRP. Empresa: : Araujo Papel Comércio e Serviços Eireli.

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    15/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº ARP 0022019 Vinculada ao Pregão Presencial Nº PP 0062019 SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados - EPP

    5DFE4739-E7B1-9611-47DE826C561BF2DD.pdf

    13/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo n°. 044/2019 - Nomeia chefe de arquivo da Câmara Municipal de Eunápolis.

    ECB73931-9112-BB25-3EF42A58F537DF11.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº 043/2019 - Nomeia assessor de gabinete parlamentar da Câmara Municipal de Eunápolis.

    20DB7164-B8DA-B665-02E02253E9767552.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Ata da Chamada Pública Sorteio de Subcomissão Técnica para a Tomada de Preço Nº. TP0012019 ? Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para a câmara municipal de Eunápolis

    F3C0226C-C183-8F3C-3359042E7F7E1027.pdf

    08/05/2019 - Tomada de preço - Resultado Final da Subcomissão Técnica da Tomada de Preços Nº TP0012019.

    F3C02277-080C-C080-CD691D6EE627FE5B.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Legislativo Nº 041/2019 - Dispõe sobre decisão em processo administrativo.

    8F97AF7C-D98F-1226-5FD916391116282A.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Termo de Cancelamento de Dispensa de Licitação nº DP0292019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Câmara Municipal de Eunápolis.

    C5328326-E850-4082-D3100F57DF661A36.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados ? EPP.

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0382019 ? Pregão Presencial nº PP0062019SRP - FK de Lima Kiyozumi Supermercados ? EPP.

    C532833C-F8D4-E577-6DEC4232E52D9FC7.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA ? ME.

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0392019 Pregão Presencial nº PP0072019SRP - Felix Comercio e Servicos LTDA ? ME.

    C5328351-FA12-B311-852E2D6122770B4D.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C532835C-EE4B-0F65-7244B322A541A1B6.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0402019 Pregão Presencial nº PP0082019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C5328366-DA52-4D30-D0A9ABED0E925240.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Processo Administrativo nº PA0412019 Pregão Presencial nº PP0092019SRP - Araujo Papel Comercio e Servicos Eireli.

    C532837B-0F47-0016-1521CCE5253F0168.pdf

    23/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº1.150 de 23 de Maio de 2018(Promulgação)-Fica proibido, no Município de Eunápolis-BA, instalação de empresas de transporte de valores em perímetro urbano.

    838B0C42-C0A0-A5A1-37EF149ADF3B506F.pdf

    22/05/2018 - Outros - Edital ? Convoca audiência pública para o dia 29 de maio às 9:00 horas no auditório da câmara municipal, na qual haverá a prestação de contas relativas no 1º quadrimestre de 2018 dos poderes executivo e legislativo.

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    18/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº CT028/2018 da Dispensa de Licitação N° DP016/2018. (H.L. Materiais de Construção e Elétricos Ltda ? Me).

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    18/05/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº CT0272018 da Dispensa de Licitação N° DP0152018. (H.L. Materiais de Construção e Elétricos Ltda ? Me).

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto n° 025/2018 de 14 de Maio 2018 - Fica exonerado de sua respectiva função o Senhor, Elenilson Ferreira de Jesus.

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    14/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo n°026/2018 - Nomeia a Srª Andrea Teles dos Santos Leite.

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP0082018, do Tipo, Menor Preço por Lote do Processo Administrativo Nº PA0242018. (B.S. da Silva Distribuidora ? Me).

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    10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura Pregão Presencial nºPP0092018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.

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    09/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 022/2018 de 08 de maio de 2018 ? Concede prorrogação de licença não remunerada pelo prazo de 12 (doze) meses para tratar de interesses particulares a servidora Licínia da Silva Berdague.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018 de 08 de maio de 2018 ? Fica exonera da sua respectiva função a senhora Rosiane Santos de Santana Nunes.

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    08/05/2018 - Decretos - Decreto Administrativo Nº 024/2018 ? Nomeia para o asssessor de gabinete de parlamentar da câmara municipal nos termos do art. 23, inciso III da lei orgânica e lei municipal 661/2018 e dá outras providências.

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    08/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº PP0072018.(Felix Comercio e Serviços Ltda ? ME).

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018 de 02 de maio de 2018 ? Ficam exonerados da das suas respectivas funções.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 021/2018 de 02 de maio de 2018 ? Nomeia para os seguintes funçoes os senhores.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° CT0452017 Vinculado ao Pregão Presencial n° PP0102017. Contratado: Telefonica Brasil S/A.

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    23/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Julgamento do Certame Pregão Presencial N° PP0172017SRP

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