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Câmara Municipal de Eunápolis

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
05/10/2022 1460 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022.
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XN2ALDG85Z9GRJ5LYXUGFA
29/09/2022 1459 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. FRVEABJPNYA1PWG6JU9ECA
26/09/2022 1458 EDITAL 03/2022 - Convocação De Audiência Pública Para Apresentação De Relatórios Do Executivo E Legislativo Do 2º Quadrimestre 2022. Comissão De Finanças, Orçamento, Contas E Fiscalização. Câmara Municipal De Eunápolis-Ba.
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VLA1U/BX+EOATN6/I9MIAQ
23/09/2022 1457 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - Disciplina ao setor de Licitações e de Contratos Administrativos quais são os contratos de prestações de serviços e os contratos de fornecimentos que devem ser considerados como continuados no âmbito da Câmara Municipal de Eunápolis – Bahia. /JW8DI/M2B0UIPBXUIXKQG
08/09/2022 1456 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0262022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0262022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO (11/2022) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
-EXTRATO DE CONTRATO CT0382022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0262022.
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KCGPY7MSGFIAJ9BUDKV7OW
30/08/2022 1455
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062022.
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VOLA/CRARPNEJA1 QDPDKTQ
30/08/2022 1454
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 10-2022 RETIFICADO - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 10 -2022.
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JPSQKPJJMAJBQO1FNTZWCW
26/08/2022 1453 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2022 - REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA. 9206P/-HOTAWNJ2MWEDPGFO
25/08/2022 1452
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SEGUNDA DILIGÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062022.
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FWKWBJN3YDNHEZ8QG4AWGW
23/08/2022 1451 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA- PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062022. VW4HGUEWO6HTCYCQA2TNTG
19/08/2022 1450 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (09/2022) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). DJRNWE8VONCEQHGO0APYWRQ
10/08/2022 1449 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 033/2022. PSLISLY6OO2CGZG5A5SENGA
09/08/2022 1448 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0062022. MINGOTESOEZFNTIWMJOZNJ
08/08/2022 1447 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022. MUIYNUY2RKVEODE4O0ENFNJ
04/08/2022 1446 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Empresa FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
-HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0082022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0082022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº CT0372022 VINCULADO À INEXIGIBILIDADE Nº INEX0082022.
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RDCWQUEZMUFEQUI4RUY1NJ
01/08/2022 1445 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0042022SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0352022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042022SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0012022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP0012022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042022SRP.
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2P259S8WLCX6X05VYDTZXGW
01/08/2022 1444 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº CC0012022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° CT0362022.
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OMQO2EAVR5RF1DNCUO8XAYW
29/07/2022 1443 PORTARIA N°06/2022. MUUVR6W5ZXRKZTUI CUNUG
26/07/2022 1442 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DP0252022, NA EDIÇÃO Nº 1441, PÁGINA 06, PUBLICADA EM 25 DE JULHO DE 2022. CWBVMTPRAOUM8O6BNGFES3W
25/07/2022 1441 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DP0252022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0052022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0252022.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (08/2022) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0332022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0252022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº CT0342022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052022.
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AW+RX2MOJIFKZJ6LAZPOZW
22/07/2022 1440 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (08/2022) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). NTY4AM0OQ5OTUXQJNENTASM
20/07/2022 1439 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC0012022- Empresa R.F.T. DIAS – EPP. QZFFREI MEMYQJYXQO0NBOU
19/07/2022 1438 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0452022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0052022- Empresa Vencedora: Felix Comercio E Servicos Ltda. ODYWMTQ4RTNCOUEZNUQ4NU
19/07/2022 1437 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA0442022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0042022SRP- Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis. RUYZMZQWMJNGOZEXMDVFNZ
19/07/2022 1436 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - Dispõe sobre a Criação e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Eunápolis e dá outras providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO (07/2022) (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).
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NJBFNEJFRKVENKEOQO0EO0R
12/07/2022 1435 RESUMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - ADT0132022 CONTRATO CT0662021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032021.
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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11/07/2022 1434 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 029/2022. ODYOMZNGOZOXNZBCNKJBMJ
05/07/2022 1433 AVISO DE ABERTURA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052022. ODLCQTK1RJM2MEISNDVCNE
04/07/2022 1432 AVISO DE ABERTURA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042022SRP- Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis. MINCOTIYNZFFRUM2RTY1MO
30/06/2022 1431 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0052022- Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Serviços De Manutenções Preventivas E Corretivas Na Rede De Telefonia Fixa, Rede De Internet E Sistema De Monitoramento De Câmeras. QOVCOTY2MTEYNTQ4RTUA4NK
30/06/2022 1430 AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° PP0042022SRP- Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Câmara Municipal De Eunápolis. OEQ4QTAINTAIMDLEMZJFOT
29/06/2022 1429
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022.
-EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT0532021 ADITIVO Nº ADT0122022.
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OEU2NEVEMUIXQJE1 MUQ2NU
23/06/2022 1428 HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº INEX0072022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- “Prestação De Serviços De Emissão De Identidade Funcional Do Vereador Pela União Dos Vereadores Do Brasil.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0072022.
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MUYXRDKZNTIYRUM1MEFFQU
20/06/2022 1427 TERMO DE RESCISÃO TR0022022 VINCULADO AO CONTRATO Nº CT0222022 VINCULADO À INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX0032022 RUESNUE1OTUXNZBBNTBGRU
20/06/2022 1426
-DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022.
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RTHCQO0YWNOVCMTNCRTFEMT
20/06/2022 1425 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032022.
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OTZDNEM4MKJEMOM2REUYRE
15/06/2022 1424 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXPRAORDINÁRIAS 06-2022 CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS-BA QOU3RJHCOUFFMOY1QJUXQT
09/06/2022 1423 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0102022 CONTRATO CT0622021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0082021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0032021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0112022 CONTRATO CT0612021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0072021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0042021
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QTLEMOE2QUIOMEYOOUVEQU
08/06/2022 1422 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0242022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: CT0312022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP0242022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0242022.
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QUNBOTYXRDKWRDUS5RJLGRJ
07/06/2022 1421 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0082022 CONTRATO CT0562021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ADT0092022 CONTRATO CT0552021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0052021SRP E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºARP0022021.
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MOUSMKFBMUUYMZVFMUY2NU
07/06/2022 1420 PORTARIA Nº 05/2022. NJIYNDKWRURFOTA1 RTAWOD
03/06/2022 1419 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. MUIZNTESODVDNJY3QZNBRD
03/06/2022 1418 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0032022.
-ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0232022.
-ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DP0232022.
NTUAMUFDMOMONDCWQZRFMD
02/06/2022 1417 DECRETO ADMINISTRATIVO 026/2022.
-DECRETO ADMINISTRATIVO 027/2022.
MEJCMUY4MJISNOI20UQ1 ND
30/05/2022 1416 Republicação do Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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4WV2JSAXRF/O58RWEKW9E0G
27/05/2022 1415 Retificação do Edital N°02/2022 - Convoca Audiência Pública.
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LRPBTIE+VFX9XJSIIK3+3G
27/05/2022 1414
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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GOSSSXOSO0HIOAWKYZPDJTW
26/05/2022 1413 Resumo de Prorrogação de Contrato Nº CT0592021 Pregão Presencial Nº PP0062021 - Contratado: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
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QIEUYTXKUXHGDRN1 11165A
26/05/2022 1412 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0232022 – Objeto: Contratação de seguro de automóvel, para o veículo Fiat Grand Siena Attractive 1.4, ano 2014, placa OZI-0502, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0232022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº CT0532021 Aditivo Nº ADT0062022 - Contratado: Posto do Taxista Ltda.
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Q3VUGXLQIBAOXSQNUMOHKG
26/05/2022 1411 Edital 02/2022 Convocação de Audiência Pública Relativa a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 dos Poderes Executivo e Legislativo. I8XGQRH8GXLF+VCBDQMOXA
18/05/2022 1410 Aviso de Abertura - Pregão Presencial N° PP0032022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção (com reposição de peças e gás refrigerante) em condicionadores de ar, cortinas de ar e unidades evaporadoras e bebedouros. JI+PDSSDICDVTVOSGJINTPW
18/05/2022 1409 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato Nº: CT030/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP022/2022. Contratado: Porto Seguro Veículos Ltda.
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16/05/2022 1408 Decreto Administrativo n° 024/2022 - Exonera servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo n° 025/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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OMAQVJTI+DN5GJCIQLWG3W
16/05/2022 1407 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0212022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0212022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
-Extrato de Contrato Vinculado À Dispensa de Licitação N° DP0212022 Contrato: CT0292022. (Prefire Comercio de Extintores de Incendios e Controle de Pragas Urbanas Ltda.)
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KO+EM9GO+QACJRWJEM6EPQ
03/05/2022 1406 Portaria N°04/2022 - Nomeia Comissão De Licitação Da Câmara Municipal De Eunápolis-Ba. RJY7FSAVTYQ5MCB5LKEI3A
02/05/2022 1405 Decreto Administrativo n. 023/2022 – Exonera servidores da câmara municipal de Eunápolis. YDK2CBFMEE5SOMYN3ISQV3A
29/04/2022 1404 Edital de Convocação (04/2022) - (Sessão Extraordinária). JYOQ16XUMDUV/QLNAWWHQOG
28/04/2022 1403 Extrato de Termo Aditivo nº ADT 0052022- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CT06602021 vinculado ao Pregão Presencial nº PP0032021. Contratado: Dias Silva Transportes e Construções Eireli.
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8AZYX5KNLYGTJPKK7TLPNA
27/04/2022 1402 Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação - Processo Administrativo Nº PA0292022 – Objeto: Inscrição para o Curso de Processo e Técnica Legislativa, na modalidade EAD Autoinstrucional.
-Homologação De Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº INEX0062022. - Processo Administrativo Nº PA0292022.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº INEX0062022.
-Resumo De Contrato Nº CT0272022, Vinculado À Inexigibilidade Nº INEX0062022 - Contratada: Instituto Brasileiro De Administração Municipal – IBAM.
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UAKFM7A6LKHL/FFG+BKNKW
27/04/2022 1401
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº PP0012022SRP – Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks, conforme especificações e quantidades descritas no edital e termo de referência.
-Extrato De Contrato N° CT0282022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0012022SRP E À Ata De Registro De Preço Nº ARP0012022 – Contratado: Felix Comércio E Serviços Ltda – Me.
-Ata De Registro De Preço Nº ARP0012022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0012022SRP.
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PVYSO5H8YY+F9WSLO9KG+2Q
27/04/2022 1400 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0202022 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0202022 – Objeto: Contratação de Seguro de Automóvel para o Veículo Fiat Argo Drive 1.3 FLEX, 4 Portas, Ano 2020, Placa RCO-1B17, pertencente à Câmara Municipal de Eunápolis.
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YNVTRUYV8lIDWF30SG5UDCA
14/04/2022 1399 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa nº DP0192022 - Processo Administrativo nº PA0252022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº PA0262022.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0052022 - Processo Administrativo nº PA0262022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº INEX0052022 - Processo Administrativo nº PA0262022.
-Resumo de Contrato nº CT0262022 Vinculado à Inexigibilidade nº INEX0052022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DP0192022 - Processo Administrativo nº PA0252022.
-Extrato de Contrato nº CT0252022 Vinculado à Dispensa de Licitação n° DP0192022.
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UEUKPI+2ZJMN3B6Y+3BVBQ
14/04/2022 1398
-Decreto Administrativo N° 018/2022 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo N° 019/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo N° 020/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo N° 021/2022 - Exonera Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo N° 022/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis.
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MSBHOKYLNA7FOX+3H7/KTQ
13/04/2022 1397 Portaria Nº 03/2022 – Dispõe sobre Expediente da Câmara Municipal de Eunápolis.
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GICXM5Q3MWMAK/HDLB5D+Q
11/04/2022 1396 Decreto Administrativo Nº 016/2022 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo Nº 017/2022 - Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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11/04/2022 1395 Edital Nº. 003/2022. O8DDX9ZDJGLO5SOD5TSHCHQ
11/04/2022 1394
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0182022 - Processo Administrativo nº PA0222022 - Contratação de empresa para aquisição de suprimentos e acessórios de informática, para a Câmara Municipal de Eunápolis
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0182022 - Processo Administrativo nº PA0222022 - Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda
-Extrato de Contrato Nº: CT0242022 Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0182022 - Contratado: Felix Comercio e Serviços Ltda
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40OLNBEE2PXVOXF7UEZ2SA
08/04/2022 1393 Decreto Administrativo N°013/2022.
-Decreto Administrativo N°014/2022.
-Decreto Administrativo N°015/2022.
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9DZWQWLZXSX0A4HX7DJKIG
07/04/2022 1392 Decreto Administrativo Nº 012/2022 - Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Eunápolis. 8QYXY2QDHDAU5D3SOZVVVG
06/04/2022 1391
-Decreto Administrativo Nº 009/2022
-Decreto Administrativo Nº 010/2022
-Decreto Administrativo Nº 011/2022
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PY/CISYITASWMDTVEGAL3G
31/03/2022 1390 Errata Extrato de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação INEX0032022, na edição nº 1387, página 07, publicada em 30 de Março de 2022. BF2SR/Q13XPTMNVV8X46LA
30/03/2022 1389 Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial N° PP0012022SRP - Processo Administrativo Nº PA0052022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks.
-Aviso de Reabertura - Pregão Presencial N° PP0012022SRP - Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks.
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RWQAWZUNBY4EHUULKTXPTQ
30/03/2022 1388
-Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº PP0022022- Empresa: Project Consultoria Eireli.
-Extrato De Contrato N° CT0232022, Vinculado Ao Pregão Presencial N° PP0022022 - Contratado: Project Consultoria Eireli.
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VMQJBCOECGMMDLFIIEQ2CA
30/03/2022 1387 Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042022.
-Resumo de Contrato Nº Ct0212022 vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0042022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0042022.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação- Empresa Valeriote Consultoria, Gestão E Empreendimentos Ltda – Me.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0032022.
-Resumo de Contrato Nº Ct0232022 vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0032022.
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B9ISSEKUKXALWUJ7JFKOYZQ
30/03/2022 1386
-Edital Nº 001/2022.
-Edital Nº 002/2022
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YDX4C5JN4LYWXUD8WHFQ1A
25/03/2022 1385 Edital de Convocação (03/2022) - Convocação de Sessões Extraordinárias. 0OCUHMKUDMHHRIJESMOSG1
18/03/2022 1384 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda,
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda,
-Extrato de Contrato Nº: CT0192022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0172022. Contratada: Félix Comércio e Serviços Ltda.
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3TDLJN1JAEXQIJMILOWQEG
18/03/2022 1383 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº CT0532021 - Aditivo nº ADT0042022 - Contratado: Posto do Taxista Ltda.
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IKUTEV5A7XNH5QIKRFP8/W
15/03/2022 1382 Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº PA0202022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de consultoria e assessoria, na elaboração de pareceres e estudos de casos de denúncias em trâmite, bem como apresentação e orientação aos vereadores sobre procedimentos de julgamento.
-Homologação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022022 Processo Administrativo Nº PA0202022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0022022 - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
-Resumo de Contrato Nº CT0202022- Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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14/03/2022 1381 Aviso de Abertura Pregão Presencial N° PP0012022SRP – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Notebooks. GDTX1EHRVMEC40KWYWUT4W
14/03/2022 1380 Aviso De Abertura - Pregão Presencial N° PP0022022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Licença De Uso De Sistemas Integrados De Gerenciamento Das Informações Legislativas, Quando Serão Recebidas As Propostas E Documentos De Habilitação.
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14/03/2022 1379 Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0152022 - Objeto: Contratação da licença anual de software de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, a fim de facilitar a pesquisa de preços para estimar os custos das contratações para a Câmara Municipal de Eunápolis.
-Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0152022.
-Extrato De Contrato CT0182022, Vinculado À Dispensa De Licitação Nº DP0152022 - Contratado: Promaxima Gestão Empresarial Ltda.
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04/03/2022 1378 • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0162022 – Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para o trajeto Eunápolis/Salvador/Eunápolis e Eunápolis/Vitória/Eunápolis e seções de linha, para a Câmara Municipal de Eunápolis.
-• Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0162022;
-• Extrato De Contrato Nº: Ct0172022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0162022 - Contratado: Viação Águia Branca S/A.
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24/02/2022 1377 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0122022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0122022.
-Extrato de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0122022 Contrato: CT0122022 - Contratado: JR de Souza Mercearia.
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24/02/2022 1376 Termo De Ratificação E Homologação Dispensa Nº DP0082022 -Empresa Anderson Dias Dos Santos Eireli, .
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0082022 - Contratada: Anderson Dias Dos Santos Eireli.
-Extrato De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0082022 Contrato Nº: CT0072022 - Contratada: Anderson Dias Dos Santos Eireli.
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CT8EZ58WOVNYY/ZHJWP9LQ
23/02/2022 1375 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0102022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0112022.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0102022.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0112022.
-Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0102022.
-Extrato de Contrato vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0112022.
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23/02/2022 1374 Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0132022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0132022.
-Extrato De Contrato Nº: CT0092022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0132022.
-Extrato Do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato Nº CT0532021 - Aditivo Nº ADT0032022.
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SZS2VIM2ZW13LKXUTPWRYA
23/02/2022 1373
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
-Extrato de Dispensa de Licitação DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
-Extrato de Contrato CT0112022 Vinculado à Dispensa de Licitação DP0142022 - Anderson Dias dos Santos Eireli
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S52HH+FF7/UTKPNOEGFUDA
21/02/2022 1372 Decreto Administrativo N° 08/2022.
-Portaria N° 02/2022.
-Portaria N° 03/2022.
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C2OWSKSSIGRUFOEM/VEVKQ
17/02/2022 1371 Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0092022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0092022.
-Extrato De Contrato Nº: Ct0082022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0092022.
-Resumo De Prorrogação De Contrato Nº CT0502021, Primeiro Termo Aditivo, Vinculado À Tomada De Preços Nº TP0012021.
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17/02/2022 1370 Homologação de Ato de Inexigibilidade Nº INEX0012022 de Licitação do Processo Administrativo Nº PA0132022.
-Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação do processo administrativo Nº PA0132022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX0012022.
-Resumo de Contrato Nº CT0102022 Vinculado à Inexigibilidade Nº INEX0012022.
X1BKGBGDU+SXUJ9MC+NLAW
14/02/2022 1369
-Decreto Administrativo N° 005/2022.
-Decreto Administrativo N° 006/2022.
-Decreto Administrativo N° 007/2022.
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ZRIYRJOL1LMO/PUKCTMWZG
11/02/2022 1368 Edital de Convocação Nº 01/2022 - Sessões Extraordinárias. DFD/T+XJOLDLAV/SXOMROQ
09/02/2022 1367 Termo de Rescisão TR n. 001/2022 - Vinculado ao Contrato N. CT 067/2021.
-Convocação.
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BL9Q+TYYOFEKGMFYEXLXPG
31/01/2022 1366 Decreto Administrativo Nº 004/2022 – Exonera servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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TQG9VIHH7/++3SHFOWKKAG
28/01/2022 1365 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 SZOGN9QIDG6POGKH41UHBA
24/01/2022 1364 Decreto Administrativo Nº 003/2022 – Reconhece período aquisitivo de férias a servidores e dá outras providências.
-Portaria Nº 01/2022 - Dispõe sobre suspensão do atendimento público na Câmara Municipal de Eunápolis em consequência da ocorrência de funcionários infectados pelo Coronavírus.
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ATXRWINMRG+0PXZPO0001Q
24/01/2022 1363 Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0062022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0062022.
-Extrato De Contrato Nº: CT0052022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0062022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa Nº DP0072022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DP0072022.
-Extrato De Contrato Nº: CT0062022, Vinculado À Dispensa De Licitação N° DP0072022.
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RJIPK1Y620QZAEITFKBFVMA
21/01/2022 1362
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Nº DP0052022 – Objeto: Renovações e Aquisição de certificados digitais tipo A3 modelo Token, sendo 02 (dois) e-CPF e 1 (um) e-CNPJ, para a Câmara Municipal de Eunápolis.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0052022 - Contratado: Certisign Certificadora Digital S.A.
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GSO8TSS9/1J4SZMQ7SJ/YQW
17/01/2022 1361 Decreto Administrativo Nº 001/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
-Decreto Administrativo Nº 002/2022 - Nomeia servidores da Câmara Municipal de Eunápolis.
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95NBHW7CGYT8GFXCXX127Q
13/01/2022 1360 Extrato do Sexto Termo Aditivo ADT0012022 ao Contrato CT0532021 - Posto do Taxista Ltda
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QZSEP97TBUXST/VJX/POWW
12/01/2022 1359 Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP0032022 - Processo Administrativo nº PA0972021 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0032022 - Processo Administrativo nº PA0972021 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
-Extrato de Contrato Nº: CT0032022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0032022 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP004202 - Processo Administrativo nº PA0982021 - Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP13
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP0042022 - Processo Administrativo nº PA0982021 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
-Extrato de Contrato Nº: CT0042022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP0042022 - Contratada: Poligas Central de Água e Gás Ltda
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03/01/2022 1358 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP001/2022 - Processo Administrativo nº PA090/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DP001/2022 - Processo Administrativo nº PA0902021 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Extrato de Contrato CT001/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação N° DP001/2022 - Instituto Municipal de Administração Pública
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº DP002/2022 - Processo Administrativo nº PA095/2021 - Eunápolis Telecom Ltda
-Extrato de Dispensa Nº DP002/2022 - Processo Administrativo nº PA095/2021 - Eunápolis Telecom Ltda
-Extrato de Contrato CT002/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação Nº DP002/2022 - Eunápolis Telecom Ltda
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